Cisne Branco

Autoridades Incompetentes - Capital Inicial

Ministros do STF não conseguem colocar panos quentes na guerra entre Barbosa e Lewandowski

Por Cardoso Lira

Chicana para livrar José Dirceu.

Óbvio concluir que a chicana acusada por Joaquim Barbosa, presidente do STF, estava sendo montada com um  único objetivo: livrar José Dirceu, o chefe da quadrilha do Mensalão, da cadeia em regime fechado. Não sejamos inocentes. Foi este o papel vergonhoso cumprido pelo ministro Ricardo Lewandowski durante todo o julgamento e que volta à tona na análise dos embargos. Ele não esconde que está ali para isso. Para buscar uma brecha que possa livrar o grande criminoso do regime fechado. Merval Pereira, em sua coluna em O Globo, é preciso na análise:

A discussão sobre o caso de Bispo Rodrigues, que levou ao bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski, na verdade tem a ver com o caso de um cardeal político, o ainda todo-poderoso petista José Dirceu. Se o Tribunal aceitar a tese levantada pela defesa de que Bispo Rodrigues deveria ter sido condenado por uma legislação mais branda sobre corrupção passiva, em vez de pela nova legislação, que entrou em vigor em novembro de 2003, outros casos de corrupção, inclusive ativa, poderiam ser revistos.

A alteração do Código Penal que aumentou o rigor das penas de corrupção ativa e passiva teria, na concepção da defesa, ocorrido depois que o crime de corrupção passiva de Bispo Rodrigues havia sido consumado, e o STF não teria levado em consideração essa mudança de tempo, adotando a legislação atual, mais dura.

A questão é que o momento do ato da corrupção foi entendido pelo plenário, por unanimidade no caso de Bispo Rodrigues, como tendo acontecido na vigência da nova lei, e não, como quer a defesa, no momento da primeira reunião para tratar da negociação, acontecida antes da nova legislação.

Da mesma maneira, o ex-ministro José Dirceu poderia ter interpretados seus atos criminosos em diversos períodos de tempo, beneficiando-se de uma redução da pena se a legislação a ser utilizada fosse a antiga, e não a nova. Seria uma maneira de alterar a pena de Dirceu, livrando-o da prisão em regime fechado sem nem mesmo precisar dos embargos infringentes, que, ao que tudo indica, serão rejeitados pelo STF.

Ninguém acredita no Brasil do PT.

O tempo fechado ontem no Supremo Tribunal Federal, em mais uma briga pública entre o presidente Joaquim Barbosa e seu vice Ricardo Lewandowski, tem tudo para se repetir na próxima sessão de julgamento dos recursos do Mensalão. No momento mais tenso do quebra pau, que acabou com a reunião dos ministros, Barbosa chegou a insinuar que Lewandowsk estaria fazendo “chicana” – e não trabalhando seriamente.

Barbosa não aceitou voltar atrás do que afirmara, alegando que Lewandowski estaria fazendo mais uma manobra para dificultar o andamento do processo do Mensalão. 

Lewandowski ficou exposto porque teria vertido a carapuça das insinuações de Barbosa: “Você está acusando um ministro de estar fazendo chicana? Peço à vossa excelência que se retrate imediatamente". Além de não voltar atrás, Barbosa encerrou a sessão. Mas não a polêmica...

A velha briga pessoal entre Joaquim Barbosa e seu vice Ricardo Lewandowski desgasta a imagem do Supremo? O ministro Marco Aurélio Mello avaliou que sim: “Não podemos deixar a discussão descambar para o lado pessoal. Acho que houve arroubo retórico e a essa hora o presidente deve estar arrependido". Marco Aurélio é outro que não digere bem o Super Barbosa...

Arrependido, sinceramente, Barbosa não está. Taticamente, ele deseja expor seu adversário pessoal ao desgaste público. Sabendo disso, vários ministros do STF prometem agir, a partir de hoje, para a tática de tentar acalmar os exaltados ânimos. Já está em andamento uma operação abafa, dentro do STF, para que ambos parem com a lavagem de toga em público.

Provavelmente, a conciliação, na prática, não vai acontecer. O negócio é esperar para os próximos rounds da luta Barbosa x Lewandowski – na qual a torcida petralha espera que o Joaquim saia mais queimado que o Ricardo... 

Discutindo a relação

A OAB no Rio envergonha e enxovalha o estado de direito; virou babá de mascarados que espalham o terror na cidade

As polícias civil e militar do Rio de Janeiro se desentenderam ontem em meio ao caos. Um delegado ameaçou dar voz de prisão a policiais militares. Volto ao assunto depois. O meu ponto agora é outro. Escrevo este post para lastimar a nefasta, escandalosa e estupefaciente atuação da OAB no Rio. O que os doutores de lá entendem por estado de direito? O que entendem por democracia? O que entendem por império da lei? O que se passa, afinal de contas, naquele estado, particularmente na cidade?

Vejam esta foto, de autoria de Fernando Frazão (ABR). Volto depois.

São os mascarados de sempre, vestidos de negro, que, invariavelmente, partem para a pancadaria. Não foi diferente ontem. Eles costumam compor a linha de frente dos protestos contra o governador do Rio, com o lema “Fora Cabral” — e já passou da hora de o tal “jornalismo investigativo” tentar saber quais são as mãos que balançam esse berço. Motivos para protestar contra Cabral existem. Motivo para simular um cenário de pré-insurreição, não! Isso só pode ser uma mistura de delinquência política com crime comum.

Pois bem. Representantes da OAB agora deram para acompanhar as manifestações e, tão logo se fazem as detenções — de pessoas que estão cometendo atos contra a lei, é bom que se diga —, lá estão os doutores para cobrar a libertação imediata dos detidos.

Pergunto à OAB do Rio:
- quem, numa democracia, cobre o rosto num protesto?;
- quem, numa democracia, entende que a violência encurta o caminho das conquistas?;
- quem, numa democracia, considera virtuoso partir para o quebra-quebra?

“Todo mundo tem o dirito de cobrir o rosto.” Claro que sim! Mas de partir para a porrada, não! Eu quero saber qual é o manual de direito que hoje orienta os companheiros da Ordem na cidade. Eu quero saber se eles defendem que esse comportamento se repita também nos tribunais. Eu quero saber se, quando chegar a hora de eleger a nova diretoria da entidade, eles aceitarão que advogados mascarados, vestidos de negro, eventualmente se imponham pela força, na base da pancadaria, da pichação e do quebra-quebra.

Advogados são operadores do direito. Se falam em nome da OAB, expressam-se, então, como uma das vozes autorizadas para a defesa do estado de direito. A Ordem é uma entidade de natureza privada, sim, mas que tem uma dimensão pública — afinal, ser aprovado no seu exame, por exemplo, é precondição para que o bacharel possa ser, enfim, advogado. A OAB não é um mero clube de jacobinos, que pode atuar segundo os impulsos, conceitos e preconceitos de seus dirigentes de turno.

Uma coisa é combater a violência da polícia e prisões arbitrárias, e todos estamos de acordo com isso. Outra, distinta, é tentar impedir os policiais de fazer o seu trabalho, protegendo brucutus que se escondem no anonimato.

A pergunta que tem de ser feita, a esta altura, é uma só: a que interesses atende, no momento, a OAB? A menos que o estado de direito vista máscara; a menos que o estado de direito promova o quebra-quebra; a menos que o estado de direito não reconheça o direito de ir e vir; a menos que o estado de direito reconheça a deposição, sem processo legal, de um governante democraticamente eleito, uma coisa se pode garantir: não é a esse estado de direito que serve a OAB.

Encerro dizendo que não adianta vir com nhenhenhém, com chororô, a reclamar que o blogueiro é reacionário e coisa e tal. Estou cantando e andando. Eu fiz perguntas. Eu quero saber quais são os artigos da Constituição que garantem a mascarados o direito de sair quebrando tudo por aí, de invadir e depredar prédios públicos e privados e de, ao fim, com o concurso da OAB, restar impunes.

Postado pelo Lobo do Mar