domingo, 14 de julho de 2013
Lembram da Mãe do PAC? Nem metade das obras ficou pronta no prazo. E aumento de custos ultrapassa R$ 100 bilhões.
Na campanha de 2010, a então candidata Dilma Rousseff apareceu em um de seus primeiros programas na televisão rodando o país para mostrar realizações do governo do presidente Lula e fazer novas promessas. Para tratar da infraestrutura, escolheu a cidade de Ouro Verde de Goiás, onde, sobre os trilhos da Ferrovia Norte-Sul, bradou: “Para o Brasil seguir mudando, vamos seguir investindo em infraestrutura, com novas ferrovias, estradas, portos e aeroportos. E apoiar fortemente o setor produtivo nacional”. Ao fundo, trabalhadores soldavam os trilhos da obra.
Três anos após a visita de Dilma, os trilhos de Ouro Verde estão sem utilização, cobertos por uma camada de ferrugem, e o mato cresce ao redor. A situação da Norte-Sul serve como metonímia daquilo em que se transformou boa parte do PAC, que alavancou a candidatura da gestora Dilma em 2010 e pode ter efeito oposto, em 2014. Das 42 maiores obras apresentadas no primeiro balanço do PAC, em abril de 2007, apenas metade entrou em operação até hoje.
A presidente ligou o sinal de alerta em relação à possibilidade de chegar às eleições sem nenhuma obra marcante que possa ser atribuída a seu governo. Por isso, segundo interlocutores, será definido um conjunto reduzido de obras de grande impacto que possam ser entregues até outubro do próximo ano. A ideia é, sem dizer que as outras serão abandonadas, concentrar esforços e dinheiro sobre as escolhidas.
No Rio, obra com atraso de até seis anos
No Planalto, prospera a avaliação de que a Copa das Confederações foi interpretada pelo eleitor como uma prova de que é possível entregar grandes empreendimentos quando há vontade política. Assim, a população terá dificuldades para aceitar a falta de licenciamento ambiental e disputas judiciais como justificativa para atrasos.
O GLOBO fez um levantamento de todas as 42 obras com investimentos de mais de meio bilhão de reais anunciadas no primeiro balanço do programa. Delas, 21 ainda não foram entregues. Pela previsão inicial, a esta altura, era para que 40 delas estivessem em funcionamento. Se os projetos de energia, que têm uma dinâmica própria, forem retirados da conta, restam 14 grandes projetos de infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias e infraestrutura hídrica), anunciados em 2007. Destes, só quatro foram inaugurados. Dos dez restantes, nove estão com seu cronograma atrasado em pelo menos três anos. Em alguns casos, como no do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, o atraso deve chegar a seis anos. Segundo o primeiro relatório do PAC de 2007, a obra deveria estar pronta desde 2010, mas a previsão mais recente do governo é que ela só seja concluída em 2016.
Analisando caso a caso, a situação é ainda mais desalentadora quando o assunto é preço da obra. Os custos estimados dos 42 projetos já aumentaram R$ 100 bilhões de 2007 para cá, duas vezes o valor que a presidente anunciou semanas atrás para obras de mobilidade urbana nas grandes cidades. Os estouros orçamentários mais alarmantes são os da refinaria de Abreu e Lima (PE) e do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), protagonistas em todas as últimas listas do Tribunal de Contas da União sobre obras com irregularidades graves.
Em abril de 2007, a primeira tinha custo estimado em R$ 5,6 bilhões e deveria entrar em operação em janeiro de 2011. Hoje, a estimativa é que saia por R$ 35,8 bilhões. Só deve ficar pronta em maio de 2015. Em 2007, o governo dizia que o Comperj sairia por R$ 8,2 bi e seria entregue em março de 2012. Hoje, diz que esta obra custará 26,6 bi e ficará pronta em agosto de 2016. Apesar dos quatro anos de atraso, em cada, e da disparada de custos, o último balanço do PAC diz que o ritmo da obra é “adequado”, e o mesmo ocorre em outras ações atrasadas.
O governo também considera adequado o ritmo das obras nas rodovias BR-163, entre Guarantã e Santarém, e na BR-101, entre Palhoça (SC) e a divisa com o Rio Grande do Sul. Em 2007, a pavimentação da primeira rodovia e a duplicação da segunda tinham o mesmo custo estimado e data de entrega: sairiam por R$ 1,5 bilhão, cada, e seriam inauguradas em 2010. A previsão hoje é que o trecho da BR-163 fique pronto em dezembro de 2015 e não saia por menos que R$ 2,2 bilhões.
Transposição ficará para próximo presidente
Já a duplicação do trecho da BR-101 SC/RS deve custar R$ 2,4 bilhões e, segundo o governo, fica pronta em dezembro. O Planalto sustenta que o carimbo de “adequado” significa que não há contratempos a serem resolvidos e, por isso, obras atrasadas, mas que tiveram seus problemas resolvidos, enquadram-se nessa categoria.
Nas últimas semanas, duas das grandes obras desse bloco pesquisado pelo GLOBO foram concluídas: a linha de transmissão Tucuruí-Manaus e um prolongamento de 260 quilômetros da Ferrovia Ferronorte (MT). Mas, enquanto a primeira já entrou em operação, a segunda aguarda licença para tal. A inauguração da nova linha da Ferronorte deve contar inclusive com a presença de Dilma .
Para o governo, a situação do setor ferroviário é uma das mais delicadas. Das obras de trens previstas no primeiro balanço do PAC, só o trecho de Araguaína (TO) e Palmas (TO) foi entregue. O visitado por Dilma na campanha, entre Anápolis (GO) e Uruaçu (GO), deveria estar operando desde 2010. A previsão do governo é que ele só fique pronto em abril de 2014, a tempo da próxima campanha.
Outro projeto cujo prazo de conclusão deixou de existir foi o de Irrigação do Baixio do Irecê (BA). A promessa era que a área total irrigável seria de 58 mil hectares. Até agora, apenas a primeira de nove etapas foi concluída, com 4,3 mil hectares irrigáveis. Novela que só perde para a da Transposição do Rio São Francisco. Anunciada em 2003, a obra já teve sua conclusão adiada inúmeras vezes. Em 2007, o Eixo Leste ficaria pronto em 2010, e o Eixo Norte, em 2012, a um custo de R$ 5 bilhões. Hoje, Dilma já sabe que não terá chance de inaugurar nenhum dos dois até o fim deste mandato. A estimativa mais recente do governo é que os dois eixos sejam entregues em 2015, a um custo de R$ 8,2 bi. ( O Globo)
Postado pelo Lobo do Mar
Chefona-em-comando Dilma comete crime de responsabilidade por manter Generais com mais de70 anos no comando das Forças Armadas
Por Cardoso Lira
A Presidenta Dilma Vana Rousseff da Silva corre o sério risco de sofrer um golpe por causa dos militares. Não que o poder fardado esteja armando alguma contra ela. Dilma pode ser denunciada por crime de responsabilidade ao descumprir a Constituição e outras leis que determinam a chamada “expulsória” para servidores públicos que ultrapassam os 70 anos de idade. Dilma pode cair não por corrupção e incompetência, mas por pura burrice! Basta ser denunciada
A bagunça institucional brasileira, agravada pelo sistemático desrespeito legal, agora atinge as Forças Armadas – que, historicamente, sempre se pautaram pela defesa da Segurança do Direito. Os atuais Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica enfrentam o vexame público de uma denúncia ao Ministério Público Federal, acusando-os, com plena razão, de estarem ocupando seus cargos ao absoluto e claro arrepio da Constituição e de outras leis.
Os Generais Enzo Peri (72 anos de idade), Juniti Saito (71) e Júlio Soares Moura Neto (70) ultrapassaram o limite de idade para o Serviço público. Não bastasse estarem nos Comandos do EB, da Marinha e da FAB desde 2007 (o que agride a tradicional rotatividade de poder entre os oficiais de quatro estrelas), os três já deveriam estar fora do poder pela regra da “Expulsória” – prevista na Constituição, no Estatuto dos Militares (Lei 6880) e na Lei Complementar 97/1999.
O estranho continuísmo de Enzo, Saito e Moura Neto, além de afrontar a lei, impede a natural promoção de outros oficiais de excelente formação e grande competência ao comando das três forças. A Comandanta-em-chefe deles não os exonera, como a lei manda, exatamente para desmoralizar as Forças Armadas – emprestando-lhes o atual “ar soviético” de perpetuação no poder. O pior é que Enzo, Saito e Moura Neto caem na armadilha, ajudando a petralhada na sistemática campanha de associação psicossocial dos militares ao autoritarismo, ao desrespeito aos direitos humanos e, agora, até ao desrespeito legal.
Agora, os comandantes correm o risco de serem forçados a sair por força de uma representação. O presidente da Associação Nacional dos Militares do Brasil (ANMB), o sargento reformado Marcelo Machado, já representou ao Ministério Público Federal, em Brasília, explicitando a ilegalidade da manutenção dos três comandantes nos cargos. O caso, no entanto, tente a não ser acatado pelo MPF.
Na verdade, a denúncia deveria também ser oferecida ao Ministério Público Militar. Neste aparente conflito de jurisdição, a solução para a reclamação deve demorar a ser tomada. Quem sai ganhando com a indecisão – e o continuísmo que desrespeita as leis – são, precisamente, os inimigos ideológicos das Forças Armadas – que as desejam cada vez mais desmoralizadas e despreparadas para cumprir seu maior e verdadeiro papel de Defesa Nacional.
O caso de perpetuação no comando dos Generais Enzo, Saito e Moura Neto é ilegal e “soviético”. Até no Supremo Tribunal Federal, onde ministros são considerados deuses do olimpo, quem chega aos 70 anos de idade é obrigado a se aposentar. Os Comandantes do EB, da FAB e da Armada não deveriam cair na armadilha da desmoralização que os joga na mesma vala dos políticos que abusam da ilegalidade.
A Presidenta Dilma da Silva mantê-los no cargo é problema dela – que parece adorar uma afronta ao Estado Democrático de Direito e não perde uma chance de humilhar, com seu revanchismo ideológico, as Forças Armadas. Neste momento em que a sociedade cobra posturas éticas e legalistas das autoridades, nossos Generais não têm o direito de se rebaixar ao submundo da ilegalidade.
O fato objetivo é que Dilma, em tempos de desgaste de imagem e impopularidade em alta, corre o risco de ser enquadrada em crime de responsabilidade, por descumprir a lei.
Se a coisa continuar assim, daqui a pouco, a sociedade deixará até de ter confiança no famoso “Cabo da Faxina” – aquele que efetivamente garante que as coisas fiquem limpas nos quartéis da vida nacional.
Motivo de piada
O Tio Sam deve ter interpretado como uma verdadeira piada a declaração da Presidenta Dilma da Silva, na festinha de cúpula do Mercosul, em Montevideo, no Uruguai, cobrando explicações oficiais dos EUA sobre as denúncias do jornal O Globo, atribuídas ao ex-espião Edward Snowden, de que o Brasil e suas autoridades eram monitorados pelo sistema de espionagem norte-americano:
“É necessário que haja uma discussão a respeito da segurança, defendo com unhas e dentes as redes sociais como maiores conquistas para a liberdade, livre manifestação e democratização. Agora é fundamental que isso não signifique invasão da privacidade por parte do Estado. O Estado não pode ser o Grande Olho, o Grande Irmão, aquele que sabe tudo das pessoas, e inibe as pessoas”.
Tio Sam deve ter achado graça justamente porque este modelo de Estado BBB é o sonho de consumo da petralhada autoritária...
Tio Sam sabe tudo
Por Jorge Serrão –
Postado pelo Lobo do Mar
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