Caixa preta da Petrobras: escândalo de San Lorenzo pode ser muito maior do que o de Pasadena.
Nada é claro e transparente na Petrobras. Agora explode mais um escândalo: a venda de uma refinaria em San Lorenzo, na Argentina, por uma pechincha, se comparado com a compra da Refinaria Pasadena, nos Estados Unidos. Os número comprovam de forma cabal que a Petrobras compra por preços superfaturados e vende por preços subfaturados. Quem está ganhando com isso? Quem está lucrando com isso? Para onde está indo o dinheiro?
Podem ficar revoltados. A Petrobras pagou U$ 412 milhões por 50% da refinaria Pasadena, que possuía capacidade para processar 100.000barris de petróleo por dia. A Petrobras vendeu 100% da refinaria de San Lorenzo, com capacidade para processar 50.000 barris de petróleo por dia, por apenas U$ 36 milhões. Leiam, abaixo, o que a Petrobras informou ao mercado, em 6 de maio de 2010:
Operação Lava Jato: "anjinhos" petistas negam ter ajudado doleiro a pegar dinheiro no Ministério da Saúde.
Alexandre Padilha, com a então ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o então petista que não andava em jatinho de doleiro preso, André Vargas, em campanha de arrecadação de fundos para a Santa Casa de Londrina: "anjinhos"!
Foi o doleiro Alberto Youssef quem conseguiu financiamento de R$ 31 milhões do Ministério da Saúde para o laboratório Labogen por meio de "contatos políticos", segundo depoimento à Polícia Federal de um dos sócios da empresa, Leonardo Meirelles.
Um dos contatos políticos de Youssef é o deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, segundo interceptações de mensagens feitas pelas PF. Em uma das mensagens, reveladas anteontem pela Folha, Youssef e Vargas falam sobre a Labogen, segundo relatórios da Operação Lava Jato. Vargas diz ao doleiro que a reunião com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, Carlos Gadelha, "foi boa demais". "Ele garantiu que vai nos ajudar", afirma.
A Labogen assinou em dezembro do ano passado um acordo com o Ministério da Saúde para produzir o citrato de sildenafila, o Viagra, usado para tratamento de hipertensão pulmonar. À época, o ministro era Alexandre Padilha (PT), pré-candidato ao governo de São Paulo. O acordo previa pagamento de R$ 31 milhões em cinco anos e fazia parte de um programa cujo objetivo era a "redução de preços de produtos estratégicos para a saúde".
Meirelles foi preso pela Operação Lava Jato, que investiga lavagem de dinheiro, e decidiu colaborar com a PF. O empresário contou que nunca teve contatos com o ministério. Outro sócio da Labogen, Pedro Argese, também colabora com a PF.
A Labogen foi usada por Youssef para fazer remessas ilegais ou internalizar US$ 37 milhões (R$ 84 milhões) com a simulação de importações e exportações, segundo a PF. O financiamento de R$ 31 milhões para a Labogen só foi cancelado pelo Ministério da Saúde na quinta-feira, após a Folha questionar a instituição sobre suspeitas da PF.
E-mails apreendidos apontam que o diretor de produção industrial e inovação da pasta, Eduardo Jorge Oliveira, teria orientado a Labogen a se associar com a EMS. Na parceria, a EMS cuidaria sozinha da produção de 35 milhões de comprimidos ao ano. A suspeita da PF é que a Labogen foi usada apenas para pagar propina a servidores públicos por causa da diferença de porte entre as empresas. A Labogen tem folha de pagamento de R$ 28 mil. Já a EMS é o laboratório com o maior faturamento no país (R$ 5,8 bilhões em 2012).
OUTRO LADO
André Vargas disse ontem, em pronunciamento na Câmara, que orientou Youssef "a respeito de encaminhamentos burocráticos no Ministério da Saúde", como faz "normalmente" com quem o procura com projetos "viáveis e de interesse público". Disse ainda que não participou, não agendou, não soube previamente nem acompanhou nenhuma reunião no ministério sobre qualquer assunto relacionado à Labogen.
O Ministério da Saúde diz que nunca teve contato com a Labogen. Não houve pagamento, segundo a pasta, porque isso só ocorreria após a entrega do medicamento. O advogado de Youssef disse que fazer contatos políticos não é crime e que não há provas contra seu cliente. Padilha disse apoiar a apuração aberta pelo ministério e a suspensão da parceria. O advogado de Leonardo Meirelles não quis se pronunciar. O defensor da Labogen diz que as suspeitas de que a Labogen é uma empresa de fachada são infundadas. A EMS diz que a parceria obedeceu "critérios técnicos".
A Polícia Federal decidiu abrir o terceiro inquérito sobre a Petrobras, dessa vez para investigar a venda de uma refinaria na Argentina, colocando sob suspeita mais um negócio da estatal. A polícia vai apurar se houve o crime de evasão de divisas na venda da refinaria de San Lorenzo para o grupo argentino Oil Combustibles S.A., do megaempresário Cristóbal Lopez, amigo da presidente Cristina Kirchner.
Neste ano, a PF já abriu inquéritos para investigar outros dois negócios da estatal fora do país. Um deles é a compra de uma refinaria em Pasadena (EUA), que pode ter provocado prejuízo milionário à Petrobras. O outro apura suspeita de pagamento de propina por uma fornecedora holandesa da estatal.
A Petrobras está no centro de uma crise política desde o mês passado, quando a presidente Dilma Rousseff admitiu ter autorizado a compra de Pasadena, em 2006, com base num documento "tecnicamente falho", o que levou o Congresso a discutir a abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o caso.
PREJUÍZO
Além da PF, o TCU (Tribunal de Contas da União) e o Ministério Público investigam a compra dessa refinaria. No caso da refinaria de San Lorenzo, além de apurar a suspeita de evasão de divisas, a PF pretende se debruçar sobre os termos da negociação, que também pode ter provocado prejuízo à estatal. O negócio todo, que incluiu a refinaria, os estoques, postos de gasolina e outros produtos, foi aprovado por um total de US$ 110 milhões, de acordo com nota da Petrobras de maio de 2010.
Segundo a Folha apurou, o grupo argentino estava disposto a pagar, em outubro de 2009, até US$ 50 milhões apenas pelos ativos da refinaria (sem levar em conta estoques e outros produtos), localizada na província de Santa Fé. Sete meses depois, a Petrobras anunciou ter vendido os ativos da San Lorenzo por US$ 36 milhões, valor 28% menor que o teto estabelecido internamente pelos argentinos. Procurada, a estatal não quis comentar o caso.
Os investigadores também pretendem refazer o caminho do dinheiro pago à Petrobras, identificando quem são os representantes da estatal e do grupo argentino, bem como os intermediários que participaram da negociação. O ponto de partida da PF deve ser o contrato firmado entre um intermediário do grupo argentino e um escritório de advocacia brasileiro, representado pelo baiano Sérgio Tourinho Dantas. A participação do escritório brasileiro na primeira fase do negócio com a Petrobras foi revelada pela revista "Época" no ano passado.
REPASSES
A missão do advogado era convencer a estatal a fechar o negócio pelo menor preço. Pelo contrato, se a Petrobras topasse vender os ativos por até US$ 45 milhões, o escritório receberia US$ 10 milhões como "taxa de sucesso". Se chegasse a US$ 50 milhões, o prêmio seria de US$ 8 milhões.
A assessoria do escritório brasileiro informou à reportagem que o contrato com os argentinos foi rescindido meses antes da venda da refinaria, quando o cliente informou que parte do dinheiro pago pelo serviço prestado teria que ser repassado também a "terceiros". Não informou, contudo, quem receberia esses valores. A Folha não conseguiu falar com Sérgio Tourinho sobre o contrato. (Folha de São Paulo)
POSTADO PELO LOBO DO MAR
