Por Jorge Serrão -
A maioria do Supremo Tribunal tende a definir hoje que os três deputados
condenados no Mensalão - Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry
(PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP) - perderão o mandato automaticamente.
Ministros também devem desautorizar a posse do réu José Genoíno na vaga
de suplente de deputado federal. Mas ainda existe o risco de o STF
decidir que a Câmara dos Deputados é quem deve chancelar a decisão da
própria maioria da corte suprema.
Caso se concretize, o risco representará mais uma desmoralização institucional, principalmente do parlamento. Até porque os parlamentares tendem a agir no pior sentido corporativista, adiando ao máximo a decisão final sobre a perda de mandatos. Assim, enquanto estiverem se beneficiando – como já estão – de seus empregos dados pelo voto, os deputados condenados no Mensalão continuam com seu pleno poder de articulação política para fazer todo tipo de negócio muito além da mera atividade legislativa.
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, insiste no pedido de prisão imediata dos réus condenados. Mas o STF tende a repetir a jurisprudência de que isto só pode acontecer depois do famoso “trânsito em julgado” (ou seja, depois que não houver mais recursos de defesa possíveis). Como a publicação do acórdão sobre o julgamento só deve ser publicada no Diário Oficial da Justiça, em uma estimativa otimista, no segundo semestre do ano que vem, a decisão final sobre recursos só deve ser sacramentada no ano eleitoral da graça eleitoral e da Copa do Mundo da Fifa de 2014. Como diria o lendário locutor esportivo Waldir Amaral, é “fumaça de gol” contra a Justiça e a favor da costumeira impunidade.
Ontem, fracassou a tentativa de advogados de defesa em diminuir as penas de condenados na Ação Penal 470. O Ministro Marco Aurélio chegou a votar a favor, junto com Ricardo Lewandowski. Mas prevaleceu o entendimento do Presidente do STF, Joaquim Barbosa, mantendo as penas. Ele foi acompanhado pelos votos de Rosa Weber, José Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Caminho das pedrinhas?
A Polícia Federal começou a desarticular ontem uma rede de comércio ilegal de pedras preciosas e semipreciosas que chegava a movimentar cerca de US$ 2 milhões por mês.
As pedras, principalmente esmeraldas, eram enviadas dos municípios de Senhor do Bonfim e Campo Formoso, norte da Bahia, para o Rio de Janeiro, de onde acabavam exportadas com notas frias para a Índia.
Batizada de Beryllos (em referência à pedra semipreciosa berilo), a operação da PF daqui a pouco pode até evoluir para os ainda não revelados diamentes comercializados no Rosegate da Operação Porto Seguro...
Caso se concretize, o risco representará mais uma desmoralização institucional, principalmente do parlamento. Até porque os parlamentares tendem a agir no pior sentido corporativista, adiando ao máximo a decisão final sobre a perda de mandatos. Assim, enquanto estiverem se beneficiando – como já estão – de seus empregos dados pelo voto, os deputados condenados no Mensalão continuam com seu pleno poder de articulação política para fazer todo tipo de negócio muito além da mera atividade legislativa.
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, insiste no pedido de prisão imediata dos réus condenados. Mas o STF tende a repetir a jurisprudência de que isto só pode acontecer depois do famoso “trânsito em julgado” (ou seja, depois que não houver mais recursos de defesa possíveis). Como a publicação do acórdão sobre o julgamento só deve ser publicada no Diário Oficial da Justiça, em uma estimativa otimista, no segundo semestre do ano que vem, a decisão final sobre recursos só deve ser sacramentada no ano eleitoral da graça eleitoral e da Copa do Mundo da Fifa de 2014. Como diria o lendário locutor esportivo Waldir Amaral, é “fumaça de gol” contra a Justiça e a favor da costumeira impunidade.
Ontem, fracassou a tentativa de advogados de defesa em diminuir as penas de condenados na Ação Penal 470. O Ministro Marco Aurélio chegou a votar a favor, junto com Ricardo Lewandowski. Mas prevaleceu o entendimento do Presidente do STF, Joaquim Barbosa, mantendo as penas. Ele foi acompanhado pelos votos de Rosa Weber, José Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Caminho das pedrinhas?
A Polícia Federal começou a desarticular ontem uma rede de comércio ilegal de pedras preciosas e semipreciosas que chegava a movimentar cerca de US$ 2 milhões por mês.
As pedras, principalmente esmeraldas, eram enviadas dos municípios de Senhor do Bonfim e Campo Formoso, norte da Bahia, para o Rio de Janeiro, de onde acabavam exportadas com notas frias para a Índia.
Batizada de Beryllos (em referência à pedra semipreciosa berilo), a operação da PF daqui a pouco pode até evoluir para os ainda não revelados diamentes comercializados no Rosegate da Operação Porto Seguro...
Calmante nela
Mônica Bérgamo, colunista da Folha de S. Paulo, revela que Lula teve uma conversa com Rosemary Noronha, tão logo estourou a Operação Porto Seguro.
O objetivo da ligação direta com Rose foi acalmá-la.
Como Rose é acusada de tráfico de influência e corrupção, pertencendo à máfia de venda de pareceres liderada por ex-diretores de agências reguladoras do governo que ela indicou e Lula nomeou, o ex-presidente tenta fingir para todo mundo que “ficou surpreso” com tudo que a Polícia Federal revelou...
Em tempo: Rose estaria hospedada em uma chácara no Rio Grande do Sul, onde deverá receber instruções da equipe do advogado Márcio Thomaz Bastos.
Mensalão mineiro
Seguindo determinação do ministro Joaquim Barbosa, o Juiz da 9ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte já começou a fase das oitivas das testemunhas de defesa da Ação Penal 536 – mais conhecida como Mensalão Mineiro ou Mensalão Tucano (como prefere a petralhada, especialista na matéria).
Entre as perguntas a serem formuladas às testemunhas, devem ser incluídas indagações sobre:
1) eventual conhecimento das testemunhas acerca dos pagamentosde despesas da campanha do acusado EDUARDO AZEREDO por empresas vinculadas ao acusado MARCOS VALÉRIO e/ou seus sócios, tendo em vista indícios de que “A importância de três milhões e quinhentos mil reais foi transferida dos cofres públicos das estatais mineiras COPASA, COMIG e BEMGE para a empresa privada SMP&B Comunicação, sob a justificativa formal de patrocínio a três eventos esportivos cuja organização era controlada pela empresa de três acusados”, como constou da ementa do acórdão de recebimento da denúncia;
2) se tiveram contato com o acusado EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO, à época dos fatos e/ou durante sua campanha de reeleição para o cargo de Governador do Estado de Minas Gerais, em 1998;
3) se tiveram contato com o Sr. CLÉSIO ANDRADE (que responde à Ação Penal 606, pelos mesmos fatos objeto deste processo), no período dos fatos objeto desta ação penal, quando o Sr. CLÉSIO ANDRADE foi candidato a Vice-Governador na chapa do Sr. EDUARDO AZEREDO (v.depoimento de fls. 623/631, vol. 3);
4) se conhecem ou tiveram contato, à época dos fatos, com o Sr.Cláudio Roberto Mourão (que responde a ação penal, pelos mesmos fatos, perante Vara Federal Criminal na Seção Judiciária de Belo Horizonte, tendo em vista desmembramento do processo), ex-Secretário de Administração do Estado de Minas Gerais, no Governo do Sr. EDUARDO AZEREDO e Coordenador Financeiro da campanha do réu EDUARDO AZEREDO em 1998, havendo nos autos uma listagem que teria sido elaborada pelo Sr. Cláudio Mourão, contendo a origem de recursos utilizados na campanha eleitoral antes mencionada (fls. 338/340, vol. 2; perícia – Laudo de Exame Documentoscópico 3319/2005, fls. 420/425, vol. 2; depoimentos: fls. 405/412, vol. 2; fls. 529/530, vol. 3);
5) se conhecem ou tiveram contato com os Senhores MARCOS VALÉRIO, RAMON HOLLERBACH e CRISTIANO PAZ à época dos fatos objeto deste processo e se sabem do seu eventual relacionamento com o réu EDUARDO AZEREDO, tendo em vista que esses três corréus (que respondem à ação penal desmembrada destes autos, perante o juízo de primeiro grau) contraíram dívidas no montante de R$ 13.900.000,00 (treze milhões e novecentos mil reais), através da DNA Propaganda, mediante empréstimo junto ao Banco Rural, o qual, segundo os acusados, destinou-se ao “financiamento da campanha dos srs. EDUARDO AZEREDO e CLÉSIO ANDRADE para o Governo do Estado de Minas Gerais nas eleições gerais de 1998”, e que o Banco Rural aceitou dar quitação pelo montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), através de transação judicial (v. documento de fls. 253, vol. 2; ver, também, depoimentos do Sr. RAMON HOLLERBACH: fls. 256/257, vol. 2, e fls. 612/614, vol. 3; Sr. CRISTIANO PAZ: fls. 258/259, vol. 2; Sr. MARCOS VALÉRIO: fls. 260/262, vol. 2; fls. 665/666, vol. 4; documento de fls. 615/616);
6) se conhecem ou já mantiveram contato com o Sr. Nilton Antonio Monteiro, cujos termos de declarações constam destes autos (fls. 36/65,vol. 1; fls. 380/386, vol. 2; fls. 389/395, vol. 2), o qual forneceu um documento, cuja autenticidade é questionada pelo Sr. EDUARDO AZEREDO, identificado como “recibo” e, supostamente, assinado pelo réu, reconhecendo o recebimento de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), das empresas SMP&B e DNA Propaganda, ambas controladas pelos réus MARCOS VALÉRIO, CRISTIANO PAZ e RAMON HOLLERBACH (fls. 341, vol. 2);
7) se têm conhecimento dos contratos firmados entre a DNA Propaganda e/ou a SMP&B e órgãos ou entidades do Estado de Minas Gerais (por exemplo, a Secretaria da Casa Civil e de Comunicação do Estado de Minas Gerais, a COPASA, a CEMIG, o BEMGE – vide depoimentos do Sr. Fernando Moreira Soares, fls. 440/442, vol. 3; Sr. Carlos Eloy de Carvalho Guimarães, fls. 443/445, vol. 3; Sr. Eduardo Pereira Guedes Neto, fls.. 518/521, vol. 3, e fls. 922/925, vol. 5; Sr. Ruy José Vianna Lage, fls. 526/528, vol. 3; Sr. Laudo Wilson de Lima Filho, fls. 5897/5899, vol. 27).
Puderosa
Dilma Rousseff é a 18ª chefe de Estado mais poderosa do mundo – conforme pesquisa da revista Forbes.
Nossa Presidenta ficou quatro posições acima da listagem do ano passado.
Ela é a terceira mulher no ranking - o que tem uma importância enorme para nossa vaidade nacional...
Outras na listagem
Além de Dilma e da alemã Angela Merkel (a segundona mais poderosa), aparecem na lista a presidente do Partido do Congresso da Índia, Sonia Gandhi (em 12º lugar), e a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, a francesa Christine Lagarde (38º).
Outras superpoderosas são a diretora geral da Organização Mundial da Saúde, a chinesa Margaret Chan (58º), e a secretária de Saúde dos EUA, Kathleen Sebelius (68º).
A sumida Rose não apareceu na listinha da Forbes, porque a revista ainda não faz a listagens de primeiras-damas de esquemas paralelos de governo...
Foice
O capimunismo perdeu ontem um de seus símbolos máximos com a morte, aos 104 anos, do arquiteto Oscar Niemeyer.
Um dos mais ricos arquitetos do mundo, o comunista convicto será velado hoje no Palácio do Planalto que ele projetou.
O poeta das curvas, campeão de ironia, uma dia soltou uma frase bem cabível aos dias de hoje sobre Brasília.
Se soubesse que lá haveria tantos bandidos, a teria projetado não na forma de um avião, mas no formato de um camburão...
Temos na coleção...
Produzida desde 2008 e só vendida a partir de 2010, a excelente cachaça Werneck acaba de receber sua certificação do Inmetro.
A Werneck foi a primeira produtora a receber a certificação em um grupo de 15 produtores do estado do Rio que se candidataram ao Programa Nacional de Certificação de Cachaça – PNCC – desenvolvido pelo Inmetro e Sebrae em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
No Brasil, temos 25 cachaças certificadas pela qualidade.
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
Postado pelo Lobo do Mar
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