segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

TCU vê R$ 734 mi em irregularidades na obra do Rio São Francisco

Por Cardoso Lira


Projeto já se arrasta há cinco anos e deveria levar água para a região que enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos.

O Fantástico mostra uma investigação especial sobre a maior obra de infraestrutura do Brasil: a Transposição do Rio São Francisco. O projeto já se arrasta há cinco anos e deveria levar água para a região que enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos.
A repórter Sônia Bridi e o cinegrafista Paulo Zero percorreram mais de mil quilômetros pelo sertão do Nordeste. É mais uma reportagem da série Brasil: Quem Paga é Você.
Já são dois anos, a estação das chuvas chega, as nuvens se formam, mas não deixam cair uma gota de água. Estamos em Cabrobó, Pernambuco. A apenas 20 quilômetros das margens do Rio São Francisco, a seca espalha suas vítimas na beira da estrada. O gado morto se incorporou à paisagem, num tempo em que só os urubus conhecem fartura.
Na fazenda, o homem de 90 anos está sozinho. Chama o filho, que saiu para cuidar do gado. Ele chega, rasgado, desgrenhado, e revoltado. “Eu não tenho tempo de sair daqui para pedir socorro ao povo. Três vacas caídas ontem só por que eu saí”, conta Seu Avenor.
Dono de 270 hectares de caatinga, Seu Avenor é considerado rico demais para ter aposentadoria rural. Durante meses comprou comida para o gado, mas o dinheiro acabou. “Se a senhora quiser ver como é que dá um jeito, caminha atrás d’eu que a senhora vê o que eu estava fazendo, nos chama o homem”, diz ele.
Ele prepara o único alimento que resiste a vinte meses de seca: o xique-xique. Os galhos vão para o fogo, tempo suficiente para queimar os espinhos, mas não demais, para não consumir a água que o cactus armazena. Os bichos famintos disputam os galhos ainda quentes.
Quanto vale hoje uma cabeça de gado dessa, qualquer uma?
“Ah, isso aí não tem preço, não, porque diz logo: ‘Não, está magra. Vai levar para lá e não tem o que comer para dar. Aí querem dar o quê? Cem contos, cento e cinqüenta”, diz Seu Avenor.
E um gado gordo, o senhor vende por quanto?
“Uma rês grande dessa aí gorda é mil e tantos contos”, diz Seu Avenor.
Um terço do rebanho morreu. A água acabou e o caminhão-pipa custa R$ 150. A apenas dois quilômetros dali, um canal seco é a lembrança da obra que deveria estar ajudando a enfrentar a seca que castiga o sertão. A transposição do Rio São Francisco - o Velho Chico, que corta o sertão de Minas a Alagoas. Dois canais, com mais de 500 quilômetros, para levar a água para cinco estados, passando pelas regiões mais secas do Brasil.
A transposição do São Francisco sempre foi polêmica. Os grupos que se organizaram contra argumentam que ela põe em perigo o Rio São Francisco, não resolve o problema da seca e só está sendo feita para irrigar as terras dos ricos. Com a obra pronta, saberemos quem tem razão. Só que ela deveria ter sido concluída no final de 2012. E ainda há trechos em que as obras estão abandonadas.
O sertanejo ainda vai ter que esperar três anos para ver a água correndo por esses canais. Além disso, nesse período o custo disparou. Começou em R$ 4,7 bilhões e já chega a R$ 8,2 bilhões. Um aumento de 80%.
Durante cinco dias, percorremos 1,2 mil quilômetros ao longo do eixo norte, passando por três estados.
“Eu não posso dizer que não vai chegar. Agora, no momento, eu olho e não vejo como é que essa água, como vem uma perna d’água para aqui”, lamenta Seu Avenor.

Em Cabrobó, o canal chega pertinho do rio, mas não está ligado a ele. A obra para permitir a captação da água ainda nem começou. Ao lado, o início das obras de uma estação elevatória é só uma amostra da colcha de retalhos que é a obra da transposição. Quarenta e três por cento estão prontos, mas em pedaços que não se conectam, nem uma gota d’água passa pelos canais.

O canteiro de obras mais ativo fica em Salgueiro, Pernambuco. No local está sendo construído um grande reservatório de onde a água vai ser bombeada para o ponto mais alto da transposição. Em cima, a água vai passar 180 metros acima do leito do São Francisco. Dali em diante, só com a força da gravidade vai percorrer mais de 100 quilômetros.
Foi este o cenário que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, escolheu para dar entrevista.
Por que essa obra ficou tão mais cara, quase dobrou de preço, e atrasou tanto?
Ministro: “O projeto básico foi concluído em 2001. Esse projeto básico serviu de base para licitações. E os projetos executivos foram desenvolvidos ao longo da obra. Ocorreu uma grande discrepância entre o projeto básico e o projeto executivo da realidade encontrada em campo”.
O projeto básico foi feito ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Quando as obras começaram, em 2007, o projeto não foi revisado ou atualizado. Projeto mal feito é a causa mais frequente de atrasos de obras públicas no Brasil. A empreiteira ganha a licitação e, ao começar as obras, descobre que tem mais trabalho, e com custo diferente do que o previsto.
Fantástico: Mas o projeto básico não deveria ser mais detalhado do que é?
Ministro: “A legislação não define regras muito claras para esse projeto básico, se cumpriu toda a legislação. Só que é preciso lembrar que essa é uma obra de engenharia muito complexa”.
“A Lei de Licitações e Contrato é muito clara. E nela se você verificar lá no artigo sexto, que ela tem vários incisos detalhando o projeto básico. Que é exatamente para ele ser um projeto detalhado. Então, quando você começa um projeto, bota uma licitação na rua com um projeto básico mal feito, deficiente e sem planejamento, o resultado é a obra paralisada. São obras mal feitas, com má qualidade e sem o resultado esperado pela população”, esclarece o Ministro do TCU, Raimundo Carreiro.
Um exemplo de prejuízo provocado pela falta de um bom projeto executivo é quando é preciso fazer o deslocamento de imensa quantidades de terra. No local, os lotes foram licitados sem que ficasse especificado quanto seria de terra macia e quanto de pedreira, por exemplo, que precisa ser explodida, o que custa muito mais caro. Além disso, sem um levantamento geológico, sem saber exatamente com que tipo de terreno se está lidando, o projetista pode escolher passar por uma pedreira, tendo opção de terra macia bem ao lado. Ou cavar um túnel em terreno que se esfarela, sem a técnica adequada. Um túnel desabou quando 120 metros já haviam sido escavados.
Era um domingo em abril de 2011, o sistema de monitoramento dentro do túnel indicou uma movimentação de terra. Todos os equipamentos foram retirados e duas horas depois tudo veio a baixo.
Ninguém saiu ferido. Mas foi um ano e meio parado, para finalmente fazer um projeto detalhado, e recomeçar tudo, bem ao lado.

O novo túnel segue as técnicas para a contenção das paredes frágeis, mas só avançou 20 metros. Do outro lado da montanha, a frente de trabalho que vem na direção oposta deu a sorte de cavar rocha firme já perfurou quatro quilômetros e meio.

Agora, quando se bota as máquinas em campo, ministro, sem saber exatamente que tipo de solo vai encontrar, que tipo de projeto vai ser executado, como vai ser detalhadamente essa obra, não é botar o carro na frente do boi?
Ministro: “Não. Diversos projetos de engenharia são tocados com os projetos executivos sendo feitos ao tempo em que a obra vai avançando”.
Antes e depois do túnel, dois trechos completamente parados. De lá, a água viria reforçar o açude Boqueirão, já na Paraíba, que está só com 17% da capacidade. O nível da água baixou tanto que expôs as ruínas da antiga cidade de São José de Piranhas, transferida há 80 anos para a construção da represa. A obra do canal também desloca agricultores que têm suas terras no caminho para vilas agrárias.
“De imediato, a gente sentiu uma grande alegria, porque morávamos em uma fazenda, recebíamos água de carro-pipa, mas aí aos poucos depois da mudança que a gente foi vendo alguns sentem tristez”, disse uma moradora.
As casas são grandes, mas estão rachando.
Com relação ao dinheiro público investido aqui, como é que você se sente?
“A gente vê que foi uma quantia bem grande e que de certa forma sai do nosso bolso”, disse a moradora.
Cada família teria um lote de cinco hectares, um deles irrigado, para plantar. Mas passados dois anos, eles continuam vivendo de uma mesada do governo.
“É a mesma coisa, a gente está numa invalidez. Porque o que a gente é acostumado mesmo é trabalhar, trabalhar na roça para obter o sustento da pessoa, cada um de nós”, disse
Seu Lindoval.

A caixa d’água também rachou. E só não falta água nas casas porque Seu Lindoval fez uma gambiarra mandando a água direto, racionando, uma rua de cada vez.
Em alguns trechos é o próprio canal da transposição que está rachado - árvores crescendo no fundo seco. Desde 2005 o Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades que chegam a R$ 734 milhões. O Ministério da Integração investigou contratos que não foram honrados ou que tem sobrepreço, pagamento duplicado por obras ou pagamento de serviços que não foram executados.
Ministro: “Foram cinco processos investigativos e assim que eles responderem às informações que constam desses relatórios nós então tomaremos as providências cabíveis”.
Se o ministério está esperando o contraditório, é por que encontrou sobrepreço e superfaturamento.
Ministro: “Nos relatórios até aqui existe sim, há indícios de sobrepreço, de superfaturamento”.
Além disso, por determinação do TCU, o ministério deve investigar a paralisação de obras. “Isso tem que ser identificado quais são os responsável por isso. Por que essas obras não foram concluídas e em que condições esses contratos foram assinados”, disse o Ministro do TCU, Raimundo Carreiro.
Alguns trechos abandonados já foram retomados depois que o ministério refez os projetos e licitou novamente as obras. Até março todos devem estar licitados.

Em Serrita, Pernambuco, encontramos uma comitiva de esperança. Leva os bois, fraquinhos, avançam devagar porque param onde encontram algum verde nas árvores. Neste canto de Pernambuco caiu uma chuva no dia 5 de dezembro - não ficou água nos barreiros, mas a vegetação da caatinga brotou.
“O gado veio para cá porque a situação é difícil lá. Se ficasse lá, talvez amanhã não tivesse nem mais a metade vivo. Porque não tinha o que dar a eles hoje. Aqui está melhor, tem uma folhinha murcha. Eu acredito que eles, comendo essa folhinha murcha, vão sobrevivendo. E lá no meu terreno não choveu nem para isso, nem para fazer água, não fez água nem para passarinho”, conta Francisco Tadeu.
Nem todas as vacas chegam ao destino. Uma é resgatada de caminhonete. Tão debilitada, que não consegue parar em pé. O esforço dos vaqueiros é vão.
Francisco Tadeu é a classe média agrária do sertão que está sendo jogada na pobreza por causa da seca. “O primeiro gado começou a morrer da seca no Natal de 2011”, diz ele.
Treze meses depois, já se foram 60. O Conselho Nacional de Pecuária de Corte estima que o Nordeste perdeu 12 milhões de cabeças de gado por causa da seca. Metade morreu e a outra metade foi abatida antes da hora ou mandada para outras regiões.
“Essas vaca aqui eram das melhores vacas de leite que eu já possui. Isso dá uma tristeza tão grande! Essa vaca aqui mesmo quando ela tava morrendo, eu olhei para ela e dos olhos dela corria água. Para ela, é como se ela tivesse se despedindo”, se emociona Tadeu. “Eu estou andando aqui. Estou andando aqui agora, porque vim com vocês. Mas não gostei de olhar para cá, não. Quando olho pra uma situação dessa...”
No curral ficaram as que estão fracas demais para ir embora. “Esse era para ser um animal bonito. É filho de vaca boa, vaca cara. Era para ser um animal bonito. Quando está assim não dura mais muitos dias, não”, lamenta. “Vaca como essa aqui eu comprei oito de uma vez. Essas foram a R$ 2, 5 mil. Era vaca acima de dez litros de leite”.
Enquanto pôde, ele comprou ração. Mas a seca fez o preço se multiplicar por quatro.
O senhor tem capital depois para repor o rebanho?
“Tem não. Eu nem penso isso. Se for pensar isso aí, fico doido”.
A transposição do São Francisco, o senhor acha que se estivesse pronta ajudava aqui?
“Se for como eles dizem,o pessoal diz, acredito que ajudava. Acredito que melhor do que está fica. Muito, porque água é riqueza”.
A três anos de ver a água correndo, a família se agarra na fé. “Vamos esperar pela vontade de Deus, né? Se for para acabar até a última, acaba. Vamos ver se pelo menos a gente sobra para contar a história”.

Postado pelo Lobo do Mar

FORO DE SÃO PAULO


Globo reforça divulgação do Troféu Algemas de Ouro por Lula apoiar Lei dos Meios de Cristina Kirchner




Desde que apoiou a antidemocrática “Ley de Medios” da amiga e companheira do Foro de São Paulo Cristina Fernández de Kirchner, criticando “o monopólio da mídia” em sua última viagem à Argentina, Luiz Inácio Lula da Silva virou alvo fácil e preferencial das Organizações Globo. Não foi à toa que O Globo deu amplo destaque à recente “anti-premiação” conquistada por Lula: o Troféu Algemas de Ouro. Com a providencial ajudinha das Organizações Globo, amplia-se a desconstrução de imagem do mito Lula.

Lula “venceu” com 65,69% dos 14.547 votos válidos registrados pelo Movimento 31 de Julho. Só não “ganhou” com mais folga porque a petralhada fraudou a votação eletrônica, na vã tentativa de salvar o chefão Lula. Os malandros usaram um programa de automático que criava perfis falsos no Facebook para direcionar os votos para candidatos a corruptos ligados ao PSDB e DEM. Os fraudadores conseguiram 38% do total de 23.557 votos, mas não conseguiram tirar a algema dourada do campeão.

O organizador da eleição, Marcelo Medeiros, aproveitou a cerimônia de entrega simbólica do prêmio, em tarde carnavalesca no Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro, para exaltar o grande vencedor: “Depois de eleger poste, o ex-presidente Lula mostra que ainda tem fôlego para ganhar mais eleições daqui para frente. Foram três candidatos que fizeram jus à premiação. Todos eles se destacaram nas páginas do jornal, mas o ex-presidente se sobressaiu. No ano passado, ele foi responsável por um dos momentos mais lamentáveis da história brasileira ao tentar chantagear um ministro do Supremo. Acho que por sua atuação em 2012, e nem quero lembrar de Valérios e Rosemarys, ele mereceu esse troféu e o cheque simbólico de R$ 153 milhões”.

No voto (im)popular, Lula superou concorrentes de peso. O Troféu Algemas de Prata ficou como ex-senador Demóstenes Torres, com 21,82% dos votos. O grande amigo e parceiro de Lula, o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), faturou o Troféu Algemas de Bronze (com 4,55% da votação. Os vitoriosos concorreram com Jader Barbalho (PMDB-PA); Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Paulo Maluf (PP-SP); Fernando Pimentel (PT-MG), José Roberto Arruda (sem partido-DF), Erenice Guerra e o empreiteiro Fernando Cavendish.

Lula certamente não vai comentar o Troféu Algemas de Ouro, que agora será um forte motivo de chacota contra ele e a petralhada. Mas o ilustre premiado ainda terá de dar explicações públicas sobre vários escândalos: 1) as denúncias de Marcos Valério no pós-mensalão; 2) as ações da apadrinhada e amiga Rosemary nas falcatruas vindas à tona na Operação Porto Seguro; 3) uma possível revelação que possa surgir sobre suas ligações com a Delta do Fernando Cavendish.

O silêncio injustificável de Lula ajuda ele mesmo a se destruir. Na interpretação popular, vale o ditado “quem cala consente”... Como homem público e ex-Presidente da República por dois mandatos, Lula tem a obrigação de dar explicações palpáveis e verdadeiras sobre todos os escândalos que envolvem seu nome. Se não cumprir o dever democrático, a sabedoria da história saberá lhe cobrar um alto preço, na hora certa.

Ser eleito, com tanta margem, a personalidade mais corrupta de 2012, foi apenas mais um passo do mito Lula rumo à decadência final.


Transmissão de faixas inaginária... 



Postado pelo Lobo do Mar



Dilma cria gabinete de crise para salvar o governo.

(Estadão)

A presidente Dilma Rousseff encomendou a um seleto grupo de ministros do PT a apresentação de metas prioritárias para os dois últimos anos do governo. Com tropeços na gestão, problemas na economia e dificuldades na articulação política, Dilma corre para construir marcas de governo que pavimentem sua candidatura à reeleição, em 2014, embalada pelo mote do desenvolvimento estratégico.
As metas pedidas pela presidente para a segunda metade do mandato também envolvem perspectivas de longo prazo. Pressionada pelo baixo crescimento da economia no ano passado, que deve ficar próximo a 1%, Dilma aposta que medidas tomadas em 2012 para baixar os juros, ajustar o câmbio, reduzir impostos, diminuir a dívida pública e cortar o preço da energia elétrica terão impacto a partir de abril.
Até agora houve apenas uma reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Miriam Belchior (Planejamento) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), em dezembro, quando Dilma tratou da necessidade do plano estratégico. Antes disso, no entanto, ela conversou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o marqueteiro João Santana, que será o responsável pela campanha da reeleição.
Pesquisas em poder do Palácio do Planalto indicam que falhas no sistema de saúde e na segurança pública figuram entre as maiores queixas dos eleitores. Embora segurança seja da competência dos Estados, o medo provocado pela violência nas grandes cidades atinge de forma negativa o governo federal.
Além disso, a imagem de boa gestora de Dilma começa a ficar embaçada. Em um ano pré-eleitoral, o desafio da presidente é tirar projetos de infraestrutura da prateleira e atrair investimentos. No fim de 2012, ela anunciou um pacote de concessões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos que ultrapassa R$ 200 bilhões, mas investidores ainda têm dúvidas sobre a segurança jurídica para tocar projetos.
Para a oposição, expressões como "destravar os nós" e "competitividade" viraram moda no governo, mesmo sem o figurino sair do papel. "A prática é outra: está tudo travado", provoca o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
Dilma quer agora atenção redobrada ao Sistema Informatizado de Monitoramento da Presidência. Há 45 programas sob vigilância, como antecipou o Estado, e uma equipe de 30 técnicos da Casa Civil fiscaliza o andamento dos serviços, muitas vezes em tempo real. A lista é composta por projetos que não podem dar errado, como os estádios da Copa de 2014. Mesmo assim, das 82 obras de mobilidade urbana, portos e aeroportos, prometidas para a Copa, apenas três permanecem com cronograma inalterado. 
"Aqui nós temos tudo em detalhes, com endereço, CIC, RG e acompanhamento fotográfico", afirma o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao comemorar investimentos de quase R$ 10 bilhões no ano passado. "O MEC é assim: vem que tem."
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, passou as duas últimas semanas revisando metas. Dilma cobrou resultados mais rápidos, principalmente em relação ao atendimento nos hospitais. A ordem é para que o SOS Emergências alcance os 40 maiores prontos-socorros até 2014. Padilha e Mercadante se movimentam nos bastidores para disputar a indicação do PT à vaga de candidato ao governo de São Paulo, em 2014. Em público, porém, não admitem a intenção. "Esqueçam de mim. Tenho muita coisa para fazer no ministério. A saúde demora a ter resultado e eu sou muito novo ainda. Posso esperar", diz Padilha. "A chance de eu pensar nisso agora é zero. Estou focado no MEC", desconversa Mercadante.
Diante de tantos percalços na economia e com o fantasma da inflação à espreita, os indicadores de emprego e renda seguram a popularidade de Dilma. "Trabalhamos para que a geração de emprego volte a rodar na casa de 2 milhões por ano", prevê o ministro do Trabalho, Brizola Neto.
Mais do que indicadores, no entanto, Dilma pretende exibir, na campanha da reeleição, metas da "vida real". É com esse argumento que ela quer consolidar marcas de governo. "Não podemos perder 2013 para fazer deslanchar a máquina pública", insiste o senador Jorge Viana (PT-AC). (Estadão)
 
Postado pelo Lobo do Mar

Lula vence troféu “Algemas de Ouro” como o “mais corrupto”. Aliás, tentaram corromper a votação…


Por Renato Onofre, no Globo:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou 2013 vencendo mais uma eleição. Entre as personalidades mais corruptas de 2012, Lula ganhou com 65,69% dos 14.547 votos válidos o Troféu Algemas de Ouro. Em segundo lugar, com 21,82%, ficou o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido) seguido pelo governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), com 4,55%. Ironicamente, a segunda edição da premiação organizada pelo Movimento 31 de Julho foi marcada pela fraude. Os organizadores detectaram a utilização de um programa de votação automática que criou perfis falsos no Facebook, que direcionou 38% do total de votos (23.557) para candidatos ligados ao PSDB e ao DEM.
A premiação, que aconteceu na tarde deste domingo no Leblon, Zona Sul do Rio, foi marcada pela descontração. Em clima de carnaval, com máscaras representando os candidatos que disputaram o Algemas de Ouro 2012, os manifestantes elogiaram a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução do julgamento do mensalão e lembraram os feitos “históricos” de cada concorrente. Além de Lula, Demóstenes e Cabral, estavam no pleito o senador Jader Barbalho (PMDB-PA); os deputados federais Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Paulo Maluf (PP-SP); o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e sua ex-companheira de Esplanada, Erenice Guerra; o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido); e o empresário Fernando Cavendish.
“Depois de eleger poste, o ex-presidente Lula mostra que ainda tem fôlego para ganhar mais eleições daqui para frente. Foram três candidatos que fizeram jus à premiação. Todos eles se destacaram nas páginas do jornal, mas o ex-presidente se sobressaiu. No ano passado, ele foi responsável por um dos momentos mais lamentáveis da história brasileira ao tentar chantagear um ministro do Supremo. Acho que por sua atuação em 2012, e nem quero lembrar de Valérios e Rosemarys, ele mereceu esse troféu e o cheque simbólico de R$ 153 milhões”, afirmou Marcelo Medeiros, coordenador do Movimento 31 de Julho.
No último dia 9, os organizadores comunicaram à imprensa e à rede social Facebook — plataforma utilizada para computar os votos — a tentativa de fraude. A denúncia partiu dos próprios eleitores da enquete que perceberam que parte das escolhas foram feitas por perfis falsos, recém-criados no ambiente virtual.
“Não é militância. Se fossem militantes, era válido. O que detectamos foi uma organização criada para fraudar a disputa. Coincidentemente, os votos sempre eram para candidatos da oposição do governo petista e Cabral”,  explicou Medeiros, que prometeu mudanças na plataforma de computação dos votos na próxima eleição.

Postado pelo Lobo do Mar