Canção Cisne Branco

TSE sob suspeita por fechar um olho para o Mensalão do PT

Por Cardoso Lira

Enquanto as atenções do Supremo Tribunal Federal (STF) estão voltadas para o caso do mensalão e para a troca de agressões verbais entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski, a prestação de contas do PT de 2003 vai ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) amanhã.

O processo é relatado por José Dias Toffoli e foi pautado para ir a julgamento um dia antes de o STF retomar o debate sobre os embargos declaratórios que discutem as penas de condenados no mensalão, incluindo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e os deputados José Genoino (PT) e João Paulo Cunha (PT). Toffoli foi advogado do PT e, em 2003, atuou para o partido no próprio TSE.

Em 2010, a ministra Cármen Lúcia, monocraticamente, aprovou as contas da legenda, mas com ressalvas. O partido recorreu, e o processo foi parar nas mãos de Toffoli, que o segurou por um ano e só agora o liberou para ir a plenário. Caso as contas sejam aprovadas sem ressalvas, será um argumento a mais para os advogados dos petistas.

Apesar de Cármen Lúcia ter aprovado as contas do PT, uma auditoria interna do TSE constatou, como O GLOBO revelou em junho deste ano, que não havia condições para isso, levando-se em conta que ficou comprovado o uso de caixa dois e o mensalão naquele ano. "Desconsiderar as graves e expressivas irregularidades já apontadas pode levar a Justiça Eleitoral ao erro de atestar que a real movimentação financeira e os dispêndios e recursos aplicados nas campanhas eleitorais pelo PT se resumem ao que consta da contabilidade e dos documentos aqui informados", diz o relatório dos auditores do TSE.

Em 2010, após Cármen Lúcia ter aprovado as contas petistas, um outro relatório de auditores chamava atenção para o fato de que outro parecer havia desconsiderado as manifestações do Ministério Público Eleitoral e da Secretaria de Receita Federal. "Não se pode desconsiderar o fato de que existe processo em andamento no Supremo Tribunal Federal para apuração do chamado mensalão, que, dependendo do que lá for decidido, pode colocar em dúvida a segurança na análise das prestações de contas pelo Tribunal Superior Eleitoral", diz o documento revelado pelo GLOBO.

O texto foi produzido antes de o STF ter condenado os envolvidos no mensalão. No julgamento, o Supremo confirmou que os empréstimos registrados nas contas do partidos eram fraudulentos e tinham o objetivo de esconder o esquema de corrupção. O debate sobre as contas do PT no ano do mensalão expôs o ministro Lewandowski.

Na semana passada, a revista "Veja" informou que ele exerceu pressão, quando era o presidente do TSE, para o desaparecimento de pareceres que recomendavam a rejeição das contas. Uma sindicância foi realizada para apurar o sumiço dos documentos e, nos depoimentos, servidores contaram que o ministro convocou reunião para tratar das contas do PT, segundo noticiou a revista. Lewandowski sustentou que não interferiu no trabalho dos técnicos do tribunal que comandava.

Apesar de ter as contas aprovadas com ressalvas, o PT não se deu por satisfeito e quer tirar qualquer mácula à sua contabilidade no ano do mensalão. O relatório da auditoria que contesta a aprovação fez um balanço da tramitação do processo sobre as contas de 2003 dentro do TSE, demonstrando que, desde o início, o partido usou os mesmos argumentos para tentar vencer os pareceres técnicos. Procurado, o PT não quis se manifestar. (O Globo)

"NOT EVEN WRONG!"

Por Paulo Roberto Gotaç

"Not even wrong!" - nem mesmo errada!-, exclamação do grande Físico austríaco Wolfgang Pauli (1900- 1958), laureado com o Nobel de 1945, ao referir-se a uma proposta de teoria física sobre a qual o autor lhe solicitara avaliação. Pauli achou-a tão absurda que nem considerou classificá-la como errada. 

A atitude do Ministro Lewandowski ao não conseguir disfarçar sua intenção de postergar ao máximo o desfecho do Mensalão e ao adotar uma estratégia clara no sentido de aliviar as penas, até insinuando diminuir as já atribuídas por ele próprio, dos mandarins petistas já condenados, foi tão estapafúrdia que nem a consistência da postura pode ser garantida. 

O resultado foi um bate-boca "chincaneiro", com o indignado Presidente da Corte, aumentando a tensão entre os togados. 

Seria interessante que o ministro, ao defender seus indefensáveis pontos de vista imaginasse outra abordagem que, pelo menos fosse qualificada de errada e, por conseguinte, capaz de ser avaliada coerentemente pela sociedade, porque dessa vez ele nem errado está. 

E aí vai um apelo: Não permita que a nossa justiça perca completamente a credibilidade entre as democracias de todo o mundo balizadas pelo império do direito. 

Estamos quase lá!  

Paulo Roberto Gotaç é Capitão-de-Mar-e-Guerra, reformado.

Postado pelo Lobo do Mar