Por Jorge Serrão
Hermanos de Parabéns
Milhares de cidadãos argentinos esclarecidos deram ontem um espetáculo de civismo.
De forma pacífica e ordeira, promoveram um megapenelaço contra a ditadora Cristina.
Os hermanos só querem que ela cumpra a lei, a constituição e respeite a liberdade de imprensa e expressão.
Pelo menos até 8h 45min da manhã desta sexta-feira, o sistema de
consultar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, ainda
está escrito erradamente o nome do réu Luiz Inácio Lula da Silva no
processo 0007807-08.2011.4.01.3400. Mas o errado "S" ou o correto "Z"
fazem pouca diferença na Ação Civil Pública em que o ex-presidente é
denunciado por crime de improbidade Administrativa e dano ao erário.
Desde de 17 de setembro, o caso está “concluso para decisão” do juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal, se Lula e seu ex-ministro da Previdência, Amir Lando, terão de ressarcir os cofres públicos pelos R$ R$ 9.526.070,64 gastos com as cartinhas enviadas aos aposentados e pensionistas do INSS, convidando-os a fazer crédito consignado com o banco BMG – citado no processo do Mensalão. Esta ato de ofício, com provas concretas e objetivas de quem o cometeu, pode ser o detalhe bobo para complicar a vida de Lula, que luta para recuperar sua saúde abalada por um incômodo e doloroso tratamento anti e pós-cãncer na laringe.
Mas, antes da decisão final desta Ação Civil Pública, que pode sair a qualquer momento, se não houver pressões espúrias em contrário, seria bom com corigir o nome do réu. Onde se lê, em caixa alta, “LUIS INACIO LULA DA SILVA”, com “S” de Sapo-Boi Barbudo”, deveria estar escrito “LUIZ INACIO LULA DA SILVA”, com “Z” de Zorra Total... Certo ou errado, a procuradora Luciana Loureiro de Oliveira pede que, condenados, os réus devolvam aos cofres públicos o montante torrado na farra para endividar os idosos da Previdência.
Confira no link oficial da Justiça Federal: http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=DF&proc=78070820114013400
E o Alerta Total alerta novamente: Sem foro privilegiado para prolongar a costumeira impunidade, além deste processo, Lula corre risco de sofrer danos em outra ação parecida. Tudo vai depender da sede de Justiça do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal. Joaquim Barbosa pode retirar o estranho segredo de Justiça sobre o Processo Investigatório 2.474. Os 77 volumes em sigilo apuram as supostas irregularidades no convênio entre o Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a participação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), para a “operacionalização de crédito consignado a beneficiários e pensionistas”. O caso dormita “blindado”, desde 2007, no Supremo.
Desde de 17 de setembro, o caso está “concluso para decisão” do juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal, se Lula e seu ex-ministro da Previdência, Amir Lando, terão de ressarcir os cofres públicos pelos R$ R$ 9.526.070,64 gastos com as cartinhas enviadas aos aposentados e pensionistas do INSS, convidando-os a fazer crédito consignado com o banco BMG – citado no processo do Mensalão. Esta ato de ofício, com provas concretas e objetivas de quem o cometeu, pode ser o detalhe bobo para complicar a vida de Lula, que luta para recuperar sua saúde abalada por um incômodo e doloroso tratamento anti e pós-cãncer na laringe.
Mas, antes da decisão final desta Ação Civil Pública, que pode sair a qualquer momento, se não houver pressões espúrias em contrário, seria bom com corigir o nome do réu. Onde se lê, em caixa alta, “LUIS INACIO LULA DA SILVA”, com “S” de Sapo-Boi Barbudo”, deveria estar escrito “LUIZ INACIO LULA DA SILVA”, com “Z” de Zorra Total... Certo ou errado, a procuradora Luciana Loureiro de Oliveira pede que, condenados, os réus devolvam aos cofres públicos o montante torrado na farra para endividar os idosos da Previdência.
Confira no link oficial da Justiça Federal: http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=DF&proc=78070820114013400
E o Alerta Total alerta novamente: Sem foro privilegiado para prolongar a costumeira impunidade, além deste processo, Lula corre risco de sofrer danos em outra ação parecida. Tudo vai depender da sede de Justiça do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal. Joaquim Barbosa pode retirar o estranho segredo de Justiça sobre o Processo Investigatório 2.474. Os 77 volumes em sigilo apuram as supostas irregularidades no convênio entre o Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a participação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), para a “operacionalização de crédito consignado a beneficiários e pensionistas”. O caso dormita “blindado”, desde 2007, no Supremo.
Vai devolver o passaporte diplomático?
Será que José Genoino vai devolver até logo mais seu oculto passaporte diplomático – vantagem pouco usual por ele obtida quando era assessor especial do Ministério da Defesa? Desde ontem, o documento tem pouca valia para os condenados no Mensalão. Eles ganharam o “desestatus” de ter o nome na lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (SINPI). Só podem deixar legalmente o Brasil se o ministro Joaquim Barbosa permitir.
Pelo menos em tese, o SINPI é consultado obrigatoriamente por Agentes Federais em aeroportos, portos e postos de fronteira antes da autorização para saída ou entrada de qualquer um no Brasil. A exceção é para a privilegiada turminha com passaporte diplomático. Esta entra e sai do País sem problemas. O risco é que, além de Genoíno, que oculta publicamente ter tal documento especial, alguns dos outros 25 réus condenados tenham a mesma regalia.
A língua solta do advogado, megaconsultor transnacional de empresas e blogueiro já causa irritação na maioria dos ministros do STF. Tanto que o relator da Ação Penal 470 e futuro presidente do Supremo até respondeu, indiretamente, a crítica do réu José Dirceu – que classificou de medida preventiva do STF de reter os passaportes como "puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado".
O ministro Joaquim Barbosa foi direto: "Na fase em que se encontra o julgamento, parece-me inteiramente inapropriada qualquer viagem ao exterior por parte dos réus já condenados nesta ação penal, sem conhecimento e autorização deste Supremo Tribunal Federal, ainda que o pronunciamento da Corte, até o momento, não tenha caráter definitivo". Arrogante como sempre e dono da própria verdade – a ponto de defender uma espécie de AI-5 para restringir a liberdade da mídia -, Dirceu continua falando e escrevendo o que bem entende. A diferença é que leva o troco rapidinho.
Em recado indireto para Dirceu, Joaquim Barbosa criticou a postura de réus que "dão a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como 'política' a árdua, séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte". O ministro criticou que alguns agem de forma "incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara gravidade".
Será que José Genoino vai devolver até logo mais seu oculto passaporte diplomático – vantagem pouco usual por ele obtida quando era assessor especial do Ministério da Defesa? Desde ontem, o documento tem pouca valia para os condenados no Mensalão. Eles ganharam o “desestatus” de ter o nome na lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (SINPI). Só podem deixar legalmente o Brasil se o ministro Joaquim Barbosa permitir.
Pelo menos em tese, o SINPI é consultado obrigatoriamente por Agentes Federais em aeroportos, portos e postos de fronteira antes da autorização para saída ou entrada de qualquer um no Brasil. A exceção é para a privilegiada turminha com passaporte diplomático. Esta entra e sai do País sem problemas. O risco é que, além de Genoíno, que oculta publicamente ter tal documento especial, alguns dos outros 25 réus condenados tenham a mesma regalia.
A língua solta do advogado, megaconsultor transnacional de empresas e blogueiro já causa irritação na maioria dos ministros do STF. Tanto que o relator da Ação Penal 470 e futuro presidente do Supremo até respondeu, indiretamente, a crítica do réu José Dirceu – que classificou de medida preventiva do STF de reter os passaportes como "puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado".
O ministro Joaquim Barbosa foi direto: "Na fase em que se encontra o julgamento, parece-me inteiramente inapropriada qualquer viagem ao exterior por parte dos réus já condenados nesta ação penal, sem conhecimento e autorização deste Supremo Tribunal Federal, ainda que o pronunciamento da Corte, até o momento, não tenha caráter definitivo". Arrogante como sempre e dono da própria verdade – a ponto de defender uma espécie de AI-5 para restringir a liberdade da mídia -, Dirceu continua falando e escrevendo o que bem entende. A diferença é que leva o troco rapidinho.
Em recado indireto para Dirceu, Joaquim Barbosa criticou a postura de réus que "dão a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como 'política' a árdua, séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte". O ministro criticou que alguns agem de forma "incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara gravidade".
Hermanos de Parabéns
Milhares de cidadãos argentinos esclarecidos deram ontem um espetáculo de civismo.
De forma pacífica e ordeira, promoveram um megapenelaço contra a ditadora Cristina.
Os hermanos só querem que ela cumpra a lei, a constituição e respeite a liberdade de imprensa e expressão.
Gilmar Mendes: este julgamento é só a ponta do Mensalão.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta
sexta-feira, 9, em São Paulo, que o conteúdo da ação penal do mensalão revela
apenas uma pequena parte do alcance da atuação dos mensaleiros. Segundo ele, "a
dimensão das provas nos autos da ação penal 470 (mensalão) dá uma ideia da
ousadia dos acusados".
"Não esqueçamos, o que está judicializado, submetido ao Supremo, é talvez um
pequeno porcentual do que ocorreu. Temos aí vários processos em tramitação,
talvez 14, 15, sei lá, processos ou ainda inquéritos, investigações, algumas
ações iniciadas, nas várias instâncias. Tudo isso forma esse conjunto. O que dá
a dimensão da ousadia", afirmou Mendes.
O ministro está em São Paulo participando de um ciclo de debates na Escola da
Advocacia-Geral da União sobre concessão de rodovias. Indagado se o julgamento
do mensalão está perto do fim e se isto ocorrerá até a aposentadoria do
presidente da corte, ministro Ayres Britto, ele ironizou. "Por um milagre, as
coisas podem acontecer".
Postado pelo Lobo do Mar
