Deputados Apoiam Gramsci nas Escolas Públicas

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Mais derrotas para o governo: deputados chamam para esclarecimentos a desvairada e louca Graça Foster e cinco ministros, inclusive o grande e super bandido Gilberto Carvalho.

Por Cardoso Lira:

“Que o mundo pereça, mas faça-se justiça.”

Por Marcela Mattos, na VEJA.com

Depois de sofrer uma derrota na noite desta terça-feira, com a criação de uma comissão para investigar denúncias de pagamento de propina para a Petrobras, o governo Dilma Rousseff deu novos sinais de que perdeu o controle de sua base na Câmara dos Deputados. Nesta quarta, com os votos do chamado “blocão”, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou uma série de requerimentos chamando ministros e a presidente da Petrobras, Graça Foster, para prestar esclarecimentos sobre denúncias em suas áreas. Outras comissões também convidaram integrantes do primeiro escalão do governo para ir ao Congresso, em mais uma articulação que pressiona e constrange o Palácio do Planalto. 

O primeiro revés do dia ocorreu após votação de um pedido do PSDB convidando Graça Foster para explicar contratos da Petrobras firmados com a empresa SBM Offshore. A Câmara montou uma ofensiva para investigar o caso: um grupo de congressistas vai à Holanda apurar a denúncia, revelada em reportagem de VEJA, de que funcionários e intermediários da Petrobras receberam pelo menos 30 milhões de dólares, de 2007 a 2011, para favorecer contratos com a empresa holandesa SBM Offshore – maior fabricante de plataformas marítimas de exploração de petróleo do mundo. O esquema, relatado por um ex-funcionário do escritório da SBM em Mônaco, movimentou mais de 250 milhões de dólares e envolveu outros países, como Itália, Malásia e Iraque. Os documentos sobre o caso foram enviados ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos e ao Ministério Público da Holanda. 

Em seguida, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara também aprovou requerimento do DEM chamando o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, para prestar esclarecimentos sobre o programa Mais Médicos. E não parou aí: na sequência, votou as convocações dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Manoel Dias (Trabalho), Jorge Hage (Controladoria Geral da União) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades). Outras comissões também convidaram ministros para ir ao Congresso: Moreira Franco (Aviação Civil), Edison Lobão (Minas e Energia), Paulo Bernardo (Comunicações), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Marco Antonio Raupp (Ciência E Tecnologia). 

Os requerimentos aprovados, no entanto, são distintos. Quatro ministros – Carvalho, Dias, Hage e Ribeiro – foram “convocados”, o que torna a presença obrigatória. Os demais casos são “convites”, ou seja, o comparecimento é facultativo. 

No caso de Foster, como ela comanda uma estatal, os parlamentares não podem obrigá-la a comparecer. Algoz do Palácio do Palácio do Planalto nas últimas votações, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), propôs um acordo: “Se a presidente da Petrobras não comparecer no prazo constitucional [de 30 dias] que é dado para a vinda de ministros, nós convocaremos o ministro Edson Lobão [Minas e Energia]”. 

Já Chioro irá à Câmara na próxima quarta-feira. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) pediu sua convocação, mas um acordo com o PT acabou transformando a ida do ministro em convite – cuja data poderia ser negociada. O ministro será ouvido sobre o regime de contratação dos médicos cubanos pelo governo brasileiro. Autor do requerimento, Mendonça Filho disse que o objetivo é ouvir o ministro sobre a possível prática de trabalho escravo envolvendo os médicos cubanos que atuam no Brasil. “Países que mantiveram parceria similar com o programa, além de não terem firmado contratos coletivos, não havia diferença entre o valor dos salários pagos aos médicos participantes, diferentemente do que está ocorrendo no Brasil”, afirmou. 

Segundo a Agência Câmara, as convocações de Carvalho, Dias e Hage foram requeridas pelos deputados Fernando Francischini (SDD-PR) e Carlos Brandão (PSDB-MA). Eles vão prestar informações sobre denúncias de envolvimento em irregularidades de ONGs que mantêm relação com os ministérios. 

Ribeiro deverá ser ouvido sobre o andamento das obras de mobilidade urbana, a resolução do CONTRAN que obriga autoescolas a utilizarem simuladores de direção, além da sistemática utilizada pela pasta para os empenhos de emendas parlamentares.

POR CARDOSO LIRA

Vai jorrar lama da Petrobras.

A Polícia Federal decidiu investigar as suspeitas de que funcionários da Petrobras receberam propina da fornecedora holandesa SBM Offshore. A acusação foi feita por ex-funcionário da SBM, que cita valores em dólares. Pela lei, se os funcionários da Petrobras tiverem recebido dinheiro no Brasil e mandado ilegalmente para o exterior ou mantido os recursos lá fora sem declarar ao governo brasileiro, isso configura o crime de evasão de divisas.

O inquérito foi instaurado nesta semana. O ponto de partida da polícia deve ser auditoria da própria SBM, que descobriu em 2012 "indícios de pagamentos substanciais" feitos "mediante intermediários, aparentemente destinados a funcionários públicos". Relato de ex-funcionário da SBM fala em pagamento de US$ 139,2 milhões a funcionários da Petrobras. A estatal criou, em fevereiro, comissão interna para apurar "as supostas denúncias de irregularidades" e disse que aguarda as apurações.

A empresa enviou funcionários à sede da SBM na Holanda para examinarem a documentação produzida pela fornecedora, como informou ontem a Folha. O Ministério Público Federal no Rio também pode abrir investigação criminal por evasão de divisas no caso. A decisão deve sair em, no máximo, duas semanas.

OUTRA INVESTIGAÇÃO

A PF instaurou também nesta semana um segundo inquérito, para apurar a compra de uma refinaria em Pasadena, no Texas (EUA). Desde junho de 2013, a Petrobras é alvo de investigação do Ministério Público Federal por suspeita de evasão de divisas na transação envolvendo a belga Astra Oil, que tem entre seus executivos um ex-funcionário da Petrobras.

A PF quer esclarecer por que a estatal pagou US$ 1,18 bilhão pela refinaria nos EUA, adquirida pela Astra em 2005 por US$ 42 milhões. O inquérito vai apurar detalhes do acordo e de que forma o pagamento à Astra foi feito. A estatal não quis comentar o caso Pasadena. A compra da refinaria foi firmada durante a gestão do ex-presidente da companhia, Sergio Gabrielli, que por mais de uma vez já afirmou que a operação foi regular. (Folha de São Paulo)

O Bandido,  déspota e corrupto, Presidente da Organização criminosa do PT, ataca a base aliada: chantagistas!

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse na noite desta quarta-feira (12), em visita a Rio Branco (AC), que a presidente Dilma Rousseff não vai ceder a chantagens da base aliada na Câmara dos Deputados e que o governo não deixará levar pela política do "toma lá dá cá". Para a militância petista, Falcão defendeu uma reforma política que assegure a eleição do presidente da República com o partido e os aliados elegendo a maioria, sem a necessidade de fazer concessões para obter o apoio de outras legendas.

"Não é possível convivermos mais com o princípio do poder econômico para mandar no Congresso Nacional. Nós elegemos três vezes o presidente da República e não fizemos 20% da bancada", disse. "Se houvesse um alinhamento entre a campanha presidencial e os partidos que dão suporte a presidente, nós teríamos a eleição da presidente com a maioria assegurada no Congresso sem precisar desse jogo que nos impõem e nós não aceitamos que é o toma lá dá cá. É por que a presidente Dilma tem resistido, não cede e não vai ceder apressões e chantagens que tentam fazer com ela", acrescentou.

A bancada do PCdoB na Câmara entrou com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a apresentadoraRachel Sheherazade e o SBT por crime de apologia e incitamento ao crime, à tortura e ao linchamento. Além da abertura de inquérito, o partido quer que o governo federal corte o repasse da verba publicitária para a emissora enquanto durar o processo e, em caso de condenação, tome providência para cassar a concessão pública do Sistema Brasileiro de Televisão por inidoneidade.

A representação foi entregue ontem (11) à PGR pela líder da bancada na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Caberá ao procurador-geral, Rodrigo Janot, dar andamento ou não aos pedidos. Segundo informações levantadas pelo partido, o governo federal destina mais de R$ 150 milhões por ano ao SBT em publicidade, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Veja a íntegra da representação do PCdoB contra Rachel

Para o PCdoB, a apresentadora cometeu crime ao exaltar o comportamento de um grupo de pessoas que resolveu punir ao seu modo um adolescente de 16 anos acusado de cometer furtos no bairro do Flamengo, no Rio. O rapaz foi preso nu a um poste. Teve o pescoço acorrentado por uma trava de bicicleta e parte da orelha cortada. Ele só foi solto após uma moradora da região chamar os bombeiros.

Após a exibição da reportagem, Rachel disse que era “compreensível” a ação dos chamados “justiceiros” por causa do clima de insegurança nas ruas e da ausência de Estado. Ela também criticou a atuação de entidades e militantes dos direitos humanos. “Faça um favor ao Brasil. Leve um bandido para casa.”

A apresentadora diz que apenas expressou sua opinião e que não defendeu a ação dos chamados “justiceiros”. “Em meu espaço de opinião no jornal SBT Brasil, afirmei compreender (e não aceitar, que fique bem claro!) a atitude desesperada dos justiceiros do Rio”, escreveu Rachel, em artigo publicado pela Folha de S. Paulo no dia 11 de fevereiro. Em nota divulgada à época, o SBT alegou que a opinião da apresentadora é de responsabilidade dela, e não da emissora.

POSTADO PELO LOBO DO MAR