O processo administrativo disciplinar da CGU (Controladoria-Geral da União) recomendou a "destituição" da ex-chefe de gabinete regional da Presidência da República Rosemary Noronha, o que a impede de trabalhar para o serviço público por prazo estimado de cinco anos. Segundo a Folha apurou, o relatório final do chamado PAD (Processo Administrativo Disciplinar) deve ser divulgado nos próximos dias.
No final de 2012, Rosemary tornou-se um dos alvos da investigação deflagrada na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, sobre um esquema de venda de pareceres e tráfico de influência no governo.Indiciada por formação de quadrilha, ela pediu exoneração do cargo em dezembro.À época, a Polícia Federal chegou a fazer uma busca e apreensão no gabinete paulista da Presidência.
O caso ganhou notoriedade pelo posto que ela ocupava na administração petista e pela relação próxima que mantinha com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Paralelamente à investigação criminal, o governo abriu uma sindicância para apurar a conduta da ex-servidora. O PAD foi aberto em janeiro deste ano por recomendação de uma comissão de sindicância comandada pela Casa Civil.
A "destituição" pela CGU levaria Rose, como é conhecida, a ficar impedida de trabalhar no serviço público federal por um determinado período. O estatuto do servidor fala em um prazo de cinco anos, mas pode prever outras penalidades. Rosemary é responsabilizada pela nomeação de dois diretores de agências reguladoras acusados, com ela, de esquema de corrupção que envolvia a venda de pareceres.
A Folha não localizou ontem à noite os advogados de Rosemary para comentar o assunto. Na ocasião da abertura da investigação, a defesa da ex-servidora negou que ela tivesse praticado qualquer irregularidade. Em julho, o Planalto nomeou Nilza Fiuza, que foi assessora de deputados do PT, para comandar o gabinete paulistano da Presidência. Quando eclodiu o escândalo, Dilma chegou a cogitar a desativação do escritório. (Folha Poder)
Nota ofensiva do PT rompe aliança com o PSB, definitivamente.
A cúpula do PSB considerou desrespeitosa a nota divulgada pelo PT em resposta à sua decisão de não mais participar do governo de Dilma Rousseff. Aprovado em reunião da Executiva petista nesta segunda-feira (23), o texto trata a sucessão de 2014 como mera reedição da disputa PT X PSDB. E insinua que não restaria a Eduardo Campos e seus correligionários senão apoiar a reeleição de Dilma. Sob pena de se associarem ao atraso.
O blog ouviu duas lideranças do PSB na noite passada. Uma recorreu à ironia: “O PT virou um partido caolho. Vê tudo pela metade. E só enxerga a metade em que aparece o seu próprio umbigo.”E a outra: “O brasileiro está de saco cheio da polarização entre petistas e tucanos. Dilma despencou para patamares abaixo dos 40%. Maria Silva tem 26% do eleitorado. Sem fazer campanha, o Eduardo foi a 7%. Só não vê o que se passa quem está cego.”
Curiosamente, a nota do PT foi redigida com o propósito de apaziguar os ânimos. Num dos seus tópicos, a legenda sinaliza a intenção de manter sua infantaria nos cargos que ocupa em Estados governados pelo PSB: PE, CE, PI, ES e AP. “Onde o PT decidiu participar de governos dirigidos pelo PSB, assim como onde o PSB participa de governos dirigidos pelo PT, deve prevalecer o debate programático, mantendo a diretriz de que os cargos estão sempre à disposição.”
Chegou-se a essa fórmula após interferência de Lula. Em privado, o presidente do PT, Rui Falcão, dizia preferir que seu partido também desembarcasse dos governo geridos pelo PSB. Por mal do pecados, o trecho referente aos cargos, item 4 da nota, foi o que menos chamou a atenção da turma de Eduardo Campos. O que motivou a irritação foram, sobretudo, os itens 1 e 2.
Num, o PT sustenta que 2014 repetirá a polarização de 2002, 2006 e 2010. Noutro, fulmina a hipótese de surgirem nomes alternativos: “…Tanto no primeiro quanto no segundo turno, a disputa colocará os partidos em dois campos distintos: um deles representado pelos avanços promovidos pelos governos de Lula e de Dilma, e outro, representado pelos governos hegemonizados pelo PSDB, DEM e PPS.” Dessa lista, o PPS de Roberto Freire flerta com o projeto presidencial de Eduardo Campos.
Estadão Online POR Ricardo Brito e Andreza Matais
Um dia após tomar posse, o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, garantiu a seus colegas de carreira o direito de viajar ao exterior em classe executiva, espaço com mais conforto aos passageiros nas aeronaves. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada e diferencia os procuradores dos demais servidores do órgão. Na maioria dos casos, os funcionários comuns terão direito a viajar de classe econômica, enquanto que os procuradores, de executiva.
Mesmo declarando que nunca viajou para o exterior, o subprocurador-geral da República Brasilino Santos defendeu a possibilidade dos integrantes da categoria de voarem em classe executiva. Ele comparou a situação de um procurador com a de um ministro de Estado. “Ou é procurador da República ou é descamisado. Tem que separar as coisas”, afirmou Santos, ao destacar que a medida visa a proteger a “dignidade” da função. Ele lembrou que procuradores têm direito a passaporte diplomático.
A portaria, que entra em vigor a partir de 1º de outubro, contempla procuradores de todos os ramos da União, como o da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar. Atualmente, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal têm direito a voar de primeira classe. O ato de Janot abre a possibilidade para que pelo menos mil procuradores da República voem em classe executiva.
Diárias
A norma estabelece, ainda, regras para liberação de diárias para viagens ao exterior. O procurador-geral da República vai receber US$ 485 de indenização em diárias de viagens ao exterior, igual ao valor pago aos ministros do Supremo. Ao câmbio desta segunda-feira, daria R$ 1.067 para cobrir despesas diárias com hospedagem, alimentação e locomoção. O valor, entretanto, é superior ao pago a ministros do governo federal, cujo teto é de US$ 480 — o valor varia conforme o destino. Os subprocuradores, os procuradores regionais e os procuradores da República que atuam na primeira instância, por exemplo, vão receber diárias que variam de US$ 416 a US$ 461. Dados da página eletrônica do Ministério Público Federal apontam que foram gastos de janeiro a agosto deste ano R$ 11,3 milhões com diárias, o que inclui passagem aérea e hospedagem com todas as procuradorias. Em 2012, os gastos somaram no ano todo R$ 12,8 milhões.
A norma estabelece, ainda, regras para liberação de diárias para viagens ao exterior. O procurador-geral da República vai receber US$ 485 de indenização em diárias de viagens ao exterior, igual ao valor pago aos ministros do Supremo. Ao câmbio desta segunda-feira, daria R$ 1.067 para cobrir despesas diárias com hospedagem, alimentação e locomoção. O valor, entretanto, é superior ao pago a ministros do governo federal, cujo teto é de US$ 480 — o valor varia conforme o destino. Os subprocuradores, os procuradores regionais e os procuradores da República que atuam na primeira instância, por exemplo, vão receber diárias que variam de US$ 416 a US$ 461. Dados da página eletrônica do Ministério Público Federal apontam que foram gastos de janeiro a agosto deste ano R$ 11,3 milhões com diárias, o que inclui passagem aérea e hospedagem com todas as procuradorias. Em 2012, os gastos somaram no ano todo R$ 12,8 milhões.
terça-feira, 24 de setembro de 2013
Os alertas perdidos
Por Valmir Fonseca
A História é prodiga em alertar os incautos.
Quantas vezes já recebemos a mensagem que nos detalha como prender “porcos selvagens”?
Quantas vezes recebemos o aviso que “um dia fizeram isto ou aquilo nos outros”? “Que colheram as rosas no jardim de um vizinho”? “Que mandaram para a prisão sem julgamento um conhecido de bom coração”, e assim, por diante e nada fizemos. Absolutamente nada?
Vamos protelando qualquer medida e o menor sinal de insatisfação contra a injustiça que nos cerca, não levamos em conta
Tudo bem, até que um dia a injustiça cairá sobre a nossa cabeça.
Infelizmente, a toda hora recebemos alertas, são as barbaridades e as medidas tirânicas que nos cercam e nada fazemos. Muitos nem reclamam, como se estivessem vacinados contra as coisas ruins que nos afligem.
Existe uma predisposição masoquista de suportar as mais terríveis patifarias.
É impressionante o caso dos médicos, cubanos ou não, foi decidido violentar a Constituição e os dispositivos legais, e não existe força no universo que poderá barrar a ordem do desgoverno, por mais sem mérito que ela seja.
As pretensas motivações não resistem aos argumentos do contra.
Este é apenas um pequeno alerta de que a cada dia mais estaremos subordinados aos mandos e desmandos, tudo em geral sob a capa de uma ilegalidade institucionalizada.
É incrível como a massa popular aquinhoada com bolsas de toda a ordem, queda - se inerme, e permite que os porcos selvagens sejam domesticados e o canteiro dos outros seja enxovalhado, e se coloca às margens das patifarias, como se tudo ocorresse alhures, em outro País, em outra dimensão.
Esta incauta gente assiste à aceitação dos embargos infringentes sem a menor compostura, e não vê que o seu verdadeiro significado é a deturpação nojenta dos três poderes, que deveriam ser independentes, mas que em conluio armam - se para o exercício boçal de submeter uma população sem o menor senso de justiça.
Até quando viveremos sob uma frágil redoma que será estraçalhada quando o seu usuário tornar - se incômodo?
Como suportamos o desvirtuamento dos recursos elevados, espoliados dos nossos bolsos e que são doados para as bolsas em troca de votos?
Como assistimos impassíveis às doações para governos aplaudidos pelo Foro de São Paulo? Como admitimos o perdão de dívidas de governos africanos? Em geral tirânicos?
O Brasil sela acordos com laços intensos com países da África, que em troca recebem de braços abertos as grandes empresas nacionais, que lá fazem obras faraônicas com duplo retorno: recebem o financiamento pelo BNDES e em contrapartida concedem o pró - labore financeiro para as campanhas eleitoreiras de seus benfeitores.
É impressionante como descem pelas nossas ventas a idolatria pela falida Cuba e pelos “países bolivarianos”, e recrudesce uma onda de antiamericanismo que apregoam lavar a honra do País.
COM O PT NO GOVERNO, O BRASIL NÃO PRECISA DE INIMIGOS.
Conhecimento é poder e todas as nações têm ou deveriam ter seus serviços de inteligência ou pelo menos de contra - inteligência.
No Brasil, quem não recorda de que a inteligência obtida através das informações e de sua análise foi enterrada pelo ex – presidente Collor, quando assumiu o governo e, por revanchismo, extinguiu o SNI e que o PT, graças ao seu tremendo acesso na mídia, vilipendiou os brasileiros que labutavam na área e que foram alcunhados e desmoralizados como “arapongas”.
Sim, os alertas são contínuos, explícitos e a todos renegamos.
Por tudo, nos próximos anos quando formos buscar os culpados, por favor, tenhamos vergonha, e arrependidos confessemos, “eu fui conivente, eu fui alertado e nada fiz, por isso, mereço a M... em que me meti e ao meu País”.
Valmir Fonseca Azevedo Pereira, Presidente do Ternuma, é General de Brigada Reformado.
POSTADO PELO LOBO DO MAR
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