quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
Gurgel pedirá esta semana prisão imediata de mensaleiros
Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
Responsável pela acusação de empresários, políticos e banqueiros no processo do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira que ainda esta semana pretende encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo pedido, embasado juridicamente, para que possa haver a prisão imediata dos 25 condenados no maior escândalo político do governo Lula.
Para
Gurgel, existe uma “grande urgência” em se dar efetividade às sentenças
condenatórias do mensalão. Como a mais alta corte do país entra em
recesso neste dia 20, é possível que o pedido de prisão imediata dos
condenados seja analisado individualmente pelo presidente do STF,
ministro Joaquim Barbosa, que estará de plantão no fim do ano.
“A grande
urgência que existe é de dar efetividade à decisão do Supremo. Esse
esforço magnífico que foi feito pelo STF no sentido de prestigiar de
forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser
relegado à ineficiência”, disse o procurador-geral. Segundo ele, é
esperado que os réus levem ao tribunal sucessivos recursos protelatórios
para evitar que a sentença do mensalão se torne definitiva. Já nesta
terça-feira, as defesas do ex-presidente do PT, José Genoino, e do
ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, encaminharam
pedido para que a discussão sobre as prisões fosse feita em plenário e
não de forma individual por Barbosa.
“Não
podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios. Haverá
certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes. E o certo é
que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária
efetividade”, disse Roberto Gurgel.
Plenário
A tentativa das defesas dos mensaleiros de evitar que o pedido de prisão imediata seja decidido individualmente pelo ministro Joaquim Barbosa é baseada na informação de que o presidente do STF é favorável ao pedido, embora a maioria da corte não tenha o mesmo entendimento.
A tentativa das defesas dos mensaleiros de evitar que o pedido de prisão imediata seja decidido individualmente pelo ministro Joaquim Barbosa é baseada na informação de que o presidente do STF é favorável ao pedido, embora a maioria da corte não tenha o mesmo entendimento.
Os
ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco
Aurélio Mello, por exemplo, são contrários à possibilidade de execução
imediata das prisões quando o réu ainda tem direito de recorrer. A
ministra Cármen Lúcia já defendeu a possibilidade de cumprimento
imediato de penas de reclusão, mas agora se alinha à posição de que é
inconstitucional decretar a prisão de condenados que ainda podem
apresentar recursos judiciais.
A mais
longa discussão sobre a possibilidade de se prender de imediato réus
condenados foi feita em 2009. “Nas democracias, mesmo os criminosos são
sujeitos de direitos. São pessoas inseridas entre aquelas beneficiadas
pela afirmação constitucional da sua dignidade”, sacramentou o STF no
acórdão daquela decisão. Até hoje esse entendimento serve de base para
os ministros da corte.
Comento
Só quero ver, se esta organização criminosa, que se encontra no poder, não vai parar de cometer crimes hediondos. Já basta de tantas bandidagens que esta quadrilha vem cometendo desde de quando chegaram no poder da República.
Postado pelo Lobo do Mar
Rose e Marcos Valério: estes esqueletos são do Lula.
Por Cardoso Lira
Além de uma aulinha de boas maneiras, os fundamentalistas da organização criminosa do PT precisam fazer, urgente, um cursinho de como se escreve direito...
Cartão de Natal dos bandidos petralhas
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
Deixa estar e aqui está, é impressionante. Dona Rose, chefe do gabinete e do coração do Lula, é
flagrada em vários crimes pela Polícia Federal. E-mails, gravações,
confissões. O bandido Marcos Valério, operador financeiro do Mensalão, o homem da
grana suja do PT, declara que Lula sabia de tudo e que teve despesas
pagas com dinheiro público roubado pela quadrilha do José Dirceu. São
dois esqueletos de Lula e não foram inventados pela elite conservadora
ou pela mídia golpista. No entanto, ontem, oito governadores vieram a
São Paulo solidarizar-se com Lula. Passaram, assim, a ser cúmplices de
possíveis crimes que virão à tona. Poderão entrar para a história, se as
explosivas declarações do empresário forem coprovadas, como abafadores
de malfeitos de uma quadrilha que tem Rose, Marcos Valério e a turma do
José Dirceu. E que pode ter Lula como seu mentor e chefe. O mais
exaltado na reunião, informam os jornais, era o bandido goverrnador do Distrito
Federal, Agnelo Queiroz. Era um misto de excitação e alívio, pois
envolvido com a Delta até o pescoço, comemorava o fim da CPI do
Cachoeira sem o seu indiciamento. Pobre Brasil dos Petralhas, chegou no fundo do poço, na lama lama do inferno de Dante Alighieri.
Postado pelo Lobo do Mar
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