Presidente do PT diz que denúncias contra André Vargas "não são comprovadas". O que comprova que o PT corrupto não aprendeu nada com o Mensalão.

POR CARDOSO LIRA

Vargas e Falcão: uma conhecida afinidade com a corrupção como prática partidária.

Hoje o presidente do PT, Rui Falcão, dá uma entrevista aloprada tentando desqualificar os resultados da pesquisa Datafolha, pela qual Dilma Rousseff perdeu quase 16% das intenções de voto, uma queda de seis pontos percentuais. Deixando no ar que Lula pode voltar, o petista soltou uma frase que mostra o DNA do partido, a sua ligação umbilical com grandes esquemas de corrupção. Questionado sobre que fatos poderiam ter causado a queda de Dilma nas pesquisas, ele incluiu o caso do companheiro Vargas, declarando:

"E, por último, essas denúncias, não comprovadas, envolvendo um deputado do PT [André Vargas] em particular."

Como assim "não comprovadas"? O deputado André Vargas, vice-presidente da Câmara dos Deputados, primeiro negou o uso do jatinho do doleiro Alberto Yousseff, preso na Operação Lava Jato. Depois, disse que pagou a gasolina. Por último, reconheceu que nem mesmo o combustível pagou. Aí disse que conhecia o doleiro superficialmente. Mentira! Gravações da Polícia Federal comprovam que ele é sócio do doleiro em váriasempreitadas e que uma delas daria a ele, nas palavras de Yousseff, a sua "independência financeira".

Como assim "não comprovadas"? O que fica comprovado, mais uma vez, quando ainda está na memória de todo o país a condenação do PT no processo do Mensalão, durante o qual passou quase dez anos negando tudo, é que o partido de Rui Falcão tem uma propensão a negar o que está provado, como se o eleitor fosse um estúpido. Mais dia, menos dia, André Vargas pedirá licença da Câmara. Mais dia, menos dia estará em Catanduvas, o presídio de segurança máxima do Paraná, estado pelo qual se elegeu. 

o governo Dilma, Petrobras gastou R$ 90 bilhões sem licitação. Corrupção, superfaturamento e acusações de propina viraram rotina na estatal.

A Petrobras assinou pelo menos R$ 90 bilhões em contratos nos últimos três anos sem fazer qualquer tipo de disputa entre concorrentes, escolhendo, assim, o fornecedor de sua preferência. O valor contratado sem licitação corresponde a cerca de 28% dos R$ 316 bilhões gastos pela Petrobras entre 2011 e 2013 com empresas que não pertencem à estatal ou que não são concessionárias de água, luz, entre outras.

As modalidades normalmente adotadas pela administração pública, como concorrência e tomada de preços, representam menos de 1% dos contratos da Petrobras. Em 71% dos casos, a forma de controle é mais branda, como carta-convite.

O levantamento da Folha foi feito em registros de extratos de contratos disponíveis da companhia. Eles apontam ainda que compras bilionárias, serviços previsíveis e outros sem complexidade foram dispensados de concorrência. Em suas justificativas, a estatal alega, principalmente, que o contratado era um fornecedor exclusivo ou que havia uma emergência.

Para dispensar as disputas, a Petrobras se baseia num decreto de 1998 que lhe dá poderes para firmar contratos de forma mais simplificada que a prevista pela Lei de Licitações, promulgada em 1993. Esse decreto usa os mesmos termos da lei --como concorrência, convite, dispensa, inexigibilidade-- para classificar as formas de contratação. A principal diferença é que a estatal pode dispensar a disputa em compras de valores elevados, o que é proibido pela Lei de Licitações.

Desde 2010, a companhia briga na Justiça com o Tribunal de Contas da União, que a proibiu de contratar por esse formato. O TCU alega a necessidade de uma lei para que a estatal possa realizar os procedimentos simplificados. Para continuar assinando contratos com base no decreto, a Petrobras se vale de uma decisão provisória (liminar) do Supremo Tribunal Federal, que lhe permitiu manter o procedimento até uma decisão definitiva da corte.

Em 2009, a análise dos contratos sem concorrência foi um dos focos da CPI da Petrobras no Senado, que acabou praticamente sem nada investigar. Caso vingue a instalação de uma nova CPI, em discussão no Congresso, essas contratações estarão na mira dos congressistas. A análise dos contratos indica que o volume sem disputa começou a diminuir em 2012, com a chegada da nova diretoria da estatal comandada por Graça Foster.

Mas, como em 2013 também foram reduzidos os gastos totais da empresa, o percentual contratado sem concorrência voltou a aumentar e chegou a 30%. No caso do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), por exemplo, chamam a atenção os valores: duas obras --R$ 3,9 bilhões e R$ 1,9 bilhão-- não tiveram concorrência em 2011.

A Petrobras apresentou como justificativa para as obras das estações de tratamento de água e esgoto do complexo dessa refinaria, tocada por um consórcio liderado pela UTC Engenharia, falta de tempo hábil para uma disputa. As obras estão anunciadas desde 2006.

No caso da obra chamada Pipe Rack (suportes para tubulações), cujo consórcio é liderado pela Odebrecht, a Petrobras achou o preço da concorrência elevado e preferiu chamar um grupo de construtoras para fazê-la. Mas, como recebeu vários aditivos depois, a obra está mais cara que o previsto inicialmente.

Duas companhias, a Vallourec Tubos e a Confab Industrial, são contratadas em valores que ultrapassam os R$ 20 bilhões, sob a alegação de que o material delas é exclusivo. Ambas são fornecedoras de tubos. A exclusividade também foi a justificativa para contratar a BJ Services e a Schlumberger, responsáveis pela cimentação de poços de petróleo.

Até contratos como terceirização de pessoal dispensam concorrência. Em 2012, a Personal Services ganhou R$ 38 milhões sem disputa sob a alegação de emergência para oferecer apoio administrativo. (Folha de São Paulo)

POSTADO PELO LOBO DO MAR