Blog inserido em 04 de Abr de 2009.
Amigos na VEJA – Diogo Mainardi - CPI da Petrobras. Já.
Uma das qualidades do estado de direito, nas democracias, é punir quem merece ser punido. E a polícia, o Ministério Público (ou congênere) e o Judiciário são sempre justos, jamais seletivos. Todas essas instâncias devem ter, a exemplo da estátua da Justiça, os olhos tapados. Para que não possam distinguir, em sua ação, amigos de inimigos, aliados de adversários.
Essa é a democracia que queremos, certo?
Victor Martins está sendo investigado pela Polícia Federal. Num relatório interno, sigiloso, ele é tratado como suspeito de comandar um esquema de desvio de 1,3 bilhão de reais da Petrobras.
Quem é Victor Martins? Ele é diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). É também IRMÃO do ministro da Propaganda de Lula, Franklin Martins.
Vamos lá. Ponto por ponto. Em meados de 2007, a PF prendeu treze pessoas na Operação Águas Profundas. Elas eram acusadas de fraudar e superfaturar contratos com a Petrobras. Durante as investigações, os agentes da polícia fazendária do Rio de Janeiro descobriram outro esquema fraudulento, envolvendo empresas de consultoria, prefeituras e a ANP. Segundo a denúncia, tratava-se de um esquema de desvio de dinheiro de royalties do petróleo. A PF abriu uma nova investigação, batizada de Operação Royalties.
Nos primeiros meses de 2008, o delegado responsável pela Operação Royalties preparou um relatório sobre o resultado de suas investigações. O que tenho na minha frente, no computador, é justamente isto: a cópia integral desse relatório.
De acordo com os dados recolhidos pelos agentes da PF, Victor Martins, apesar de ser diretor da ANP, continuaria a se ocupar dos interesses da Análise Consultoria e Desenvolvimento, empresa da qual ele seria sócio com sua mulher, Josenia Bourguignon Seabra. Victor Martins se valeria de seu cargo para direcionar os pareceres da ANP sobre a concessão de royalties do petróleo, favorecendo as prefeituras que aceitassem contratar os préstimos de sua empresa de consultoria. Num episódio descrito pela PF – e reproduzo o trecho mais escandaloso do relatório –, Victor Martins "estaria ajeitando uma cobrança de royalties da Petrobras, no valor de R$ 1 300 000 000,00 (um bilhão e trezentos milhões de reais), através da Análise Consultoria, e teria uma comissão de R$ 260 000 000,00 (duzentos e sessenta milhões de reais), a título de honorários".
O relatório da PF, com todos os detalhes sobre o esquema e o nome dos supostos cúmplices de Victor Martins na ANP, foi apresentado a Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF. O que aconteceu depois disso? Primeiro: a Operação Royalties, que estava a um passo de ser deflagrada, com as primeiras prisões, foi posta de molho. Segundo: o delegado que dirigia as investigações foi transferido. Terceiro: o chefe da polícia fazendária do Rio de Janeiro foi trocado. Quarto: o superintendente da PF carioca, Valdinho Jacinto Caetano, foi promovido ao cargo de corregedor-geral, em Brasília.
É bom lembrar: Victor Martins só está sendo investigado pela PF. Ninguém o acusou judicialmente. Ninguém o condenou. Mas os parlamentares do PSDB e do DEM passaram a semana fazendo de conta que instituiriam uma CPI da Petrobras. O motivo: segundo eles, a PF abafaria as denúncias contra petistas e membros do governo, como na Operação Castelo de Areia. Se é assim, a Operação Royalties parece confirmar essa tese. CPI da Petrobras. Já.
COMENTO
E o Lula? Bem o apedeuta vai dizer como sempre, que não sabia de nada, certo? Que isso é coisa da oposição. No entanto todos os dias aparecem várias denuncias de corrupção, seja no Legislativo ou no executivo, cujo o chefe é o Molusco.
Acho que já passou da hora de mudar esse triste, abominável e caótico quadro de exacerbada corrupção que se instalou no nosso país. O futuro nos revelará coisas absurdas desta facção que está hoje no poder. Vamos aguardar, para ver.
"TRAPALHADA MOLUSQUIANA"
Um branco de olho azul decidiu recorrer à Justiça contra o chefe da facção, Lula.
Da Folha Online:
O consultor Clóvis Victorio Mezzomo, nascido em Caxias do Sul (RS), entrou com um pedido de interpelação judicial no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na interpelação, Mezzomo pede para Lula explicar o motivo de responsabilizar gente branca e de olhos azuis pela crise econômica mundial.
Na ação, Mezzomo alega ter se sentido pessoalmente ofendido pela declaração de Lula, pois é descendente de italianos e tem a pele clara e olhos verdes. Diz que foi criado em Estância Velha (RS) e trabalhou desde a infância cercado por homens e mulheres de "pele branca e olhos azuis". Mezzomo diz que essas pessoas, "juntamente com europeus ibéricos, negros e índios, muito fizeram pela prosperidade e progresso da região".
Mezzomo alega ainda que Lula imputou a uma etnia a responsabilidade integral pela crise internacional em uma postura intoleravelmente racista.
Na ação, ele lembra que a Constituição reprime com veemência a prática de racismo. A reportagem não conseguiu localizar o autor da ação. O Palácio do Planalto informou que não vai comentar o assunto.
O advogado da ação, Rodrigo Mezzomo, conselheiro da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio, diz que espera uma retratação do presidente Lula. "Se essa retratação não ocorrer, vamos tomar medidas jurídicas cabíveis, como uma ação criminal por racismo", afirmou à Folha Online.
Segundo ele, o presidente não poderia responsabilizar uma característica genética pela crise. "Se ele tivesse dito que a crise era causada por negros, por exemplo, todos diriam que foi racismo. Como culpou os brancos, isso não ocorreu."
Comento
Bem, essa grave crise financeira, de fato, é lógico que começou nos Estados Unidos (Molusco torcia para que ela não fraudasse a geografia e “pulasse o Atlântico”) e logo saltou para a Europa, tomando o resto do mundo. Assim como a Aids começou na África. Alguém responsável pode dizer que é um doença de negro que acabou se espalhando entre brancos inocentes? Acho que não! E nem deveria! Porque seria uma boçalidade racista e sem precedente, rigorosamente análoga àquela dita pelo apedeuta chefe dos petralhas. Certo meus amigos?
Claro, claro, pode-se dizer que, como é mesmo?, a longa história de dominação autoritária dos brancos suporta e comporta um ataque dessa natureza; que ele, na verdade, é quase uma manifestação de resistência. Já um ataque contra negros seria reiteração da lógica da dominação histórica.
Bem, acho que se abre uma grande chance para o apedeuta nocivo, chefe do PT, pedir desculpas. Até porque ele já confessou, na conversa privada com Gordon Brown, que ele vai buscando culpados ao sabor das conveniências de um desnorteado e despreparado. Não sendo racismo, é só uma soma de oportunismo, demagogia batata e molusquiana sem precedente na história da república.
E no meio de tanta corrupção, despreparo e bandidagem, estão nossas FFAA cada dia mais definhadas e desmanteladas. Militares passando fome e humilhados por dois dos maiores caudilhos da história da humanidade. FHC e LULA. Certo senhores?
Um comentário:
Consolidar poder civil na área da defesa
Senhores Militares uma bela matéria.
Será que é hora de consolidar poder civil na área da Defesa?
Molusco da Silva, quer resolver de vez divergências entre militares e organizações de direitos humanos. Quem criar problemas deverá ser escanteado...
Luiz Carlos Azedo
Da equipe do Correio
O digamos "ministro" Nelson Jobim tem a ordem de não tolerar insubordinações em relação à abertura dos arquivos e à recuperação de documentos.
O digamos "presidente" Molusco da Silva vai aproveitar o excelente relacionamento com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o novo patamar alcançado pelo Brasil no plano internacional, para consolidar o Ministério da Defesa como poder civil, ao qual estarão subordinados os comandos militares. Considera muito importante para o Brasil, que tem ambições em relação a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, demonstrar ao mundo que os militares brasileiros hoje são profissionais comprometidos com a democracia, que aceitam o mando político dos civis e estão em condições de cumprir missões de paz em qualquer lugar. Recentemente, Jobim ganhou de Lula o poder de estabelecer novas regras para as cerimônias e ritos militares, inclusive uma insígnia própria para o uniforme de ministro da Defesa, o que é muito simbólico.
Para isso, Lula decidiu com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que quem criar problemas em relação à implantação da Estratégia Nacional de Defesa será escanteado, com perda de comandos e de promoções. Por exemplo, não vai tolerar insubordinações em relação às normas que estão sendo elaboradas pela Presidência da República para abertura dos arquivos secretos e recuperação dos documentos sobre a atuação dos órgãos de repressão, bem como a apuração dos casos dos desaparecidos. No Ministério da Defesa, sob orientação direta de Jobim, está sendo feito um levantamento da atuação dos órgãos de repressão durante o regime militar — cruzando informações de entrevistas, livros e documentos divulgados por ex-militares — para reconstituir os fatos relacionados aos desaparecidos, ainda que os documentos originais tenham sido de fato destruídos, como afirmam os comandantes militares.
Lula quer resolver definitivamente esse contencioso entre os militares e as organizações de defesa dos direitos humanos, sem revanchismos. Para o governo, qualquer interpretação nova sobre a Lei da Anistia é assunto para o Supremo Tribunal federal (STF).Porém, Lula está preocupado com o fato de que a crise econômica mundial pode ter repercussões ainda maiores no Brasil e o governo não pode correr o risco de insubordinações militares por causa da falta de recursos no orçamento e pedidos de aumentos salariais. O presidente da República avalia que chegou a hora de isolar os recalcitrantes, como o chefe do Departamento de Pessoal do Exército, general Santa Rosa, o único remanescente da antiga linha-dura no Alto Comando do Exército. O general, que foi ligado aos órgãos de segurança do regime militar, desafiou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, com um documento contestando as diretrizes do Plano Nacional de Defesa. Critica, principalmente, a subordinação dos comandos das forças ao Estado Maior Conjunto e a centralização das compras para o reaparelhamento das Forças Armadas. Santa Rosa não pretende deixar a caserna antes de completar 12 anos no posto e resiste à orientação de Jobim.
Divergências
O ministro da Defesa, porém, está ganhando a queda de braço com esses setores remanescentes da linha-dura. Nos últimos meses, houve troca de oficiais de unidades importantes do Exército. O general Luiz Cesário da Silveira Filho, ex-comandante militar do Leste, recentemente reformado, vestiu o pijama como quem vai para a frente combate. Num duro artigo, que teve muita repercussão entre os colegas, reiterou suas divergências com os rumos do Ministério da Defesa e fez a apologia do regime militar. Seu sucessor no comando do Leste, general Rui Catão, na terça-feira passada, participou das comemorações dos 45 anos da deposição do presidente João Goulart, no Clube Militar do Rio de Janeiro, mas evitou comentários sobre o evento, dedicado aos militares e civis mortos em confrontos com as organizações de esquerda que adotaram a luta armada. Conciliador, o general tentou agradar aos velhos colegas reformados, sem afrontar o ministro da Defesa. O general Heleno Augusto, ex-comandante da Amazônia, agora chefia o Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Defesa. Carismático, protagonizou as resistências militares à demarcação contínua da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, mas apoia a Estratégia Nacional de Defesa.
A principal divergência dos militares com Jobim está no item 7 da Estratégia Nacional de Defesa, que supostamente reduz o poder dos comandantes das três Forças. A indicação do chefe do Estado-Maior Conjunto ficará a cargo do ministro da Defesa, o que na prática o transforma numa espécie de ministro-adjunto, acima dos demais colegas. A criação de comandos regionais conjuntos reforçariam ainda mais o poder do Ministério da Defesa. Finalmente, a autonomia financeira dos comandos militares ficará restrita às despesas de custeio. Os investimentos seriam definidos pelo Ministério da Fazenda, que aprovaria os projetos de acordo com as prioridades do Plano Nacional de Defesa. A aquisição de novos equipamentos passaria a ser feita pela Secretaria de Compras do Ministério da Defesa, cargo ocupado por civis. Com a crise econômica, o orçamento militar já sofreu contingenciamento, embora o governo não pretenda sustar investimentos de grande monta, como a construção do submarino nuclear e a aquisição de aviões de caça de última geração para a Força Aérea. Essas duas prioridades, por exemplo, drenam recursos que em outras circunstâncias iriam para o Exército, cujo efetivo de recrutas acaba de ser reduzido por Jobim de 80 para 40 mil homens.
LINHA DE COMANDO
Hoje, pelo menos três generais são principais protagonistas dos debates entre as Forças Armadas e o ministro da Defesa, Nelson Jobim. São eles:
Luiz Cesário da Silveira Filho — Um dos últimos da linha dura, foi transferido para a reserva e continua gerando polêmica com Jobim.
Santa Rosa — Um dos poucos da linha dura que continua na ativa, mas que poderá ser um dos próximos a se aposentar.
Heleno Augusto — Joga em duas posições: prestigia os colegas, mas sem atingir Jobim. Além de tudo é considerado conciliador.
Análise da notícia
Comemoração diminui
O 45º aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964 mostrou que poucos militares ainda comemoram a data. A cada dia a revolução, como os militares consideram o episódio, deixa de ser motivo de júbilo dos oficiais graduados para se tornar apenas um momento da história do Brasil. Este ano, por exemplo, apenas o Clube Militar, formado por generais da reserva, fez solenidades lembrando o golpe. Com a ida de Nelson Jobim para o Ministério da Defesa, acabaram as antigas ordens do dia, que eram lidas para as tropas em formatura solene. A diminuição das comemorações justifica-se pela aposentadoria de vários generais, que são os mesmos que lideravam uma corrente dentro do Ministério da Defesa contrária à ida de um civil para a chefia da pasta. Só este ano, dois deles deixaram a caserna: Luiz Cesário Silveira Filho e Paulo César Cunha, que entrou para a reserva no mesmo dia em que o golpe militar completou 45 anos. (Edson Luiz).
Postar um comentário