POR Marco Aurelio Reis
Rio - O reajuste dos soldos das Forças Armadas de 30% parcelados em três anos dividiu as opiniões nos quartéis. Na proporção de três comentários elogiosos para sete desfavoráveis, a Coluna ouviu ontem praças e oficiais. Como esperado, sargentos e cabos foram os que mais se queixaram do aumento. Do grupo, a maioria concorda com a movimento das esposas e de militares da reserva que promete impedir o desfile do 7 de Setembro no Rio e em Brasília pedindo o aumento de 30% em parcela única a contar já do ano que vem.
Para o movimento, as perdas acumuladas dos soldos somam 145% e o aumento parcelado de nada adiantará (confira ao lado a comparação entre os dois índices de reajuste, o concedido e o pedido pela tropa).
Arte: O Dia“A profissão de militar, depois desse reajuste de 30%, ficará comprometida e insustentável”, disse praça à Coluna. “Para mim já chega. Vou sair da Marinha. Vou fazer concurso para o TCU e Receita Federal”, acrescentou outro. “Daqui a três anos nossos salários estarão muito piores do que agora. Armaram esta arapuca para só podermos reclamar a partir de 2015”, acrescentou outro.
Entre os militares que não reclamaram ou elogiaram o aumento, a maior parte considerou que a correção parcelada é um avanço ante a expectativa de congelamento da renda. “É melhor pingar do que secar”, disse um militar. Oficial, por sua vez, ponderou que os 30% representam ganho real de pelo menos 15%. “Para isso basta considerar uma inflação anual de 4,5%. O aumento proposto é uma sinalização positiva do governo de que é necessária uma política de recuperação do poder de compra dos soldos”, disse.
STF em sintonia com a opinião pública.
Por Cardoso Lira
O encontro do Supremo com a opinião pública veio para ficar. Não se sabe
ainda como vai se desdobrar e se institucionalizar. Sabe-se, no
entanto, que é preciso superar a aversão de ministros de serem avaliados
e a opinião pública impulsiva, às vezes opressiva. A opinião pública inevitavelmente informa, mas necessariamente não forma
ou deforma uma decisão do Supremo. O fato é que, na democracia, a
legitimidade do Supremo e a eficácia de suas decisões muito dependem
desse encontro.
Convergência, aliás, que começou quando a pauta do Supremo foi
sintonizada com a pauta da opinião pública e privilegiou menos as teses
jurídicas e mais a resolução dos conflitos que atingem o cotidiano de
todos. E se fortaleceu quando os ministros, argumentando com força legal e
sentimento de justiça, se entendem e são entendidos. Quando se tratam
sem preconceitos, com solidário mútuo respeito e profissional
generosidade.
A clareza tem sido fundamental para, além de encontro, haver
entendimento. Dispensar a cansativa erudição fora do lugar, que muita
vez esconde e confunde, em favor da objetividade, é caminho que muitos
ministros já adotam. O que vale não é a retórica da erudição, mas a
qualidade da argumentação.
A opinião pública está saturada com as eventuais dúvidas sobre
regimento, que devem ser pacificadas antes das sessões. De modo que o
regimento seja rumo eficiente e não arena de imprevisibilidades, e os
advogados saibam como se conduzir.
A opinião pública busca um Supremo não protelatório, que se recusa a ser
manipulado por qualquer das partes. Hoje, cerca de 80% das decisões são
sobre agravos de instrumentos que, em nome do necessário direito de
defesa e do devido processo legal, prejudicam a ambos. E está cada vez mais atenta quando ministros pedem vistas paralisantes
-e desaparecem com os processos, por motivo político ou por receio de
seu ponto de vista perder.
Mas o que a opinião pública espera do Supremo? Que faça seu serviço como
está fazendo. O STF tem a honra de ser o supremo servidor público. Que
produza decisões finais e não infindáveis decisões. Decisões que
contribuam para a paz social. De resto, não custa lembrar o ministro Cezar Peluso: que os ministros
sejam graves. Pois grave é sua responsabilidade perante a opinião
pública, a nação e a história.(Artigo de Joaquim Falcão, na Folha de São Paulo)
Postado Pelo Lobo do Mar
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