Por Cardoso Lira
"Uma nação capitaneada, vilipendiada e aviltada por (piratas, ratos vermelhos e bandidos), que no passado cometeram tantos delitos, não pode atracar num Porto Seguro". (Cardoso Lira)
A CORRUPÇÃO É A SUPREMA PERVERSÃO DA VIDA DE UMA SOCIEDADE, É UMA ESTUPIDEZ, A SUBVERSÃO DOS VALORES LEGÍTIMOS, ELA É O AGENTE DA DESORDEM SOCIAL A NEGAÇÃO DA ÉTICA E A DESTRUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS". (Cardoso Lira)
"Nós não podemos mudar a direção do vento, mas com Deus podemos ajustar as velas".
Por Vera Magalhães, na Folha:
A escolha de um novo ministro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deflagrou uma guerra de lobbies de partidários dos integrantes da lista tríplice levada à presidente Dilma Rousseff. O mais aberto parte do presidente do tribunal, ministro Ari Pargendler, que é cunhado de uma das candidatas, a desembargadora Suzana Camargo, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, com sede em São Paulo. Suzana foi a terceira colocada na lista tríplice enviada a Dilma, atrás dos desembargadores Néfi Cordeiro, do TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, e Assusete Magalhães, do TRF da 1ª Região, com sede em Brasília.
Pargendler, que é casado com a irmã de Suzana Camargo, tem acompanhado a desembargadora em um périplo por gabinetes de deputados e senadores, em busca de respaldo político à nomeação. Apesar de a escolha caber a Dilma, a presidente costuma ouvir interlocutores antes de tomar a decisão. A intenção é que os apoios credenciem os candidatos junto a esses conselheiros, entre os quais o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Em 19 de outubro, Suzana Camargo e Pargendler foram juntos a uma reunião com a bancada de Mato Grosso do Sul, onde ela começou sua carreira de juíza federal. Posaram inclusive para foto, postada no site do deputado Geraldo Resende (PMDB). Depois do encontro, os congressistas do Estado mandaram cartas aos ministros Cardozo e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), manifestando apoio a Suzana Camargo.
A atuação de Pargendler incomoda membros da corte. Dois ministros disseram à Folha, reservadamente, que se sentem constrangidos. A desembargadora conta também com apoio do ex-governador Zeca do PT (MS) e do ex-ministro José Dirceu. Suzana só integrou a lista tríplice em segundo escrutínio. Na primeira votação do pleno do STJ, com 29 ministros, teve 14 votos, menos que o mínimo de 17 necessários.
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"O futuro cobrará justiça, daqueles que tentaram falsificar a própria história" (Cardoso Lira)
Câmara aprova texto principal que prorroga desvinculação de receitas até 2015
Por Camila Campanerut
Oposição quer vincular aprovação da DRU no Senado à votação da emenda da saúde
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (22), por 364 votos a favor, 61 contra e duas abstenções, o texto principal da prorrogação, até dezembro de 2015, da DRU (Desvinculação de Receitas da União), o que permitirá o governo usar livremente 20% da arrecadação das receitas da União. Somente em 2012, o mecanismo poderá liberar cerca de R$ 62 bilhões.
Este é o segundo turno da votação na Câmara dos Deputados. Ainda devem ser votados nesta terça-feira os destaques ao texto, que podem alterar a proposta final. Depois, ela vai para o Senado, onde será juntada a outra proposta semelhante de autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Por meio de uma manobra regimental, Jucá conseguiu reduzir o tempo de tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) em cerca de 10 dias. Assim como na Câmara, a proposta também deverá ser votada pelos senadores em dois turnos.
Por ser um assunto prioritário do Palácio do Planalto, os parlamentares governistas tentarão novamente no Senado aplicar a estratégia que não conseguiu ser aplicada na Câmara: promover a quebra de interstício --o intervalo de cinco sessões entre os dois turnos e votar tudo no mesmo dia, desde que os líderes partidários estejam de acordo.
Mesmo com as tentativas de acelerar a tramitação da proposta no Congresso, não está descartada a possibilidade de se prorrogar os trabalhos na Casa entre os dias 23 e 31 de dezembro --período do recesso parlamentar-- para conseguir concluir a votação da PEC, já que a última renovação da DRU vale até 31 de dezembro deste ano.
A desvinculação é utilizada em grande parte para bancar o superávit primário do governo ou seja, os recursos economizados para pagar juros da dívida pública. Mas aliados da presidente Dilma Rousseff dizem que a área social também é afetada pelo mecanismo.
A DRU permite ao governo usar um quinto de receitas de contribuições como a Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico, incluindo a que incide sobre combustíveis) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Caso o Congresso derrube a prorrogação, esses recursos terão de ser vertidos exclusivamente nas áreas com as quais têm vínculo.
A proposta defendida pela oposição é a de impor à União a fixação de um percentual de 10% para investir do que arrecada na saúde. Já a maioria da base governista defende a manutenção do texto que vem da Câmara --que estabelece que a União deverá investir anualmente de acordo com a variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto).
Criada no governo Itamar Franco e renovada cinco vezes nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a vigência atual da DRU acaba em 31 de dezembro deste ano, por isso a pressa do governo em votar o projeto a tempo.
A oposição repetiu nesta terça-feira (22) a mesma estratégia adotada há duas semanas quando os deputados votaram a proposta em 1º turno: a de atrasar a conclusão da votação apresentando requerimentos para adiar a votação. Todos eles foram rejeitados pela maioria dos deputados.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sugeriu aos líderes partidários que os cinco destaques que serão analisados sejam votados em sequência para agilizar o processo, mas precisará do apoio da maioria para colocar a sugestão em prática.
Comento
Isso é tudo que os bandidos do Partido da Trambicagem querem, é como colocar a raposa para tomar conta do galinheiro, agora eles vão roubar mais ainda. Essa organização criminosa que se encontra no poder vai "deitar e rolar" com o erário público.
