Virgulino Lampião, Deputado Federá - Jessier Quirino

Mensalão: condenados podem pegar 60 anos.

No processo do mensalão, há réus acusados de terem cometido mais de uma vez o mesmo crime. Até agora, o relator, ministro Joaquim Barbosa, citou dois réus nessa situação: o deputado João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Para o relator, por enquanto, cada um cometeu peculato em duas ocasiões. O número de vezes que cada réu cometeu cada crime será definido ao fim do julgamento. Isso ajudará a calcular a pena.

Os réus do chamado núcleo publicitário são os com mais crimes repetidos na denúncia do Ministério Público Federal. Ao lobista Marcos Valério, por exemplo, são atribuídas 72 práticas de lavagem de dinheiro e 53 ações de evasão de divisas. Cada uma dessas práticas será analisada e julgada individualmente.

O cálculo das penas tomará uma parte longa no final do julgamento. Os ministros vão decidir se cada um dos 37 réus é culpado ou não. Depois, será a vez da matemática. As regras para o cálculo constam da legislação penal. Primeiro, é preciso atribuir uma pena para cada crime, como se ele tivesse sido cometido apenas uma vez. Em seguida, esses crimes continuados devem ter a pena acrescida de um sexto a dois terços. Então, somam-se as penas de todos os crimes cometidos.

Se for condenado com as penas mínimas, Valério poderá deixar o STF com uma pena de 10 anos e 4 meses de prisão. Com penas máximas, a reclusão chegaria a 66 anos e meio. Ele é acusado de corrupção ativa 11 vezes, peculato seis vezes, lavagem de dinheiro 72 vezes, formação de quadrilha e evasão de divisas 53 vezes.

O relator será o primeiro a fazer a sugestão do cálculo das penas. O revisor, Ricardo Lewandowski, poderá concordar ou propor outro cálculo. Depois, os demais ministros concordarão com uma das sugestões ou apresentarão nova forma de cálculo.(O Globo)

Postado pelo Lobo do Mar

Greve faz Dilma trocar PF por militares na Copa

Por João Domingos e Vannildo Mendes, no Estadão:

A presidente Dilma Rousseff decidiu privilegiar o papel das Forças Armadas no comando da segurança dos grandes eventos que vão ocorrer no Brasil a partir do ano que vem – Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo de Futebol em 2014 e a Olimpíada do Rio em 2016. A intervenção da presidente na estrutura criada para os eventos ocorreu depois que Dilma formou convicção de que na greve em curso os policiais federais agiram para atemorizar a sociedade em aeroportos, postos de fronteira e portos.

De acordo com assessores diretos, Dilma considera absurda a forma como os policiais federais têm agido na greve, levando a população a constrangimentos com revistas descabidas em malas e bolsas, além de exibição de armas em suas operações-padrão. A presidente teme ainda que o Brasil passe por vexames durante os grandes eventos e não se esquece – segundo um interlocutor – de que os policiais federais tentaram fazer um protesto durante a Rio+ 20, quando deveriam estar cuidando da segurança dos chefes de Estado e de governo e das autoridades presentes.

O comando da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos (Sesge), subordinada ao Ministério da Justiça e dirigida por um delegado da PF, Valdinho Jacinto Caetano, já começou na prática a perder espaço para as Forças Armadas. Num primeiro movimento autorizado por Dilma, o Ministério da Defesa publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) portaria que prevê o redistribuição de verbas de segurança em eventos e avança nas funções estratégicas da secretaria em favor dos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Conforme a portaria, em contexto emergencial, o Ministério da Defesa fica autorizado a realizar o planejamento para emprego temporário das Forças Armadas para atuar nas áreas de defesa aeroespacial, controle de espaço aéreo, defesa de áreas marítima, fluvial e portuária, segurança e defesa cibernética, de preparo e emprego, de comando e controle e de defesa contra terrorismo. O Ministério está também apto a comandar tarefas de fiscalização de explosivos, de forças de contingência e defesa contra agentes químicos, biológicos, radiológicos ou nucleares.

A medida, conforme o texto, vale para todas as cidades-sede da Copa e dos grandes eventos programados até 2016. Entre eles, estão ainda a Copa das Confederações e a visita do Papa Vento XVI durante A Jornada Mundial da Juventude, no Rio, em 2013. A Sesge, desidratada de recursos e atribuições, tende a exercer um papel de segundo plano nesses eventos.

O Estado apurou que, num segundo momento, o Planalto planeja substituir o titular da secretaria por um representante do Ministério da Defesa. Criada em agosto de 2011, a Sesge está em plena execução de um orçamento de R$ 1,17 bilhão. Embora incomodado com os sinais do Planalto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou por meio da assessoria do Ministério que não comentaria portaria de outra pasta.

Potado pelo Lobo do Mar