segunda-feira, 1 de abril de 2013

MPF investiga mensalão aéreo – viagens pagas por empresas a políticos quando fecham contratos públicos


Por Cardoso Lira


Por Jorge Serrão 
Ainda sem nenhum condenado no Mensalão ter sido realmente punido de forma exemplar, o Ministério Público Federal tem tudo para abrir uma investigação sobre uma nova modalidade mensaleira: o esquema que banca viagens aéreas de políticos – geralmente pago por empreiteiras que fecham contratos com os governos da União e dos 27 Estados. As notícias sobre viagens nacionais e internacionais feitas pelo ex-presidente Lula da Silva, em jatinhos alugados ou pertencentes a grandes construtoras, chamou a atenção do MPF.
O Mensalão aéreo é muito fácil de ser constatado. O MPF só precisa acionar a Polícia Federal, a inteligência da FAB e a Anac para identificar, clara e facilmente, quem são os beneficiados pelo esquema. Uma apuração preliminar já verificou que pelo menos três grandes empreiteiras estão gastando, por mês, cada uma, uma média de US$ 3 milhões com o custo do táxi aéreo para políticos, seus familiares ou amigos viajarem de graça na mordomia de jatinhos indiretamente custeados com o dinheiro público pago em contratos com “gordurinhas” (ou superfaturados, em uma linguagem bem clara).
Vazou ao MPF algumas características do serviço aéreo prestado ao ex-Presidente Lula – que nunca viaja em avião de carreira, comercial. A carona dada a Lula exige cuidados especiais. Os jatinhos com ele precisam de uma equipe médica, com enfermeiro, e equipamento especial para respiração. O pessoal de bordo tem ordens para pouco se aproximar dele – que geralmente fica em assento não observado pela maioria dos tripulantes. Lula faz um rodízio no uso das aeronaves de diferentes empreiteiras, para não dar muito na pinta. Mas nada escapa da FAB ou da Anac – e acaba vazando para o MPF.
Nas viagens para fora do Brasil – segundo um dos relatos feitos ao MPF -, Lula comumente transporta grande quantidade de bagagem. São 6 ou 7 malas grandes, lacradas. Em geral, tal bagagem nem retorna ao Brasil. Quando precisa transportar algo mais importante, apela para as mordomias do cargo que ocupou. O material dele volta como “bagagem diplomática” que não passa por qualquer inspeção alfandegária. O que ele leva e trás de tão importante só ele mesmo sabe. Familiares dele fazem muitas viagens a Paris – onde Lula teria um imóvel na mesma rua e prédio do falecido presidente venezuelano Hugo Chávez.
O MPF recebeu a informação de que Lula e seus familiares são usuários frequentes dos favores aéreos das empreiteiras. Também pegam carona nas aeronaves dirigentes do PT e PMDB. Destaque para José Dirceu de Oliveira e Silva – condenado no Mensalão – que faz deslocamentos para onde quer e precisa. Outra grande beneficiada pelos voos é Rosemary Nóvoa Noronha – amiga pessoal de Lula e ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo. Rose faz até viagens ao exterior, mesmo sendo investigada pela Operação Porto Seguro – que anda judicialmente tão rápida quanto a velocidade do embarque e desembarque de mercadorias nos principais terminais portuários do Brasil.
O MPF já recebeu informes de que pelo menos três grandes empresas colocam à disposição das cúpulas do PT e do PMDB quatro ou cinco aviões para deslocamentos pessoais dos políticos ou de seus parentes. Algumas empreiteiras ou prestadoras de serviços, por questão de “racionalidade com tais despesas”, foram obrigadas a constituir empresas subsidiárias de táxi aéreo. Outras, para tentar disfarçar o esquema, preferem apelar para terceirizações. O valor nem sai caro para as empresas, mas dá muito trabalho para alguns de seus dirigentes ou assessores – obrigados a ficarem de “babá” de políticos  ou de familiares deles.
Como o Mensalão Aéreo envolve grandes interesses – e até políticos da oposição ao governo se beneficiam do mesmo esquema de caronas em jatinhos -, o caso tem tudo para não passar das investigações internas preliminares, terminando em mais um exemplo de impunidade nas relações promíscuas realizadas no seio do Governo do Crime Organizado no Brasil.
Rasgando a Constituição?
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ministério Público Federal (MPF) parecerem descumprir ou ignorar a norma constitucional da presunção da inocência, sempre que apelam para o rigor seletivo contra algum empresário escolhido a dedo.



João Santana é titular do 41º ministério de Dilma; é o mais poderoso hoje; oficialmente, ele trabalha… de graça! Ou: “Por que essa boca tão grande, vovozinha?”

Com o recém-aprovado ministério da Micro e Pequena Empresa, que ainda aguarda titular, a presidente Dilma Rousseff já conta 40 pastas. Não deve haver paralelo no mundo, a exemplo da nossa jabuticaba e da nossa pororoca. A China tem quase 1,4 bilhão de pessoas, um PIB que beira os US$ 9 trilhões e apenas 28 ministérios — incluindo seu Banco Central. Com 300 milhões de habitantes e US$ 15 trilhões de PIB, os EUA se contentam com 15 Departamentos de Estado. Os US$ 2,931 trilhões do Brasil e pouco menos de 200 milhões de brasileiros precisam de 40 ministérios!!! “Por que essa boca tão grande, vovozinha?” É para te comer!!! Mas este post nem vem a propósito desse descalabro.
Mesmo com essa multidão na Esplanada, quem anda dando as cartas no Planalto é o 41º ministro, o que não tem pasta. Trata-se do marqueteiro João Santana. Reportagem de Otávio Cabral e Adriano Ceolin na VEJA desta semana mostra a crescente influência de Santana sobre a presidente. Pode-se afirmar, sem favor, que o marqueteiro virou uma espécie de estrategista de políticas de estado. “Para quê? Para fazer o Brasil glorioso?” Marqueteiros cuidam da reputação de quem lhes paga a conta. Leiam trechos da reportagem. A íntegra está na revista. 
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O jornalista João Santana exerce um papel fundamental no cotidiano do atual governo. Ele é o idealizador da bem-sucedida campanha da reeleição de Lula em 2006 e alquimista com o dom de transformar “postes” em candidatos vitoriosos, feitos notórios na eleição de Dilma Rousseff à Presidência da República e na condução de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo no ano passado. Ninguém discute sua eficiência na construção da imagem de um postulante a cargo público. Comete um erro fatal quem menospreza sua precisa leitura dos hemisférios invisíveis das massas eleitorais. Santana é capaz de mapear os pontos fracos dos adversário com a precisão de um acupunturista. São habilidades inquestionáveis que ampliara sua contínua influência na administração Dilma mesmo depois de fechadas as urnas, a ponto de ele ter se tornado um poderoso ministro sem pasta, um conselheiro político sem partido, o estrategista sem gabinete e, mais recentemente, o principal roteirista das ações do governo.

Na última segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff desembarcou de um helicóptero em Serra Talhada, cidade de 90000 mil habitantes no sertão do Pajeú, em Pernambuco. Sob um sol inclemente de mais de 35 graus, ela acenou para a multidão que a aguardava, mandou beijos, afagou crianças e fez coraçõeszinhos com as mãos. Abraçou prefeitos e vereadores e entregou a eles chaves de tratores, escavadeiras e caminhões doados pelo governo federal para o  combate à seca. Minutos depois, subiu ao palanque ao lado do governador de Pernambuco e virtual candidato a presidente pelo PSB, Eduardo Campos, antigo aliado que se tornou o adversário do momento. Em um discurso longo, disparou petardos na direção do anfitrião, cobrando, sem ser explícita, lealdade e condenando, também sem ser explícita, a ambição presidencial. Pouco depois, voou ao Rio de Janeiro, onde participou de uma missa em memória das vítimas das enchentes. Nenhum movimento da presidente — gestos, palavras e ações — foi fruto de improviso. Tudo foi exaustivamente treinado e discutido previamente com João Santana, a partir do momento em que as pesquisas encomendadas pelo marqueteiro detectaram que uma possível candidatura do governador pode pôr em risco a supremacia eleitoral PT no Nordeste, que vem garantindo vantagens ao partido desde a primeira vitória de Lula, em 2002.
João Santana é o responsável por promover a fusão das políticas de governo com a estratégia da campanha de Dilma à reeleição em 2014.
(…)

O jornalista [João Santana] é muito bem remunerado para dar sugestões e responder às questões de seus clientes. Mas há uma pergunta que ele se recusa a responder: quem paga pelo seu trabalho com a presidente? Oficialmente, João Santana não recebe nada do Palácio do Planalto. Ele já fez campanhas na Venezuela, República Dominicana, Argentina e em Angola. No Brasil, tem apenas um cliente conhecido: o PT. Em 2010. o marqueteiro cobrou 50 milhões de reais pela campanha de Dilma. É possível que esses gastos embutam a consultoria ao longo do governo. “É preciso regulamentar a atuação desse tipo de profissional. Todo hibridismo entre o público e o privado é condenável”, avalia Clovis de Barros Filho, professor de ética da USP. 

Postado Pelo Lobo do Mar