AMIGOS- O STF deve questionar se cabe ao digamos governo do PT definir crime político.
O Supremo Tribunal Federal deverá discutir, na volta do recesso, no mês que vem, se o Executivo tem competência para definir o tipo de crime cometido por um estrangeiro -se comum ou político- e a influência dessa decisão nos processos judiciais de extradição.
Ao conceder refúgio político ao um narco traficante e narco terrorista ex-militante da extrema esquerda italiana Cesare Battisti, na semana passada, o ministro Tarso Genro (Justiça) considerou como "políticos" os crimes pelos quais ele foi condenado pela Justiça italiana. Concomitante com a decisão, a pedido da Itália, corre contra Battisti processo de extradição no STF.
Com a decisão imbecíl do governo brasileiro, o processo contra Battisti na corte deveria ser suspenso, assim como aconteceu em 2007, quando os ministros analisaram o caso de Olivério Medina, ex-integrante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). O governo concedeu o status de refugiado político a Medina, suspendendo assim a possibilidade de ele ser extraditado.
Naquela ocasião, o hoje presidente do tribunal, Gilmar Mendes, foi o único ministro a defender que, antes da concessão do refúgio a estrangeiros que correm risco de extradição, o Supremo deveria dizer se o crime é político ou não.
Apesar de vencido há dois anos, o argumento de Mendes, conforme disseram à Folha ministros do STF, será novamente debatido em consequência da polêmica sobre o refúgio dado a Battisti, que continua preso em Brasília.
Cabe ao STF, segundo a Constituição, a qualificação do crime, se político ou comum. No entanto, a lei 9.474, de 1997, que regulamenta a concessão do benefício, diz que o "reconhecimento da condição de refugiado obstará [impedirá] o seguimento de qualquer pedido de extradição". Ou seja, se o Executivo decidir pelo refúgio, automaticamente o processo de extradição é suspenso, como aconteceu no caso do padre traficante Olivério Medina, cuja a esposa tem até um cargo no governo do PT.
Itália estuda chamar seu embaixador
A Itália enviou ontem mais um sinal de que a concessão de refúgio político ao extremista Cesare Battisti pelo Brasil complica a relação entre os dois países. Por meio de nota, o ministro das Relações Exteriores italiano, Franco Frattini, informou que estuda a possibilidade de chamar de volta para consultas o embaixador no Brasil, Michele Valensise, em protesto contra a decisão tomada na semana passada pelo ministro da Justiça, Asno Tarso Genro.
A retaliação diplomática foi proposta à chancelaria italiana pelo ministro da Defesa do país, Ignazio La Russa. "Considero factível essa possibilidade", declarou ele ontem à imprensa de seu país. La Russa demonstrou em várias ocasiões contrariedade com a decisão do Brasil.
Em evento no Rio, Tarso voltou a defender o refúgio ao ex-militante do Proletários Armados para o Comunismo (PAC). "Minha posição já foi dada e minha decisão está bem embasada e fundamentada", disse. Frisou, também, que o caso saiu de sua jurisdição e agora está com o Supremo Tribunal Federal (STF).
O Estúpido Asno Tarso preferiu não comentar o andamento do processo de extradição de Battisti no STF, mas lembrou que em caso similar o procedimento foi extinto. Em 2007, o governo concedeu refúgio ao padre Olivério Medina, ex-dirigente das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), medida avalizada pelo STF por 9 votos a 1.
Petistas da classe C da esquerda apóia refúgio a Battisti em abaixo-assinado...
Da Folha Online.
O Ministério da Justiça recebeu um documento com 89 assinaturas de professores universitários, escritores, intelectuais e representantes de organizações não-governamentais ligadas aos direitos humanos em apoio ao refúgio político concedido ao italiano Cesare Battisti.
O documento elogia a decisão do governo brasileiro como "corajosa e coerente com seus princípios democráticos e progressistas". Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, o que não é admitida pela Constituição Federal do Brasil.
De acordo com o texto do abaixo-assinado, tratou-se de uma decisão "absolutamente jurídica, que considera o estatuto político da perseguição a um ex-militante mais de 30 anos depois dos acontecimentos".
Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana em 1993 acusado de quatro assassinatos que teriam sido cometidos na década de 1970, enquanto militava no PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), grupo ligado às Brigadas Vermelhas. O italiano alega ser inocente.
Confira os nomes dos petistas nocivos que assinaram o documento:
1) Giuseppe Cocco - professor UFRJ;
2) Ivana Bentes - professora UFRJ;
3) Rodrigo Guéron - professor UERJ;
4) Alexandre Mendes - defensor público;
5) Alexandre Nascimento - professor Faetec e pré-vestibular para negros e carentes;
6) Bárbara Szaniecki - designer;
7) Tatiana Roque - professora UFRJ;
Caia Fittipaldi - tradutora;
9) Elisa Pimentel - professora;
10) José Lima - dirigente da CUT-RJ;
11) Tânia Marins - Tortura Nunca Mais;
12) Vera Vital Brasil - Tortura Nunca Mais;
13) André Barros - advogado;
14) Henrique Antoun - professor UFRJ;
15) Peter Pal Pelbart - professor PUC-SP;
16) Pablo Gentili - professor UERJ e Clacso;
17) Susana Castro - professora UFRJ;
1 Simone Sobral Sampaio - professora UFSC;
19) Luiz Camillo Osorio - professor PUC-Rio;
20) Felipe Cavalcanti - médico;
21) Geo Britto - CTO (Centro do Teatro do Oprimido);
22) Rodrigo Nunes - Goldsmiths College, University of London, e revista Turbulence;
23) Salvador Schavelzon - antropólogo;
24) Mariangela Nascimento - Universidade Federal da Bahia - Instituto Cidade;
25) José Augusto da Silva - diretor do Instituto Cidade;
26) Fábio Lobianco - assessor jurídico - Instituto Cidade;
27) Gerardo Silva - pesquisador UFRJ;
2 Leonora Corsini - pesquisadora UFRJ;
29) Alipio Freire - jornalista e escritor;
30) Heloisa Fernandes - Escola Florestan Fernandes do MST - professora USP;
31) Renato Simões - secretário nacional de Movimentos Populares do PT;
32) Arthur Gonçalves Filho - industriario aposentado e tradutor;
33) Laizio Rodrigues de Oliveira - livre pensador;
34) Laurita Salles - artista plástica;
35) Tereza Maria Copetti Dalmaso - professora estadual, RS;
36) Ricardo Campo - Unesp;
37) Diego Silva - músico;
3 Irineu José Dalmaso - professor estadual, RS;
39) Amyra El Khalili - professora (economista);
40) Adriano Copetti - juiz federal;
41) Alice Copetti Dalmaso - bióloga;
42) Silvana Copetti Dalmaso - jornalista;
43) Gabriel Santos de Araújo - professor de literatura;
44) Leonor Nunes Erberich - professora de inglês;
45) Adauto Melo - Grupo Beatrice;
46) Sara Vitelloni Tibola - arquiteta e urbanista;
47) Talita Tibola - psicóloga, mestranda em educação;
4 Daniel Dutra Trindade - psicólogo, mestrando em psicologia social;
49) Pedro Copetti Dalmaso - médico;
50) Alyda Sauer - tradutora;
51) Jorge A. Bittar - arquiteto;
52) Ruth Maria Scaff - professora UnB;
53) Lincoln Secco - professor USP;
54) Rui Martins - jornalista e escritor;
55) Celso Lungaretti - jornalista e escritor;
56) Guilem Rodrigues da Silva - poeta e juiz de segunda instância;
57) Regina de Toledo Sader - professora aposentada - USP;
5 Ricardo Cavalcanti-Schiel - antropólogo;
59) Laerte Braga - jornalista;
60) Mário Augusto Jakobskind - Rio de Janeiro - jornalista;
61) Beth Müller - psicanalista;
62) Caio Martins Bugiato - mestrando Unicamp;
63) Helio Gusmão Filho - historiador/UESB/Vitoria da Conquista-Bahia;
64) Marilourdes Fortuna - assistente social e professora de Filosofia;
65) Luiz Gozanga (Gegê) - Central de Movimentos Populares do Brasil;
66) Júlio César de Oliveira Valentim - jornalista;
67) Pedro Barbosa - mestrando;
6 Leonardo Botega - professor estadual - RS;
69) Leonardo Palma
70) Lúcia D. Coppetti
71) Sandra Cristina G. Benedetti - presidente da ObeeC (Organização Brasileira de Educação e Estudos Contemporâneos);
72) Gil Soul - cantor e compositor;
73) Ismar C. de Souza
74) Dirlene Marques - professora universitária;
75) Dulce Maia de Souza
76) Zenalde Machado de Oliveira - cientista social;
77) Fernando Claro Dias - advogado;
7 Caio Martins Bugiato - mestrando Unicamp;
79) Celeste Marcondes
80) Benedito Prezia - antropólogo e professor;
81) Penha Pena - arquiteta e urbanista;
82) Nélson Serathiniuk - sociólogo;
83) Urariano Mota - escritor e jornalista;
84) Gloria Seddon - psicanalista e artista visual;
85) Marly Vianna - professora UFSCar;
86) Antonio de Medeiros - jornalista;
87) Cláudio Batalha - professor Unicamp;
8 Jesus Carlos - repórter fotográfico;
89) Wakina M. Britto Lima - pedagoga
Comento, isso é um escárnio, narco terrorista dando apoio a narco terrorista......Uma pessoa de bem jamais assinaria uma lista dessa. Cesare Battisti é um super bandido, homicida condenado, como sabemos. Ele é um mega terrorista e traficante abominavel com mesmo grau de periculosidade dos monstros petralhas é um criminoo de primeira linha. Certo amigos?
Refúgio para super criminosos...
O Brasil concedeu na última semana status de refugiado político ao traficante e terrorista e ex-ativista Cesare Battisti, condenado na Itália por vários assassinatos cometidos na década de 1970. Na época, o italiano liderava o grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).
O Imbecíl Tarso argumenta que sua decisão foi baseada na "existência fundada de um temor de perseguição" contra Battisti, que alega inocência.
Com a medida, Battisti ganha o direito de morar e trabalhar no Brasil, e não pode ser extraditado, como pede a Justiça italiana. FFAA isso é um escárnio.
E no meio dessa terrível facção criminosa petista e de alguns poucos oficiais generais leniêntes com ela, estão nossas FFAA cada dia mais definhadas e desmanteladas, militares humilhados por dois dos maiores caudilhos da história da humanidade FHC e Molusco, isso é abominavel, não é mesmo senhores deputados e senadores do Brasil? ACORDA FFAA.
