domingo, 11 de março de 2012

Nos bastidores do corrupto e sujo poder da República

Por Cardoso Lira

Deixa estar e aí está, muito bem, até que enfim parece que a velha prostituta cansou de sofrer e apanhar calada. Foram mais de 15 meses em que foi obrigada a trabalhar, trabalhar, trabalhar, sem poder cobrar um preço justo pelos seus préstimos, pelo seu trabalho. Dá e não recebe. Ou recebe muito pouco. Nem aquele valor irrisório de uma emenda rapidinha é concedido pelos seus clientes famosos. Em vez disso, é assediada tanto em público quanto no escurinho do palácio dos abutres petistas, onde a cafetina exige relatórios diários, confidênciais é claro resultados e ainda fomenta intrigas e brigas por pontos mais lucrativos do grande prostíbulo brasileiro, no planalto central. E o pior de tudo: a "casa" protege um grupo de meninas, vadias prediletas entre o femeeiro, que se criaram e tiveram escola na mesma zona da dona do cabaré. São as grandes estrelas do prostíbulo. Avançam sobre a seleta clientela das outras, não precisam nem rodar bolsinha nas esquinas, não são obrigadas nem mesmo a dar plantão no lupanar da corrupção e da bandidagem. Em vez disso, possuem "local" em hotéis de luxo onde até MINISTROS, SENADORES E DEPUTADOS, vão buscar, suas habilidades, seus serviços de atendimento completo. Ao que tudo indica, o resto do puteiro cansou. Não é mesmo? Nem quer mais transar por conta de vintinho. Quer no mínimo dividir o polpudo valor do programa de forma igualitária, querem mesmo é isonomia. Sem isso, não pretende mais oferecer satisfação completa à elite clientela política intermediada pela cafetina. Sabem que unidas jamais serão vencidas. Ainda mais no Brasil onde a prostituição não é crime. Muito pelo contrário: onde virou política pública! Ou seria política em público no DF, no planalto Central brasileiro? Por isso, elas podem usar seus belos corpinhos esculturais, como bem quiserem, não aceitando serem exploradas, pois isso sim é crime! Transformar as duas Casas em puteiro oficial do país, querer viver às custas das prostitutas que lá rodam a bolsinha ou mesmo tentar aliciar as últimas e honestas moças que lá trabalham isso sim! é afrontar a lei. Sim, elas querem continuar a vender os corpinhos. Mas cansaram de entregar a alma. O barraco está armado no bordel dos petralhas. Acabou a tolerância na casa. E não adianta a cafetina querer sair no braço que desta vez não vai levar nada. Será que ainda não chegou a hora, de acabar com essa safadeza Bolivariana? "O Futuro cobrará justiça de todos os políticos e bandidos, que tentaram falsificar a própria história"

A MELHOR DEFINIÇÃO DO PT‎, ESTA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE SE ENCONTRA NO PODER.

"O PT é uma horda corrupta e criminosa, orientada por gângstres metidos a intelectuais que não estudam e não trabalham, formada por militantes que não trabalham e não estudam, comandada por sindicalistas corruptos e bandidos, que não estudam e nem trabalham, que estão podres de ricos com o apoio de eleitores idiotas, que vivem as custas de bolsas, que trabalham pra burro e não têm dinheiro nem para comer nem para estudar, só para sustentar bandidos e marajás".

O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que: o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

Postado pelo Lobo do Mar

Crimes da Presidente Dilma contra os militares da reserva


Por Cardoso Lira

O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.(Martin Luther King)

"O dinheiro faz homens ricos; o conhecimento faz homens sábios e a humildade faz homens grandes; práxis, em seu sentido mais amplo é a atividade humana em sociedade e na natureza, podemos mudar o rumo do nosso país, pela práxis do conhecimento e do saber". (Cardoso Lira)

"O Aviltamento do Marxismo pelos oportunistas e corruptos que estão no poder da República. Nestas premissas nenhum político farsante escapará da vala comum reservada aos bandidos e falsificadores da história".

Brasil, o país dos corruptos e abomináveis petralhas cada vez mais, privatizado e desnacionalizado e as Forças Armadas, cada vez mais desmanteladas, definhadas e sucateadas.

Por Pedro Ivo Moézia de Lima

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR DA REPÚBLICA EM BRASÍLIA-DF,

PEDRO IVO MOÉZIA DE LIMA, brasileiro, divorciado, Coronel Reformado do Exército, devidamente identificado, advogando em causa própria, com escritório em Brasília, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, relatar os seguintes fatos que ensejam a atuação do Ministério Público.

O autor desta Representação é sócio efetivo do Clube Militar – Exército, matrícula nº. 324 019(Doc. 01) e declara nesta oportunidade que não cabe qualquer responsabilidade aos Clubes e aos militares da Reserva signatários do “Alerta à Nação ”, pelo contido nesta Representação a não ser que o declarem explicitamente.

No último dia 16 fevereiro de 2012, os Presidentes dos três Clubes Militares das Forças Armadas, insatisfeitos com as declarações desairosas das Ministras MARIA DO ROSÁRIO, da Secretaria dos Direitos Humanos e ELEONORA MENICUCCI, da Secretaria das Mulheres, sobre assunto de interesse dos militares e de não terem merecido uma reprimenda por parte da Presidenta Dilma Rousseff, lançaram uma nota conjunta (Doc. 02) na qual faziam censuras às declarações das Ministras e criticas à Presidenta Dilma por não ter tomado nenhuma atitude contra as declarações das suas duas auxiliares.

A nota conjunta foi publicada no site dos Clubes e ali permaneceram até o dia 16 de fevereiro próximo passado, dele sendo retirado, segundo jornais de circulação no país por determinação do Ministro da Defesa Celso Amorim, a quem os militares da Reserva não reconhecem qualquer autoridade para fazê-lo. Os Presidentes foram obrigados a retirarem a mensagem do site. Alegou o Ministro que as críticas feitas à Presidenta eram inadmissíveis, e que ela ficou muito irritada com o teor da nota conjunta, principalmente porque a atitude dos militares era um ato de indisciplina, um flagrante desrespeito à sua autoridade de Comandante em chefe das Forças Armadas (Doc. 03).

A retirada da nota do site causou um grande mal estar entre os associados, principalmente entre aqueles já na Reserva, que se espalhou rapidamente entre os demais Militares das três Forças, inclusive no pessoal da ativa. Houve discussões acaloradas entre os militares que resolveram redigir uma declaração intitulada “ALERTA À NAÇÃO” (Doc. 09) para que fosse posta nos sites dos Clubes. O Manifesto ratificava em todos os termos a nota conjunta dos Presidentes e tecia outras considerações.

O Manifesto rapidamente ganhou corpo com centenas de assinaturas de militares de todas as patentes, desde Oficiais Generais de Exército até Soldado. E o que é muito estimulante: centenas de civis, inclusive um Desembargador. O número de adesões continua aumentando extraordinariamente.

Como era de se esperar, o “Manifesto à Nação” também desagradou a cúpula do Governo que o considerou um ato de indisciplina e o Ministro da Defesa Celso Amorim, certamente cumprindo ordens da Presidenta da República, determinou aos Comandantes das três Forças que aplicassem punição que julgassem conveniente nos signatários do documento acima referido ( Doc. 04, 05, 06, 07 e 08 ).

Digno representante do MPF, os Clubes Militares são associações civis, de Direito Privado, legalmente constituídos dentro da legislação pertinente, possuindo Estatutos registrados em Cartório como manda a lei, não subordinadas a quem quer que seja a não ser a sua Diretoria, eleita por seu quadro social, tendo mais de cento e vinte anos de gloriosa existência. Anos de luta, determinação, conquistas, vitórias e de participação efetiva em casos relevantes da História da Pátria.

A intervenção do Ministro da Defesa em assuntos internos dos Clubes Militares foi uma truculência, um ato arbitrário, um ato de força, uma intromissão indevida em assuntos que não lhes dizem respeito e que fogem da sua esfera de atribuições.

Os Clubes Militares e assim os militares da Reserva signatários agiram dentro dos limites da lei. Não cometeram qualquer ato de indisciplina, não infringiram qualquer lei, código ou regulamento. Suas declarações - nota conjuntas e Manifesto à Nação - foram vazadas em termos firmes, sérios e incisivos, mas, ao mesmo tempo protocolares, educados e respeitosos. Em nenhum momento pôs em dúvida a autoridade da Presidente ou do Ministro da Defesa.

O direito de livre expressão e manifestação, bem como fazer criticas sobre assunto de qualquer natureza, guardados os limites da lei, é assegurado aos militares da reserva por diversos dispositivos legais, se não vejamos;

Art. 5º da Constituição Federal:

II - ninguém é obrigado a fazer.......................

IV – é livre a manifestação do...........................

VI – é inviolável a liberdade de consciência .....

VIII - ninguém será privado dos ......................

IX – é livre a expressão da atividade ................

X – são invioláveis a intimidade .......................

XVII - é plena a liberdade de associação.........

XVIII - a criação de associações .......................

XXXVI – a lei não prejudicará o ........................

Art. 220 da Constituição Federal:

É livre a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observados o disposto nesta Constituição.

§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística...........................;

§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Lei 7524/ 86:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA faz saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público.

Como se pode depreender os Clubes Militares e os militares da Reserva não cometeram qualquer ato ilegal, não violaram lei, normas, regulamentos ou códigos. Não cometeram atos de indisciplina, muito menos contestaram a autoridade de quem quer que seja.

O mesmo não se pode dizer do Ministro da Defesa, que agiu de maneira intempestiva, ao arrepio da lei, por iniciativa própria ou a mando da Presidente.

Violou dispositivos constitucionais notadamente:

Art. 5º, IV, VIII, IX e XVIII (todos já explicitados acima).

Art. 220 e seus parágrafos (todos já explicitados acima).

A Lei nº. 7524 de 1986, já explicitada acima.

Portanto, perfeitamente enquadrados, Presidenta ou Ministro da Defesa, no Art. 85 da Constituição Federal que decreta:

Art. 85/CF:

São crimes de responsabilidade, atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

VII – o cumprimento das leis e decisões judiciais.

Os crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais estão capitulados no Art. 7º da Lei 1079/50, ainda em vigor que decreta:

Art. 7º São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:

5 - servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua;

7 - incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina;

8 - provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis;

9 - violar patentemente qualquer direito ou garantia individual constante do art. 141 e bem assim os direitos sociais assegurados no artigo 157 da Constituição;

A mesma Lei 1079/50, define quais são os crimes de responsabilidade em que pode ter incorrido o Ministro da Defesa, se não vejamos o que prescreve:

Art. 13. São crimes de responsabilidade dos Ministros de Estado;

1 - os atos definidos nesta lei, quando por eles praticados ou ordenados;

2 - os atos previstos nesta lei que os Ministros assinarem com o Presidente da República ou por ordem deste praticarem;

Não se trata aqui de questionar a relevância ou não do conteúdo da nota conjunta dos Presidentes dos Clubes e do Manifesto à Nação dos militares da Reserva, que estão dentro dos limites que a lei permite para o exercício pleno dos seus direitos de livre expressão e manifestação dos seus sentimentos e pensamentos.

O que se questiona é a violência, é o arbítrio, é o abuso de poder, é a truculência, é a intromissão indevida na coisa particular, é o descumprimento da lei, é a violentação da Constituição, é o descumprimento da lei máxima da nossa Pátria, o que é inadmissível numa Democracia, num governo que diz vivermos um “ Estado Democrático e de Direito”.

Plagiando uma frase de MARTIM LUTHER KING,

“O me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”.

Eu diria:

Como brasileiro, me preocupa, sim, o grito dos maus, o que os Governantes, os corruptos e os todo poderosos, fazem com o nosso país, mas, me preocupa muito mais o silêncio dos bons. Onde estão os defensores da liberdade, das leis, da Democracia? Onde estão a ABI, a ABERT, a OAB, a imprensa escrita, falada e televisionada, etc., que não disseram uma só palavra, não escreveram uma só linha, sobre as violências sofridas pelos Clubes Militares e militares das Reserva, por autoridades do Governo?

Os militares, não querem que falem em sua defesa, pois sabem muito bem como, onde, e contra quem se defenderem, além do mais, tem como seus maiores defensores o povo brasileiro que considera as Forças Amadas como a Instituição de maior credibilidade da Brasil. Queremos que falem em defesa da nação brasileira, lei, da liberdade, da Constituição e da Democracia. Não queremos crer que os “bons” só se manifestem quando têm algum interesse, quando os seus direitos e garantia é que estão ameaçados.

Digno Representante do Ministério Público Federal, os fatos cima narrados, por serem de interesse não só dos militares da reserva, mas de toda a nação brasileira, por representarem uma ameaça aos direitos e garantias fundamentais das pessoas, assegurados pela nossa lei máxima e à Democracia ensejam intervenção imediata desse MPF, para apurar responsabilidade de autoridades do Governo, nos fatos acima narrados, a fim de impedir que passemos de uma “DITADURA BRANCA” que já vivemos, para uma “DITADURA DE FATO”, que os terroristas de ontem, alguns hoje no Governo, segundo juram, “tanto lutaram para acabar”.

O que se requer, dito tudo isso, é que seja aberto o competente procedimento administrativo penal para que sejam apuradas as possíveis práticas de crimes de responsabilidade pelas autoridades públicas acima nomeadas, Presidente da República e Ministro de Estado (DEFESA), Dilma Rousseff e Celso Amorim, quando ordenaram a censura da manifestação de muitos brasileiros em recentes acontecimentos.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Brasília/DF, 09 de março de 2012.

Comento

Esta crise foi fabricada dentro do próprio governo, nas cercanias do Palácio dos abutres e nos porões mais podres da República.

A quem interessa uma crise militar? Muito bem, reabrir as feridas do passado foi no mínimo uma estupidez e falta de bom senso comum. A designação do petista relator já tirara a esperança de lisura na Comissão da Verdade, entretanto, a reação aconteceu porque duas abomináveis e estúpidas ministras do estado petista, inexplicavelmente, resolveram fazer uma exortação contra a letra da lei, aparentemente para provocar os militares, Não é preciso falar nada, o próprio passado dessas ministas comunistas e guerrilheiras do PT, já diz tudo.