quinta-feira, 16 de maio de 2013



POR CARDOSO LIRA

O Ministério Público Federal acredita já ter elementos suficientes para acusar Rosemary Noronha, ex-chefe no escritório da Presidência em São Paulo e amiga íntima do ex-presidente Lula, de tráfico de influência, segundo a Folha apurou. Tráfico de influência é quando funcionário público solicita ou obtém alguma vantagem para si. Ela deve ser alvo de uma ação de improbidade por ter usado o posto para ajudar o ex-senador Gilberto Miranda a obter licenças para usar duas ilhas no litoral paulista, de acordo com a Operação Porto Seguro.

A ajuda de Rose foi recompensada com um cruzeiro (R$ 2.500), uma Mitsubishi Pajero TR4 (R$ 55 mil), uma cirurgia no ouvido (R$ 7.500) e móveis para a filha (R$ 5 mil). Essa ação, na área cível, deve ser acompanhada de um pedido de bloqueio de bens. O bloqueio visa ressarcir os eventuais prejuízos que a ajuda possa ter causado à União. Na Justiça criminal, Rose já é ré. Ela responde a um processo por formação de quadrilha, enriquecimento ilícito e tráfico de influência. Na última segunda-feira a Justiça federal decretou o bloqueio de R$ 19 milhões de dez funcionários públicos investigados na Porto Seguro.
Eles são acusados de ter fraudado pareceres para beneficiar o empresário César Floriano na exploração de um terminal no porto de Santos, o Tecondi. O terminal foi vendido por Floriano no ano passado por R$ 1,3 bilhão. O procurador José Roberto Pimenta Oliveira queria o bloqueio de R$ 38 milhões, mas o juiz achou "excessiva" a multa que ele queria impor.
O maior valor bloqueado, de R$ 1,3 milhão, foi de José Weber Holanda, que era o número dois da AGU (Advocacia Geral da União). Ele é acusado de ter escrito um parecer a favor do empresário. A Tecondi ganhou em 1998 uma licitação para explorar uma área no porto de Santos que requeria investimentos de R$ 70 milhões. Sem uma nova concorrência, o terminal foi transferido para uma área menor, mas os investimentos exigidos eram muito mais baixos.
O Tribunal de Contas da União reprovou as mudanças. Foi para evitar a perda da área que César Floriano teria pago propinas a um auditor do TCU, segundo a PF. A Justiça bloqueou R$ 2,4 milhões dos irmãos Paulo e Rubens Vieira, acusados de liberar a suposta quadrilha. O ex-auditor do TCU Cyonil Borges, que recebeu R$ 100 mil do grupo e depois delatou o esquema à PF, teve bloqueados R$ 846 mil. O advogado de Borges, Rodrigo Felberg, diz que a decisão é "absurda". "Ele não tem nem apartamento e ajudou a PF a fazer a investigação". Os outros advogados não quiseram se pronunciar. (Folha de São Paulo)




Conselho Federal de Medicina diz que Padilha está importando “pseudomédicos”

Na VEJA.com:

Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reafirmou sua posição de que o Ministério da Saúde irá oferecer “pseudomédicos” à população, com a vida dos 6.000 médicos cubanos para o Brasil. “Não há médicos pela metade e é isso que está sendo proposto. Se o médico “importado” sem revalidação receber um caso grave, cruzará os braços”, disse Roberto d’Ávila, presidente do CFM, durante o Fórum de Ensino Médico, que acontece até a próxima quinta-feira, em Brasília.
O CFM responde ao ministro Alexandre Padilha que afirmou, nesta terça-feira, que os médicos cubanos terão autorização apenas para atuarem na atenção básica — não poderão, por exemplo, fazer cirurgias, procedimentos invasivos ou de alta complexidade. Para o CFM, a alegação de que os médicos não poderiam atender na UTI ou fazer cirurgias é uma admissão de despreparo. “Os profissionais em questão não atendem os requisitos mínimos para diagnosticar e prescrever, como é esperado de qualquer médico”, diz a nota.
Segundo o ministro Alexandre Padilha, o Brasil vem estudando como outros países, a exemplo dos Estados Unidos e da Inglaterra, atraem médicos estrangeiros. “Descartamos algumas hipóteses, como a validação automática do diploma ou uma política que permita que esse médico trabalhe em qualquer área, região ou serviço médico”, disse. A importação dos médicos cubanos, segundo ele, conseguiria suprir uma demanda de médicos em áreas carentes e isoladas. “Faltam médicos no Brasil, faltam médicos mais perto da população e nós precisamos cuidar da qualidade e da formação dos médicos.”
Diploma
Na nota, o CFM afirma ainda que o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, estuda calibrar o Revalida. “Isso pode ter a seguinte leitura: vamos abaixar o nível das provas para subir os índices de aprovação e garantir emprego público”, diz Roberto D’Ávila na nota. Em 2012, de acordo com o CFM, 593 médicos graduados em Cuba e na Bolívia fizeram a prova para ganhar certificação nacional e pode exercer a profissão. Desses, apenas 35 conseguiram revalidar o diploma — um índice de reprovação de 94,1%.

Postado pelo Lobo do Mar

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