Por Jorge Serrão –
A petralhada e sua pouco fiel base amestrada deram uma prova de covardia e medo que comprovam sua fragilidade política e institucional. O que justifica a manobra feita para impedir que o Super Joaquim Barbosa venha a assumir a Presidência da República nos dias 10 e 11 de junho, como quarto na linha sucessória, por motivo de viagens da titular Dilma Rousseff, do vice Michel Temer, do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves?
Claramente, o medinho deles foi simbólico. O que aconteceria se o inimigo público declarado da petralhada mensaleira e da politicagem enquadrilhada em partidos de mentirinha sentasse, por algumas horas ou até um dia no trono do Palácio do Planalto? Aconteceria nada de prático. Mas a simples menção do título “Barbosa Presidente” já tira o sono da “situação” no poder. O medo maior é que o Presidente do STF e do CNJ tome gostinho pela coisa e aceite a proposta – que ele jura publicamente não ter vontade – de disputar o cargo, no voto, em 2014.
Tal hipótese tem probabilidade quase zero. No entanto, a petralhada e seus aliados preferem não correr riscos. Por isso, Henrique Eduardo Alves desistirá de uma viagem agendada, há muito tempo, para a Rússia, para não deixar Barbosa sentar no lugar da Dilma – que 10 e 11 participará do encerramento do Ano do Brasil em Portugal. O Maçom Inglês Michel Temer embarca hoje e só volta dia 12 de um passeio pela Hungria, Inglaterra e França. Renan Calheiros também estará comendo bacalhau original em Portugal de amanhã até o dia 11.
Assim, na visão do Palhaço do Planalto, sobrou para Henriquinho o sacrifício de deixar de ver a coisa russa por lá, embora continua vendo politicamente por aqui.
O acidente do Barbosa Presidente está evitado – ao menos por enquanto...
Comilança injusta
Doze estados da federação de mentirinha já torraram R$ 294,3 milhões com o pagamento retroativo de auxílio-alimentação a magistrados – servidores públicos que, data venia o intestino, ganham bem acima da média...
O Rio de Janeiro pagou R$ 56,1 milhões – sendo R$ 49,6 milhões para juízes em atividade e, curiosamente, R$ 693 mil para aposentados e R$ 192 mil para pensionistas (que devem se alimentar, muito bem, na casa deles...)
São Paulo já pagou R$ 38,1 milhões para os juízes na ativa, mas falta liberar R$ 129 mil para os aposentados...
Pagamento suspenso
Em sábia decisão, o conselheiro Bruno Dantas, membro do Conselho Nacional de Justiça, concedeu uma liminar para suspender o pagamento retroativo da ajuda de alimentação a aposentados e pensionistas dos tribunais, com a seguinte justificativa:
“O auxílio alimentação é verba que possui caráter eminentemente indenizatório, destinada a custear despesas alusivas à alimentação do magistrado que esteja em atividade, daí porque o benefício não pode ser estendido ou incorporado pelos membros na inatividade. Eventuais verbas pagas retroativamente, por não possuírem mais a natureza alimentícia, seriam utilizadas para outras finalidades, desvirtuando a natureza jurídica do auxílio alimentação, e transfigurando-se em verba claramente remuneratória”.
O plenário do CNJ, chefiado pelo Super Presidente Joaquim Barbosa,tomará uma decisão final sobre o polêmico pagamento...
Desafio em duas rodas
O advogado aposentado Augusto Lins e Silva, de 71 anos, percorrerá 45 mil quilômetros de motocicleta, da Europa à Ásia.
Sua BMW de 650 cilindradas, com motor de 800cc cruzará, em três meses, 35 países e dois principados, no Projeto Eurásia.
Todo o passeio do ousado motociclista – que não teve o apoio de empresas brasileiras – poderá ser visto pelo site www.projetoeurasia.com
Perdido no Espaço Gay
O que o senador Suplicy – que pode ser obrigado a ceder sua vaguinha para Lula disputar a eleição – foi fazer na parada gay?
Paloçada?
Segredinhos?
Dilma sanciona, com vetos, novo marco regulatório dos portos
Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira, com vetos, a lei que define o novo marco regulatório para o setor de portos. As restrições que o Executivo fez à proposta aprovada pelo Congresso Nacional serão divulgadas apenas nesta quarta-feira pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Embora o Palácio do Planalto não tenha revelado o teor dos vetos presidenciais, a própria ministra Gleisi já havia admitido que deveria estar entre os cortes da presidente Dilma o dispositivo que prevê renovações obrigatórias em portos públicos por mais 25 anos. A alegação do governo é que a medida engessa a competitividade no setor e não garante melhora ou agilidade na movimentação de cargas nos portos. Pela versão aprovada no Congresso, em determinados contratos de concessão e arrendamento de portos, a União seria obrigada a prorrogar a vigência do documento para um período de mais 25 anos além do tempo original.
Votação
No último dia 16 de abril, depois de conturbadas discussões e do risco de a MP dos Portos perder a eficácia por falta de votação, o Congresso Nacional concluiu a apreciação da medida provisória que moderniza o setor. Nas sucessivas sessões abertas e fechadas para discutir o tema, foram mais de 22 horas de debates na Câmara dos Deputados. No Senado, os parlamentares tiveram de discutir toda a proposta de reformulação do setor portuário a poucas horas de a MP perder a validade.
No último dia 16 de abril, depois de conturbadas discussões e do risco de a MP dos Portos perder a eficácia por falta de votação, o Congresso Nacional concluiu a apreciação da medida provisória que moderniza o setor. Nas sucessivas sessões abertas e fechadas para discutir o tema, foram mais de 22 horas de debates na Câmara dos Deputados. No Senado, os parlamentares tiveram de discutir toda a proposta de reformulação do setor portuário a poucas horas de a MP perder a validade.
Na reta final de negociações sobre como seria aprovado o texto da MP dos Portos, o Palácio do Planalto teve de lidar com duras pressões do PMDB, partido que foi acusado de trabalhar nos bastidores em favor de empreendedores privados. Sob pressão peemedebista, as ministras Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) tiveram de autorizar às pressas a base aliada a aprovar uma emenda que estabelece que os contratos de arrendamento nos portos públicos assinados depois de 1993, data da Lei dos Portos, poderão ser prorrogados, a critério do governo, por uma vez em troca de investimentos de expansão e modernização.
No que se refere a direitos trabalhistas, estão garantidos na nova regra de modernização dos portos a não contratação de mão-de-obra temporária no caso de capatazes, estivadores, vigilantes de embarcações e pessoas responsáveis por conferência e conserto de carga; a implantação da renda mínima, que funcionará como uma espécie de seguro desemprego do trabalhador avulso que não estiver empregado, além de um regime de aposentadoria. No regime de contratação e mão-de-obra, os investidores privados não têm a obrigação, como ocorre no porto público, de contratar exclusivamente trabalhadores portuários listados no Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo). Além de ter um custo de 6,5% sobre o salário do trabalhador, o Ogmo é o responsável por recrutar a mão-de-obra nos portos públicos e determina todos os detalhes da contratação: o trabalhador, o preço e as horas de trabalho.
Carta aberta responsabiliza ministra pela crise indígena
A ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, é a principal responsável pelo aumento das tensões no Mato Grosso do Sul, envolvendo indígenas e produtores rurais. É o que diz uma carta aberta, endereçada à presidente Dilma Rousseff, que começou a circular neste segunda-feira, 3.
Assinada inicialmente pelo jurista Dalmo Dallari, membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, e mais quatro personalidades ligadas à defesa de direitos humanos, a carta diz: “A atitude do governo federal de desqualificar, através da Casa Civil, os estudos antropológicos desenvolvidos pela Funai e que servem de base aos processos administrativos para efetivar as demarcações de terras indígenas, gerou uma insegurança jurídica para os interesses dos povos indígenas no Brasil.”
Trata-se de uma referência à audiência pública ocorrida no dia 8 de maio, na Comissão de Agricultura da Câmara. Diante de um grupo de parlamentares, a maior parte deles ligados à bancada ruralista, a ministra-chefe da Casa Civil afirmou que os processos de demarcação serão mudados e que a Embrapa e os ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário também participarão. Essas instituições governamentais irão avaliar e dar contribuições aos estudos antropológicos realizados pela Funai, assegurou a ministra.
Segundo os signatários, desde o governo militar não se via uma tentativa tão direta de desvalorização da Funai.
Eles afirmam que, pelas normas atuais, o contraditório já é permitido em todas as fases do processo. A discussão na Justiça começa assim que a Funai nomeia o grupo encarregado de identificar uma terra indígena.
“Mecanismos de protelação judicial empurram a solução dos conflitos por décadas afrontando a obrigação constitucional da União de concluir as demarcações até cinco anos após a promulgação da Constituição de 1988″, diz a carta.
O texto cita o exemplo das terras terenas, onde foi morto o índio Oziel Gabriel. O processo chegou ao STF depois de 13 anos de tramitação de agora corre o risco de voltar a ser discutido na Justiça.
Ao falar no Congresso em novos atores no processo de demarcação, diz o texto, “Gleisi Hoffmann introduz uma nova rota de fuga para criação de contraditórios jurídicos”. E mais: “A medida atinge os estudos já aprovados pelo Ministério da Justiça, aqueles que aguardam homologação e os em curso e abre também possibilidades de questionamento na justiça de terras já demarcadas, promovendo uma insegurança jurídica, que evidentemente é sentida por todos os povos indígenas envolvidos em disputas territoriais.”
O trecho em que a ministra é diretamente responsabilizada diz: “Com tal medida fica evidente a responsabilidade da ministra Gleisi Hoffmann pela radicalização da tensão no Mato Grosso do Sul e que atinge também outros povos de outros Estados. O governo erra ao escolher lidar com o problema pelo caminho da protelação e do desmonte constitucional das funções da Funai.”
Para os signatários, a forma como será resolvida a questão indígena “dará o tamanho da régua que apontará a medida da evolução democrática de nossa sociedade”.
Além de Dallari, a carta foi assinada inicialmente por Anivaldo Padilha, membro do grupo Konoinia, Presença Ecumênica e Serviço; Gilberto Azanha, antropólogo e coordenador do Centro de Trabalho Indigenista; Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de SP; e Roberto Mont, do Centro de Direitos Humanos de Natal.
Postado pelo Lobo do Mar
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