sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Rigor na legalidade de grampos telefônicos pode livrar Lula de Rose no processo da Operação Porto Seguro


Por Cardoso Lira


Yoani é capa da Veja.

Graças à truculência de petistas e comunistas, a viagem de Yoani está tendo uma repercussão sem precedentes. Notícia do Jornal Nacional praticamente todos os dias, ganha capa da principal revista do país, com mais de oito milhões de leitores: a Veja.



Por Jorge Serrão
A determinação do Supremo Tribunal Federal para que todas as conversas telefônicas interceptadas legalmente tenham seu conteúdo integral e completamente degravado e registrado, a fim de que sirva como prova, cria um dilema para as investigações da Operação Porto Seguro. Ou tudo que é comprometedor será devidamente anexado ao inquérito, ou algumas ligações perigosas serão providencialmente classificadas como “fora do padrão legal”, sendo desconsideradas e descartadas, por pura conveniência.

A segunda hipótese escancara o caminho para facilitar o grande esquema de “abafamento”, nos bastidores políticos e jurídicos, para poupar, ao máximo, a ex-chefe de gabinete do “Escritório” da Presidência da República em São Paulo. O objetivo principal de salvar Rosemary Nóvoa Noronha é evitar que alguma mácula recaia sobre o padrinho e amigo dela, Luiz Inácio Lula da Silva. Em tese, seria uma missão quase impossível. Mas, na prática, os podres poderes parecem poder tudo. Vide o espetáculo do Mensalão – do qual Lula só faltou sair beatificado.

O cumprimento rigoroso da ordem do STF sobre os grampos legais pode servir de brecha para que as 122 ligações telefônicas entre Rosemary e o “tio” Lula acabem desconsideradas como provas e nem sejam integralmente decupadas. Nem os responsáveis pelo inquérito no Ministério Público Federal admitem que tais gravações existem oficialmente. Mas os agentes da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência, que atuaram na Operação Porto Seguro, sabem e garantem que tudo é real.   

Rosemary foi apontada pela Polícia Federal como o “braço político” de um esquema que fraudava pareceres ou criava vantagens para empresários corruptos em negócios com o governo Lula-Dilma. Houve uma tentativa de tirar o nome dela da operação inicial, mas os fatos objetivos não permitiram. Rose só não foi presa inicialmente por sua intimidade com o poderoso Lula. Acabou denunciada por corrupção, tráfico de influência e formação de quadrilha. Mas, no fim das contas, terá seu papel minimizado no esquema.

Grampolândia enquadrada

O STF decidiu que a Polícia e o Ministério público ficam obrigados a transcrever integralmente o conteúdo de conversas telefônicas legalmente interceptadas por ordem judicial.

A Justiça não mais aceitará os resumos ou versões analíticas de trechos de conversas, que eram pinçadas e editadas por investigadores, delegados e promotores, conforme suas interpretações (e interesses pessoais) nos inquéritos.

A Polícia e o Ministério Público receberão autorização legal para praticar e usar o conteúdo dos grampos nos processos, mas o direito a ampla defesa dos suspeitos e acusados também deve ser constitucionalmente respeitado.

E o povo já pergunta com maldade: onde está a honestidade...


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