PT vai vender o Brasil a qualquer preço para turbinar PIB de 2014. É a privataria petista.

Já o crescimento de 2013 está praticamente dado e não deve superar 3%, especialmente após o fraco resultado do primeiro trimestre. Por isso, a ordem do Planalto é trabalhar para tirar logo do papel os programas de concessão e, com isso, acelerar investimentos que aparecerão no PIB a partir de 2014. A nova estratégia já apareceu na fala do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que disse que os investimentos devem ser o carro-chefe da economia.

Há confiança do Executivo de que, assim que os programas de concessões tiverem suas primeiras outorgas pagas e seus investimentos iniciados, a economia vai reagir. Além de rodovias e ferrovias, nos últimos dias, o governo prometeu leiloar em outubro a gigantesca área de Libra, no pré-sal, e elevou a exigência de outorgas para os aeroportos de Confins e Galeão, em comparação com os anteriores. Se o investimento, de fato, demorar a surgir, pelo menos as outorgas serviriam para aquecer a economia. (O Globo)

Postado pelo lobo do Mar

Nutrição Humana - Dr. Lair Ribeiro

Operação Ágata 7 - Varredura aérea sobre o Pantanal Mato-Grossense

Caminho a Cristo - Cid Moreira

TCU denuncia: Dilma gastou R$ 22,4 bilhões em maquiagem...das contas públicas.

As manobras contábeis feitas pelo governo no apagar das luzes de 2012 para garantir o cumprimento da meta de superavit primário do ano passado receberam ontem duras críticas oficiais. O TCU (Tribunal de Contas da União) considerou a chamada "contabilidade criativa", por unanimidade, um dos principais problemas das contas do segundo ano do governo Dilma Rousseff --que foram aprovadas com um total de 22 ressalvas.

A criação de receitas "atípicas", conforme o tribunal, já havia danificado a credibilidade da política fiscal junto a agentes do mercado. O superavit primário, que é a economia para pagarjuros da dívida pública, é o indicador oficial básico para aferir a situação fiscal do governo. Para o ministro-relator do processo, José Jorge, as manobras podem "fulminar" a utilidade do indicador.

Nos últimos três dias de 2012, a equipe econômica do governo promoveu uma série de operações triangulares, consideradas "atípicas" pelo TCU, envolvendo a Caixa Econômica Federal, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Fundo Soberano Brasileiro --uma espécie de poupança criada em 2008 voltada para bancar projetos estratégicos do país. Ao todo, R$ 22,4 bilhões foram levantados de forma "extraordinária e atípica".

O TCU não afirma que as manobras foram ilegais, mas o relator foi assertivo ao dizer que o governo teve a intenção deliberada de mascarar as contas públicas. "Não sei se é maquiagem, porque a maquiagem, pelo menos nas mulheres, é sempre feito para melhorar", disse, em entrevista após a apresentação de seu relatório. Já neste ano, nos primeiros quatro meses o superavit primário caiu 40% na comparação com o mesmo período do ano passado, para R$ 26,9 bilhões, impactado pelo aumento das despesas.(Folha de São Paulo)

Comissão da Verdade nega-se a investigar um crime contra a Humanidade: o uso de menores para atos de terrorismo.

O Direito Internacional considera uma violação dos direitos humanos o recrutamento de menores para participarem de conflitos armados. No Decreto n.º 5.006, de 8 de março de 2004, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança, relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados, adotado em Nova York em 25 de maio de 2000. Essa importante norma do Direito Internacional estabelece no seu artigo 4.º: "1. Os grupos armados distintos das forças armadas de um Estado não deverão, em qualquer circunstância, recrutar ou utilizar menores de 18 anos em hostilidades. 2. Os Estados Partes (como é o caso do Brasil) deverão adotar todas as medidas possíveis para evitar esse recrutamento e essa utilização, inclusive a adoção de medidas legais necessárias para proibir e criminalizar tais práticas".

PT escancara que vai usar Patrulhas Virtuais para atacar ainda mais sites e blogs de oposição

Por Jorge Serrão – 

É notícia velhíssima a matéria divulgada anteontem pela Folha de S. Paulo sobre a criação de uma “Patrulha Virtual” do Partido dos Trabalhadores. O comando do PT, há muito tempo, já dispõe de uma grande central informatizada – com equipamentos de última geração – para realizar o “patrulhamento ostensivo” na internet contra qualquer um que escreva contra eles. A medida tem o apoio do presidente da legenda, Rui Falcão.

A maior preocupação dos petralhas é que eles têm perdido a batalha de comunicação nas redes sociais. Na mídia tradicional, seduzida pelas verbas de publicidade do governo e das empresas estatais e capimunistas (onde osfundos pensão aparelhados pelo PT têm poder de influência e decisão), os ataques são facilmente neutralizados. Além disso, se a mídia amestrada desagrada, o PT vem logo com a velha e insistente ameaça de fazer a “regulamentação dos meios de comunicação”.

Como a guerra de informação na internet exige uma tática de guerrilha mais suja, na avaliação do comando petista, de agora em diante o partido já deixa claro que vai radicalizar para cima dos opositores. O objetivo principal é tornar menos complicada a nada fácil campanha reeleitoral de 2014. Além de blindar Dilma dos ataques, os petistas precisarão de uma ofensiva para eleger Lula senador por São Paulo – para lhe garantir imunidade parlamentar e foro privilegiado.

O 4º Congresso Nacional do PT,em setembro, já tinha aprovado a formalização dos MAVs (Militâncias em Ambientes Virtuais). Mas tal sistema de monitoramento e pronta resposta já funciona, há muitos anos, em uma megacentral de informática mantida pelos petistas em Porto Alegre. Do QG sulista partem não só prontas-respostas a sites e blogs. O patrulhamento já em vigor há muito tempo costuma invadir os computadores dos “inimigos” para rastrear e-mails e mapear a rede opositora, com informações pessoais e sigilosas que podem ser usadas se for politicamente necessário.

Por isso, é difícil acreditar agora na promessa feita à Folha de S. Paulo por Adolfo Pinheiro – que será o coordenador do esquema de “Patrulha Virtual”. Segundo ele prometeu, “nossa única recomendação é não partir para a baixaria e manter o nível do debate político”. Ao mesmo tempo que faz tal promessa vã, quase impossível de ser cumprida por militantes fundamentalistas do PT, Pinheiro promete “ir para cima” – principalmente contra comentários negativos em janelas de Blogs, portais noticiosos e no twitter (onde a petralhada apanha muito).

O que a petralhada precisa tomar cuidado é para que seus militantes, empolgados pela tática stalinista da cúpula, acabem saindo do controle. O risco de se produzir um “watergate” tupiniquim nunca esteve tão alto. A petralhada anda exagerando nos grampos de telefone e internet contra os “inimigos”, adversários próximos ou até os “aliados inconfiáveis” – nos campos político e empresarial.

Um “Petralhagate” pode ser fatal para as pretensões do Partido dos Trabalhadores... Além disso, tal ameaça de intensificar o patrulhamento petralha só tende a fortalecer a oposição – a cada dia com mais argumentos objetivos para derrubar as mentiras, a incompetência e a corrupção petralha.

A petralhada devia se lembrar do versinho em uma canção pouco conhecida de imortal Noel Rosa: “A araruta tem seu dia de mingau”...

A Caixa e o povo: Collor faz lobby, e banco oficial dá R$ 1 milhão em patrocínio para o ASA de Arapiraca

Quando o professor Marco Antônio Villa, vocês já devem ter notado nos debates da VEJA.com, recorre a uma metáfora (ou, na verdade, a uma metonímia) para se referir à grande massa, faz o quê? Fala na “torcida do Flamengo”… Sim, tive de cobrar dele, né?, nesta quarta-feira: “Pô, Villa, por que você não troca pela torcida do Corinthians? Afinal, somos todos paulistas, hehe…”. Mas vá convencer um santista disso a esta altura… Tá. Não insisto. Na verdade, Villa tem agora uma saída: o ASA de Arapiraca!

E isso mesmo! A CEF, como vocês sabem, é uma das patrocinadoras do Coringão. Se havia alguma suspeita de privilégio — apesar da massa movimentada por aquele distintivo, que Villa não cita! —, agora não há mais. Leiam o que informa Bernardo Mello Franco na Folha. 

O senador Fernando Collor (PTB-AL) usou seu prestígio político no governo Dilma Rousseff para intermediar um patrocínio de R$ 1 milhão da Caixa Econômica Federal ao clube ASA de Arapiraca, do interior de Alagoas. A equipe está na Série B do Campeonato Brasileiro de futebol e nunca disputou a primeira divisão. No Estado, as maiores torcidas são dos times do Sudeste. Collor, que não é da direção do clube, fez reuniões com dirigentes da Caixa e chegou a assinar o contrato de patrocínio ao lado do gerente nacional de marketing do banco, Gerson Bordignon.

O ato foi celebrado anteontem, no intervalo da partida em que o Asa foi derrotado por 3 a 0 pelo Palmeiras. O site do senador afirma que ele “intermediou” e “assegurou” o patrocínio. O lobby foi exaltado por veículos das Organizações Arnon de Mello, da família de Collor.
(…)

Collor assina, como testemunha, contrato de patrocínio entre a CEF e o ASA de Arapiraca

Postado pelo Lobo do Mar

Amado Batista irrita revanchistas ao admitir que mereceu tortura por colaborar com a luta armada no Brasil

Por Cardoso Lira

Por Jorge Serrão –

O que seria mais uma entrevista para reforçar teses revanchistas contra o Governo dos Presidentes Militares – que a esquerda chapou no senso comum modificado dos brasileiros como “Ditadura” – acabou se transformando em mais um esclarecedor espetáculo de autocrítica de um hoje famoso personagem que se arrependeu de ter atuado em favor dos guerrilheiros, sequestradores, assaltantes e terroristas que queriam implantar um regime comunista no Brasil, nas décadas de 60-70.

O cantor Amado Batista deu uma saia justa na experiente entrevistadora Marília Gabriela, no “De Frente com Gabi” que foi ao ar na madrugada de domingo para segunda-feira, no SBT. Conhecido por ter sido preso por colaboração com a tão idolatrada “Luta armada revolucionária”, Amado Batista tirou Marília Gabriela do sério ao reconhecer que “estava errado de estar contra o governo, e, ter acobertado pessoas que queriam tomar o País à força". Amado ainda foi além: “"Fui torturado, mas merecia".

Tentando retomar o raciocínio revanchista, Marília Gabriela ainda tentou provocar: "Você passou pro lado de quem te torturou?!". Amado Batista retrucou, com a mesma serenidade que, os militares estavam certos, pois se eles não fizessem "aquilo" o Brasil poderia ter se tornado uma Cuba. Por sua sinceridade, o cantor vai se transformar em mais um alvo do patrulhamento ideológico de esquerda. Acima, o trecho da surpreendente entrevista que deve ter deixado o pessoal da “Omissão da Verdade” e adjacências muito PT da vida...

Apesar dessa baixa, o esquema revanchista continua a pleno vapor. Não passa de dissimulação a declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que o governo não pretende apresentar um projeto para acabar com a Lei de Anistia de 1979. O sistema revanchista insiste no contrário. Também exige que a Comissão da Verdade revele os nomes e os atos praticados por militares que insistem terem sido “torturadores”.

No recente VII Simpósio de América Latina, com o título “A Comissão Nacional da Verdade: O Brasil revê a sua história”, promovido pelo curso de Relações Internacionais da Faculdade Santa Marcelina, em São Paulo, um dos homens mais ligados ao ex-Presidente Lula da Silva defendeu todas as teses revanchistas possíveis. Frei Betto declarou-se totalmente a favor daCV, mas ressaltou com veemência a necessidade revisão da Lei de Anistia:

“Eles nos puniram, mas não foram punidos. É uma situação absolutamente surreal. Não quero vingança, quero justiça, até para que acontecimentos como aqueles não se repitam. Sei que é uma frase batida, mas retrata a realidade. A Comissão da Verdade é um passo importante, mas é preciso pressão para mudar a Lei da Anistia e apurar quem foram os responsáveis”.

Ou seja, se um dos melhores amigos de Lula diz o que tem de ser feito, e a Presidenta Dilma Rousseff, ex-terrorista, concorda com tudo que é dito e já cansou de cobrar mais resultados à Comissão da Meia-Verdade, é porque o governo apenas dissimula que não deseja rever a Lei de Anistia. O governo quer, mas teme admitir com toda clareza, por puro medo de uma reação militar – mesmo que esta pareça cada vez mais remota...

Dia do bandido petralha, corrupto e déspota Vannuchi, o chefe da célula mais radical desta organização criminosa que se encontra no poder da República.

Hoje teremos mais um espetáculo do revanchismo petralha – sempre cumprindo o objetivo de desmoralizar as Forças Armadas como legítimas guardiãs da soberania nacional  e que representam uma ameaça concreta  ao globalitarismo do Foro de São Paulo.

O candidato brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, concederá entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira, às 14h, no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro (RJ).

A eleição para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos será realizada no próximo dia 6 de junho.

Paulo Vannuchi é jornalista e cientista político, foi ministro dos Direitos Humanos entre 2005 e 2010 e atualmente é diretor do Instituto Lula.

Bolsa-Mentira

Voo dos abutres

Oposição reage à patranha da CEF e do Planalto; Aécio cobra desculpas de Dilma; parlamentares pedem a cabeça de presidente do banco. Ou: CEF pertence ao Brasil ou ao PT?

Líderes da oposição reagiram à patranha federal armada pela CEF, pelos ministros Maria do Rosário (Direitos Humanos) e José Eduardo Cardozo (Justiça) e pela própria presidente Dilma Rousseff. Já está claro como a luz do dia que a corrida para sacar os recursos do Bolsa Família decorreu de uma ação da direção do banco, que antecipou os pagamentos de maio, sem prévio aviso, e permitiu a fermentação de um coquetel de boatos, incluindo o suposto pagamento de um extra, de um bônus — versão que, embora falsa, se mostrava verossímil porque se tornou disponível um dinheiro antes da data agendada. Rosário, com a responsabilidade e pertinência costumeiras, acusou as oposições. Cardozo e Dilma foram mais sutis, apontando conspirações… E os responsáveis estavam na… Caixa Econômica Federal.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), cobrou desculpas da presidente Dilma, segundo informa a  Folha:
“O presidente da Caixa omitiu a verdade durante toda essa semana. Esperamos até uma convocação de rede pública de televisão, já que a presidente é tão afeita a essas convocações, que peça desculpas aos brasileiros tanto pelas acusações injustas e por aqueles que sofreram, segundo a presidente, um ato desumano (…) Cada vez mais claro é que houve uma ação descoordenada que levou a todo aquele tumulto e, o mais grave, que não foi assumida pela Caixa. Estamos voltando a ter versões oficiais de instituições seculares e que atendem a interesse do governo e não do país”.

Parlamentares da oposição se encontraram na manhã desta terça com Leandro Daiello, diretor-geral da Polícia Federal. Cobraram celeridade na investigação, informa o  Globo Online. “A ministra Maria do Rosário falou que a oposição estava por trás disso, então fomos lá pedir pressa e acesso às investigações”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP). “Em qualquer país sério do mundo ele [Jorge Hereda, presidente da CEF] seria demitido na hora. Isso é grave, é um crime. Ele pede desculpas e varre-se tudo para debaixo do tapete? Passou pelas águas do rio Jordão, está abençoado, não tem pecado?. É isso que se espera? Esse fato é grave e agora o governo quer minimizar”, disse Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM na Câmara.

Para o líder do MD na Câmara, Rubens Bueno (PR), “o presidente da Caixa agiu com irresponsabilidade e incompetência”. E acrescentou: “Em todo esse episódio, o que não faltou foi mentira, falta de transparência. Não há dúvida de que o erro da Caixa, ao antecipar na surdina os pagamentos, contribuiu de maneira decisiva para a difusão do boato sobre o fim do programa do governo. Sem contar que os beneficiários ainda foram prejudicados com os tumultos na agências.”

Inflação fora de controle faz governo petista subir juros. Medida iguala Brasil a Gâmbia, Gana e Egito.

"O Brasil está elevando juros porque somente aqui a inflação está fora do controle", diz o economista-chefe da MGMConsultores, Fernando Genta. "No resto do mundo, estamos vendo um problema de demanda baixa e preços menores de energia em países desenvolvidos."

Ao elevar hoje a taxa básica de juros - movimento dado como certo pelo mercado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central colocará o Brasil juntamente com Gâmbia, Gana e Egito no grupo de países que mais aumentaram os juros no mundo em 2013. Os três países africanos sofrem com inflação alta e caminham na direção contrária da maioria dos países desenvolvidos e emergentes, nos quais os índices de preços estão em queda, levando as autoridades monetárias abaixar os juros ou injetar estímulos à economia quando não há mais espaço para cortar as taxas.

Desde o início do ano, de um total de 90 bancos centrais pesquisados pelo Central Bank News, site especializado em política monetária, 27 reduziram as taxas básicas de juros e apenas cinco - Brasil, Tunísia, Gana, Gâmbia e Egito - elevaram. Dos restantes 58 bancos centrais que mantiveram o custo dodinheiro inalterado neste ano, 8 já começaram 2013 com juros entre o e 0,5%, ou seja, sem muito espaço para reduzi-los. 

Como o Egito. Em 2013, o banco central de Gâmbia elevou os juros em 2 pontos porcentuais, para 14% ao ano, preocupado com uma inflação anual de 5,3%. Já Gana subiu a taxa básica de juros em 1 ponto porcentual, para 16% ao ano, num esforço para controlar uma inflação anual de 10,6%. E o Egito aumentou o custo do dinheiro em o 5 ponto, para 9,75%, num contexto de um índice de preços ao consumidor de 8,11%. Se o Brasil subir a Selic em 0,25 ponto, o aperto monetário acumulado em 2013 será igualado ao do Egito. Se o aumento for de 0,5 ponto, o terceiro lugar no ranking mundial de aperto monetário passará a ser brasileiro.

"O Brasil criou um problema doméstico de inflação, apesar de o resto do mundo viver um ambiente desinflacionário", diz o diretor de pesquisa de mercados emergentes da Nomura Securities em Nova York, Tony Volpon. Para ele, bancos centrais de vários países es tão reduzindo os juros porque a inflação nesses lugares está em rota descendente.

Para a decisão do Copom de hoje, os analistas estão divididos nas suas apostas. Levantamento feito pelo serviço AE Projeções, da Agência Estado, mostra que, de um total de 72 instituições consultadas, 37 preveem aumento de 0,25 ponto porcentual e 34 esperam elevação de 0,5 ponto. Apenas uma instituição estima que o BC manterá a taxa Selic inalterada em 7,5% ao ano. 

Revisão. Vários analistas revisaram suas apostas para o Copom deste mês, passando a prever uma aceleração no ritmo do aperto monetário, depois dos discursos do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, no seminário sobre metas de inflação, no Rio, e em audiência pública na Câmara de Deputados. Tombini endureceu o tom ao falar sobre o combate à inflação, trocando palavras como "cautela" para caracterizar a condução da política monetária por "tempestividade".

"O mercado começou a especular sobre uma elevação dos juros de 0,5 ponto depois das falas recentes de Tombini, mas acredito que o Copom vai subir a Selic em 0,25 ponto numa decisão dividida, com dois diretores votando a favor de um aperto maior", diz Volpon, da Nomura. "O mercado está confundindo a intenção do Banco Central de colocar a inflação em trajetória descendente com o "timing" da entrega disso, que é bastante longo - para o fim de 2014." Segundo Volpon, se o prazo do BC para fazer a inflação declinar fosse o fim deste ano, então uma aceleração no ritmo do aperto monetário seria necessária. "Mas, se o prazo é final de 2014, o BC tem um ano e meio para calibrar esse processo." 

Já Fernando Genta, da MGM Consultores, diz que o Gopom elevará a Selic em 0,5 ponto. UA sinalização de Tombini foi o divisor de águas para uma aposta de aperto maior", afirma. Esse aumento maior dos juros é necessário, diz ele, porque a demanda cresce num ritmo mais forte do que oferta, o que gera pressões para a inflação. "A economia está crescendo mais do que pode, apesar dos números baixos para o PIB (Produto Interno Bruto)", afirma. "Além disso, as expectativas da inflação estão desancoradas." (Estadão)

Postado pelo Lobo do Mar

ACORDA BRASIL: O golpe do PT e os "médicos" de Cuba

Dilma Bolada é pega com a boca na botija. Ela fica bolada e bloqueia o Coronel.

pelo Coronel

Ontem à noite, publicamos um post que mostra indícios de que o perfil Dilma Bolada, no twitter, não é um fake. É uma pessoa jurídica. LEIAM AQUI. Imediatamente a Dilma Bolada começou a interagir com o Coronel do Blog. 

Mas, pressionada pelas perguntas e pelas verdades do post, optou pelo mais simples: bloquear o Coronel do Blog. A Dilma ficou Bolada. Ficou Bolada porque é uma bem Bolada estratégia de marketing. Ficou Bolada porque ganha uma Bolada para ser a Rainha da Bateria da Unidos do Esgoto e da Lama, a escola do PT na internet. É o que o post que deixou a Dilma Bolada comprovou.

Postado pelo Lobo do mar

Balança no vermelho pela primeira vez em 13 anos. Rombo já é de U$ 5 bilhões.

por cardoso lira

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, acredita que a queda nos preços das commodities deve subtrair entre US$ 7 bilhões e US$ 8 bilhões das exportações brasileiras este ano. Além disso, Castro considera que a balança feche 2013 no vermelho, mas ainda não arrisca fazer projeções sobre o tamanho do buraco. Se a previsão se confirmar, será o primeiro déficit desde 2000."Estamos no fio da navalha do déficit." No ano, até a terceira semana de maio, as exportações somam US$ 84,1 bilhões e as importações, US$ 89,2 bilhões. O déficit é de US$ 5,095 bilhões, segundo o Ministério da Indústria e Comércio. Leia mais aqui.

Governo pagou R$ 204 milhões para empresas da "lista suja". A dúvida é quanto elas "pagaram" ao governo.

O governo federal gastou, de 2012 até o início do mês, R$ 293,5 milhões com 79 empresas que constam de uma "lista suja" feita pelo seu principal órgão de controle. São firmas de segurança, tecnologia, consultoria, engenharia, comunicação, entre outras atividades, e que receberam, só nos quatro primeiros meses de 2013, R$ 14,2 milhões, segundo levantamento da Folha no Portal da Transparência do governo.

A "lista suja" é feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) e existe para tentar impedir a participação de prestadores de serviços que cometeram irregularidades em licitações e convênios. Isso se verifica em geral quando elas não realizaram o serviço previsto em contrato. Órgãos públicos de qualquer natureza só podem manter contratos com empresas inidôneas nos casos em que a interrupção dos serviços é considerada mais prejudicial à administração pública do que sua continuidade. No entanto, embora haja orientação, não há legislação que determine que um contrato que está vigente seja cancelado caso a empresa vire inidônea pela CGU. É nesse argumento que se amparam alguns ministérios questionados pela reportagem.

Em 2011, reportagem da Folha mostrou que o governo ignorava essa lista. Na ocasião, identificou, entre um total de 46, cinco casos de empresas consideradas inidôneas, punição mais grave prevista pela legislação, que continuaram recebendo pagamentos. Agora, entre as 79, seis delas são consideradas inidôneas e embolsaram, desde 2012, R$ 24,5 milhões. As demais foram punidas com suspensão e impedimento de firmar contratos por prazos que chegam até 2016. O número pode ser maior, já que o levantamento se restringiu a alguns tipos de serviço pontuais, em geral prestados a órgãos do governo.

Considerada inidônea, a empresa DVT Engenharia Ltda., do Distrito Federal, embolsou no período R$ 10,8 milhões em repasses do Ministério da Defesa. Também no Distrito Federal está a Aliança Empresarial Engenharia Ltda., que recebeu R$ 8,8 milhões do Ministério da Educação. Ela é responsável, entre outras obras, pela construção de novas unidades no campus da Universidade de Brasília.

A Tao Marketing e Comunicação Ltda., do Distrito Federal, também na "lista suja", firmou contratos com vários ministérios, entre eles o da Agricultura e o da Educação, além da Presidência. São vários valores, que totalizam embolso de R$ 3,1 milhões. A RNR Consultoria de Engenharia Ltda., a Thalentos Engenharia Ltda. e a ITS Tecnologia e Serviços em Segurança Ltda. também firmaram contratos com vários ministérios (veja quadro acima).

Os valores de cada contrato são, em geral, pequenos. Mas, como vários órgãos do governo contratam empresas que receberam sanções menores, o repasse total tende a ser maior. Uma empresa de terceirização de mão de obra, por exemplo, juntando os seus contratos com várias instâncias do governo, recebeu, de 2012 para cá, R$ 32,6 milhões.(Folha de São Paulo)

As causas do “arrocho salarial” dos militares federais

Por Waldemar da Mouta Campello Filho

Em 2003, as despesas com o pagamento do Pessoal Militar Federal equivaliam a 1,18% do PIB, enquanto que, em relação ao Pessoal Civil da União, correspondiam a 2,63% do PIB e , à Administração Direta,  1,32% do PIB.

Em 2011, os mesmos dispêndios com os Militares Federais eram de 0,94 % do PIB, com os Servidores Civis correspondiam a 2,70% do PIB e com a Administração Direta 1,38% do PIB.

Portanto, enquanto, no período 2003/2011, os encargos financeiros com o Pessoal Militar, em relação ao PIB, decresceram, fortemente, esses gastos com os Servidores Civis e, particularmente, com os integrantes da Administração Direta, aumentaram.

Por outro lado, no mesmo período, as despesas com custeio einvestimento, na função Defesa Nacional, aumentaram de 0,22% do PIB para 0,35% do PIB.

Esse quadro resultou na atual situação iníqua, sob o ponto de vista salarial, em que se encontra o militar federal, na qual a sua remuneração média mensal corresponde a 68% daquela da Administração Direta ( categoria mais mal remunerada em todo o serviço público federal), ao passo que, em 2004, equivalia a 110,00%.

Mas essa situação perversa é mais grave ainda do que esses números, à primeira vista, indicam.

Pois, a redução de 1,18% para 0,94% do PIB nas despesas de pagamento do Pessoal Militar permitiu (tomando-se como referência o ano de 2011) uma “economia” de cerca de 9,7 bilhões de reais, apenas nesse ano; o que possibilitou o “financiamento”, no período, do acréscimo dos dispêndios de custeio e investimento de 0,22% para 0,35% do PIB.

Ainda mais, se o percentual de 1,18% do PIB com o pagamento do pessoal militar, constatado em 2003, permanecesse com esse valor até 2011 , a remuneração média dos militares federais corresponderia , atualmente, a 90% daquela da Administração Direta .

Registre-se que não se está sugerindo um aumento na percentagem de 1,18% , como ocorreu com os Servidores Civis e a Administração Direta , mas apenas a sua permanência . Se esse último valor tivesse evoluído do mesmo modo como ocorreu com essas categorias, atualmente, a remuneração média dos militares equivaleria a 94,50% daquela da  Administração Direta.

Ocorre que o Ministro da Defesa, em Audiência Pública, realizada no dia 09/05/2013, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, referiu-se ao fato de que, “nos últimos anos” (mais especificamente  desde 2004) o orçamento da defesa “tem oscilado em volta de 1,5% do PIB”.

Ainda mais, disse o Ministro: ”E tem havido um incremento constante das dotações orçamentárias, às vezes há uma pequena oscilação de um ano para o outro. Mas se nós compararmos, por exemplo, de 2005 a 2013, a parte que mais interessa, porque é a mais sujeita a oscilações, a parte de Custeio e Investimento, passou pouco mais de R$ 6 bilhões em 2005 e chegou a R$ 17,5 bilhões em 2013.

Então, há uma considerável melhora na situação que está muito longe de corrigir ou sanar todas as falhas que existem, mas há um esforço constante nesse plano” (Ata da Reunião – Secretaria - Geral do Senado).

O Ministro da Defesa foi preciso no seu relato, no que se refere aos números apresentados.

Infelizmente, não esclareceu a parte que mais interessa na questão: Qual a fonte desses recursos que estão permitindo o incremento continuado (de 0,22 % do PIB, em 2003, para a 0,35% do PIB, em 2011) dos dispêndios com Custeio e Investimento na função Defesa Nacional?

Certamente, não residiu (e não reside) no aumento da percentagem, em relação ao PIB, dos gastos totais com a função Defesa Nacional, que, como disse o Ministro, nesses últimos anos, tem permanecido em volta de 1,5% do PIB.

Logicamente, só pode estar no apontado decréscimo (de 1,18% para 0,94%) das despesas com pessoal.

No entanto, esse esclarecimento não pode se restringir, apenas, à apreciação dos números constatados, mas, por uma questão de transparência, tem, também, de abranger o significado do fenômeno, em relação ao qual os números são apenas indicadores.

O que esses números estão a dizer?

Que o incremento das aquisições de materiais, armamentos, equipamentos, veículos, a realização de novos projetos, a sustentação de novos serviços estão sendo financiados com os recursos “economizados” em conseqüência do “arrocho salarial” infligido aos militares federais nesses últimos anos.

Os recursos advindos da redução de 1,18% para 0,94% do PIB, com pagamento de pessoal militar, têm permitido, dentro do teto de 1,5%, aumentar a verba de custeio e investimento de 0,22% para 0,35% do PIB.

Essa política imposta aos militares federais está na contramão da política remuneratória aplicada a todos os servidores públicos federais, desde 2004.

A submissão dos militares a essa condição iníqua é o fundamento de uma enganosa e maldosa modernização das Forças.

Maldosa porque o incremento da aquisição de materiais e equipamentos está se realizando com um grande sacrifício da Família Militar, que vive um momento angustiante, no qual, por exemplo, 70% dos Terceiros Sargentos da Força Terrestre, na ativa, percebem uma remuneração líquida de, aproximadamente, R$2.000,00.

Os militares federais estão na situação salarial degradante em que se encontram porque os recursos financeiros, que deveriam ser aplicados na correção de suas remunerações- como ocorreu em todas as categorias do Servidor Público Federal - estão sendo utilizados, no limite do teto de 1,50% do PIB , para compra de materiais e equipamentos.

Enganosa e maldosa porque decorre da manipulação de dados, perspectivas e intenções, que faz crer, ao desavisado, a realização de um esforço (“... há um esforço constante nesse plano”, como disse o Ministro), dos setores responsáveis, no sentido de corrigir as carências materiais das Forças , quando , na verdade, o que ocorre é a imposição do sacrifício à Família Militar para se obter os recursos necessários à aquisição de bens e serviços . É a aplicação de um critério moralmente inaceitável: considerar o homem - o fundamento de qualquer organização - como um meio e não como um fim.

Os soldados brasileiros estão sustentando, involuntariamente, com suas privações e renúncias, uma enganosa recuperação das Forças Armadas (porque não prioriza o seu principal elemento: o homem), que se acham sucateadas em  virtude da incapacidade dos agentes administrativos responsáveis.

Waldemar da Mouta Campello Filho, Capitão-de-Mar-e-Guerra, é Presidente da CONFAMIL e Coordenador do Sistema CONFAMIL.

Postado pelo Lobo do mar