FAT: R$ 7,2 bi de prejuízo. Em um ano, quase 50% do ágio do leilão do pré-sal.

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fonte de recursos para o BNDES, o seguro-desemprego e o abono salarial (PIS), caminha cada vez mais rapidamente para um déficit recorde. A previsão é que o Fundo feche o ano com resultado negativo recorde de R$ 7,2 bilhões, o pior desde sua criação, em 1990, segundo fontes do Conselho Deliberativo do FAT. Em 2012, as contas fecharam com superávit de R$ 3 bilhões.

Para 2014, o déficit projetado chega a R$ 9,3 bilhões, mas poderá ser ainda maior, o que exigirá novos aportes do Tesouro, ou vai forçar redução do patrimônio do Fundo, que já está crescendo menos. Entre 2003 e 2012, o patrimônio avançou 10,1% ao ano, mas, em 2013, até agosto (último dado disponível), a alta foi de apenas 3,88%.

Uma análise das contas do Fundo nesse período mostra uma explosão das despesas, principalmente com seguro-desemprego e abono salarial. Enquanto as receitas do FAT (oriundas do PIS/Pasep recolhido pelas empresas) subiram 79,5%, de R$ 21,701 bilhões para R$ 38,954 bilhões (valores corrigidos pelo IPCA), os gastos com seguro-desemprego aumentaram 158,4%, passando de R$ 10,999 bilhões para R$ 28,424 bilhões. Com o abono, as despesas subiram 325,5%, de R$ 2,965 bilhões a R$ 12,617 bilhões. Os desembolsos com o seguro, até agosto deste ano, atingiram o montante de R$ 20,510 bilhões e, com o abono, R$ 7,735 bilhões.

O economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, chama a atenção para as elevadas despesas, principalmente com o seguro-desemprego.— Quando temos debates com estrangeiros, há grande dificuldade para explicar por que o desemprego cai e os gastos com seguro-desemprego sobem. É igual jabuticaba, só tem no Brasil — disse. Especialistas destacam que as razões para a piora das contas incluem ganhos reais maiores do salário mínimo, rotatividade dos trabalhadores e até fraudes.

EXIGÊNCIA DE CURSOS

Para conter despesas, o governo começou a exigir, no fim de 2011, curso de qualificação para quem recorrer ao auxílio três vezes em dez anos, Semana passada, as regras para receber o benefício ficaram mais rígidas, e o pagamento do seguro foi condicionado à realização do curso de capacitação para quem requisitar o benefício duas vezes em dez anos. Os cursos são gratuitos (no Senai e Senac), do Pronatec, parceria entre os ministérios da Educação e do Trabalho.

Mas poucos trabalhadores conseguem se matricular nos cursos de formação, o que reduz os efeitos práticos da medida, já que o trabalhador não pode ser prejudicado. Segundo levantamento do Ministério do Trabalho, 7,7 milhões de trabalhadores receberam o seguro no ano passado e só 46.481 foram matriculados. Em 2013, de 5,7 milhões de trabalhadores beneficiados, só 50.803 apresentaram comprovante de matrícula. O Ministério da Educação disse ter recebido valor de R$ 195 milhões do Orçamento da União para remunerar as instituições de ensino, mas quem controla o andamento dos cursos e a frequência dos alunos são as próprias instituições.

Dados do Ministério do Trabalho revelam, ainda, que mais de um terço dos beneficiários do seguro-desemprego recorrem ao auxílio mais de duas vezes num prazo de dez anos. Entre 2002 e 2011, o benefício foi pago a 62,7 milhões de trabalhadores, sendo que 22.6 milhões pediram o benefício duas vezes, no mínimo, No período, 5,2 milhões de trabalhadores recorreram ao seguro três vezes; 1,4 milhão, quatro vezes; 67,9 mil por seis vezes e 5.6 mil por oito vezes.

Pelas regras do seguro-desemprego, a recusa por parte do trabalhador de outro emprego condizente com sua qualificação e remuneração anterior pode resultar no cancelamento do benefício, mas faltam funcionários treinados nas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Há também problemas com a exigência dos cursos de qualificação, a rede do Sistema S não está presente em todos os municípios brasileiros e, além disso, não existem vagas disponíveis. O Senai atende 2.700 municípios e o Senac, 3.154.

O Ministério da Educação informou que está tomando medidas para ampliar a oferta de curso aos trabalhadores, junto com o Ministério do Trabalho (MTE). A proposta é interligar a rede do Sine ao Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnologia (Sistec) para escolha dos cursos e matrícula. "Isso dará mais agilidade aos procedimentos de matrícula e permitirá ao MTE realizar o acompanhamento on-line da frequência dos alunos" informou a assessoria de imprensa do Ministério da Educação.

RECEITA COM OUTROS FINS

No início do ano, o Ministério do Trabalho, por orientação da Fazenda, limitou o reajuste do benefício com valor superior ao mínimo à correção pela inflação (INPC) e não mais pela adoção dos mesmos parâmetros do salário mínimo, com ganhos reais. A medida desagradou as centrais sindicais, mas o governo conseguiu adesão dos empresários no Conselho Deliberativo do FAT para manter a trava. No fim deste mês, haverá reunião extraordinária do Conselho para discutir soluções para o déficit.

Entre as causas da piora nas contas do FAT, estão os ganhos reais do salário mínimo que impactaram as despesas com o seguro-desemprego e com o abono, com ampliação do universo de trabalhadores beneficiados (renda de até dois salários mínimos). O FAT, por determinação da Constituição, repassa todo ano 40% das suas receitas ao BNDES. Além disso, o governo segura 20% da arrecadação, via Desvinculação de Receitas (DRU), para outras finalidades.

Para José Matias Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília, não importa o tamanho do esforço do governo com medidas para reduzir ou controlar as despesas do FAT. É preciso, antes de tudo, combater inúmeros casos de fraude. — Há casos em que a pessoa encontra um emprego, mas pede para a carteira trabalho não ser assinada e assim não perder o seguro-desemprego. Há, ainda, aqueles que trabalham por algum tempo e, quando é possível voltar a receber o benefício, largam o emprego — ilustrou o professor da UnB.

O presidente da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, Roberto Santiago (PSD-SP), defende a redistribuição dos recursos do FAT. Ele observa que, se não houvesse a DRU, o FAT seria superavitário.— O governo precisa ter juízo e parar de usar o dinheiro do FAT, que é dos trabalhadores. (O Globo).

POSTADO PELO LOBO DO MAR

Che Guevara: Anatomia de um psicopata

URGENTE Reivindicação dos Movimentos Contra Corrupção

"MORAL ÂMBÍGUA DE UMA VERDADE INCOVENIENTE"

POR CARDOSO LIRA

Meus prezados amigos, todos os mensalões, embora eles sejam distintos são igualmente corruptos e criminosos, o mesmo que vale para o DEM, vale para a PETRALHADA, SUJA, CORRUPTA, ASQUEROSA E NOJENTA! Uma perguntinha básica aos bandidos petralhas: COMO É TER TÃO POUCA VERGONHA NA CARA, A PONTO DE CONDENAR O MENSALÃO DO DEM, MAS CHAMAR O MENSALÃO DO PT DE “GOLPE DE ESTADO DAS OPOSIÇÕES”? Mais uma perguntinha aos BANDIDOS petralhas: COMO É ESSE NEGÓCIO DE COBRAR A SAÍDA DE ARRUDA, O QUE ESTÁ CERTO, MAS FAZER FESTA PARA OS BANDIDOS DO PT COMO: GENOINO, DIRCEU E MUITOS OUTROS CANALHAS? EX-GUERRILHEIRA E COMANDANTE DILMA E A ÉTICA COMO UMA SIMPLES QUESTÃO LATERAL, PARA A MÁQUINA DO PT, SEM NENHUMA IMPORTÂNCIA!  Todos os partidos políticos, têm seus moralistas prediletos, não é mesmo? Ricardo Berzoini, o corrupto e nocivo presidente do PT, acho que ele é um elemento abominável, vocês lembram quando esse bandido foi ministro da previdência social? O seu sobrenome combina com sua estatura, por dentro e por fora. Ele concede uma entrevista à Folha nesta segunda e, vejam só, tenta demonstrar que o mensalão do PT era, digamos, mais decente do que o de Arruda. Para ele, o petista não tinha dinheiro público, apesar das evidências em contrário que estão no processo que corre no STF. E deu uma resposta encantadora quando indagado se a comandante Dilma Rousseff tocará na questão ética em 2010: “Esse assunto envolve, para nós, o debate da reforma política. Deve ter um peso importante, mas que não seja o assunto central. O assunto central são os rumos do país, para onde o país está caminhando em termos de desenvolvimento, geração de emprego, infraestrutura.” Entendi. Nada de “ética” como assunto central. Essa tese já até virou um adágio popular no Brasil: “Rouba muito, mas faz”. Era gente que pensava no desenvolvimento do Brasil, embora achasse que a ética não era central. E é bem possível que considerasse que tudo era culpa, sei lá, “do sistema que é corrupto por natureza”. O chefe da mega quadrilha, Berzoini repete que as oposições tentaram usar o mensalão do PT para desestabilizar o governo. Ele só não diz por que Arruda, que também fazia um governo aprovado pela população mais pobre do DF, não poderia dizer o mesmo. Isso não justifica, uma vez que o crime não compensa, mas só o PT, acha que compensa. não é mesmo senhores? “O DEM pune seus improbos; já os PETRALHAS fazem festa para os corruptos e bandidos mensaleiros”  Ninguém diz? O negócio é malhar o DEM mesmo quando diz a coisa certa? José Agripino Maia (RN), líder do partido no Senado, dá uma entrevista à Folha e afirma o que segue:  “Quando o partido foi acusado de ter em seus quadros alguém cometendo atitudes ilícitas, ele não hesitou em desfiliar, como o caso do Edmar Moreira [o deputado do Castelo, que se desfiliou do partido]. Agora o caso do governador Arruda caminha para a Executiva Nacional votar pela exclusão. Não vamos comparar a atitude do PT, que pela voz de seu líder maior, Lula, acha que todo mundo faz isso, que é normal. Agora eles vão fazer festa para os mensaleiros. Enquanto eles convivem com os seus ímprobos, nós combatemos os nossos. Ninguém está livre de ter em seus quadros filiados que cometam gesto de improbidade, mas cabe ao partido tomar iniciativas. Nós vamos fazer o que a sociedade espera.” No meio de tanta corrupção, bandidagem e de um selvagem primitivismo dos PETRALHAS, ESTÃO NOSSAS FORÇAS ARMADAS, a cada dia mais desarmadas, militares flagelados por dois dos maiores monstros e caudilhos da história da humanidade FHC autor da MP 2215-10 e o abominável e corrupto Molusco da Silva. Sim meus amigos, já estamos literalmente no fundo do poço, a nação e povo clama por justiça social. O SINDICALISMO SELVAGEM, é um alicerce exacerbado para o banditismo institucionalizado, para corrupção edêmica e muitas atrocidades cometidas no nosso frágil definhado país. Ou seja, o país dos PETRALHAS. Candidatos das correntes minoritárias do PT que disputam a presidência do partido criticaram ontem o governo Dilma Rousseff por ter utilizado tropas do Exército e da Força Nacional para fazer a segurança do leilão do campo de Libra do pré-sal, no Rio, na segunda-feira passada. Os seis concorrentes ao comando petista participaram de debate em São Paulo quatro dias após um encontro acalorado realizado em Brasília. Na ocasião, diante de uma plateia exaltada, o presidente do partido, Rui Falcão, disse que parecia que a sigla fazia oposição ao governo. No debate de ontem, sem a presença de claques, a maior fonte de críticas à Dilma foi o leilão de Libra. Ao defender a aproximação do PT com movimentos sociais, os candidatos Serge Goulart, Renato Simões, Markus Sokol e Valter Pomar atacaram o envio de tropas federais ao Rio. Falcão, que concorre à reeleição com o apoio das principais correntes do PT, disse que é preciso "não mistificar" os movimentos e que apenas 400 pessoas foram protestar na porta do leilão, "uma mobilização pequena para a oposição que existia". A Força Nacional usou bombas e balas de borracha no protesto contra o leilão. Sokol afirmou que a declaração de Falcão o "desqualificava" como dirigente do PT pelo "desprezo com os 400 manifestantes". Já Renato Simões qualificou o uso do Exército como "equívoco grave". (Folha de São Paulo) Novo plano da Petrobras prevê reajuste automático dos combustíveis Na VEJA.com: A Petrobras submeteu ao seu Conselho de Administração uma nova política de preços que prevê reajustes automáticos e periódicos de combustíveis, conforme sua necessidade de alinhamento com os valores praticados no mercado internacional. A metodologia está sob análise do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e demais membros do conselho da estatal — e deverá ser aprovada ou rejeitada até o dia 22 de novembro, quando está prevista a próxima reunião dos conselheiros. A Petrobras informou ao mercado sobre a nova metodologia na última sexta-feira, ao divulgar seu balanço trimestral. O lucro da empresa de junho a setembro ficou em 3,3 bilhões de reais. Desta nova metodologia dependerão os robustos investimentos da Petrobras ao longo dos próximos anos, sinalizou nesta segunda-feira o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, ao afirmar que a política solicitada ao governo (sócio controlador da Petrobras) permitirá a implementação do plano de negócios da estatal. “O que estamos prevendo é que a nova política contemple a nossa previsibilidade e permita a implantação do plano de negócios que temos”, afirmou Barbassa, referindo-se aos investimentos de 236,7 bilhões de dólares previstos de 2013 a 2017. A atual política de preços da Petrobras, com reajustes esporádicos que não acompanham valores internacionais no curto prazo e provocam defasagem, está afetando a companhia num momento em que a empresa vem importando derivados para fazer frente ao crescimento do consumo brasileiro, principalmente por diesel. Segundo dados do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) levantados com exclusividade ao site de VEJA, a empresa perdeu 14 bilhões de reais entre janeiro e agosto ao absorver a defasagem de preços. “Temos uma política de preços amplamente conhecida que funcionou por muito tempo. Mas ultrapassamos os limites que nos auto-impusemos e, tendo em vista o programa de investimentos, achamos por bem a adequação à realidade e a redução da alavancagem”, afirmou o executivo, durante teleconferência para analistas. A Petrobras quer mais aderência dos preços dos combustíveis que vende no país aos valores praticados no mercado internacional, considerando que as importações de se tornaram cada vez maiores devido ao aumento da demanda e à incapacidade da estatal de suprir o mercado local. Se for aprovada, a metodologia permitirá reajustes automáticos conforme as periodicidade determinada pela nova fórmula e a variação de preços de petróleo no mercado internacional. Os reajustes, dessa forma, não vão demandar aprovação de diretoria para serem realizados, disse o diretor da Petrobras. Barbassa, contudo, não quis dar mais detalhes sobre como será essa nova fórmula. Batalha de acionistas A decisão de Mantega sobre a nova política ainda é uma incógnita, sobretudo porque o ministro tem afirmado incessantemente que a companhia não prevê reajustar preços. Contudo, a empresa tem sido pressionada por acionistas, sobretudo depois da disparada do dólar, no segundo semestre de 2013. Reportagem da Bloomberg publicada há duas semanas afirmava que os acionistas minoritários da estatal estavam prestes a assegurar que o reajuste ocorreria ainda este ano, depois de terem conseguido mais poder (e mais assentos) no conselho da administração da empresa. Segundo a reportagem, meses de lobby dos investidores, liderados pela Aberdeen Asset Management Plc, levaram o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a assegurar que o governo deixaria a companhia subir os preços da gasolina, depois que os subsídios ao combustível causaram 6,77 bilhões de reais em perdas líquidas no primeiro semestre nas refinarias. Outro fator que agravou a pressão foi o leilão do Campo de Libra, ocorrido na última semana, que exigirá da estatal um aporte de 6 bilhões de reais ao Tesouro ainda este ano, além de investimentos pesados para garantir a exploração da área, que é a primeira do pré-sal a ser explorada sob o regime de partilha. A nova metodologia terá foco nos valores praticados para gasolina e óleo diesel, combustíveis que têm mais peso tanto na receita da Petrobras quanto na inflação. Já produtos como nafta e querosene de aviação não deverão ser incluídos na nova metodologia, segundo Barbassa. O diretor também evitou comentar se haverá um mecanismo amortecedor para que eventuais altas de preços da Petrobras não sejam integralmente repassados ao consumidor. POSTADO PELO LOBO DO MAR