Por Jorge Serrão
Pelo menos 22 dos 25 condenados no Mensalão correm o sério risco de
passar o Natal ou a virada de ano vendo o sol nascer quadrado. Nos
bastidores do STF, circulava ontem a forte crença de que o
Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, aproveitará os primeiros
dias de recesso do Judiciário, a partir de quinta-feira, dia 20, para
pedir a prisão preventiva dos mensaleiros. Como pleno do STF estará de
folga até 1º de fevereiro, quem julgará o pedido é o ministro de
plantão. Ninguém menos que o presidente Joaquim Barbosa – que deve
acatar o pedido.
Se tal previsão ocorrer, os condenados serão presos imediatamente pela Polícia Federal, onde quer que estejam. E como os advogados dos condenados só poderão recorrer da eventual decisão liminar quando o pleno do STF voltar a se reunir, em fevereiro, os mensaleiros correm risco de passar as festas de fim de ano e pelo menos um mês atrás das grades. Um dos cinco grupos dentro da Polícia Federal (opositor do governo) já monitora os condenados, para evitar a surpresa desagradável de alguma fuga providencial. Só três réus não devem cometer tal desatino, porque cumprirão penas alternativas.
Existe a chance remota de os mensaleiros terem a prisão revogada, no recesso do STF, quando assumir o vice Ricardo Lewandowski. Mas se ocorrer tal manobra oportunista, uma verdadeira quebra de hierarquia no Supremo, tornam-se imprevisíveis as consequências políticas e jurídicas. Até porque o Brasil vive o mais delicado momento de risco de ruptura institucional desde 1985, quando um “golpe militar de bastidores” implantou a “Nova República”, colocando no poder José Sarney, vice do falecido Presidente Tancredo Neves, sem fazer uma nova eleição indireta no Colégio Eleitoral.
Injustamente condenado como o chefe da quadrilha do Mensalão (já que até o mais tolo apedeuta sabe que havia alguém acima dele dando as ordens), José Dirceu de Oliveira e Silva já prepara seu carnaval para a quase certa prisão. Dirceu avisa a todos que pretende passar o Natal com a família e a mãe, dona Olga, de 92 anos, em Passa Quatro, interior de Minas Gerais. Também aproveita para debochar da Justiça, na mensagem de fim de ano aos amigos, em que usou o título de uma música de Ivan Lins e Victor Martins: “Desesperar, jamais”.
Dirceu avacalha com a decisão da Corte Suprema brasileira, tentando, como de costume, se fazer de vítima permanente do injusto sistema que sempre sonhou derrubar para implantar um comunismo-socialismo mais puro, no melhor estilo de sua tão admirada Cuba, dos irmãos Castro. As palavras dele no cartão de ano novo irritam ainda mais Joaquim Barbosa e Roberto Gurgel: “Hoje, sou vítima inocente de um julgamento que, em muito pouco tempo, será citado em livros e em salas de aula como exemplo a ser apagado da História de nosso Direito”.
Dirceu aperta a tecla “ferre-se” e aposta no caos institucional. Ontem, ao sair do Sindicato dos Engenheiros, após o debate “O estado democrático de direito, a mídia e o Judiciário. Em pauta, a ação penal 470”, o sempre arrogante Dirceu aproveitou a pergunta de um militante puxa-saco para mandar seu recado aos ministros do STF que o condenaram e que decidiram que parlamentares punidos no mensalão devem perder o mandato imediatamente: “Agora o importante é reforçar o Marco Maia e, depois, é hora de ir para a rua”. Dirceu deu o recado ao lado do também condenado José Genoíno.
Enquanto a fanática militância petista não pratica a meliância pseudodemocrática contra a decisão do Supremo Tribunal Federal, o petista radicalóide que preside a Câmara dos Deputados parte para o confronto político com o Judiciário. Marco Maia (PT-RS), insiste que a última palavra sobre cassação é dos parlamentares, e não dos ministros do STF. Por isso, avisou que pretende recorrer à Justiça tão logo seja publicado o acórdão do STF sobre os deputados condenados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Pela decisão do STF, José Genoíno também fica impedido de assumir a vaga de suplente do PT, em fevereiro.
O radicalismo petralha só tende a causar mais problemas para os membros do partido que hoje enfrentam ou ainda vão encarar problemas na Justiça. O Procurador-Geral Roberto Gurgel foi extremamente provocado pelos petistas. Eles chegaram a entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra a mulher de Gurgel, Cláudia Sampaio. Acusam a subprocuradora-geral e a a procuradora Raquel Branquinho de terem vazado para a imprensa o recente depoimento em que Marcos Valério revelou que Lula era o verdadeiro chefe do mensalão, sendo beneficiado até com dinheiro dos esquemas.
No troco contra a petralhada, procuradores apóiam que Gurgel cumpra a lei e convoque Luiz Inácio Lula da Silva para dar explicações sobre seu envolvimento pessoal com Rosemary Nóvoa Noronha, apadrinhada do ex-Presidente na chefia do gabinete presidencial em São Paulo. Se for provada a tese – defendida pela oposição – de que Rose agiria em nome de Lula ou de Dirceu, o Rosegate ganha uma dimensão idêntica ao da Ação Penal 470 – que condenou os mensaleiros.
Lula já tem problemas no STF onde corre contra ele, em segredo judicial, o Processo Investigatório 2.474 que expõe as relações de negócios entre o PT, o Banco BMG, e o mito Lula. Os 77 volumes em sigilo apuram as supostas irregularidades no convênio entre o Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a participação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), para a “operacionalização de crédito consignado a beneficiários e pensionistas”. O caso contra Lula dormita “blindado”, desde 2007, no Supremo.
A insurreição do PT contra a Justiça pode assumir contornos ainda mais graves. Basta que a Executiva Nacional do PT cometa o criminoso golpe contra a soberania do Brasil, passando por cima do Supremo Tribunal Federal e recorrerendo aos Tribunais internacionais para conseguir um perdão para os membros de sua cúpula condenados no Mensalão. No STF e no Conselho Nacional de Justiça, reservadamente, já se estuda como os advogados dos mensaleiros e os dirigentes do PT poderiam ser enquadrados, legalmente, por desrespeitar uma decisão soberana da Corte Suprema, recorrendo a foros internacionais criados pela Nova Ordem Mundial para atacar, de forma sistemática e permanente, a soberania do Brasil.
A confusão está apenas começando. Após quatro meses, 53 sessões de debate e 25 réus condenados, finalmente terminou ontem o julgamento da Ação Penal 470. Em 2013 ou 2014, os petistas esperam se vingar dos primos tucanos, quando for julgada pelo STF a Ação Penal 536 – mais conhecida como Mensalão Mineiro ou Mensalão Tucano (como prefere a petralhada, especialista na matéria). Mas, enquanto isto, os petralhas terão de rebolar para se livrar de escândalos já apelidados de Cachoeira-Delta, Rosegate, BMGate, Petrogate, Eletrogate e outros que devem estourar relacionando a cúpula petralha com a gestão temerária dos mais poderosos fundos de pensão do Brasil.
O Judiciário – agora alvo da banda podre do Legislativo – não tem condições, sozinho, de administrar tanta bagunça institucional neste tsunami de corrupção. Já há quem aposte que o poder togado pode precisar do poder fardado para suportar a pressão. Por enquanto, a cúpula militar a tudo observa e afirma, reservadamente, saber de tudo que se passa nos três poderes, sempre pronta para agir se um dos poderes assim a convocar, conforme está prescrito no artigo 142 da Constituição Federal.
Na avaliação da opinião pública, as Forças Armadas são consideradas as instituições mais confiáveis do Brasil – apesar da constante guerra psicológica que tenta destruir a imagem dos militares desde a década de 70, para enfraquecer a soberania da Nação. Por isso, ninguém se surpreenda se elas entrarem na grande guerra contra a corrupção e os inimigos do Brasil, sem repetir o modelo de intervenções praticado no passado.
Não pode não, Rosemary...
A juíza Adriana Zanetti, substituta da 5ª Vara Criminal Federal em São Paulo, já resolveu que Rosemary Nóvoa de Noronha está obrigada a ficar em São Paulo neste fim-começo de ano.
A amigona de Lula comprou uma passagem para dar um passeio nos Estados Unidos...
Desde outubro, Rose já tinha comprado passagens para passar o Natal e o Ano Novo em um resort da Disney com seu marido João Batista de Oliveira Vasconcelos.
Rose viajaria no sábado e retornaria no dia 3 de janeiro, mas a agora a Justiça quer deixá-la longe dos personagens Disney, como o Pateta, os irmãos Metralha...
Quem usurpou o que?
Os ditos intelectuais orgânicos têm dado uma péssima contribuição ao debate democrático.
Vide o comentário do famoso jornalista e escritor Fernando Morais durante o seminário “O estado democrático de direito, a mídia e o Judiciário. Em pauta, a ação penal 470”, no Sindicato dos Engenheiros:
“O Supremo fez uma escandalosa apropriação de um direito constitucional que é só do Congresso. A esperança é que o Parlamento resista à usurpação desses poderes”.
Além de Dirceu, Genoíno e Henrique Pizzolato (todos condenados no Mensalão e prestes a amargar uma prisão, estiveram lá figuras VIPs do mundo petista, como o o ator José de Abreu e Ricardo Zarattini, ex-deputado, ex- guerrilheiro e pai do atual deputado Carlos Zarattini.
Insistente
O presidente da Câmara, Marco Maia, comprova sua intransigência em aceitar a decisão tomada ontem pelo STF em relação à perda dos direitos políticos dos três deputados condenados no Mensalão:
“A decisão tomada pelo tribunal não encerra o assunto. É uma decisão precária, de 5 votos a 4. Temos mais dois ministros que devem ocupar seus mandatos. A decisão contraria a Constituição e tira prerrogativa da Câmara. Como a medida tomada não foi imediata, só vale depois, há um período de recursos e debates sobre o tema. Podem mudar opiniões e posicionamentos no Supremo. Vamos utilizar todos os mecanismos para convencer que não é razoável ingerência na prerrogativa da Câmara”.
Agora, a torcida no Congresso é que o STF demore bastante para publicar o Acórdão, e os parlamentares possam aproveitar, ao máximo, o tempo de mandato mesmo não tendo mais direitos políticos.
E Marco Maia que se cuide, porque se descumprir a decisão do STF incorre em crimes de responsabilidade e improbidade administrativa.
Voto claro
O Ministro Celso de Mello deixou claro por que a Câmara tem de cassar os parlamentares condenados:
“Não se pode vislumbrar o exercício do mandato parlamentar por aquele cujos direitos políticos estejam suspensos. Não faria sentido que alguém privado da cidadania pudesse exercer o mandato parlamentar”.
Celso de Mello acrescentou: “A perda do mandato é uma consequência direta e imediata da suspensão de direitos políticos causada pela decisão transitada em julgado. Neste caso, a Casa legislativa à qual pertence o congressista procederá meramente declarando esse fato. Nos demais casos, subsiste a deliberação da Casa legislativa. A Casa legislativa poderá então, por votação secreta e com maioria absoluta, cassar aquele mandato ou simplesmente, não alcançada a maioria absoluta, tornar intacto esse mesmo mandato parlamentar”.
Poder do aparelhamento?
O deputado João Paulo Cunha, um dos cassados pelo STF, deu a entender que aposta na nova composição do STF – indicada pelos petistas – para alterar a decisão de 5 a 4 contra os mensaleiros:
“Com o plenário completo do STF, deverá ter encaminhamento diferente do atual, reafirmando, assim, a autonomia e o respeito entre os poderes legalmente constituídos".
Cunha insiste na tese de que o STF decidiu com “maioria mínima e estreita”...
Autocrítica do Barbosa
O presidente do STF fez uma análise negativa do enorme tempo gasto pelo para julgar uma ação tão complexa quanto o Mensalão:
“Nunca mais vão ouvir falar de uma ação tão longa, de um julgamento tão complexo. A lição é de que o Supremo não deve chamar para si processo dessa dimensão, porque o tribunal está parado há quatro meses”.
Pelo que Barbosa deu a entender, tal caso tinha de ter sido julgado antes na primeira instância da Justiça Federal – o que só não ocorreu por causa dos envolvidos com Foro Privilegiado...
Se tal previsão ocorrer, os condenados serão presos imediatamente pela Polícia Federal, onde quer que estejam. E como os advogados dos condenados só poderão recorrer da eventual decisão liminar quando o pleno do STF voltar a se reunir, em fevereiro, os mensaleiros correm risco de passar as festas de fim de ano e pelo menos um mês atrás das grades. Um dos cinco grupos dentro da Polícia Federal (opositor do governo) já monitora os condenados, para evitar a surpresa desagradável de alguma fuga providencial. Só três réus não devem cometer tal desatino, porque cumprirão penas alternativas.
Existe a chance remota de os mensaleiros terem a prisão revogada, no recesso do STF, quando assumir o vice Ricardo Lewandowski. Mas se ocorrer tal manobra oportunista, uma verdadeira quebra de hierarquia no Supremo, tornam-se imprevisíveis as consequências políticas e jurídicas. Até porque o Brasil vive o mais delicado momento de risco de ruptura institucional desde 1985, quando um “golpe militar de bastidores” implantou a “Nova República”, colocando no poder José Sarney, vice do falecido Presidente Tancredo Neves, sem fazer uma nova eleição indireta no Colégio Eleitoral.
Injustamente condenado como o chefe da quadrilha do Mensalão (já que até o mais tolo apedeuta sabe que havia alguém acima dele dando as ordens), José Dirceu de Oliveira e Silva já prepara seu carnaval para a quase certa prisão. Dirceu avisa a todos que pretende passar o Natal com a família e a mãe, dona Olga, de 92 anos, em Passa Quatro, interior de Minas Gerais. Também aproveita para debochar da Justiça, na mensagem de fim de ano aos amigos, em que usou o título de uma música de Ivan Lins e Victor Martins: “Desesperar, jamais”.
Dirceu avacalha com a decisão da Corte Suprema brasileira, tentando, como de costume, se fazer de vítima permanente do injusto sistema que sempre sonhou derrubar para implantar um comunismo-socialismo mais puro, no melhor estilo de sua tão admirada Cuba, dos irmãos Castro. As palavras dele no cartão de ano novo irritam ainda mais Joaquim Barbosa e Roberto Gurgel: “Hoje, sou vítima inocente de um julgamento que, em muito pouco tempo, será citado em livros e em salas de aula como exemplo a ser apagado da História de nosso Direito”.
Dirceu aperta a tecla “ferre-se” e aposta no caos institucional. Ontem, ao sair do Sindicato dos Engenheiros, após o debate “O estado democrático de direito, a mídia e o Judiciário. Em pauta, a ação penal 470”, o sempre arrogante Dirceu aproveitou a pergunta de um militante puxa-saco para mandar seu recado aos ministros do STF que o condenaram e que decidiram que parlamentares punidos no mensalão devem perder o mandato imediatamente: “Agora o importante é reforçar o Marco Maia e, depois, é hora de ir para a rua”. Dirceu deu o recado ao lado do também condenado José Genoíno.
Enquanto a fanática militância petista não pratica a meliância pseudodemocrática contra a decisão do Supremo Tribunal Federal, o petista radicalóide que preside a Câmara dos Deputados parte para o confronto político com o Judiciário. Marco Maia (PT-RS), insiste que a última palavra sobre cassação é dos parlamentares, e não dos ministros do STF. Por isso, avisou que pretende recorrer à Justiça tão logo seja publicado o acórdão do STF sobre os deputados condenados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Pela decisão do STF, José Genoíno também fica impedido de assumir a vaga de suplente do PT, em fevereiro.
O radicalismo petralha só tende a causar mais problemas para os membros do partido que hoje enfrentam ou ainda vão encarar problemas na Justiça. O Procurador-Geral Roberto Gurgel foi extremamente provocado pelos petistas. Eles chegaram a entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra a mulher de Gurgel, Cláudia Sampaio. Acusam a subprocuradora-geral e a a procuradora Raquel Branquinho de terem vazado para a imprensa o recente depoimento em que Marcos Valério revelou que Lula era o verdadeiro chefe do mensalão, sendo beneficiado até com dinheiro dos esquemas.
No troco contra a petralhada, procuradores apóiam que Gurgel cumpra a lei e convoque Luiz Inácio Lula da Silva para dar explicações sobre seu envolvimento pessoal com Rosemary Nóvoa Noronha, apadrinhada do ex-Presidente na chefia do gabinete presidencial em São Paulo. Se for provada a tese – defendida pela oposição – de que Rose agiria em nome de Lula ou de Dirceu, o Rosegate ganha uma dimensão idêntica ao da Ação Penal 470 – que condenou os mensaleiros.
Lula já tem problemas no STF onde corre contra ele, em segredo judicial, o Processo Investigatório 2.474 que expõe as relações de negócios entre o PT, o Banco BMG, e o mito Lula. Os 77 volumes em sigilo apuram as supostas irregularidades no convênio entre o Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a participação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), para a “operacionalização de crédito consignado a beneficiários e pensionistas”. O caso contra Lula dormita “blindado”, desde 2007, no Supremo.
A insurreição do PT contra a Justiça pode assumir contornos ainda mais graves. Basta que a Executiva Nacional do PT cometa o criminoso golpe contra a soberania do Brasil, passando por cima do Supremo Tribunal Federal e recorrerendo aos Tribunais internacionais para conseguir um perdão para os membros de sua cúpula condenados no Mensalão. No STF e no Conselho Nacional de Justiça, reservadamente, já se estuda como os advogados dos mensaleiros e os dirigentes do PT poderiam ser enquadrados, legalmente, por desrespeitar uma decisão soberana da Corte Suprema, recorrendo a foros internacionais criados pela Nova Ordem Mundial para atacar, de forma sistemática e permanente, a soberania do Brasil.
A confusão está apenas começando. Após quatro meses, 53 sessões de debate e 25 réus condenados, finalmente terminou ontem o julgamento da Ação Penal 470. Em 2013 ou 2014, os petistas esperam se vingar dos primos tucanos, quando for julgada pelo STF a Ação Penal 536 – mais conhecida como Mensalão Mineiro ou Mensalão Tucano (como prefere a petralhada, especialista na matéria). Mas, enquanto isto, os petralhas terão de rebolar para se livrar de escândalos já apelidados de Cachoeira-Delta, Rosegate, BMGate, Petrogate, Eletrogate e outros que devem estourar relacionando a cúpula petralha com a gestão temerária dos mais poderosos fundos de pensão do Brasil.
O Judiciário – agora alvo da banda podre do Legislativo – não tem condições, sozinho, de administrar tanta bagunça institucional neste tsunami de corrupção. Já há quem aposte que o poder togado pode precisar do poder fardado para suportar a pressão. Por enquanto, a cúpula militar a tudo observa e afirma, reservadamente, saber de tudo que se passa nos três poderes, sempre pronta para agir se um dos poderes assim a convocar, conforme está prescrito no artigo 142 da Constituição Federal.
Na avaliação da opinião pública, as Forças Armadas são consideradas as instituições mais confiáveis do Brasil – apesar da constante guerra psicológica que tenta destruir a imagem dos militares desde a década de 70, para enfraquecer a soberania da Nação. Por isso, ninguém se surpreenda se elas entrarem na grande guerra contra a corrupção e os inimigos do Brasil, sem repetir o modelo de intervenções praticado no passado.
Não pode não, Rosemary...
A juíza Adriana Zanetti, substituta da 5ª Vara Criminal Federal em São Paulo, já resolveu que Rosemary Nóvoa de Noronha está obrigada a ficar em São Paulo neste fim-começo de ano.
A amigona de Lula comprou uma passagem para dar um passeio nos Estados Unidos...
Desde outubro, Rose já tinha comprado passagens para passar o Natal e o Ano Novo em um resort da Disney com seu marido João Batista de Oliveira Vasconcelos.
Rose viajaria no sábado e retornaria no dia 3 de janeiro, mas a agora a Justiça quer deixá-la longe dos personagens Disney, como o Pateta, os irmãos Metralha...
Quem usurpou o que?
Os ditos intelectuais orgânicos têm dado uma péssima contribuição ao debate democrático.
Vide o comentário do famoso jornalista e escritor Fernando Morais durante o seminário “O estado democrático de direito, a mídia e o Judiciário. Em pauta, a ação penal 470”, no Sindicato dos Engenheiros:
“O Supremo fez uma escandalosa apropriação de um direito constitucional que é só do Congresso. A esperança é que o Parlamento resista à usurpação desses poderes”.
Além de Dirceu, Genoíno e Henrique Pizzolato (todos condenados no Mensalão e prestes a amargar uma prisão, estiveram lá figuras VIPs do mundo petista, como o o ator José de Abreu e Ricardo Zarattini, ex-deputado, ex- guerrilheiro e pai do atual deputado Carlos Zarattini.
Insistente
O presidente da Câmara, Marco Maia, comprova sua intransigência em aceitar a decisão tomada ontem pelo STF em relação à perda dos direitos políticos dos três deputados condenados no Mensalão:
“A decisão tomada pelo tribunal não encerra o assunto. É uma decisão precária, de 5 votos a 4. Temos mais dois ministros que devem ocupar seus mandatos. A decisão contraria a Constituição e tira prerrogativa da Câmara. Como a medida tomada não foi imediata, só vale depois, há um período de recursos e debates sobre o tema. Podem mudar opiniões e posicionamentos no Supremo. Vamos utilizar todos os mecanismos para convencer que não é razoável ingerência na prerrogativa da Câmara”.
Agora, a torcida no Congresso é que o STF demore bastante para publicar o Acórdão, e os parlamentares possam aproveitar, ao máximo, o tempo de mandato mesmo não tendo mais direitos políticos.
E Marco Maia que se cuide, porque se descumprir a decisão do STF incorre em crimes de responsabilidade e improbidade administrativa.
Voto claro
O Ministro Celso de Mello deixou claro por que a Câmara tem de cassar os parlamentares condenados:
“Não se pode vislumbrar o exercício do mandato parlamentar por aquele cujos direitos políticos estejam suspensos. Não faria sentido que alguém privado da cidadania pudesse exercer o mandato parlamentar”.
Celso de Mello acrescentou: “A perda do mandato é uma consequência direta e imediata da suspensão de direitos políticos causada pela decisão transitada em julgado. Neste caso, a Casa legislativa à qual pertence o congressista procederá meramente declarando esse fato. Nos demais casos, subsiste a deliberação da Casa legislativa. A Casa legislativa poderá então, por votação secreta e com maioria absoluta, cassar aquele mandato ou simplesmente, não alcançada a maioria absoluta, tornar intacto esse mesmo mandato parlamentar”.
Poder do aparelhamento?
O deputado João Paulo Cunha, um dos cassados pelo STF, deu a entender que aposta na nova composição do STF – indicada pelos petistas – para alterar a decisão de 5 a 4 contra os mensaleiros:
“Com o plenário completo do STF, deverá ter encaminhamento diferente do atual, reafirmando, assim, a autonomia e o respeito entre os poderes legalmente constituídos".
Cunha insiste na tese de que o STF decidiu com “maioria mínima e estreita”...
Autocrítica do Barbosa
O presidente do STF fez uma análise negativa do enorme tempo gasto pelo para julgar uma ação tão complexa quanto o Mensalão:
“Nunca mais vão ouvir falar de uma ação tão longa, de um julgamento tão complexo. A lição é de que o Supremo não deve chamar para si processo dessa dimensão, porque o tribunal está parado há quatro meses”.
Pelo que Barbosa deu a entender, tal caso tinha de ter sido julgado antes na primeira instância da Justiça Federal – o que só não ocorreu por causa dos envolvidos com Foro Privilegiado...
Postado pelo Lobo do mar
