Promotor e MPF pedirá indiciamento do super bandido e tesoureiro do PT por estelionato lavagem de dinheiro e formação de quadrilha e bando.
Por Fausto Macedo, no Estadão:
O promotor de Justiça José Carlos Blat declarou ontem que vai requerer o indiciamento criminal e denunciar à Justiça João Vaccari Neto por formação de quadrilha, estelionato, apropriação indébita e lavagem de dinheiro ? delitos que o tesoureiro do PT, segundo o promotor, teria praticado enquanto ocupou a presidência da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), entre 2005 e 2010. Blat disse que a medida será tomada ao fim de sua investigação, independentemente de a Justiça autorizar ou não a quebra do sigilo bancário e fiscal de Vaccari, requerida sexta-feira.
“Nada vai impedir o nosso trabalho”, afirmou o promotor, indignado com acusações de cardeais do PT de que estaria a serviço do PSDB. Ele anotou que Ricardo Berzoini, ex-presidente da sigla, o acusou em entrevista a uma emissora de rádio de ser sócio de bicheiro e de contrabandista. “Propaganda difamatória e ofensas pessoais não vão desviar a nossa atenção. Vamos dar continuidade. Já enfrentei outras organizações criminosas tão ou mais importantes que essa.”
O rombo, calcula o promotor, supera R$ 100 milhões. Ele está convencido de que parte desse montante financiou muitas a campanhas eleitorais da facção criminosa do PT.
Blat ganhou reforço significativo da instituição. Ele estava praticamente isolado na apuração, mas a partir de hoje as operações da Bancoop serão alvo também de inquérito civil da Promotoria do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público com larga especialização em ações contra corrupção e improbidade.
O promotor requereu remessa do inquérito à Seccional Centro de Polícia para que o bandido e ex-presidente da Bancoop seja intimado. “Ele (Vaccari) terá oportunidade de se explicar, é exercício sagrado da defesa”, observou Blat. “Poderá dar sua versão, se quiser. Depois vamos individualizar as condutas e apresentar denúncia criminal.”
Ressaltou também que o requerimento de quebra de sigilo de Vaccari complementa o inquérito. “Não seria adequado que outros ex-dirigentes da Bancoop tivessem afastado seu sigilo e ele ficasse de fora.”
Blat planeja denunciar Ana Maria Érnica e Tomás Edson Botelho Fraga, que integravam a cúpula da cooperativa. A devassa se estende ao período anterior à gestão Vaccari ? seu antecessor, Luiz Eduardo Malheiro, morreu em acidente de carro em 2004. “Os golpes mais incidentes aconteceram entre 2002 e 2006″, afirmou. “Vaccari e Ana participaram diretamente na administração financeira fraudulenta da Bancoop.”
Os Cooperados que foram prejudicados recorrem ao Ministério Público
Por Fausto Macedo, no Estadão:
Dezoito líderes de cooperados que alegam ser vítimas de fraudes e estelionato da Bancoop foram buscar ajuda ontem na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em São Paulo. Recebidos por um grupo de promotores especialistas em desvendar desfalques no patrimônio público, eles relataram por cerca de uma hora o tormento que vivem desde que depositaram suas economias e a confiança nos projetos da cooperativa que um núcleo do PT fundou em 1996.
Durante a audiência, o advogado Walter Picazio Júnior, em nome de oito associações de famílias que compraram, mas não tomaram posse dos imóveis, entregou “pedido de providências urgentes” aos promotores - documento de 11 páginas que, ao final, requer dissolução da cooperativa e imediato afastamento de todo o quadro diretivo. “Só assim vamos nos livrar dessa cruz e poderemos concluir as construções com o nosso próprio esforço”, disse Picazio.
Os cooperados estão revoltados. Acusam a Bancoop de fazer “terrorismo”. Falam em “fraudes escancaradas”. Citam o balanço 2008 que revela adiantamentos a fornecedores e no qual a Bancoop admite que repasses são relativos “a pagamentos efetuados a terceiros, de 2001 a 2005, sem identificação do correspondente documento comprobatório do serviço prestado ou material adquirido”.
“Esta representação é de teor praticamente idêntico ao que já foi feito em 2006 por uma comissão de cooperados e que motivou ação civil pública da promotoria”, declarou o advogado Pedro Dallari, da Bancoop. A ação resultou em acordo judicial entre o Ministério Público e a Bancoop. “O acordo vem sendo rigorosamente observado pela cooperativa”, explicou Dallari.
MAIS BANDIDAGENS LULO-PETRALHA-MOLUSQUIANO.
ESTADO TOTALITÁRIO - Governo quer dar à Receita poder de juiz e de polícia sobre os contribuintes
Por Renato Andrade, no Estadão:
Após dez meses em hibernação na Câmara, os deputados vão começar a discutir nas próximas semanas um pacote tributário enviado pelo governo que promove uma verdadeiro cerco aos contribuintes. No meio dos artigos para criar novos mecanismos de cobrança das dívidas ativas e penhora de bens, a Fazenda quer que seus fiscais ganhem poderes de polícia, sem autorização judicial. Os fiscais podem quebrar sigilo, penhorar bens e até arrombar portas de empresas e casas sem autorização prévia do Judiciário.
O pacote cria um sistema de investigação com acesso a todos os dados financeiros e cadastros patrimoniais dos cidadãos. A nova sistemática de cobrança valerá tanto para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão responsável pela gestão da dívida ativa da União, quanto para as similares nos Estados e municípios. No limite, a penhora poderá ser aplicada contra uma grande empresa ou contra um contribuinte-pessoa física que tenha deixado de pagar o IPTU ou o IPVA. Na prática, um oficial da Fazenda, mesmo sem autorização de um juiz, pode arrestar uma casa ou um carro para quitar uma dívida tributária com o município.
As três propostas foram enviadas em abril do ano passado, mas só agora começaram a ter tramitação efetiva - no mês passado foi criada a comissão especial da dívida ativa. O deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), que preside a comissão, pretende organizar ao longo dos próximos meses audiências públicas para discutir as propostas. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) será o relator das matérias.
A retomada das discussões não passou despercebida por entidades empresariais, tributaristas e pela seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que classificou as medidas como abusivas e inconstitucionais. O Planalto alega que as propostas são “indispensáveis” à “modernização” da administração fiscal e diz que está garantido aos contribuintes o princípio da “ampla defesa”.
MOLUSCO FAZ TERRORISMO ELEITORAL. DE NOVO!
Por Anne Warth, no Estadão Online.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dedicou grande parte de seu discurso de hoje, durante cerimônia de inauguração da Usina Termelétrica Euzébio Rocha, na Baixada Santista (SP), ao combate as privatizações feitas durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Lula disse que o Brasil passou por uma crise “sem precedentes” entre 1980 e 2003 e que esteve por mais de 20 anos subordinado à tutela do Fundo Monetário Internacional (FMI) e a uma política de ajuste fiscal muito forte.
“As empresas brasileiras, como própria Petrobras, pararam de fazer investimentos. Entramos em uma era em que os governantes negavam o Estado e diziam que a única solução era privatizar todas as empresas brasileiras porque assim o Brasil teria mais competência”, disse o presidente a uma plateia formada fundamentalmente por funcionários da Petrobras, citando como exemplo de privatizações os setores de telecomunicação, energia elétrica e siderurgia.
Lula continuou com as críticas: “Tentaram privatizar o Banco do Brasil. Tentaram até mudar o nome da Petrobras e quebraram o seu monopólio. Ferrovias não foram nem privatizadas, foram dadas a determinados grupos empresariais que fizeram os investimentos necessários”, declarou, em referência a ações do governo de FHC.
Num dos momentos mais aplaudidos de seu discurso, o presidente afirmou que “a lógica perversa era levar a Petrobras à falência para poder justificar a venda da empresa, alegando que o Brasil não era autossuficiente em petróleo”. De acordo com Lula, os ministros da área econômica, na época, “baixaram a cabeça” para o FMI. “Nossa querida Petrobras não tinha nem sequer capacidade de investimento”, reclamou.
Essa não é a primeira vez que o presidente Lula tenta associar ao PSDB, às vésperas de uma eleição presidencial, a pecha de privatista. Em 2006, quando Lula disputou a reeleição à Presidência da República, a equipe de campanha do petista insinuou que o então candidato Geraldo Alckmin (PSDB-SP), se eleito, iria privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa, essas estatais hoje são a principal fonte de financiamento da facção criminosa dos bandidos PTralhas.
Pré-sal mais bandidagens Molusquianas
O digamos "presidente" declarou ainda que as recentes descobertas de reservas de petróleo na camada do pré-sal vão possibilitar que o Brasil se torne um dos principais produtores do mundo, mas frisou que o objetivo será comercializar produtos com valor agregado, e não apenas óleo cru. O presidente destacou que, pelo novo marco regulatório na área de petróleo, o Brasil terá participação nas descobertas das empresas que explorarem e descobrirem petróleo.
“Esse dinheiro do petróleo não pode ser usado para enricar algumas empresas”, afirmou, ressaltando a criação de um fundo destinado a investimentos em educação, ciência e tecnologia. Ao entrar no tema da educação, Lula reiterou que seu governo foi o que mais criou universidades e escolas técnicas. “Em oito anos, fizemos 1,5 vez mais o que fizeram em um século”, frisou.
Em seguida, Lula cobrou que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República, faça mais do que ele caso vença a disputa eleitoral. “Achamos que é pouco, é pouco. A companheira Dilma que se prepare porque é preciso fazer muito mais. Temos uma dívida secular coma a educação brasileira”, afirmou.
Molusco fez uma homenagem às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, e também à pré-candidata e guerrilheira do PT. Segundo ele, até a década de 90 era proibido às mulheres trabalhar na área de soldagem das empresas. Ele disse ter ficado feliz ao constatar a presença de diversas soldadores do sexo feminino na usina inaugurada em Cubatão. Uma das trabalhadoras entregou uma placa à ministra.
“Isso é uma demonstração de que, para as mulheres, não basta apenas ser maioria numérica neste País. Elas querem ocupar mais espaço e participar da política. Não querem mais ser tratadas como objeto de segundo grau, como objeto de cama e mesa. A mulher quer ser cidadã em sua plenitude. Pensar, deliberar e executar”, enumerou o presidente.
Num discurso na Anfavea há alguns dias, Lula criticou o terrorismo eleitoral, afirmando que, pouco importa quem vença as eleições, o Brasil não vai sair do rumo etc e tal. Comentei, então, que era uma fala civilizada, mas que tendia a ter curta duração. Eis aí.
O nome do que vai acima é… terrorismo eleitoral. Ao atacar as privatizações de modo generalizado, como se elas não tivessem trazido benefícios ao país, Lula mente e depreda o passado. A força que tem hoje a Petrobras decorre, ele sabe disso, da quebra do monopólio. As empresas estrangeiras que atuam no Brasil trabalham em parceria com a gigante. A rigor, o monopólio nunca deixou de existir.
É mentira, mentira escandalosa, que alguém, no governo FHC, tenha falado algum dia em privatizar o Banco do Brasil ou a própria Petrobras. Isso é de uma vigarice absurda! Ainda que se encontre uma fala deste ou daquele nesse sentido, nunca foi uma proposta do governo; esse assunto nunca chegou a ser nem mencionado oficialmente. Imaginem se os discursos de petistas pregando a reestatização da Vale do Rio Doce fossem tomadas como opinião do governo.
O PT de 2002 era menos “estatista”; naquele ano, cumpria demonstrar que o partido nada tinha contra as empresas privadas. Ora, por que Lula não fez uma campanha propondo a reestatização da telefonia e da Vale, por exemplo? Porque seria liquidado. Em 2006 o PT estatizante voltou, brandindo essas mesmas mentiras. O objetivo de Lula é mais do que evidente: criar a boataria de que, caso vença a eleição, a oposição vai privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil, a CEF…
Ok, ok, políticos não são exatamente filósofos empenhados em chegar à verdade última das coisas. É uma atividade em que aparências e conveniências fazem parte do jogo. Numa dimensão que nem vou explorar agora — fica para outra hora —, uma política que estivesse sempre empenhada em revelar a verdade nua e crua, sem nenhuma hipocrisia decorosa, talvez evoluísse rapidamente para uma tentativa de ditadura virtuosa — que, célere, caminharia para o desastre. A razão é simples: não existem ditaduras virtuosas.
Assim, Molusco mentir um pouco sobre os próprios feitos, magnificando-os, é parte do jogo. Que busque tratar com um certo desdém os feitos alheios, vá lá, pode não honrar o homem, mas é coisa explicável na trajetória do político. Mas não a fala desta quarta. Isso é nada menos que terrorismo. Aquele que ele próprio combateu na Anfavea. E sem uma voz clara, definida, inequívoca da oposição para dizer simplesmente: “Isso é bobagem! isso é mentira!”.
Construtora OAS assumiu obra da Bancoop em prédio de Lula
Por Fernando Barros de Mello, na VEJA Online:
A Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) transferiu cinco prédios inacabados para construtoras privadas, que deverão tocar as obras. A empreiteira OAS, uma das patrocinadoras do filme Lula, o Filho do Brasil e grande doadora eleitoral, inclusive de campanhas do PT, assumiu três desses empreendimentos, em outubro do ano passado. Um deles, no Guarujá, tem como mutuário o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2006, Lula declarou à Justiça Eleitoral ter cotas nesse empreendimento.
A edição desta semana de VEJA mostrou que o Ministério Público de São Paulo quebrou o sigilo da Bancoop e descobriu que dirigentes da Cooperativa Habitacional lesaram milhares de associados, para montar um esquema de desvio de dinheiro que abasteceu a campanha de Lula em 2002. Foram sacados ao menos 31 milhões de reais na boca do caixa. Como resultado, milhares de cooperados ficaram sem receber seus apartamentos.
PELUSO NA PRESIDÊNCIA DO STF: OS AUGÚRIOS SÃO BONS
O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Carlos Ayres Britto é o vice. A posse acontece no dia 23 de abril. De acordo com o regimento, devem ocupar os respectivos cargos os dois ministros mais antigos da Casa que ainda não os tenham exercido. A reeleição é proibida. A renovação do comando acontece a cada dois anos.
Peluso vai substituir um presidente forte, o ministro Gilmar Mendes. Nego-me a classificar os dois anos de sua gestão de polêmicos, como podem fazer alguns tontos. Ou, se polêmica houve — para recuperar o sentido original da palavra, “luta” —, fela se deu entre o estado de direito e a chicana; entre o direito achado na lei e o direito achado na rua; entre a voz ponderada das instituições e a algaravia das esquinas. E Mendes fez a escolha clara: Constituição, leis, instituições.
E isso independe de concordar com seus votos ou discordar deles. O mesmo vale para Peluso. Muitas vezes, achei que sua leitura dos fatos era exemplar, correta; noutras, nem tanto. Democracia é assim mesmo. O importante é saber qual VALOR um ministro está lustrando quando profere um voto. E estou entre aqueles que alimentam em relação a Peluso as melhores expectativas.
Acho que ele dará continuidade à defesa estrita do estado de direito, sem invencionices, que caracterizou o período de Gilmar Mendes — a despeito dos espadachins da reputação alheia que tentaram atingir o ministro.
O governo Molusco é uma tirania.
“Como? Ficou louco?” Não! Estou sendo uma objetividade escandalosamente óbvia. Os petistas não instituem uma ditadura porque não podem, não porque não queiram; não o fazem porque as instituições, a despeito deles e resistindo ao assédio a que as submetem, ainda resistem. Mas isso não quer dizer que será sempre assim — desse particular, trato daqui a pouco; quero voltar à afirmação da primeira linha do texto.
Todas as vezes em que se refere à democracia e expressa seu grande apreço por ela, Lula faz isso parecer uma concessão, como se estivesse nos fazendo um grande favor. E ele não está. Foi a democracia representativa, assentada no estado de direito — que o PT, na prática, combateu e combate muitas vezes — que lhe abriu os caminhos para chegar ao poder. Mas não é o regime do coração dos petistas. De modo nenhum!
E quais são as evidências disso? As reiteradas vezes em que o partido e o governo trataram com desdém, quando não com agressividade, as democracias, em benefício, com freqüência, de ditaduras e mesmo de estados terroristas. A sua suposta diplomacia “Sul-Sul” e sua ambição de ser uma espécie de “Império do B” na América Latina (podem gargalhar) pressupõem o alinhamento com o que o mundo produz de pior na política.
Na América Latina, o Brasil sempre deu apoio incondicional a Hugo Chávez — na Venezuela, disse Lula, há “democracia até demais” —, e a seus satélites, Evo Morales e Rafael Corrêa; flertou abertamente com os terroristas das Farc e contra o governo constitucional da Colômbia; co-patrocinou, na prática, uma tentativa de golpe de estado de Honduras; criou facilidades, contra os interesses do Brasil, para o governo do “companheiro” Fernando Lugo no Paraguai; apoiou, com mais estridência do que qualquer outro país, a nova e boçal investida da Argentina para tentar “reconquistar” as Falklands — também apelidadas de “Malvinas”… No mundo, não foi diferente. Não há ditador, facínora, delinqüente ou terrorista que não tenham contando com o apoio do Brasil, bastando, para tanto, que sejam, de algum modo, hostis aos Estados Unidos. Ahmadinjad, o terrorista nuclear, é nosso aliado. Omar al Bashir, o açougueiro do Sudão, que já matou mais de 300 mil pessoas, também.
Hostil mesmo o Brasil tem-se mostrado é às democracias — Colômbia, Estados Unidos, Honduras, Israel… Invente Lula o pretexto que for, a sua decisão de não comparecer à posse de Sebastián Piñera na Presidência do Chile é mais uma manifestação da degradação a que chegou a política externa. Notem que ele se apressou em apertar a mão de Michelle Bachelet depois do terremoto. Simbolicamente, é como se não reconhecesse o novo governo — “de direita”…
E há, como se sabe, o apoio incondicional a Cuba, chegando ao requinte de comparar preso político a bandido. Que seja um petista a dizer isso, é um escândalo adicional. Que seja um petista que recebe uma indenização de quase R$ 6 mil mensais porque ficou um mês preso quando dirigente sindical — sem que lhe encostassem num fio de barba, felizmente —, redobra o absurdo. Naquele episódio, diga-se, se alguém sofreu, parece, foi só o “Menino do MEP”. Mesmo assim, a simbologia do “preso político” lhe rendeu a compensação com que se regala.
E, convenham, Lula estava preso, como diria Lula, segundo as leis que havia no Brasil, não é mesmo?
Assim, é preciso concluir que Lula e os petistas não têm nenhuma dificuldade em apoiar e endossar ditaduras. A “conversão” da patota à democracia não foi uma mudança de princípio; trata-se apenas de um meio para reforçar a não-democracia.
Herá o dia em que conseguirão criar — dentro das regras de mercado, lembro sempre! — uma variante tão particular de democracia no Brasil que seja também uma variante particular de ditadura? É o que eles estão tentando. São moralmente tiranos. Vamos ver se a sociedade brasileira consegue impedi-los de realizar, na prática, o seu delírio totalitário.Ulalá!!! Isso não é democracia, mas uma orgia ideológica.
“Que coisa triste!” O teatro continua aquela coisa… Mas agora a Petrobras paga as contas da facção criminosa dos petralhas.
No meio de tantas bandidagens nossas Forças Armadas, continuam desarmadas, militares flagelados, por dois dos maiores bandidos da história da humanidade, FHC e o abominavel e terrível Molusco.
