Dilma responde Barbosa

Por Cardoso Lira

Resposta presidencial

Dilma Rousseff entrou na roda do mensalão – não como ré, evidentemente, mas colocada ali por Joaquim Barbosa, que ontem utilizou-se do depoimento, prestado em 2009, em que a presidente se disse surpresa pela rápida aprovação do marco regulatório do setor elétrico. Beleza.

Só que Dilma não ficou calada. Respondeu a Barbosa. Eis o que diz Dilma, numa nota que será divulgada ainda hoje:

“Na leitura de relatório, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o senhor ministro Joaquim Barbosa se referiu a depoimento que fiz à Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário

Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como “apagão”.

Em dezembro de 2003, o presidente Lula enviou ao Congresso as Medidas Provisórias 144 e 145, criando um marco regulatório para o setor de energia, com o objetivo de garantir segurança do abastecimento de energia elétrica e modicidade tarifária. Estas MPs foram votadas e aprovadas na Câmara dos Deputados, onde receberam 797 emendas, sendo 128 acatadas pelos relatores, deputados Fernando Ferro e Salvador Zimbaldi.

No Senado, as MPs foram aprovadas em março, sendo que o relator, senador Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os líderes de partidos, inclusive os da oposição. Por este acordo, o Marco Regulatório do setor de Energia Elétrica foi aprovado pelo Senado em votação simbólica, com apoio dos líderes de todos os partidos da Casa.

Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou a ‘surpresa’ que manifestei no meu depoimento judicial com a agilidade do processo legislativo sobre as MPs. Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, “ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras”.

Por Lauro Jardim

Operadoras de cartões de crédito, que abusam da usura, tentam seduzir quem os critica nas redes sociais

Por Jorge Serrão -  

As operadoras de cartão de crédito iniciaram uma contra-ofensiva, via telemarketing ativo, para tentar seduzir clientes que insistem em fazer críticas a elas nas redes sociais – principalmente o Twitter e o Facebook. Bem treinadas atendentes prometem “vantagens” aos usuários de cartões, para que eles parem ou ao menos diminuam a quantidade insistente de protestos na internet – o que mancha a imagem das operadoras.

Tal ação de marketing pode ser encarada como um constrangimento ilegal ao consumidor. O mais terrível é constatar como as instituições financeiras ou afins – as mais lucrativas do planeta Terra – utilizam as poderosas ferramentas de Gestão de Relacionamento com o Consumidor. Os analistas bem treinados e seus software promovem uma espécie de policiamento nas redes sociais, selecionando os críticos mais ferozes e persistentes. Depois, usam a máquina “BBB-riana” para tentar dar um cala bora no consumidor insatisfeito com a usura.

Os juros médios do cartão de crédito têm se mantido criminosamente inalterados em taxas anuais de 238,30%, desde fevereiro de 2010. Os brasileiros otários que usam o “dinheiro de plástico” são obrigados a pagar a maior usura média do planeta. Mais grave que isto é a omissão das autoridades. O Banco Central alega não ter poder de fiscalização sobre as operadoras, por elas não serem bancos, embora opera operem sob a proteção deles. Apesar das inúmeras denúncias de órgãos e Ongs de defesa do consumidor, o Ministério Público não adota uma postura mais ofensiva para acionar a Justiça contra os abusos.

Indiretamente, as operadoras jogam a culpa nos bancos parceiros. As principais bandeiras de cartão culpam os emissores dos cartões pela usura. Mastercard e Visa esclarecem que as instituições financeiras, redes varejistas e outros são quem definem as taxas de juros. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) se omite sobre tal versão. O BC do B e o Ministério Público vão na mesma balada, como se nada tivessem a ver com o combate à usura – um crime contra a economia popular.

O Banco Central só se limita a informar que a inadimplência (atrasos de mais de 90 dias) no cartão de crédito atingiu 28,10% em julho. O volume movimentado no rotativo dos cartões em julho era de R$ 37 bilhões. A usurária taxa de 238,30% transforma em um inferno a vida de quem, por algum motivo, deixa de quitar totalmente a fatura mensal do cartão. Embora o BC do B venha baixando a taxa básica de juros (a Selic), as gestoras de cartões não fazem o mesmo.

A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) alega que 50% do faturamento dos cartões no Brasil vêm do parcelamento sem juros. A entidade também argumenta que os juros só incidem quando a pessoa atrasa o pagamento ou opta por pagar o valor mínimo. Na visão cor de rosa da Abecs, quem está com a fatura em dia pode ter até 40 dias de financiamento sem custo. O crédito rotativo representa menos de 2% do volume total do crédito para pessoa física.

Os bancos promovem a armadilha consumista. São eles quem insistem, via marketing direto, para que seus correntistas tenham cartões de crédito e façam o máximo de operações de compra com eles. A desgraça é quando o consumidor tem algum problema financeiro e não consegue pagar a fatura mensal integralmente. Quem comete a bobagem ou é forçado pela própria realidade a pagar apenas a taxa mínima da fatura, com os juros atuais, a dívida dobra a cada seis meses e meio.

Censura ilegal na Internet

Quem tenta passar ou repassar e-mails com o título “A casa do Lula já começou a cair...” sofre uma espécie de censura promovida por alguns provedores brasileiros.

Foi o que constatou ontem um desembargador de São Paulo, que recebeu de seu provedor de e-mail a informação extra-oficial de que mensagens críticas estão sofrendo um “sobrestamento” pelo sistema de monitoramento da Presidência da República:

“O que se tem falado sobre ditadura civil, é verdade. Não representa exagero. É de se entender que a situação política e pública do país é grave!”

Postado pelo Lobo do Mar