Por Cardoso Lira 
O relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, vai submeter
aos colegas da Corte, no final do julgamento, o pedido do Ministério
Público Federal para que os réus condenados sejam imediatamente presos.
Isso ocorrerá na fase da dosimetria das penas. Há expectativa de que
Joaquim Barbosa endosse o pedido do procurador-geral Roberto Gurgel. A
proposta é inédita no Supremo Tribunal Federal (STF) e deve provocar
nova polêmica.
Ao menos um dos ministros, Marco Aurélio Mello, já se posicionou, e
contrariamente, ao pedido de Ministério Público. Para Marco Aurélio, é
preciso aguardar a análise de todos os recursos já anunciados das
defesas. Segundo ele, antecipar a prisão seria uma "execução precoce". -
Como ressoará um pedido após a proclamação do resultado? Como execução
precoce, açodada, temporã da pena, como se a culpa estivesse selada. E
a culpa só fica extremo de dúvida depois que não cabe qualquer recurso
contra a decisão - disse Marco Aurélio. - Teremos que aguardar para
ver qual será a proposta em si do relator, inclusive quanto àqueles que
hoje detêm o mandato. O ministro Peluso, por exemplo, chegou a se
pronunciar de que haveria perda do mandato.
Três dos condenados são deputados federais: Valdemar Costa Neto (PR-SP),
João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Indagado sobre a
possibilidade de decretação de prisão provisória, Marco Aurélio também
não se mostrou favorável. - Até aqui, nada se disse sobre a necessidade
da prisão provisória. Com o julgamento, é possível haver a prisão? A
meu ver, de início, não, porque ressoaria como execução do título
judicial condenatório. Pode haver execução do título condenatório
quando não caiba qualquer recurso contra ele. Essa é a doutrina no
Supremo e o Supremo não vai variar nesse caso.
O ministro não demonstra preocupação sobre o risco de um dos réus vir a fugir para não ser preso.
- Esse risco é latente em relação a qualquer um. Por exemplo, o
estrangeiro residente no país pode colocar o pé na estrada e ir embora,
mas, nem por isso, esse fato, essa possibilidade, justifica a prisão
cautelar. E raros são os países que não deferem o pedido de devolução do
estrangeiro que tem no país de origem uma ordem judicial de prisão,
que é a extradição - disse o ministro, lembrando a decisão que concedeu
a favor da soltura de Salvatore Cacciola: - Muita gente lembra disso
até hoje. (O Globo)
Postado pelo Lobo do mar
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