FAT: R$ 7,2 bi de prejuízo. Em um ano, quase 50% do ágio do leilão do pré-sal.
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fonte de recursos para o BNDES, o seguro-desemprego e o abono salarial (PIS), caminha cada vez mais rapidamente para um déficit recorde. A previsão é que o Fundo feche o ano com resultado negativo recorde de R$ 7,2 bilhões, o pior desde sua criação, em 1990, segundo fontes do Conselho Deliberativo do FAT. Em 2012, as contas fecharam com superávit de R$ 3 bilhões.
Para 2014, o déficit projetado chega a R$ 9,3 bilhões, mas poderá ser ainda maior, o que exigirá novos aportes do Tesouro, ou vai forçar redução do patrimônio do Fundo, que já está crescendo menos. Entre 2003 e 2012, o patrimônio avançou 10,1% ao ano, mas, em 2013, até agosto (último dado disponível), a alta foi de apenas 3,88%.
Uma análise das contas do Fundo nesse período mostra uma explosão das despesas, principalmente com seguro-desemprego e abono salarial. Enquanto as receitas do FAT (oriundas do PIS/Pasep recolhido pelas empresas) subiram 79,5%, de R$ 21,701 bilhões para R$ 38,954 bilhões (valores corrigidos pelo IPCA), os gastos com seguro-desemprego aumentaram 158,4%, passando de R$ 10,999 bilhões para R$ 28,424 bilhões. Com o abono, as despesas subiram 325,5%, de R$ 2,965 bilhões a R$ 12,617 bilhões. Os desembolsos com o seguro, até agosto deste ano, atingiram o montante de R$ 20,510 bilhões e, com o abono, R$ 7,735 bilhões.
O economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, chama a atenção para as elevadas despesas, principalmente com o seguro-desemprego.— Quando temos debates com estrangeiros, há grande dificuldade para explicar por que o desemprego cai e os gastos com seguro-desemprego sobem. É igual jabuticaba, só tem no Brasil — disse. Especialistas destacam que as razões para a piora das contas incluem ganhos reais maiores do salário mínimo, rotatividade dos trabalhadores e até fraudes.
EXIGÊNCIA DE CURSOS
Para conter despesas, o governo começou a exigir, no fim de 2011, curso de qualificação para quem recorrer ao auxílio três vezes em dez anos, Semana passada, as regras para receber o benefício ficaram mais rígidas, e o pagamento do seguro foi condicionado à realização do curso de capacitação para quem requisitar o benefício duas vezes em dez anos. Os cursos são gratuitos (no Senai e Senac), do Pronatec, parceria entre os ministérios da Educação e do Trabalho.
Mas poucos trabalhadores conseguem se matricular nos cursos de formação, o que reduz os efeitos práticos da medida, já que o trabalhador não pode ser prejudicado. Segundo levantamento do Ministério do Trabalho, 7,7 milhões de trabalhadores receberam o seguro no ano passado e só 46.481 foram matriculados. Em 2013, de 5,7 milhões de trabalhadores beneficiados, só 50.803 apresentaram comprovante de matrícula. O Ministério da Educação disse ter recebido valor de R$ 195 milhões do Orçamento da União para remunerar as instituições de ensino, mas quem controla o andamento dos cursos e a frequência dos alunos são as próprias instituições.
Dados do Ministério do Trabalho revelam, ainda, que mais de um terço dos beneficiários do seguro-desemprego recorrem ao auxílio mais de duas vezes num prazo de dez anos. Entre 2002 e 2011, o benefício foi pago a 62,7 milhões de trabalhadores, sendo que 22.6 milhões pediram o benefício duas vezes, no mínimo, No período, 5,2 milhões de trabalhadores recorreram ao seguro três vezes; 1,4 milhão, quatro vezes; 67,9 mil por seis vezes e 5.6 mil por oito vezes.
Pelas regras do seguro-desemprego, a recusa por parte do trabalhador de outro emprego condizente com sua qualificação e remuneração anterior pode resultar no cancelamento do benefício, mas faltam funcionários treinados nas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Há também problemas com a exigência dos cursos de qualificação, a rede do Sistema S não está presente em todos os municípios brasileiros e, além disso, não existem vagas disponíveis. O Senai atende 2.700 municípios e o Senac, 3.154.
O Ministério da Educação informou que está tomando medidas para ampliar a oferta de curso aos trabalhadores, junto com o Ministério do Trabalho (MTE). A proposta é interligar a rede do Sine ao Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnologia (Sistec) para escolha dos cursos e matrícula. "Isso dará mais agilidade aos procedimentos de matrícula e permitirá ao MTE realizar o acompanhamento on-line da frequência dos alunos" informou a assessoria de imprensa do Ministério da Educação.
RECEITA COM OUTROS FINS
No início do ano, o Ministério do Trabalho, por orientação da Fazenda, limitou o reajuste do benefício com valor superior ao mínimo à correção pela inflação (INPC) e não mais pela adoção dos mesmos parâmetros do salário mínimo, com ganhos reais. A medida desagradou as centrais sindicais, mas o governo conseguiu adesão dos empresários no Conselho Deliberativo do FAT para manter a trava. No fim deste mês, haverá reunião extraordinária do Conselho para discutir soluções para o déficit.
Entre as causas da piora nas contas do FAT, estão os ganhos reais do salário mínimo que impactaram as despesas com o seguro-desemprego e com o abono, com ampliação do universo de trabalhadores beneficiados (renda de até dois salários mínimos). O FAT, por determinação da Constituição, repassa todo ano 40% das suas receitas ao BNDES. Além disso, o governo segura 20% da arrecadação, via Desvinculação de Receitas (DRU), para outras finalidades.
Para José Matias Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília, não importa o tamanho do esforço do governo com medidas para reduzir ou controlar as despesas do FAT. É preciso, antes de tudo, combater inúmeros casos de fraude. — Há casos em que a pessoa encontra um emprego, mas pede para a carteira trabalho não ser assinada e assim não perder o seguro-desemprego. Há, ainda, aqueles que trabalham por algum tempo e, quando é possível voltar a receber o benefício, largam o emprego — ilustrou o professor da UnB.
O presidente da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, Roberto Santiago (PSD-SP), defende a redistribuição dos recursos do FAT. Ele observa que, se não houvesse a DRU, o FAT seria superavitário.— O governo precisa ter juízo e parar de usar o dinheiro do FAT, que é dos trabalhadores. (O Globo)
Dilma, um governo completamente fora da realidade.
Um empresário do setor portuário dos Estados Unidos procurou este ano a embaixada brasileira em Washington em busca de informações sobre o plano de investimento do governo para a área. Recebeu a orientação para visitar o site da Secretaria dos Portos, mas achou apenas uma apresentação em português. Falta de traduções, erros de informação, improvisação e muito amadorismo nos contatos profissionais têm marcado a tentativa do governo de atrair investimentos estrangeiros para projetos de infraestrutura no Brasil.
Ao empresário americano, não restou outra opção a não ser pagar um representante para viajar ao Brasil. Mas, até agora, ele não conseguiu o sinal verde para instalar seu projeto de um terminal de uso privativo. Num momento em que o autoridades do governo viajam por Ásia, América do Norte e Europa oferecendo investimentos de quase R$ 500 bilhões, os empresários estrangeiros reclamam da qualidade do marketing brasileiro e da falta de profissionalismo nos projetos.
Mesmo para uma experiência relativamente bem-sucedida em atrair investimento externo, como no caso do leilão do campo de petróleo de Libra, que contou com participação de chineses, anglo-holandeses e franceses, não era possível encontrar até a sexta-feira passada — ou seja, quatro dias após a licitação — informações em inglês sobre o resultado do evento no site oficial em língua inglesa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o www.brasil-rounds.gov.br.
Para Marcelo Torto, analista-chefe Ativa Corretora, o interesse de estrangeiros na área de Libra foi “surpreendente”, diante do ambiente de insegurança jurídica que cerca as concessões no país:— O governo tem trabalhado em um esquema de tentativa e erro nas concessões de infraestrutura. Se um edital não atrai a atenção, remodelam uma coisa ou outra depois de já terem publicado as regras.
Não há uma autoridade que responda pelas ações de atração de investimentos em infraestrutura em geral. Procurada, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) informa que só cuida de investimentos de foco comercial e industrial, não de eventos datados. A assessoria de comunicação da Casa Civil direcionou as perguntas do GLOBO sobre o funcionamento dos road shows ao Ministério da Fazenda, que se limitou a traçar um cenário macroeconômico.
Com esta estratégia, o governo deixou escapar investidores privados do leilão de Libra — como as empresas americanas — e teve de prorrogar mais uma vez o edital do Trem de Alta Velocidade (TAV). Apesar da aceleração dos investimentos diretos estrangeiros no últimos anos, o Banco Central acaba de revisar para baixo a projeção deste ano, de US$ 65 bilhões para US$ 60 bilhões — menor que do ano passado.
Sem retarguarda técnica nas apresentações
Nos bastidores, técnicos da equipe econômica admitem que o governo tem uma estratégia confusa na comunicação com investidores estrangeiros. No último road show, em Nova York, do qual até a presidente Dilma Rousseff participou, só houve discursos do alto escalão, mais genéricos. Faltaram encontros de técnicos com interessados nos projetos. — Sempre tem de existir uma retaguarda técnica que detalha e tira dúvidas. Isso não aconteceu no último road show — disse um técnico.
Ele admite que técnicos do governo têm contato próximo com os empresários nacionais, mas o mesmo não acontece no âmbito internacional. Indagados, Casa Civil e Fazenda não responderam.Segundo técnicos que já participaram de road shows, o governo precisaria incluir nas viagens mais representantes de ministérios e de agências reguladoras, conhecedores dos projetos.— O governo acha que basta dizer que o Brasil tem potencial para que o estrangeiro venha colocar seu dinheiro aqui, mas não é bem assim. Não adianta ficar só falando o que é que a baiana tem. Isso é uma ingenuidade — disse uma fonte que acompanhou road shows de perto.
Atraso de 40 minutos em ‘road show’
O Secretário de Política Econômica da Fazenda, Marcio Holland, disse que o governo tem ampla e regular agenda de reuniões com o setor privado doméstico e estrangeiro, nas quais são detalhados os cenários econômicos, o funcionamento de nossos mercados e os incentivos creditícios e tributários.— O Brasil tem se mostrado bastante atrativo ao investimento estrangeiro direto, tanto que nos últimos dois anos recebeu mais de US$ 60 bilhões por ano, ficando entre os cinco maiores destinos do mundo e, este ano, deve ficar também em torno de US$ 60 bilhões.
O consultor americano Mark Cowan, da Cowan Strategies, relata que costuma ver no exterior agentes a serviço de países como China, Equador e Colômbia, mas diz que o Brasil é um dos poucos que não contrata representantes para fazer esse tipo de contato, em que se obtém mais comprometimento dos parceiros do que em road shows. — É como viajar: você não vai a Aruba só pelo anúncio. É algo pessoal, que alguém tem de te convencer. O mesmo ocorre com investimentos. As pessoas e instituições não vão investir porque o governo anuncia as oportunidades, mas se tiverem um contato pessoal — disse Cowan.
Uma fonte que acompanha os road shows brasileiros lembra que não são raros os casos em que o estrangeiro pede detalhes sobre um projeto, conta, e o governo brasileiro apresenta informações defasadas ou responde: “estará no edital”.Recentemente, em reuniões com americanos, um dos encarregados de “vender” o Brasil lá fora disse que o país desejava ter mais investidores com o perfil dos que aplicam em fundos de pensão de sindicatos dos EUA. Ele desconhecia, porém, que a maioria é impedida por uma lei americana (Taft-Hartley Act) de investir cifras significativas fora do país.
Outra reclamação é a displicência com que as autoridades tratam o potencial investidor. No último road show, em Nova York, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou com 40 minutos de atraso. Neste período, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, improvisou uma fala no palco organizado pelo Goldman Sachs. Em outra ocasião, o governo cancelou umroad show no Canadá poucos dias antes de sua realização e até hoje não remarcou o evento.
O descompasso entre os editais e a realidade é outro aspecto que espanta interessados. Como ocorreu nos editais das concessões rodoviárias, nos quais o governo supõe uma taxa básica de juro (Selic) em 7,5% — hoje a taxa já está em 9,5% — e considerações como a de que a crise financeira mundial está intensa.— Nos editais de países desenvolvidos coisas desse tipo não ocorrem. O estrangeiro tem medo de vir para o Brasil — afirma Torto. (O Globo)
Por Jorge Serrão -
Em momentos de grande dificuldade, temos um procedimento estratégico e operacional recomendável. Recorrer a Deus e aos amigos de verdade. Apelei a um caboclo, bom filho do Pai, especialista em assuntos de poder e dança da gafieira. A segunda habilidade dele, aplicada à conjuntura, recomenda que apelemos a um velho sábio francês capaz de nos ajudar a compreender e encontrar uma alternativa para não atravessar o samba neste momento histórico crucial.
Dentro ou fora das temporadas de Outubro Rose, meu amigo sempre apela ao exemplo do famoso político e diplomata francês Charles Maurice de Talleyrand-Péricord (1754 a 1838). Contam os biógrafos que, no início da Revolução Francesa (1789 a 1799), o pragmático Talleyrand tomou três decisões – algumas delas que valem para toda a vida e para qualquer situação:
- Não remar contra a maré.
- Não abandonar seu País, salvo corresse grande perigo pessoal.
- Salvar o que pudesse ser salvo.
Nascido em família da alta nobreza, Talleyrand sofreu na infância um acidente que o impediu de seguir a carreira militar. Sorte dele e da Igreja! Entrou na vida religiosa, e chegou a ser expulso do seminário, em 1775, por não seguir a regra do celibato. Mas, perdoado, logo saltou de abade a Bispo, em 13 anos. Assim, participou dos Estados Gerais em que defendeu, com brilhantismo, os privilégios da Igreja.
Pouco depois, abandonou a batina e, já como líder revolucionário, confiscou os bens eclesiásticos. Sobreviveu ao 93 (o ano do terror de 1793). Fugiu para os Estados Unidos da América. Só retornou à França quando um jovem general reestabeleceu a ordem. Tornou-se seu conselheiro indispensável – mesmo sendo considerado um “Homem-Diabo”. Assistiu á ascensão e queda do Imperador Napoleão que, ferido em sua vaidade na batalha de Eylau, resolveu dar uma lição aos russos, invadindo o País e entrando numa fria.
Talleyrand sabia que era chegada a hora de salvar a França. A traição em Erfurt foi o meio necessário. Restaurada a monarquia, virou ministro e viveu com glória até morrer, em 17 de maio de 1838, em Paris. Levou para a eternidade o título de Príncipe de Benevento. Segmentos esclarecidos da sociedade brasileira têm muito a aprender com o famoso Mauricinho francês...
Mas enquanto tentamos aprender algo com Talleyrand, uns gaiatos espalham pela internet uma proposta de “solução” brilhante e imediata para o Brasil: “Devido ao longo tempo necessário para o Judiciário julgar os casos de corrupção, por uma evidente falta de juízes, a presidenta poderia agir como fez com os médicos: Contratar juízes estrangeiros, dispensando-os do exame de Ordem e do exame de admissão à Magistratura”.
Os piadistas militantes prosseguem: “Seriam ótimos os juízes chineses, japoneses, árabes, que até cobram as balas para fuzilamento de condenados, cortam as mãos de ladrões, etc. E mandá-los para as regiões mais carentes como Brasília, Maranhão, Alagoas, para avaliar e julgar os gastos da Copa, mensalões, dólares na cueca, verbas e demais desvios, dos quais Lula e Dilma nunca sabem de nada. A ideia é boa?”
Enfim, em meio a este samba do afrodescendente doido, o melhor negócio é sair com o meu amigo para a gafieira. Lá, onde ele é rei, pelo menos a gente dança com prazer. Diferentemente do Brasil, onde o samba atravessa cada vez mais, e de forma perigosa, comprometendo o futuro do pagode, até que algum general da banda se junte a outros músicos para recolocar ordem no salão.
Não vai ser mole, porque o Brasil parece uma grande piada de salão...
POSTADO PELO LOBO DO MAR
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