Por Jorge Serrão e João Vinhosa–
O Sistema do Crime Organizado - que domina o Brasil, obedecendo a tentáculos transnacionais - acaba de inventar uma nova e cínica modalidade de fazer negócios escusos. Trata-se do Cartel Jabuticaba. Uma lenda diz que a jabuticaba é uma fruta que só dá no Brasil. Por isso, metaforicamente, qualquer coisa que só acontece aqui pode receber o qualificativo “jabuticabano”.
Na definição clássica, cartel é uma associação informal de fornecedores que têm como objetivo lesar os consumidores, manipulando os preços cobrados por seus produtos. No caso de licitações públicas, os integrantes do cartel combinam os preços a serem propostos, fraudando o caráter competitivo da licitação para superfaturarem contra os órgãos contratantes. Em tese, sem precisar pagar propina para ninguém na esfera pública.
Freqüentemente, integrantes de cartel se vangloriam do fato de não corromperem administradores públicos para obter seus superfaturados contratos. A propósito, em diversas oportunidades, renomados integrantes de cartel chegaram a, debochadamente, repelir insinuações de facilidades oferecidas por incautos contratantes ávidos por dinheiro. Depois, no final das contas e das vantagens concedidas, sempre rola uma comissãozinha, em mimos de luxo ou em dinheiro “lavável”.
A realidade é dura. Nas áreas pública e privada, corruptores e corruptos convivem na viciada fissura de fechar uma negociata. Mas, no caso do cartel, existe uma singularidade. Para a frustração dos subornáveis na máquina administrativa oficial, a combinação feita entre os fornecedores, por si só, garante o sucesso do crime. Parece melhor evitar a arriscada e dispendiosa corrupção de agentes públicos.
Acontece que acabou de estourar um inusitado escândalo, em São Paulo e Brasília: descobriram um suposto cartel formado por fornecedores conluiados com os próprios contratantes. A imprensa alardeia que os integrantes do cartel do Metrô paulista feriram seu rígido “código de ética”, aceitando como cúmplices os mais odiados ladravazes do país, os gestores públicos venais. Coisas de Sucupira, Saramandaia ou do raio que nos parta...
Incontestavelmente, o fato de juntar integrantes do cartel e autoridades contratantes numa mesma empreitada torna o cartel do Metrô paulista um autêntico “cartel jabuticaba”. Uma suposta negociata, que não deve ser única, porque os nossos corruptos parecem os mais criativos do planeta, na hora de roubar, lavar e enxugar dinheiro público desviado para negociatas privadas.
Vamos analisar duas notícias que foram divulgadas sobre o rumoroso escândalo: 1 – o suposto cartel superfaturou os serviços em R$ 577 milhões, 30% a mais do que os governos pagariam se não houvesse esquema; 2 – o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou que, se a formação de cartel for confirmada, o governo do estado vai entrar com ação de indenização.
A melhor maneira de analisar as duas notícias acima é por meio de uma comparação com o acontecido no caso da aquisição de gases medicinais para o mais tradicional hospital militar do país, o Hospital Central do Exército (HCE), localizado no Rio de Janeiro (RJ).
O caso do gigantesco superfaturamento contra o HCE – praticado por uma empresa transnacional que, tempos depois, foi multada em R$ 2,3 bilhões, por integrar o chamado “Cartel do Oxigênio” – foi amplamente divulgado pelo Alerta Total, conforme pode se ver nos endereços apresentados ao final.
A seguir, alguns aspectos do caso do HCE. Curioso é o fato de a empresa que cometeu o superfaturamento pertencer a um cartel - que veio em seu favor, isentando-a de culpa. Mais um triste exemplo no Brasil das Impunidades.
Em meados de 2003, o Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu denúncia de superfaturamento em três licitações anuais consecutivas (1997, 1998 e 1999), realizadas pelo HCE para a aquisição de gases medicinais.
Nas três licitações, uma única empresa apresentou proposta de preços para os nove gases licitados. Enquanto isso, na mesma cidade, outra concorrente fornecia para a Aeronáutica e uma terceira para a Marinha. Nada mais parecido que prática de cartel poderia ocorrer.
Contrariamente, na licitação para atender a demanda do ano 2000, com toda a certeza, não houve combinação de preços entre os participantes. Cinco empresas, entre elas a empresa que fornecia ao HCE desde 1997, apresentaram propostas de preços.
Superfaturamento explícito
A denúncia de superfaturamento foi feita com base na comparação dos preços praticados nos anos de 1997, 1998 e 1999 – anos das licitações de um único participante – com os preços propostos pela mesma empresa na licitação realizada no ano seguinte, 2000, quando houve, de fato, uma disputa entre vários concorrentes.
Vejamos o ocorrido com o preço do Oxigênio Líquido. No ano de 1997, o HCE pagava, à sua “fornecedora exclusiva”, o extorsivo valor de R$ 7,80 pelo metro cúbico do produto. Em 2000, em uma licitação “lícita”, a mesma empresa que cobrava R$ 7,80 propôs o valor de R$ 1,63, e, ainda assim, foi derrotada por duas concorrentes.
Conforme o processo TC 012.552/2003-1, depois de minuciosa auditoria nas contas do HCE, o valor total calculado do prejuízo ao Erário foi de R$ 6.618.085,28, “tendo como parâmetro a aquisição realizada pelo próprio Hospital no ano de 2000, no qual se verificou efetiva competição entre os licitantes”.
Acontece que o caso foi submetido a um Recurso de Revisão no qual foi determinada “ampla pesquisa no sentido de sanear o processo quanto à correta apuração do possível superfaturamento”, uma vez que foi considerado “pouco consistente a metodologia empregada pela Secex-3 na determinação do valor do débito”.
Ao julgar referido Recurso, o TCU considerou inviável a apuração do dano, tendo em vista indícios de formação de cartel de preços no setor de fornecimento de gases medicinais. Em outras palavras, considerando que o setor era cartelizado, o TCU entendeu que a aferição dos custos reais desses insumos era impossível, e, portanto, inviável a apuração do dano sofrido pelos Cofres Públicos. Puro surrealismo burrocrático!
Resumo da ópera: por impossibilitar a “aferição dos custos reais dos insumos”, a existência de indícios de formação de cartel levou o TCU a livrar de punição a empresa denunciada por superfaturamento no HCE, conforme consta do Acórdão n°. 2335/2011-TCU- Plenário.
Logicamente, da argumentação que norteou a decisão do TCU, lícito torna-se afirmar que – assim como R$ 7,80 não mereceu punição por superfaturamento – também não mereceria punição se o preço praticado fosse R$ 10,80, R$ 12,80, ou qualquer outro preço.
Diante do posicionamento do TCU – que se declarou incapaz de punir superfaturamentos em setores cartelizados, por ser impossível determinar a “correta apuração” dos “custos reais” do produto licitado – é de se esperar uma verdadeira e surreal batalha jurídica para que seja provado o anunciado superfaturamento de R$ 577 milhões no Metrô de São Paulo.
Com relação à possível ação de indenização a ser proposta pelo governo de São Paulo caso fique comprovada a prática de cartel, é um procedimento que deveria ser seguido por todas as vítimas de cartel, mesmo que sirva só para inibir tal tipo de crime.
Com toda a certeza, seria um inestimável serviço prestado ao combate de cartéis em nosso país se os órgãos que foram prejudicados pelo comprovado “Cartel do Oxigênio” (como o Exército Brasileiro e o Ministério da Saúde) tivessem entrado com ações de indenização como a anunciada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Como não entraram, quem entrou pelo cano, novamente e como de costume, foi o cidadão-eleitor-contribuinte.
Por enquanto, o Cartel Jabuticaba ainda vai render muita polêmica política – com grandes chances de dar em nada no final. Uma transnacional (a Siemens) teria feito um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica para denunciar o cartel do metrô. O caso corre em segredo no CADE, que é presidido por Vinicius Marques de Carvalho, que é sobrinho do Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O PT quer uma CPI sobre o caso...
O Governador paulista garante que o governo nada tem com o cartel. A Siemens teria denunciado que sim. As empreiteiras negam ter formado cartel. Acusando o CADE de “politicagem”, Geraldo Alckmin quer acionar a Justiça para que, se confirmado o crime de cartel, o Estado de São Paulo seja indenizado.
Parece que o Cartel Jabuticaba fica muito mais embaixo do buraco do metrô - e tantos outros contratos falcatruados de obras e prestação de serviços, em terceirizações ou parcerias, nos municípios, estados e nos órgãos e empresas federais. No Brasil, onde tudo se apura, mas pouco se condena, tudo se transforma em corrupção premiada. E os crimes, continuados, compensam...
O Cartel Jabuticaba oculta enigmas: Quem corrompeu quem para que a denunciada negociata acontecesse? Quem consegue acreditar que as empreiteiras não formam cartéis no Brasil, obrando e andando para a coisa pública? Quem, no mundo político, da situação à oposição, tem moral ilibada para denunciar cartéis e outras falcatruas?
Infelizmente, a tendência no Brasil é a impunidade ampla, geral e irrestrita – gerando apenas passageiros desgastes eleitoreiros...
Uma oxigenada no cartel que ficou impune, apesar das evidências e provas:
Mosquitagem
Cartel Jabuticaba do Metrô de SP pode acabar impune – igual ao Cartel do Oxigênio
