Por Jorge Serrão
Os segmentos esclarecidos da sociedade brasileira, que ainda têm vergonha na cara e alguma coragem, não podem aceitar nem capitular diante do esquema revolucionário petralha que deseja nos impor um “Terceiro Reich” tupiniquim. O “golpe do $talinácio” merece um “não rotundo”.
A salada jurídico-institucional proposta no o pretenso Programa Nacional de Direitos Humanos (“PNDH3” ou “Ai-13”) é apenas mais um balão de ensaio para o projeto nazipetralha de permanência no poder – muito além do terceiro mandado que não conseguiram legal e legitimamente.
A Diretriz número 22 do “Ai-13” reserva um carinho todo especial dos revolucionários e revisionistas históricos do PT à imprensa e aos meios de comunicação que eles sempre sonharam “democratizar”. Os dois objetivos estratégicos, escritos entre as páginas 164 e 166 do “plano”, são: “I: Promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos”; e “II: Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação”.
Analisemos as “boas intenções” do nazipetralhas. Eles sugerem duas ações programáticas que parecem boas ao olhar de um marciano incauto sobre a nossa realidade política. “a) Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição Federal, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação prevendo penalidades administrativas como advertências, multas, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas”.
As recomendações são: “Inserir a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados na discussão sobre outorga e renovação de concessões públicas. Recomenda-se ao Ministério Público assegurar a aplicação de mecanismos de punição aos veículos de comunicação, autores e empresas concessionárias”.
As próximas ações são, sugestivamente, repressivas – no melhor estilo da Justiça Revolucionária Stalinista: “b) Promover o diálogo com o Ministério Público para a proposição de ações objetivando a suspensão de programação e publicidade atentatórias aos Direitos Humanos”. c) Suspender patrocínio e publicidade oficial em meios que veiculam programações atentatórias aos Direitos Humanos. d) Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação
comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações.
O documento nazipetista recomenda “aos estados, Distrito Federal e municípios fomentar a criação e acessibilidade de Observatórios Sociais destinados a acompanhar a cobertura da mídia em Direitos Humanos”. Só faltava falar na criação dos “comissários do povo” em seus comitês de bairro, escalados especialmente para fiscalizar todas as atividades e delatar os infratores ao Grande Companheiro Estatal.
Outra recomendação é: “Desenvolver programas de formação nos meios de comunicação públicos como instrumento de informação e transparência das políticas públicas, de inclusão digital e de acessibilidade”. O texto também recomenda aos estados, Distrito Federal e municípios o incentivo aos órgãos da mídia para inclusão dos princípios fundamentais de Direitos Humanos em seus materiais de redação e orientações editoriais”.
Na letra f, o documento fala em: “Avançar na regularização das rádios comunitárias e promover incentivos para que se afirmem como instrumentos permanentes de diálogo com as comunidades locais”. Só faltou dizer que a gestão de tais emissoras devem ficar, claro, com a companheirada que sabe tudo de respeito aos princípios da democracia e da liberdade de informação.
Na letra g, uma aparente boa intenção, até porque nem tudo pode parecer maldade no documento: “Promover a eliminação das barreiras que impedem o acesso de pessoas com deficiência sensorial à programação em todos os meios de comunicação e informação, em conformidade com o Decreto nº 5.296/2004, bem como acesso a novos sistemas e tecnologias, incluindo Internet”.
No segundo objetivo estratégico, os nazipetralhas deixam cair a máscara e seguem apostando no patrulhamento ideológico ostensivo. As “boas intenções” ficam implícitas: “a) Promover parcerias com entidades associativas de mídia, profissionais de comunicação, entidades sindicais e populares para a produção e divulgação de materiais sobre Direitos Humanos. b) Incentivar pesquisas regulares que possam identificar formas, circunstâncias e características de violações dos Direitos Humanos na mídia”.
Para bem compreender as raízes das “boas intenções” nazipetistas serei obrigado a uma grande apelação intelectual. Para deixar $talinácio PT da vida, vou recorrer ao pensamento de seu maior amigo-inimigo oculto Fernando Henrique Cardoso. O Príncipe dos Sociólogos, 11º intelectual mais importante do mundo (revista Foreign Policy) e ilustre membro do “Diálogo Interamericano”, deu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo On Line - veiculada sábado, 19 de dezembro de 2009, que teve muito pouco repercussão.
Na análise sobre os riscos contra a liberdade de imprensa no Brasil, FHC foi no ponto certo: “Liberdade você só sente quando deixa de tê-la. É como oxigênio. Como em geral não está acontecendo nada, as pessoas não dão valor. Mas é só começar a ter um processo de limitação de liberdade que as pessoas vão perceber que muda tudo”.
Como se estivesse falando aos petistas – mas, no fundo, fazendo uma espécie de ensaio retórico para uma possível campanha eleitoral em 2010 -, FHC reafirmou que temos uma democracia precária: “Nossa raiz histórica não é democrática. As pessoas custam a aceitar o jogo da democracia, do respeito à lei. A tendência é da arbitrariedade do poder. A democracia aqui tem de ser cuidada permanentemente porque toda hora há forças, no fundo, contrárias a ela”.
Que forças são essas? FHC responde direitinho: “Forças culturais. Isso vem da nossa cultura, que é formada numa visão onde a separação entre o público e o privado é confusa, onde o favoritismo, o clientelismo e o arbítrio permanecem como uma tendência. Aqui a ideia de quem pode pode, quem não pode se sacode é generalizada”.
Moral desta historinha toda: O papel aceita tudo. A retórica é sempre usada conforme circunstâncias e interesses. A gritaria contra o “Ai-13” é grande. Mas é preciso sair do campo do esperneio para a esfera da ação democrática efetiva contra o golpismo revolucionário nazipetista.
COMENTO
"Meus prezados amigos, o mega nazipetista molusquiano e desnorteado que estamos vivendo nos dias de hoje no Brasil, certamente é o maior devaneio e o maior banditismo institucionalizado de um governo abominavelmente corrupto e nocivo de toda história da nossa nação brasileira desde que Cabral aqui pisou pela primeira vez.
Nunca ante na história deste país houve um governo que cometesse tantas bandidagens, atrocidades, corrupções e maracutaias no nosso país, como essa facção exacerbadamente criminosa que se encontra hoje no poder da República, roubando e locupletando-se do erário público.
Causa-me estranheza a leniência das autoridades brasileira, com essa quadrilha de gângster e gatunos que estão no poder, exercendo um revanchismo selvagem contra os militares, as Forças Armadas e ainda tirando proveito dos cofre públicos como: corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e peculato.
São muitos crimes, cometidos por esta facção criminosa, desde das décadas de 60 e 70 quando todo primeiro escalão do governo molusco cometia assaltos a mão armada, sequestros, roubos e milhares de assassinatos do Oiapóque ao Chuí.
Hoje a nossa nação brasileira se encontra a mercê de super bandidos que no passado recente barbarizaram nosso país.
Bem está tudo aí, só não ver quem realmente não quer, certo senhores"?
