O corrupto ato que aumentou verba para senadores foi secreto
Decisão de 2005 com reajuste de R$ 12 mil para R$ 15 mil só foi publicada neste ano
O então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, não soube explicar por que o ato não foi publicado em 2005, quando a medida foi tomada, é muita bandidagem no país dos Petralhas.
Por Adriano Ceolin e Andreza Matais, na Folha:
O Senado aumentou o valor da verba indenizatória a que seus integrantes têm direito de R$ 12 mil para R$ 15 mil por meio de ato secreto. Trata-se de uma decisão assinada em junho de 2005 pelos sete senadores que integravam, na época, a Mesa Diretora. A medida, no entanto, só foi tornada pública no dia 14 de maio deste ano.
O ato previu ainda o pagamento do valor reajustado de forma retroativa, com validade a partir de janeiro de 2005. Em março daquele ano, o então diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, chegou a anunciar que a Casa havia voltado atrás na intenção de aumentar o valor da verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Marinus Marsico, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, consideram que os atos não publicados não têm validade. Com isso, os pagamentos feitos aos senadores desde 2005 que ultrapassaram os R$ 12 mil podem ser considerados irregulares.
O benefício exclusivo dos senadores foi criado em janeiro de 2003 depois que a Câmara tomou a mesma medida em dezembro de 2002. A verba indenizatória é usada para reembolsar despesas como aluguel de escritórios nos Estados, combustível e divulgação da atividade parlamentar. O dinheiro só pode ser pago mediante a apresentação de nota fiscal.
Em 2005, o aumento da verba veio a público após a divulgação de um e-mail enviado aos chefes de gabinetes pela Secretaria de Fiscalização e Controle. “Conforme deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, nos autos do processo administrativo 002.438/05-4, informo a Vossas Senhorias que o valor mensal da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar foi alterado de R$ 12 mil para R$ 15 mil, com efeito retroativo a partir do mês de janeiro de 2005″, diz a nota. Mesmo assim, o ato em si continuou sigiloso.
350 servidores do Senado têm salário maior que STF
Pagamento acima de R$ 24.500 se baseia em parecer posterior ao teto constitucional
Funcionários CORRUPTOS engordam vencimentos ao participar de função comissionada e de comissões, cujo adicional é tratado como indenização
Na Folha:
O Senado paga para cerca de 350 funcionários salários maiores do que os dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O número de servidores que recebem mais do que R$ 24.500 por mês, teto definido pela Constituição para o serviço público, é 10% do total de funcionários efetivos da Casa.
Os pagamentos se baseiam em parecer da Advocacia Geral do Senado de 2005, feito um mês depois de a emenda constitucional que estabeleceu o teto salarial ter sido sancionada.
O documento considera como indenização vários dos benefícios pagos pela Casa, manobra que impediu que servidores tivessem cortes nos salários com a definição do teto. Na época, o Senado era presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele não respondeu às ligações da Folha ontem.
A lei 8.112, que estabelece o regime jurídico dos servidores, prevê como verba indenizatória só os seguintes benefícios: ajuda de custo, diária, transporte e auxílio-moradia. O Senado, porém, trata dessa forma os pagamentos de adicionais pelo exercício de função comissionada, de participação em comissão especial, em comissão de sindicância e de gestor de contrato, em vez de considerá-los como remuneratórios.
O Senado também não computa como salário o pagamento do 13º salário. Sobre a lei 8.112, a direção da Casa informou que ela é de 1990 e está defasada, uma vez que de lá para cá vários benefícios foram criados.
Até março deste ano, os pagamentos desses benefícios não apareciam nos contracheques. A informação só foi detalhada no documento depois que a Folha revelou que os valores não eram identificados.
Um servidor que tem cargo comissionado FC-8, terceiro mais alto na Casa, participa de duas comissões (limite máximo) e recebe o teto da hora extra pode aumentar em até R$ 9.964 seu salário por mês.
A reportagem apurou que ganham acima do teto em sua maioria consultores, chefes de gabinete e diretores que têm mais de 15 anos de trabalho.
Atos secretos envolveram 37 senadores dos principais partidos
Por Leandro Colon e Rosa Costa, no Estadão:
A edição de atos secretos beneficiou ou obteve a chancela de pelo menos 37 senadores e 24 ex-parlamentares desde 1995. Não há distinção partidária - PT, DEM, PMDB, PSDB, PDT, PSB, PRB, PTB e PR têm representantes na lista. São senadores que aparecem como beneficiários de nomeações em seus gabinetes ou que assinaram atos secretos da Mesa Diretora criando cargos e privilégios. A existência de tantos nomes indica que a prática dos boletins reservados era bem conhecida.
Os nomes dos parlamentares surgiram nos atos publicados nos últimos 30 dias, mas com data da época a que se referem. A quantidade pode ser ainda maior, com a evolução das investigações na Casa. A Mesa Diretora receberá hoje o relatório final da comissão que descobriu cerca de 650 boletins secretos. O documento apontará indícios de sigilo intencional em boa parte dessas medidas.
A investigação revela que a prática de esconder decisões envolveu todos os presidentes e primeiros-secretários que passaram pelo Senado desde 1995. O corregedor Romeu Tuma (PTB-SP) aparece na relação. O atual primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), responsável pela comissão que levantou os atos, também está no grupo dos parlamentares com cargo na Mesa que referendaram parte dos atos secretos.
(…)
LISTA
Senadores beneficiados por atos secretos
Aldemir Santana (DEM-DF)
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA)
Augusto Botelho (PT-RR)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Delcídio Amaral (PT-MS)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Efraim Moraes (DEM-PB)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Fernando Collor (PTB-AL)
Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Hélio Costa (PMDB-MG) licenciado (ministro)
João Tenório (PSDB-AL)
José Sarney (PMDB-AP)
Lobão Filho (PMDB-MA)
Lúcia Vania (PSDB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Maria do Carmo (DEM-SE)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roseana Sarney (PMDB-MA) renunciou para assumir o governo do MA
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Serys Slhessarenko (PT-MT)
Valdir Raupp (PMDB-RO)licenciado (ministro)
Wellington Salgado (PMDB-MG)
Senadores que assinaram atos secretos quando integravam a Mesa Diretora da Casa
Antonio C. Valadares (PSB-SE)
César Borges (PR-BA)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Paulo Paim (PT-RS)
Romeu Tuma (PTB-SP)
Tião Viana (PT-AC)
Senado paga funcionários em mausoléu de Sarney o TERRÍVEL chefe do Clã no MARANHÃO.
Por Rosa Costa e Rodrigo Rangel, no Estadão:
Dois funcionários que batem ponto no memorial que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mantém em São Luís são assessores do Senado. Um deles ganhou o cargo em 1995 e está empregado na Casa até hoje, com salário de R$ 7,6 mil. Seu nome: Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, de 46 anos. “Raimundinho”, como é chamado pelos amigos, é coordenador de projetos da Fundação José Sarney, nome que designa a entidade criada pelo ex-presidente da República para preservar sua própria história.
O outro empregado da fundação nomeado pelo Senado é Fernando Nelmásio Silva Belfort, de 60 anos. Diretor executivo do museu - e também mausoléu de Sarney -, ele esteve na folha de pagamento da Casa entre agosto de 2007 e abril de 2009, quando a filha de Sarney, Roseana (PMDB), hoje governadora do Maranhão, era líder do governo no Congresso. Recebia salário de R$ 2,5 mil por mês.
O caso de Raimundo ilustra bem o desvio de função. Quando foi nomeado, há 14 anos, ele foi lotado no gabinete de Edison Lobão (PMDB-MA) - velho aliado de Sarney que, com sua ajuda, virou ministro das Minas e Energia do governo Luiz Inácio Lula da Silva. À época, Sarney era presidente do Senado. O “assessor” ficou na folha de pagamento. Hoje está lotado no gabinete de Edinho Lobão (PMDB-MA), filho do ministro.
Procurado ontem pelo Estado, Raimundo primeiro negou que trabalhasse no Senado. “Eu trabalhei no Senado em 1995″, disse. Dois minutos depois, se corrigiu: “Não nego nem confirmo. Não tenho que dar informação a vocês.” Maranhense de Caxias, negou peremptoriamente que trabalhasse na Fundação José Sarney. “Me mostre onde isso está escrito”, desafiou. Informado que seu nome consta até do site da fundação-museu, ele desligou o telefone.
COMENTO
Essas facções que estão hoje nos três poderes da República, certamente estão prestando um "deserviço" a nação brasileira, visto que, é corrupção e bandidagem para todo lado.
Continuo afirmando que a culpa dessa bandidagem toda é do executivo molusquiano, e todo seu primeiro escalão, que da década de 60 e 70, todos sabem muito bem o que eles aprontaram com o nosso país.
