Por Andreza Matais, Maria Clara Cabral e FelIpe Seligman, na Folha.
O Congresso iniciou uma ofensiva para regulamentar as mais variadas profissões, inclusive algumas já reconhecidas pelo Ministério do Trabalho. Para governo e Judiciário, a aprovação dessas propostas pode excluir ainda mais do mercado quem não tem formação.
Tramitam hoje no Congresso mais de 200 projetos criando regras para o exercício de atividades como as de DJ, modelo, astrólogo, repentista, vaqueiro, acupunturista, musicoterapeuta, teólogo, entre outros.
São profissões que podem ser exercidas livremente, mas que passariam a exigir habilitação. Um dos projetos exige formação até para selecionar e analisar café. A discussão sobre o assunto virou febre e tem tomado grande parte do debate no Congresso. Tanto que já há projeto no sentido contrário, com o objetivo de evitar novas regulamentações.
Na semana passada, por exemplo, o Senado concluiu a votação de uma proposição que regulamenta a profissão de manicure, pedicure, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, depilador e maquiador. Se virar lei, apenas quem tiver o ensino fundamental completo e curso de habilitação técnica específica poderá exercer essas profissões.
Segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) de 2007, 19,4% dos trabalhadores com carteira assinada não concluíram o ensino fundamental.
O Brasil tem 60 profissões regulamentadas e 2.460 reconhecidas. A diferença é que as profissões regulamentadas têm um salário base, uma lei que restringe o exercício àqueles que tenham qualificação ou habilitação exigida e podem ser incluídas em concurso público.
O governo tem vetado na íntegra a maioria desses projetos.
De 19 aprovados na última década, a Folha identificou vetos a 12. O argumento é que a Constituição assegura o livre exercício de qualquer ofício ou profissão, a não ser quando a atividade possa acarretar sério dano social, com riscos à segurança, à integridade física, à saúde, à educação, ao patrimônio e ao bem-estar.
“Boa parte das regulamentações decorre do atendimento a interesses corporativos de grupos minoritários se constituindo, basicamente, em reserva de mercado”, disse Francisco Gomes, coordenador de identificação e registro do Ministério do Trabalho, em audiência pública no Senado.
A lista dos projetos vetados pelo governo inclui a regulamentação das profissões de supervisor educacional, musicoterapeuta, ecólogo (especialista em ecologia), turismólogo, arqueólogo, além da criação de conselhos federais específicos.
COMENTO
Meus caros amigos, não se trata só de regulamentar as variada profissões, exitem muitos mais problemas, por exemplo: o programa eleitoreiro de compra de votos do governo dederal, o bolsa Família inibe expansão do emprego no interior do país, de norte ao sul do Brasil.
O emprego formal é praticamente inexistente nos municípios brasileiros no topo da lista de beneficiários do Bolsa Família. Em Presidente Vargas, no Maranhão, contam-se nos dedos de uma mão empregos com carteira assinada no setor privado. Segundo reportagem de Regina Alvarez na edição dste domingo do jornal O GLOBO, o município tem 10 mil habitantes e 2.292 domicílios; 1.832 famílias (80%) recebem o auxílio do governo e só quatro pessoas têm emprego com carteira, segundo o Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho.
A reportagem mostra ainda que, entre os cem municípios com maior cobertura do programa, 85 têm informações disponíveis sobre emprego formal. Juntos, abrigam um milhão de habitantes e 259 mil domicílios, sendo que 184,3 mil famílias recebem o Bolsa Família - 71%. Já os empregos com carteira assinada no setor privado somam 14,1 mil, o equivalente a 1,3% dessa população.
A precariedade do emprego formal nessas cidades - municípios pobres, com população abaixo de 30 mil habitantes - tem relação direta com a concessão do Bolsa Família. Mas existem barreiras anteriores ao programa que impedem o acesso dos trabalhadores a empregos: a baixa escolaridade e a falta de capacitação profissional. As parcas vagas com carteira assinada no comércio de Presidente Vargas exigem ensino médio.
Segundo a reportagem de Regina Alvarez, os beneficiários do Bolsa Família em Presidente Vargas não estão no mercado formal nem no informal. O programa mantém as crianças na escola, mas a maioria das famílias está acomodada com o benefício, que varia de R$ 22 a R$ 200. Elas têm medo de perdê-lo ao adicionar outra fonte ao rendimento familiar. Assim, não demonstram interesse em cursos de qualificação profissional.
Esse é o legado que essa facção exacerbadamente criminosa, que está no poder da República vai deixar no nosso país, o pior disto tudo, que esses corruptos contam com a leniência das principais autoridades brasileiras. Isso é muito triste, ver tudo isso, e não poder fazer nada.
Um comentário:
O céu é o limite?
Por Jorge Serrão
Edir Macedo Bezerra agora também é banqueiro. O proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus conseguiu realizar seu sonho de comprar um banco e, ao mesmo tempo, entrar no lucrativo negócio do varejo – aproveitando a sinergia que já tem dos seus fiéis seguidores-consumidores. Macedo e seu grupo adquiriram 40% das ações do pequeno Banco Renner – que pertence à Renner Participações, holding gaúcha controladora das conhecidas lojas Renner.
Na conversa para boi dormir do mercado, ficou acordado que a participação minoritária da Record prevê que a gestão do banco permanece com os atuais controladores. A intenção com a parceria é ampliar a atuação nacional do pequeno banco. Em um primeiro momento, segundo foi divulgado, a tática é oferecer produtos financeiros para os mais de 10 mil colaboradores da Record, além dos 5 mil fornecedores do grupo em todo o País.
Associando-se ao Banco Renner, a Record amplia seus investimentos no Rio Grande do Sul, onde já adquiriu, em 2007, a TV Guaíba, as Rádios Guaíba AM e FM, e o jornal Correio do Povo, empresas que hoje compõem a Record Sul. Há muito tempo o mercado já sabia que Macedo queria um banco. Agora tem. Há muito tempo se comenta, no mesmo mercado, a intenção da Record de formar uma grande loja de varejo. Pode estar perto disso. A carioca Leader – que já foi visada pela Renner – que se cuide. Macedo e seus parceiros vêm com tudo.
Lula tem tudo para sofrer um dos maiores desgastes em sua imagem divina, depois que usou o falso argumento de que se Jesus Cristo vivesse nos dias de hoje teria de fazer coalizão até com Judas para governar.
Lula se referiu, certamente, aos fariseus da base aliada que lhe dão sustentação. Pela comparação feita, o importante seria saber quantos “trinta dinheiros” rolaram para tal acordo sair. Jesus Cristo - que nunca fez aliança com os fariseus - ficaria escandalizado. O perigo, agora, é Judas virar réu no mensalão – que Lula jura que nunca existiu. Eis um problema para os teólogos moderninhos resolverem. E para os marketeiros do Planalto, também!
Até pronunciar tal besteira sobre Cristo e Judas, o céu parecia o limite para Lula. Agora, sua popularidade que se cuide. Pode não descer ao inferno. Mas deve cair bastante. Lula tem muitos problemas pela frente. Suas obras eleitoreiras do PACo estão paradas. Lula joga a culpa no Tribunal de Contas da União. Na visão de Lula, o culpado é sempre o outro. Nunca ele e sua turma de incomPTentes. Razão simples: Stalinácio precisa sempre de um Judas para malhar e mandar para a Sibéria.
Outro problema para Lula é sua total perda de hegemonia política no continente. O radical Hugo Chavez lhe passa a perna a cada dia e avança no projeto Capimunista. Quarta-feira passada, Chavez criou, por lei, suas milícias bolivarianas. O braço armado integrado por civis, que respondem ao presidente, terão formação e treinamento garantidos por Chávez. Até o Exército foi rebatizado para Força Armada Nacional “Bolivariana”.
A Milícia Bolivariana tem entre suas funções organizar corpos de combatentes "para executar as operações de defesa integral destinadas a garantir a soberania e independência nacional". A lei também prevê que a Milícia Bolivariana entre em ação quando o governo declarar estado de exceção, quando atividades de treinamento forem convocadas, ou quando o governo precisar de guardas temporários.
COMENTO
O super molusco desnorteado, cada vez mais se desgasta, com tanta corrupção, maracutaia e bandidagem. O 'mega hiper' caudilho, Chavez avança. Será que o céu é o limite para ele. Tomara que não. Não fará bem para a Democracia. Que Jesus Cristo nos ajude, e que Judas e molusco não faça mais nenhum acordo que nos ferre ainda mais, pois já estamos no fundo do poço e jamais voltaremos à superficie, a tendência é afundarmos cada vez mais.
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