Por Cardoso Lira
Para quem tem alguma dúvida do caráter eleitoreiro do programa, observem o que está por cima da bandeira do Brasil, na bagagem da "doutora" cubana...
O Tribunal de Contas da União (TCU) começou a investigar o modelo de contratação dos médicos cubanos adotado pelo governo brasileiro no programa Mais Médicos. A triangulação utilizada, por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), e os repasses aos cubanos de valores inferiores aos pagos aos outros profissionais do programa são objeto de uma diligência iniciada na última sexta-feira, quando o TCU cobrou diversos documentos do Ministério da Saúde.
O titular da pasta, Alexandre Padilha, tentou se antecipar à cobrança e esteve nesta segunda-feira com o presidente do tribunal, Augusto Nardes. Padilha, porém, não apresentou os principais documentos solicitados: a papelada que embasou o termo de cooperação assinado entre o Ministério da Saúde e a Opas.
O GLOBO apurou que, além do modelo adotado para a contratação dos cubanos, ministros do TCU questionam o pagamento diferenciado a esses profissionais. Na visão desses ministros, a União não pode pagar R$ 10 mil por um serviço – valor da bolsa a ser repassada aos médicos do programa – e, no caso dos cubanos, entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, quantia que deve ser efetivamente paga aos médicos. O restante do dinheiro será destinado ao governo de Cuba.
Ao fim do encontro com Padilha, o presidente do TCU disse que outro ponto a ser avaliado são os direitos trabalhistas dos profissionais cubanos. – Teremos dois tipos de médicos no Brasil: uns serão contratados diretamente em outros países, e outros por meio da Opas. Esse formato de contratação é inusual, é singular. A questão da terceirização no Brasil é um problema sério – disse o ministro Nardes após o encontro de uma hora e meia com o ministro da Saúde.
Padilha afirmou que partiu do ministério a iniciativa de apresentar ao TCU detalhes do Mais Médicos. A diligência, na verdade, foi encaminhada pela Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde) do TCU ao ministério na sexta, como parte de um processo aberto para investigar a contratação dos cubanos.
A pasta tem até a próxima sexta-feira para entregar os documentos solicitados. Se a unidade técnica entender que existem irregularidades, apontamentos serão feitos ao ministro relator do processo, Benjamin Zymler. O relatório final, então, deve ser apreciado pelo plenário do tribunal.– Foi uma iniciativa nossa apresentar os detalhes do programa. Já apresentamos previamente ao Ministério Público, ao Congresso. O TCU pode nos ajudar no processo de fiscalização na ponta – disse o ministro da Saúde.
O governo brasileiro repassará R$ 511 milhões à Opas até fevereiro de 2014, dinheiro a ser gasto com 4 mil médicos cubanos que devem integrar o Mais Médicos. Além das bolsas, os gastos incluem uma ajuda de custo de até R$ 30 mil para instalação do médico na cidade, deslocamentos, seguridade social e taxas administrativas da Opas. Até agora, nem o Ministério da Saúde nem a Opas detalharam como o dinheiro será efetivamente gasto. ( O Globo)
Ex-presa política e guerrilheira, Dilma fica irritada com asilo dado a um senador perseguido pelo Governo da Bolívia. Ministro é demitido, embaixador é afastado.
A operação que trouxe o senador boliviano Roger Pinto Molina de La Paz para o Brasil, sem autorização do Palácio do Planalto e do Itamaraty, derrubou ontem o chanceler Antonio Patriota. Ele será substituído pelo embaixador do Brasil na ONU (Organização das Nações Unidas), Luiz Alberto Figueiredo, 58. Patriota, 59, irá para seu lugar em Nova York.
Figueiredo foi o coordenador brasileiro nas negociações da Rio+20, período em que se aproximou da presidente da República --que criticara bastante o desempenho de Patriota na preparação para o evento, ocorrido no ano passado. A demissão de Patriota ocorreu em um breve encontro, de 15 minutos, entre ele e Dilma. Oficialmente, ele apresentou sua demissão, mas na realidade sua saída foi determinada por Dilma.
Antes do encontro, o chanceler já havia sido avisado de que iria perder o cargo pelo antecessor, Celso Amorim, hoje titular da Defesa e com quem Dilma havia se reunido por uma hora e meia. Na avaliação do Palácio do Planalto, o episódio de retirada do senador da Bolívia e sua posterior fuga para o Brasil mostrou uma falta de comando de Patriota no seu ministério.
Segundo a Folha apurou, a presidente ficou muito irritada com a decisão do diplomata Eduardo Saboia, responsável pela retirada de Molina da Bolívia, e exigiu do Itamaraty uma punição ao encarregado de negócios (cargo equivalente a embaixador interino) em La Paz. Ontem à noite, o afastamento de Saboia por tempo indeterminado foi autorizado pelo ministério. Ele ficará suspenso até a conclusão de uma investigação para apurar responsabilidades.
Na avaliação do governo, houve uma "grave" quebra de hierarquia, com um servidor público desrespeitando uma decisão presidencial, o que tem de ser punido. A própria presidente já havia rejeitado, em fevereiro, proposta semelhante feita pelo próprio presidente da Bolívia, Evo Morales, para retirada de Molina por terra, mas sem a concessão de salvo-conduto, o que poderia pôr em risco a vida do político.
Por meio de nota divulgada na noite de ontem, o Planalto informou que "Dilma Rousseff aceitou o pedido de demissão do ministro Antonio de Aguiar Patriota". A presidente agradeceu "a dedicação e o empenho" do antigo ministro nos mais de dois anos em que permaneceu no cargo. O primeiro compromisso internacional de Figueiredo será a reunião da Unasul, no Suriname, no sábado. (Folha de São Paulo)
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, o abominável e corrupto ex-ministro José Dirceu continua muito influente dentro da organização criminosa do PT e não precisa de cargo no comando petista para fazer articulação política, segundo o secretário de Comunicação da quadrilha do PT, Paulo Frateschi. Ex-presidente do partido, Dirceu está fora das chapas que disputarão o comando partidário nas eleições internas do PT deste ano, em novembro."Dirceu não precisa de nenhum cargo hoje para fazer política. Ele tem influência no partido muito grande, tem voz ativa dentro da maioria", disse Frateschi ontem, antes de assistir ao debate dos seis candidatos à presidência da organização criminosa PT, em São Paulo. Segundo o dirigente, a defesa de Dirceu será boa para o PT. (Valor Econômico)
Apenas dois dias depois de desembarcarem no Brasil para o Programa Mais Médicos, os médicos estrangeiros tiveram evidências de que os profissionais cubanos não vão desfrutar da mesma liberdade que os demais inscritos no projeto do governo federal. No que foi classificado como o momento mais tenso desde o desembarque dos cubanos em Brasília, a vice-ministra da Saúde de Cuba, Márcia Cobas, deu ordens expressas para que os médicos não deixem os locais onde estão hospedados para fazer qualquer tipo de atividade de lazer.
Os novos escravos do comunismo – Autoridade cubana proíbe médicos de seu país de deixar alojamento militar
Laryssa Borges, na VEJA.com.
Apenas dois dias depois de desembarcarem no Brasil para o Programa Mais Médicos, os médicos estrangeiros tiveram evidências de que os profissionais cubanos não vão desfrutar da mesma liberdade que os demais inscritos no projeto do governo federal. No que foi classificado como o momento mais tenso desde o desembarque dos cubanos em Brasília, a vice-ministra da Saúde de Cuba, Márcia Cobas, deu ordens expressas para que os médicos não deixem os locais onde estão hospedados para fazer qualquer tipo de atividade de lazer.
O médicos estão hospedados em áreas militares de Brasília, com acesso restrito. Os homens estão no Alojamento da Guarda Presidencial, e as mulheres, no Batalhão da Cavalaria Montada. No domingo, alguns estrangeiros se aventuraram a passear pelos principais pontos turísticos de Brasília, como a Esplanada dos Ministérios e o Teatro Nacional. Os profissionais arcaram com despesas de táxi e lanche para conhecer a cidade. Convidados, os cubanos não puderam ir ao passeio. Oficialmente, o Ministério da Saúde diz que não há restrições de deslocamento para nenhum profissional.
Segundo o relato de médicos, a vice-ministra cubana deu ordens ríspidas para que os profissionais passassem dia e noite estudando o conteúdo programático apresentado pelo governo brasileiro e, em especial, a língua portuguesa. “A ministra deles ordenou ‘vão estudar esta noite, vão estudar português’”, disse ao site de VEJA o médico venezuelano Ankangel Ruiz Medina, formado em Medicina do Trabalho pela Universidad de Oriente.
No alojamento, a segregação entre os médicos é evidente. “Os cubanos têm restrições para falar. Conosco mesmo eles não falam muito”, completou Medina. A cubana Maira Perez Sierra, formada em Medicina Geral Integral, negou qualquer problema nos primeiros dias de estadia no Brasil. “Nos receberam com muito boas condições, com muita qualidade, numeraram nossas camas, nossos nomes estavam afixados. Nos trataram muito bem. Tinham internet e telefone à disposição. Não nos sentimos aglomerados”, relatou.
Aulas
No primeiro dia oficial de aulas dos médicos estrangeiros e brasileiros com diploma do exterior, houve apenas discursos do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e uma espécie de ‘ode’ feita pela vice-ministra cubana sobre a qualidade da medicina na ilha dos Castro. Nesta tarde, a ideia é que pelo menos parte dos profissionais comece a estudar noções de “formação do povo brasileiro”, enquanto os demais médicos cuidarão de questões administrativas e burocráticas, como abertura de contas bancárias e documentação para os profissionais. A aula foi acompanhada por olheiros de associações médicas, que tentam na justiça derrubar a validade do Programa Mais Médicos.
No primeiro dia oficial de aulas dos médicos estrangeiros e brasileiros com diploma do exterior, houve apenas discursos do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e uma espécie de ‘ode’ feita pela vice-ministra cubana sobre a qualidade da medicina na ilha dos Castro. Nesta tarde, a ideia é que pelo menos parte dos profissionais comece a estudar noções de “formação do povo brasileiro”, enquanto os demais médicos cuidarão de questões administrativas e burocráticas, como abertura de contas bancárias e documentação para os profissionais. A aula foi acompanhada por olheiros de associações médicas, que tentam na justiça derrubar a validade do Programa Mais Médicos.
Nesta segunda-feira, o representante do Ministério da Educação para o Programa Mais Médicos, Vinícius Ximenes, proporcionou um dos momentos de maior “alívio” aos cubanos. Apesar de serem avaliados por três semanas em programas do governo, os médicos não terão de comprovar proficiência em português após o curso. De acordo com Ximenes, haverá uma avaliação “contínua”, “formativa” e “global”, mas não uma “prova de proficiência”.
Após a aula inaugural, médicos cercaram representantes do governo para tirar dúvidas sobre as regiões para as quais podem ser alocados. As perguntas giraram em torno de dúvidas sobre o tamanho e a diversidade de São Paulo, do Pará e do Paraná, que tipo de pessoas moravam nesses estados e como eram as condições de vida nessas regiões.
O concurso para o Ministério da Fazenda realizado no último domingo está na mira da oposição.Uma pergunta sobre a reforma política, que exigia que o candidato conhecesse a proposta do PT para o tema, levantou a polêmica. Organizada pela Escola Superior de Administração Fazendária, órgão do próprio Ministério da Fazenda, a pergunta da prova citava que a reforma política “ganha destaque no complexo cenário surgido das manifestações de rua que explodiram pelo Brasil” e indagava qual era a opção correta em relação à proposta de mudança no sistema eleitoral.
Entre cinco opções, a resposta correta era “O Partido dos Trabalhadores (PT), atualmente no comando do Executivo Federal e com forte bancada na Câmara dos Deputados, defende o financiamento das campanhas eleitorais com recursos públicos”. Tratava-se da única alternativa da prova citando um partido específico e, por ser a alternativa correta, quem soubesse da informação sequer precisaria ler as demais opções. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) entrará nos próximos dias com uma representação no Ministério Público para que seja movida uma ação de improbidade contra o responsável.
— Isso é uma vergonha. Estão se utilizando da máquina pública para a orientação de servidores. É assim na Fazenda e foi assim no Itamaraty durante o governo Lula. É um aparelhamento da máquina do Estado pelo partido. Isso merece uma análise detida do Ministério Público — afirmou Maia.
A prova foi aplicada para todos os 24.292 candidatos aos cargos de analista técnico-administrativo, arquiteto, contador, engenheiro e pedagogo do Ministério da Fazenda. Com 347 vagas em 16 estados, o concurso oferecia vencimentos iniciais variando de R$ 3.977,42 a R$ 5.081,18, e teve em média 70 candidatos por vaga. Em alguns estados, no entanto, essa relação chegou a 167 pessoas por vaga. Procurada nesta segunda-feira à tarde, a Escola Superior de Administração Fazendária não se pronunciou sobre o caso.
Uma outra pergunta da prova desagradou à oposição. A questão seguinte à do sistema eleitoral tratou da “realização de um eventual plebiscito acerca de reforma política que se pretende implementar”. A ideia de realização de um plebiscito foi lançada pela presidente Dilma Rousseff como resposta às manifestações das ruas, e sofreu forte reação do Congresso Nacional. Até mesmo aliados do governo consideraram a ideia de Dilma uma invasão à competência do Poder Legislativo e criticaram publicamente a presidente.
A presidente Dilma e o PT, no entanto, mesmo sabendo da inviabilidade da proposta, decidiram manter o tema em pauta diante da boa recepção demonstrada nas pesquisas de opinião pública. A questão do concurso deste domingo indagava quais eram os empecilhos apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral para a realização do mesmo. A resposta correta era “obediência à data de um ano antes da eleição para alterar as regras do jogo e a impossibilidade de alterações constitucionais serem alvo de consulta popular”.
— É o partido ocupando o Estado. As propostas encampadas pela presidente e pelo seu partido são as direcionadas na prova. Quem não estiver alinhado com eles sai com prejuízo num processo desses. As próprias pessoas que participaram do concurso e que não têm viés ideológico certamente foram prejudicadas, porque são perguntas que não dizem nada para essas pessoas, elas dizem respeito ao partido e à presidente. Agora, o ministro foi nomeado por ela. Se tiver improbidade administrativa, é dela também, porque ela é a beneficiária — defendeu Maia. ( O Globo)
Postado pelo Lobo do Mar
