quarta-feira, 12 de setembro de 2012

De vereador a senador, suplente da Marta é suspeito de enriquecimento ilícito.


Por Cardoso Lira

O vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que assumirá uma vaga no Senado com a saída de Marta Suplicy (PT-SP), é investigado pelo Ministério Público de São Paulo desde agosto pela suspeita de enriquecimento ilícito. O Ministério Público não informou a causa, mas o vereador disse que foi intimado a explicar o motivo de manter R$ 360 mil em casa, entre dólares e reais, conforme declarou à Justiça Eleitoral. 

Ontem, o vereador colocou suas declarações de renda à disposição e disse que, ao ser informado pela Folha, conversou com um procurador do Ministério Público para tirar dúvidas. "Ele me respondeu: 'Não há nada contra você, abriu, você vai comprovar e acabou. De onde veio o dinheiro, a fonte, aí tudo bem'."Dizendo-se irritado com o caso, disse que só como pessoa física chegou a receber, em média, cerca de R$ 560 mil por ano. "Posso guardar R$ 100 mil por ano." 

O futuro senador já teve outros problemas na Justiça. Em 2010, o Superior Tribunal de Justiça acatou recurso contra decisão de segunda instância que o condenou a devolver R$ 32,7 milhões aos cofres públicos em razão de um contrato firmado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) quando ele presidia a companhia, em 1992. Carlinhos, como é conhecido, declarou neste ano patrimônio de R$ 974 mil -em 2008, o valor foi de R$ 1,5 milhão, sendo R$ 99,5 mil em moeda nacional. Diz que empobreceu por ter transferido parte dos bens para os filhos.

Com trânsito em diversas correntes políticas e fama de bom articulador, foi eleito quatro vezes seguidas presidente da Câmara Municipal de São Paulo, um recorde. Carlinhos expandiu o poder após ser chefe de gabinete na então Secretaria das Administrações Regionais na gestão Paulo Maluf (1992-1996). Também se aproximou das empresas de ônibus e se dizia "amigo" dos empresários do setor. Na Câmara, onde quase chegou à agressão física com adversários, foi o principal líder do "centrão", grupo de vereadores de diversos espectros formado para obter vantagens dos prefeitos, começando por Marta.

Em 2009, foi acusado pela Polícia Federal de receber propina da construtora Camargo Corrêa para interceder no Conpresp (órgão municipal de preservação do patrimônio histórico) pela liberação de um terreno. Os outros senadores por São Paulo são Eduardo Suplicy (PT) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).(Folha de São Paulo)

Mensalão: Molusco faz lobby para evitar que Zé Dirceu vá para a cadeia.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no comando das articulações políticas e jurídicas para tentar salvar da prisão os acusados de montar o esquema do mensalão. Lula e a cúpula do PT avaliam que já não há mais o que fazer para evitar a condenação dos réus, cujo contorno tomou forma ao longo de mais de um mês de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas que ainda é possível trabalhar a prescrição das penas.
Esses assuntos foram discutidos em uma reunião realizada no dia 2 de setembro, um domingo, no instituto que leva o nome do ex-presidente. Participaram do encontro, a convite de Lula, os ex-ministros José Dirceu e Márcio Thomaz Bastos, o presidente do PT, Rui Falcão, o advogado Sigmaringa Seixas, amigo de longa data de Lula, além do anfitrião. Lula foi claro ao fazer os convites: queria uma análise do julgamento do mensalão, qual poderia ser o resultado, o que restaria ser feito e seus reflexos nas eleições.
Um dos presentes ao encontro disse ao Valor que o nome do ministro do STJ Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Cezar Peluso no Supremo, nem chegou a ser mencionado durante a reunião. Durante o dia, circulou a informação de que Dilma antecipara a indicação de Teori para que ele assuma o cargo de ministro no Supremo ainda a tempo de votar no mensalão - para isso, ele pediria vistas da Ação Penal nº 470, processo com mais de 50 mil páginas. Ou seja, o julgamento seria interrompido por longo tempo.
"É um absurdo. O Lula acha que não tem mais o que fazer", contou um dos presentes ao encontro. Consultado, o advogado Sigmaringa Seixas foi da mesma opinião, segundo disse ao Valor um interlocutor assíduo do advogado, que tem ajudado a cúpula do PT nas avaliações sobre o andamento do processo. No Palácio do Planalto, auxiliares da presidente Dilma Rousseff asseguraram que a indicação do ministro Teori Zavascki não teve como objetivo influenciar o julgamento do processo do mensalão, mas justamente abater no nascedouro pressões de alas do PT para que Dilma usasse o peso do governo para ajudar os líderes do partido denunciados. Além de poder ser considerado um ministro de "direita", argumentam autoridades do governo, Teori é ligado ao ministro Gilmar Mendes e ao ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.
Se ocorrer, o movimento é considerado como um "golpe branco", talvez com reflexos eleitorais já na eleição municipal. Mas há outra hipótese sendo considerada para livrar os condenados da prisão: primeiro, os advogados embargam as decisões dos ministros, o que não muda as condenações, mas depois atuariam fortemente para a aplicação de penas mínimas, na fase chamada dosimetria das penas, o que só deve ocorrer no próximo ano. Isso permitiria a prescrição de penas e impediria que os réus fossem efetivamente presos. Algo absolutamente dentro das regras do direito.
Quando tomar posse, Teori ouvirá a pergunta do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, se ele se considera apto a votar. Se ele responder que sim, vota, embora ministros do próprio STF tenham manifestado dúvidas sobre essa possibilidade, em conversas com o Valor. A expectativa do grupo que se reuniu no Instituto Lula é a de que Teori Zavascki opte por votar nos embargos ou somente na dosimetria das penas. Apesar de todos os desmentidos, uma coisa é certa: o PT quer o ministro Ayres Britto fora da presidência do STF quando o tribunal for aplicar a dosimetria.
O fato de Lula assumir as articulações para tentar amenizar as perdas do PT em função de um fato que, em sua opinião, "nunca existiu", deixou José Dirceu menos tenso, segundo interlocutores do ex-ministro. Não pelo fato de ser Lula e seu enorme prestígio, mas porque foi um peso que estava apenas sobre suas costas. Lula e Dirceu tratam de tudo referente ao mensalão, mas o PT é hoje um partido mais unido, em virtude de estar sob o fogo cerrado permitido pela Ação Penal nº 470.
A simples composição da reunião no Instituto Lula já é um sinal dessa reaproximação entre grupos e pessoas. Outra é a nomeação da senadora Marta Suplicy para o Ministério da Cultura, logo após ela entrar efetivamente na campanha do candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Dilma, que estava ao largo do mensalão e do processo eleitoral também adotou uma postura mais atuante - a indicação de Zavascki foi meteórica, para os padrões da presidente. No PT há quem diga que foi uma retaliação de Dilma a um comentário do futuro presidente do STF, Joaquim Barbosa, que teria se insinuado a indicar nomes nas substituições de ministros.
A reinserção de Dilma no PT e sua promessa de apoiar nomes do PMDB para as presidências do Senado e da Câmara tornam mais forte o projeto de reeleição da presidente da República. Isso se o julgamento do mensalão não fragilizar o PT nas eleições de outubro. De acordo com um dos presentes ao encontro dominical, foi dito que o julgamento do grupo petista não está afetando o desempenho petista entre os eleitores.(Valor Econômico)
Postado pelo Lobo do Mar

Um comentário:

Cardoso Lira disse...

JOÃO VILLAVERDE
O Estado de S. Paulo

A Fundação Nacional de Previdência Complementar do Servidor Federal deverá ser criada dentro de um mês

O governo vai, enfim, concluir a reforma do regime de previdência do setor público federal. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada a lei pela presidente Dilma Rousseff, a Fundação Nacional de Previdência Complementar do Servidor Federal (Funpresp) será efetivamente criada dentro de um mês, apurou o Estado. O órgão regulador do sistema de fundos de pensões do Brasil, a Previc, dará o sinal verde para a Funpresp no início de outubro - o último passo legal previsto para a conclusão da reforma da previdência. No mesmo dia, o governo vai editar um decreto detalhando os estatutos da Funpresp.

A presidente Dilma Rousseff já tomou a decisão política de transferir para o dia 1.º de janeiro o início do novo regime previdenciário. Isso quer dizer que, após a chancela da Previc, os técnicos da União terão ainda três meses para constituírem os fundos de pensão. Os servidores que forem nomeados até 31 de dezembro deste ano ainda ingressarão sob o regime antigo, reformado pela Funpresp.

Já os que forem nomeados após essa data terão de contribuir para a Funpresp caso desejem obter um benefício previdenciário superior ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao se aposentarem.

Na prática, o novo regime iguala, do ponto de vista previdenciário, os servidores aos demais trabalhadores da iniciativa privada do País.

A lei que criou o novo regime previdenciário, que instituiu o modelo baseado no fundo de pensão (Funpresp), previa a criação de um fundo para cada Poder, atendendo a pressão do Judiciário. Mas o Estado apurou que apenas dois fundos serão criados: Legislativo e Executivo vão dividir um mesmo Funpresp, enquanto o Judiciário constituirá outro. Como são apenas 8,8 mil servidores no Legislativo, o Funpresp deste Poder, caso fosse criado, seria o menor dos três, e, portanto, com menos recursos para aplicar no mercado e render uma remuneração razoável para os cotistas.

A reforma da previdência do setor público federal começou a ser arquitetada em 1997, ainda no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que criou e aprovou as emendas constitucionais que permitiram as mudanças, depois modeladas no governo Luiz Inácio Lula da Silva, que criou a Funpresp e enviou o projeto de lei ao Congresso em setembro de 2007. Depois de passar quase quatro anos engavetado na Câmara dos Deputados, o projeto foi reanimado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, que colocou a aprovação da Funpresp no topo de suas agendas de prioridades.

Agora, o governo federal quer criar o mesmo modelo para contornar o déficit atuarial de Estados e municípios, de R$ 1,5 trilhão. Como antecipou ontem o Estado, o governo está avançado nos estudos para a criação de uma Funpresp para Estados e municípios, a "Prev Federação".

O novo fundo de pensão, criado no Ministério da Previdência Social, está sendo discutido no Tesouro Nacional. A ideia do governo é criar a mesma estrutura da Funpresp, que seria aberta a adesão dos Estados e municípios.