POR CARDOSO LIRA
SÃO PAULO - Documentos obtidos pela revista “Época” mostram que a Astra - a empresa belga que comprou o controle acionário da refinaria Pasadena, no Texas (EUA), por US$ 42,5 milhões - estava disposta a negociar com a Petrobras. No entanto, a estatal brasileira preferiu entrar na Justiça duas vezes e obteve um prejuízo de US$ 1,2 bilhão no negócio. Após comprar a refinaria, a Astra pagou dívidas antigas, fez investimentos e vendeu 50% de Pasadena à Petrobras por US$ 360 milhões. Havia no contrato uma cláusula segundo a qual, em caso de divergência entre os sócios, a empresa divergente deveria comprar a parte do outro. A divergência ocorreu em 2008, e a Astra fez uma proposta para vender a refinaria à Petrobras. A estatal brasileira decidiu não pagar e entrar na Justiça. Perdeu e foi obrigada a pagar uma indenização de US$ 639 milhões.
O prejuízo poderia ter ficado neste valor se a Petrobras tivesse aceitado um acordo com a Astra. Documentos obtidos pela revista mostram que a empresa belga estava disposta a negociar. Segundo executivos ouvidos, a Astra já estava satisfeita com o valor da indenização e não havia interesse de extrair nos Tribunais todo o dinheiro possível da Petrobras. Como trading, pretendia fazer dinheiro nos anos seguintes vendendo petróleo à estatal brasileira. O litígio com a Petrobras também não interessava à empresa belga porque afetava suas relações comerciais com empresas do mundo todo.
No dia 9 de julho de 2009, segundo documentos internos da Petrobras, o chefe do Jurídico Internacional, o advogado Carlos Borromeu, defendeu, perante a diretoria da empresa, que a estatal continuasse brigando com a Astra nos tribunais americanos.Segundo a revista, os maiores beneficiados com a continuidade da briga judicial foram os advogados contratados para defender a Petrobras na Justiça americana. Mesmo perdendo a causa, cobraram US$ 3,9 milhões em honorários. Outros beneficiados foram ex-funcionários da estatal brasileira que foram trabalhar na Astra.
O departamento jurídico da Petrobras, como na maioria das empresas, têm grande peso e raramente uma decisão é tomada em desacordo com os advogados. O departamento jurídico também é decisivo na escolha dos advogados que trabalham para a companhia. Na Petrobras, os advogados se reportam diretamente ao presidente da empresa, que na época era José Sérgio Gabrielli. Procurado pela revista, ele disse que “a disputa judicial buscava o melhor resultado para a Petrobras”.
No documento de julho, apesar de o prejuízo da Petrobras na disputa já ter alcançado US$ 639 milhões, Barromeu afirmou no documento que a estratégia mais inteligente era "prosseguir litigando de modo a evitar quaisquer pagamentos adicionais à Astra", a quem atribuiu uma postura "belicosa". Disse que a chance de a empresa belga aceitar um acordo, naquele momento, era de apenas 30%. Para ele, havia 50% de chance de a Petrobras estancar os prejuízos caso continuasse brigando na Justiça. Diretores e altos executivos presentes à reunião na qual o documento foi apresentado consideraram os percentuais sem sentido e, no mínimo, invertidos. Gabrielli, porém, não se sabe se influenciado pelos advogados ou convicção, decidiu levar ao Conselho de Administração a posição de Borromeu. Presidido pela então ministra Dilma Rousseff, o conselho aprovou a sugestão dos advogados e manteve o litígio.
Técnicos da Petrobras registraram em documentos a insatisfação com o resultado da reunião e com a decisão de Gabrielli. " Caso no litígio a Petrobras perca, o custo total irá para cima de US$ 1 bilhão, acrescidos de honorários de sucumbência. Vale lembrar que a Petrobras já perdeu na arbitragem, e a possibilidade de perder na Corte é preocupante", escreveram. Os técnicos foram ignorados.
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