Por Cardoso Lira
Por Jorge Serrão –
Representantes do Ministério Público lançam nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, em São Paulo, um Manifesto contra a Impunidade. O ato marca o fim de uma semana de mobilização contra a Proposta de Emenda Consitucional número 37, mais conhecida como “PEC da Impunidade”, porque deseja restringir o poder de investigação do MP em ações contra o crime organizado – como em desvio de verbas públicas, corrupção, abusos cometidos por agentes do Estado e violações dos direitos humanos.
O Manifesto Paulista contra a PEC 37 vai ser assinado por membros do Ministério Público (Promotores e Procuradores de Justiça) e entidades da sociedade. Será produzida uma foto com os participantes do evento segurando placas com respostas para a pergunta: "Por que sou contra a PEC 37" . As fotos farão parte de uma campanha nas Redes Sociais que manterá o Manifesto vivo na internet. O material também será encaminhado para cada deputado em Brasília, assim como o abaixo-assinado eletrônico www.change.org/pec37 , que já reúne mais de 100 mil assinaturas.
A manifestação de hoje em São Paulo acontece no Auditório “Júlio Fabbrini Mirabete” da Escola Superior do Ministério Público – na Rua Treze de Maio, 1259 – Térreo – Bela Vista.
A indecente Proposta de Emenda Constitucional pretende retirar o poder de investigação do MP, confinando-o às polícias Federal e Civil. Procuradores e Promotores deploram a proposta porque ela representa um retrocesso no combate à corrupção e outros crimes no Brasil. A PEC da Impunidade pode ser aprovada a qualquer momento por um Congresso recheado de elementos ligados a Organizações Criminosas.
Além de brigar contra a PEC da Impunidade, os segmentos esclarecidos da sociedade devem lutar pelo fim do foro privilegiado para autoridades e ex-autoridades (Presidente da República, Governadores, Prefeitos e Parlamentares). Políticos e autoridades deveriam ser julgados com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). A norma prevê que o processo de todos os acusados de improbidade siga o curso normal, desde a primeira instância.
Se a lei fosse usada, uma corte constitucional como o STF não teria de ter perdido tanto tempo precioso julgando uma Ação Penal como a do Mensalão - que até agora ainda não puniu efetivamente os condenados.
Conto do 4 G
Bem que poderia ter sido uma piada (mas não foi) o lamentável fato de o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações ter admitido ontem que os turistas estrangeiros que visitarão o Brasil na Copa de 2014 não contarão com a prometida tecnologia 4G para seus “celulares inteligentes”.
O presidente da Anatel, João Rezende, lamentavelmente apenas confirmou aquilo que o Alerta Total havia antecipado dia 4 de abril, no post “Governo e Anatel farão vista grossa para implantação fake da telefonia 4G, cara e com tecnologia defasada”.
Como a nossa tecnologia 4G não é compatível com celulares europeus e norte-americanos de última geração, os turistas terão de comprar chips ou se contentar com a lentidão do 3G tupiniquim...
Por Cardoso Lira
Campanha do PT contra a corrupção é reprovada por Zé Dirceu e Genoíno.
Segundo a Folha de São Paulo, na reunião de ontem para bater papo sobre corrupção, a primeira versão das peças publicitárias, elaboradas pelo marqueteiro João Santana, foi apresentada ontem ao Diretório do PT e reprovada pelos dirigentes. Estavam presentes os dois maiores especialistas em corrupção politica do Brasil: José Dirceu e José Genoino. A ausência de Lula e Delúbio Soares foi lamentada por todos. Em preto e branco e com imagem de cédulas de reais, as peças tratavam como "dinheiro sujo" o financiamento privado de campanhas eleitorais. Foram consideradas excessivamente agressivas e violentas pelos petistas, que as devolveram para a equipe de marketing. O partido pretende coletar, até fevereiro, cerca de 1,5 milhão de assinaturas para apresentar o projeto Estão previstos, no dia 16, quatro eventos, em Minas Gerais, no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo --este último com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na comemoração do aniversário do Sindicato dos Bancários.
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