POR CARDOSO LIRA
Os membros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica foram formalmente acionados a investigar detalhes comerciais e fiscais das transações de gases entre a Petrobras, White Martins, Gemini (ou GasLocal) e demais empresas que façam parte do mesmo grupo, sob risco de concorrência desleal no mercado interno. A Receita Federal também pode ser forçada a fazer a mesma investigação para apurar se ocorre repasse de produtos a preços subfaturados entre as empresas, lesando o fisco e ameaçando a livre concorrência.
O caso mexe com a Comgas que denunciou a GasLocal ao Cade. Desdobramentos da briga preocupam a Presidenta Dilma Rousseff, o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, além de Guido Mantega (ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobras). O conflito também chama atenção de investidores da Petrobras – que pretendem invocar o Acordo Brasil-EUA de combate à formação de cartéis. O Cade e a Receita têm indícios para investigar Petrobras, White Martins e coligadas a partir de uma carta-denúncia escrita pelo engenheiro João Batista Pereira Vinhosa, especialista no comércio de gases.
Em documento enviado segunda-feira aos conselheiros do Cade, Vinhosa recomenda que se faça uma apuração para verificar se estão compatíveis ou não os preços do energético Gás Natural Liqueifeito (GNL) cobrados dos clientes pela Gemini. Vinhosa pede ao Cade que verifique se tais preços estejam colaborando para ampliar a liderança de mercado da White Martins, tanto na produção de cilindros como na produção de gases. O grave assunto não estará diretamente na pauta da reunião desta quarta-feira dos conselheiros do Cade, mas vai aquecer os bastidores do órgão.
Vinhosa chama atenção para transações da empresa Gemini - joint venture da White Martins (60%) com a Petrobras (40%) que usa a marca de fantasia GasLocal – com a Cilbras (fábrica de cilindros de aço) e a WM Osasco (usina de produção de gases) - duas empresas que pertencem à White Martins. Vinhosa também pede que o Cade analise os detalhes da relação comercial entre a Gemini e a Transpetro – subsidiária da Petrobras. Segundo o engenheiro, mesmo tratamento deve ser dado à parceria com o complexo Gastech, sediado em Londrina (PR).
João Vinhosa destaca que o Complexo Gastech (parceria entre a Gastech, a White Martins e a GasLocal (joint-ventura entre a WM e a Petrobras) veicula notícias na imprensa, propagandeando que pretende ser referência a abastecer toda a região do Norte do Paraná e algumas cidades do Oeste de São Paulo. Após inauguração do posto de gás natural (GNV), em Londrina, o Complexo Gastech pretende abrir pontos de distribuição em Maringá e Mauá da Serra. O Complexo, formado pela White Martins, GasLocal e Gastech, também deve chegar até Apucarana. A implantação do projeto está orçada em R$ 20 milhões.
Vinhosa revela outro negócio em que pode ocorrer o mesmo problema de risco à concorrência, no Triângulo Mineiro. A região de Uberaba deverá receber, nos próximos anos, uma planta de fertilizantes da Petrobras. Um complexo industrial químico da Fosfertil também é planejado para o município de Patrocínio. Mas, enquanto os dois projetos não saem do papel, a região poderá ser abastecida via GNL.
Sobre as operações que o Cade agora investiga, o engenheiro Vinhosa faz uma ironia com o nome de uma operação que ficou famosa na década de 80, chamada de “Zé com Zé”, na qual o investidor Naji Nahas derrubava as cotações na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. “Era uma operação em que, de comum acordo, um comprador e um vendedor fecham negócio em que uma parte fica com o lucro e a outra com o prejuízo. O fato de a sociedade Petrobras/White Martins vender seu único produto, o GNL, tanto para empresas pertencentes à Petrobras como para empresas controladas pela White Martins nos permite concluir que não nos encontramos diante de um simples Zé com Zé, e sim diante de um Zé com Zé & Mané, com prováveis perdas para o fisco”.
Na opinião do Engenheiro Vinhosa existe uma chance de se minorar o problema de manipulação do preço ao consumidor do GNL. O Cade deveria determinar que, nos documentos de venda do GNL, conste, de forma discriminada, o valor do produto e o valor do frete. Assim, qualquer manobra lesiva à concorrência ou ao fisco fica dificultada, com informação transparente para qualquer auditoria.
POSTADO PELO LOBO DO MAR
