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domingo, 13 de janeiro de 2013
Verba de deputado abastece empresa do próprio assessor
LEANDRO COLON
DE BRASÍLIA
Uma parte do dinheiro das emendas orçamentárias do líder do PMDB na
Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), foi parar numa empresa de um
assessor do gabinete do próprio deputado.
Aluizio Dutra de Almeida trabalha com Henrique Alves na Câmara desde
1998, é tesoureiro do PMDB regional em Natal, presidido pelo deputado, e
sócio da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda.
Deputado há 42 anos, o líder do PMDB é o candidato favorito para assumir
a presidência da Câmara na eleição de fevereiro. Tem o apoio da base do
governo, da presidente Dilma Rousseff e de partidos da oposição.
A Folha identificou pelo menos três prefeituras do Rio Grande do
Norte que contrataram a empresa do assessor de Henrique Alves nos
últimos anos com recursos da cota do deputado no Orçamento da União, as
chamadas "emendas parlamentares".
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| Favorito para comandar a Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, em discurso no plenário |
Na época da contratação, os prefeitos dessas cidades eram do PMDB.
Funcionou assim: o deputado escolheu o destino do dinheiro público, o
governo federal liberou o recurso, que voltou para a empresa do assessor
lotado no gabinete.
OBRAS
Em 2009, por exemplo, o líder do PMDB destinou R$ 200 mil de suas
emendas para a construção da praça da Criança na cidade de Campo Grande,
a 265 km de Natal.
Por escrito, ele pediu a liberação do dinheiro ao Ministério do Turismo,
conforme ofício obtido pela reportagem. O convênio foi assinado e, no
ano seguinte, a prefeitura usou o recurso para contratar a Bonacci
Engenharia, do assessor de Henrique Alves. O prefeito Bibi de Nenca
também é do PMDB.
Do total do contrato, R$ 175 mil foram liberados pelo Ministério do
Turismo nas gestões de Pedro Novais e Gastão Vieira, ministros indicados
à presidente Dilma Rousseff pelo próprio Henrique Eduardo Alves dentro
da bancada do PMDB na Câmara.
A última parcela deste convênio, no valor de R$ 75,5 mil, saiu no ano
passado. Segundo registros do governo, o contrato está com a prestação
de contas atrasada.
Em seu site, a Prefeitura de Campo Grande comemora a obra da praça, a
ajuda de Henrique Alves e a iniciativa da Bonacci Engenharia em
contratar mão de obra local.
Também por meio de emendas do líder do PMDB, desta vez no Ministério das
Cidades, os municípios de São Gonçalo do Amarante e Brejinho
contrataram a Bonacci para obras em 2008.
A Prefeitura de São Gonçalo, quarto município mais populoso do Estado,
fez um contrato de R$ 192 mil com a empresa do assessor de Henrique
Alves para pavimentação de ruas. Na época, o prefeito, Jarbas
Cavalcanti, também era do PMDB.
Para o mesmo tipo de serviço a Prefeitura de Brejinhos gastou R$ 137 mil
com a Bonacci, num contrato assinado pelo prefeito João Batista
Gonçalves, outro membro do PMDB, que comandou o município entre 2004 e
2012.
Henrique Alves, 64 anos, é o deputado mais antigo em número de mandatos dentro da Câmara.
Na eleição presidencial de 2002, chegou a ser indicado como vice na chapa do tucano José Serra.
Ele perdeu a vaga em meio ao escândalo de que manteria contas em
paraísos fiscais, segundo documentos que estariam anexados no processo
de separação entre ele e sua ex-mulher.
Alves foi substituído na chapa de Serra por Rita Camata (PMDB).
OUTRO LADO
O deputado Henrique Eduardo Alves não quis dar entrevista. Por meio da
assessoria, negou irregularidade e disse que só acompanha o processo
político na indicação das emendas.
A assessoria disse ainda que as explicações deveriam ser dadas pelo assessor.
Aluizio Dutra de Almeida afirmou que não há conflito de interesse em ter
uma empresa que recebe recursos de emendas do próprio chefe.
Alega que participou de concorrências, a tomada de preço, que é um modelo mais simplificado de licitação.
"Uma coisa dentro da legalidade não depende de outra. É atividade da
empresa participar de licitação. É um objetivo dela", disse. "Onde a
gente acha que as planilhas são viáveis, a gente luta para ganhar",
ressaltou Almeida.
Ele, que tem 50% do capital da empresa, afirmou que não é "gerente"
dela. "Quando vim trabalhar com o deputado, analisei sair da empresa,
mas isso geraria outras preocupações", afirmou.
O prefeito de Campo Grande disse que conhece Almeida por causa do PMDB,
mas negou favorecimento. "Fizemos licitação e essa empresa ganhou",
disse Bibi de Nenca.
A assessoria da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante disse que o
contrato foi feito na gestão anterior, do ex-prefeito Jarbas Cavalcanti,
que não foi localizado. A assessoria da Prefeitura de Brejinhos não
respondeu.
Postado pelo Lobo do Mar
Gurgel já tem elementos para convidar Lula a “prestar esclarecimentos” sobre os Lupanares e as ações criminosas de Rose
Por Cardoso Lira
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, se prepara para convocar o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para “prestar esclarecimentos” sobre a atuação de sua apadrinhada Rosemary Nóvoa Noronha em grandes esquemas de corrupção e tráfico de influência. O fim das “férias” no Judiciário deve ser o prazo fatal para que Gurgel dedique sua atenção prioritária ao inquérito da Operação Porto Seguro, e cobre os esclarecimentos de Lula sobre o Rosegate.
Gurgel já tem em seu poder documentos que comprometem Rose e confirmam sua relação de muita intimidade e ligações permanentes com Lula. São vídeos, fotografias e notas fiscais de gastos acima do padrão salarial de uma mera servidora pública que ocupava o cargo de confiança de Secretária da Presidência da República em São Paulo. Em uma ação mais rigorosa, Gurgel pode requisitar justificativas do governo para despesas registradas como secretas nos cartões corporativos da Presidência – uma das maiores caixas pretas das despesas públicas.
Gurgel tem a lista de contatos mantidos por Rose com grandes empresários. Com base na agenda de Rose, o Procurador-geral deseja saber de Lula se a poderosa assessora e amiga pessoal agia com aval do Presidente da República. Gurgel também tem a lista completa de viagens que Rose fez ao exterior – em muitas acompanhando a comitiva de Lula. O alvo principal são os roteiros que Rose fez sozinha. Os “passeios” dela foram monitorados – não se sabe se pela competente ação investigatória da Polícia Federal ou por espiões privados contratados por empresários que tinham negócios com Lula & Cia.
Enquanto Gurgel não convida Lula para falar sobre o caso, Rosemary se comporta como se nada estivesse acontecendo. Ela já desfrutou do seu último salário após ser exonerada: R$ 66 mil reais – incluindo o último vencimento e o 13º salários, mais férias a que teria direito. Nos úitimos 20 dias, Rose viajou aos Estados Unidos. Não se sabe que passaporte usou, se o pessoal ou o especial, pois ainda não devolveu o documento diplomático do qual usou e abusou na Era Lula-Dilma.
Seguindo o exemplo de Rose, que toca a vida como se nada tivesse acontecido, o sempre blindado Lula também se finge de morto. Desde a virada do ano, Lula, Marisa, filhos e netos curtem férias em Angra dos Reis, na mansão do bilionário José Seripieri Júnior, controlador da Qualicorp, a maior gestora de planos de saúde do Brasil. Lula deve curtir as mordomias de Angra até sábado, embora esteja chovendo muito por lá. Enquanto descansa, militantes petistas já preparam grandes atos públicos de desagravo em São Bernardo do Campo, caso Lula seja incomodado pelo Ministério Público Federal.
Roberto Gurgel já reconheceu à Folha de S. Paulo que o esquema do mensalão é "muito maior, muito mais amplo, do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia" ao Supremo Tribunal Federal. Por isso, como Marcos Valério fez novas revelações indicando que Lula sabia de tudo sobre o mensalão, nada impede que, em um novo inquérito, aberto em primeira instância porque o potencial investigado não goza mais de foro privilegiado, Lula acabe sendo enquadrado na teoria do domínio do fato, segundo a qual o autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização.
Até agora em injustificável silêncio acerca do escândalo revelado pela Operação Porto Seguro, Lula já deve estar pronto para tomar a atitude de sempre: negar que tenha conhecimento de qualquer coisa de errada envolvendo seu governo ou pessoas próximas. Até quando tal tática mentirosa vai vigorar é a grande questão, já que os esquemas petralhas se encontram sob ataque e em fase de decadência.
Uma coisa é certa: a blindagem do abominável Molusco já não é a mesma de antigamente...O Apedeuta está quase sem nenhuma blidagem.
Postado pelo Lobo do Mar
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