Chefe do Clã Sarney, diz que fica e tropa de choque do PMDB, um partido de aluguél ameaça oposição com frudulentos dossiês.
Por Eugênia Lopes e Vera Rosa, no Estadão:
Apoiados pelos "Palháços do Planalto", os aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cumpriram à risca a estratégia montada na semana passada e voltaram do recesso acuando a oposição, que pede sua renúncia do cargo. O próprio Sarney, após indicar para aliados e familiares, na semana passada, que iria renunciar, ontem mudou de ideia, reforçou a corrente de resistência da tropa de choque e negou que vá deixar o cargo. “Isso não existe, isso não existe”, repetiu, ao deixar o plenário.
Na sessão, os aliados de Sarney revelaram abertamente que preparam “dossiês” sobre senadores da oposição. Também “vazaram” denúncias de irregularidades praticadas por desafetos do presidente da Casa. “Eu peguei todos os atos. Xeroquei do original. Tem a assinatura de cada um dos líderes lá avalizando as atitudes tomadas pelo presidente. Eu tenho os documentos”, avisou Wellington Salgado (PMDB-MG), da tropa de Sarney, em plenário. Pelo raciocínio do grupo, se ele cair, não será sozinho.
A senha para o ataque foi o discurso do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que pediu a renúncia de Sarney da presidência. Liderada por Renan Calheiros (PMDB-AL), a reação contou com a adesão de Fernando Collor (PTB-AL), que reeditou o estilo “bateu levou”, da época em que presidiu o Brasil, entre 1990 e 1992, antes de ser alvo de processo de impeachment e ter o mandato cassado.
Momentos antes de o clima de beligerância tomar conta do plenário, Sarney saiu e se recolheu a seu gabinete. “Estou com um espírito muito bom. Nunca deixei de estar confiante”, afirmou, ao ser indagado se estava tranquilo para enfrentar os 11 pedidos de investigação protocolados no Conselho de Ética.
Desde que assumiu, em fevereiro, Sarney vem sendo alvo de denúncias que envolvem emprego de familiares, uso de atos secretos no Senado e desvios da fundação que leva seu nome.
Os aliados passaram o início da tarde tentando pôr panos quentes na crise e refutando a hipótese de renúncia. “Isso aqui não é como time de futebol, que troca de técnico a toda hora”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). “Não existe possibilidade de renunciar”, emendou Salgado.
Ao ser indagado sobre a nota do PMDB, divulgada anteontem, que aconselhou os dissidentes a saírem da legenda, em uma referência a Simon e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Jucá tentou amainar a crise. “Se estamos trabalhando para desidratar a crise, não há como jogar mais combustão”, disse.
A decisão do Palácio do Planalto de apoiar Sarney foi tomada com base na certeza de que, se ele cair agora, a derrota será debitada pelo PMDB na conta do PT. O argumento é que o senador pode até não resistir à guerra e renunciar ao cargo, mas não é inteligente o PT empurrá-lo para o abismo. Ao contrário, trata-se, no diagnóstico do governo, de “tática suicida”.
Apedeuta Molusco desiste de ir ao MA, mas não de ajudar o corrupto aliado
Por Leonencio Nossa, no Estadão:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmarcou as viagens que faria nesta semana ao Maranhão e ao Piauí. No Maranhão, na quinta-feira, ele pretendia prestigiar a governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Mudou a estratégia, porém, considerando que sua presença em Brasília pode ser mais útil ao senador, cada vez mais ameaçado de perder o cargo de presidente.
Lula também deverá conversar reservadamente com o PT. Vai exigir do partido que pare de pedir a saída de Sarney.
Assessores do governo disseram que Lula desmarcou as viagens depois de receber um telefonema do presidente colombiano, Álvaro Uribe, pedindo um encontro, na quinta-feira, em Brasília. O tema da reunião seria a polêmica decisão de ceder o território da Colômbia para a construção de bases militares dos Estados Unidos.
O pedido de Uribe, porém, foi o bastante para Lula cancelar também a presença no evento de lançamento das obras da Ferrovia Transnordestina, no Piauí, na sexta-feira.
Segundo assessores do presidente, o cancelamento da visita às obras no Maranhão teria sobretudo o objetivo de preservar a imagem da ministra Dilma Rousseff - já desgastada por ter feito declarações públicas de apoio a Sarney.
Para os ministros do STF, liminar do juiz contraria a Constituição
Por Mariângela Gallucci e Fausto Macedo, no Estadão:
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), juristas, advogados e promotores do Ministério Público afirmaram ontem que a decisão do desembargador Dácio Vieira, que proibiu o Estado de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, contraria a Constituição e recentes manifestações da corte que garantem a liberdade de imprensa e de expressão.
Os ministros avaliam que a ordem de Vieira será derrubada pelo próprio Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal ou pelas instâncias superiores do Judiciário - o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o Supremo Tribunal Federal.
Eles consideraram “estranho” o conteúdo da decisão, já que neste ano o STF deu decisões claras no sentido de que não podem ser admitidas restrições à liberdade de imprensa.
Os ministros afirmaram que o desembargador deveria ter se negado a analisar o pedido de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Vieira fez carreira no Senado. Foto publicada pelo Estado no sábado mostra o desembargador com Sarney na festa de casamento da filha do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.
ATENTADO A DEMOCRACIA E DESRESPEITO A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
“Numa democracia consolidada não podemos admitir censura ou limitação à liberdade de expressão”, alertou Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). “Não se pode admitir no Estado Democrático de Direito decisões que censurem ou limitem a liberdade de expressão. É um atentado contra a democracia.”
O promotor de Justiça José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, disse que pelo “princípio da tutela jurisdicional” todos podem bater às portas da Justiça. “Este caso é absurdo. Em plena vigência do Estado democrático, vetar o direito da sociedade de saber o que está acontecendo é inadmissível.”
Para o promotor não se trata de uma questão de ordem privada, mas de ordem pública. “O Estadão presta um serviço ao País. O objetivo do jornal é informar e a Constituição assegura a todos o direito à informação. A censura é desserviço. A suspeição (do desembargador) é claríssima. Não se pode impedir que a sociedade saiba dos fatos que são de interesse público. A sociedade tem sim o direito de saber o que está por trás dessa crise política do Senado.”
A assessoria do TJ do Distrito Federal informou que o desembargador, procurado pelo Estado desde sexta-feira, não vai se manifestar sobre o caso.
Virgílio aciona CNJ contra desembargador
No Estadão:
Virgílio (AM), pediu ontem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abra sindicância para investigar a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, contra o Estado. Em liminar concedida na quinta-feira ao empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP), o desembargador proibiu o jornal de publicar reportagens com informações sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal.
Para Virgílio, “a decisão do desembargador é flagrantemente inconstitucional, afrontando um dos princípios do Estado Democrático de Direito, que é a liberdade de imprensa”. O senador lembrou que Vieira impôs censura prévia a um veículo de comunicação e revelou parcialidade ao não se considerar impedido para julgar uma ação impetrada pela família de Sarney, de quem ele é amigo íntimo. Virgílio destacou também a ligação pessoal de Vieira com o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia - ele esteve presente, em junho passado, no casamento da filha do ex-diretor.
“Fica claramente evidenciado que o ato praticado pelo desembargador é incompatível com a sua conduta funcional, colocando em suspeição a imparcialidade de suas decisões”, disse o tucano. O pedido de sindicância será analisado pelo corregedor do CNJ, Gilson Dipp.
“O Supremo Tribunal Federal tem o entendimento de que a liberdade de expressão, nos casos em que denuncia a prática de ilegalidades, deve ser resguardada de todas as prerrogativas possíveis, o que exclui até mesmo dano moral em função da divulgação dessas notícias”, acrescentou Virgílio.
COMENTO
Nossas instituições democráticas, estão em grave crise, onde já viu um magistrado, só por ser amigo da família, desrespeitar a constituição brasileira de forma tão vergonhosa?
Isso é um descalabro sem precedente na história da República, até porque as provas dos crimes no clã dos Sarney são incontestáveis.
O STF precisa tomar sérias medidas disciplinares contra esse digamos "desembargador", se a lei permitir, até colocá-lo atrás das grades, por ter rasgado a constituição, a carta magna da nossa República.
Será que o "Chavismo" já foi implantado aqui no Brasil? Espero que os oficiais generais das nossas Forças Armadas saiam da inércia e o povo brasileiro acorde de sua profunda letargia.
