Por Cardoso Lira
"O Aviltamento do Marxismo pelos oportunistas corruptos e bandidos, que estão no poder da República. Nesta premissa nenhum político, corrupto e farsante escapará da vala comum reservada aos falsificadores da história". (Cardoso Lira)
Por Jorge Serrão -
Todo mundo sabe que a Justiça não funciona direito no
Brasil. Os motivos são variados: excesso de regramentos, lentidão
processual, muita burocracia, visão autoritária de muitos
magistrados, rigor seletivo praticado por alguns membros do
Ministério Público, enorme possibilidades de recursos que protelam
a sentença final das ações, penas que não punem eficazmente e
prisões medievais que, além de não recuperar ninguém, ainda
servem para “aprimorar” os criminosos.
Legal
é quando o sistema é criticado por um de seus operadores. O
ex-ministro da Justiça de Luiz Inácio Lula da Silva e um dos mais
famosos e caríssimos advogados criminalistas do Brasil resolveu
soltar a franga contra o Judiciário. Márcio Thomaz Bastos escreveu
um artigo no site Consultor Jurídico para reclamar da "degeneração
autoritária de nossas práticas penais". Estrategista da defesa
de muitos réus do mensalão (mesmo sem aparecer oficialmente),
Bastos protestou que a "tendência repressiva passou dos limites
em 2012".
Curioso
é que o texto de Bastos fez referência a pensadores idolatrados
pela esquerdinha mais radicalóide. O criminalista usa o italiano
Antonio Gramsci (1891-1937) e o filósofo francês Michel Foucault
(1926-1984) como fontes de inspiração para convocar advogados a
responderem ao "espírito vigilante e punitivo exacerbado no ano
que passou". Bastos foi incisivo ao se queixar do "sentimento
de desprezo pelos direitos e garantias fundamentais" que age "à
sombra da legítima expectativa republicana de responsabilização".
Sem
citar o Supremo Tribunal Federal, Márcio Thomaz Bastos dirigiu sua
crítica diretamente aos ministros que condenaram réus do mensalão
com base na teoria do “domínio do fato” – uma tese de juristas
alemães. Bastos aproveitou para alfinetar a turma do STF, com sua
tese: "A disciplina da persecução penal não pode ser
colonizada por uma lógica estranha, simplesmente para facilitar
condenações".
Foi
fazendo tamanho malabarismo verbal que Bastos rejeitou a "tendência
a tornar relativo o valor da prova necessária à condenação
criminal". O criminalista ainda alfinetou que, "quando
juízes se deixam influenciar pela 'presunção de culpabilidade',
são tentados a aceitar apenas 'indícios', no lugar de prova
concreta". Bastos complementou: "Não é de hoje que o
direito de defesa vem sendo arrastado pela vaga repressiva que embala
a sociedade brasileira". E fechou o raciocínio com uma pérola
digna do pensamento radicalóide petista: "Quanto
mais excepcionais os meios, menos legítimos os fins alcançados pela
persecução inspirada pelo ideal jacobino da 'salvação nacional'".
Os
argumentos ficam muito bonitinhos no papel. O palavreado se
transforma em adereços de Carmem Miranda para enfeitar uma pretensa
tese que em nada contribuiu para o combate à impunidade no Brasil.
Bastos é um dos aproveitadores de nossa insegurança do Direito.
Ganha muito dinheiro defendendo quem tem muito dinheiro e investe no
desrespeito à Lei e à Ordem. Como ex-ministro de um dos governos
mais corruptos de nossa História, agiria com mais ética se fizesse
como um avestruz – enfiando a cara em um buraco, de tanta vergonha.
Como
o Judiciário está de férias, as pessoas sérias darão pouca bola
a Thomaz Bastos.
Postado pelo Lobo do Mar
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