POR CARDOSO LIRA
SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O chefão continua fugindo do Mensalão.
Ontem, depois de dizer que só falaria de Mensalão depois do último recurso, Lula não resistiu aos apelos da plateia petista, ergueu o punho revolucionário e sugeriu, talvez alcoolizado, que os tucanos são traficantes de cocaína. Do Mensalão, nada. Há oito anos que o chefão foge do Mensalão como o diabo da cruz. Em 2005, em meio à crise da primeira denúncia, Lula fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV dizendo que se sentia traído pelos acontecimentos divulgados, e pediu desculpas ao povo brasileiro. Mais tarde, Lula passou a divulgar diversas versões sobre o caso, desde que fora uma mera repetição de atitude comum aos políticos brasileiros, o uso de caixa 2 nas campanhas eleitorais, até que tudo não passara de uma tentativa golpista de tirá-lo do poder. Lula prometeu ainda provar, quando saísse da Presidência da República, que o mensalão simplesmente não existiu. Até hoje, a única coisa que Lula fez foi enrolar a militância petista, abandonando os companheiros presos na Papuda. Aliás, nesta semana, ficou provado pelo livro de Tuma Júnior que Lula foi um alcaguete da ditadura, entregando companheiros para o DOPS. De certa forma, repete o gesto entregando Dirceu, Delúbio e Genoíno e fazendo conta que não é nada com ele.
PT assassina reputações no seu Congresso.
Lula, informante e delator a serviço de Romeu Tuma, segundo provas apresentadas pelo filho, em livro recém lançado.
O PT está reunido em Congresso interno, em Brasília. Com direito à Lula e Dilma no palanque. O local fede à corrupção. Fede a mensalão. Como partido de quadrilheiros e saqueadores do erário, eles não admitem que o Supremo Tribunal Federal, em julgamento aberto, tendo nove dos ministros indicados pelo partido, tenha condenado seus maiores ídolos: José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. Ontem à noite, Lula lançou calúnias ao vento. Dilma fez cara de quem concordava. E Rui Falcão atacou Joaquim Barbosa. Os corruptos presos foram saudados com os gritos de sempre: "Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro", gritava a plateia, num centro de convenções em Brasília. O coro foi repetido para o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
O ápice foi o discurso de Lula. "Se for comparar os erros do PT com os erros dos outros partidos políticos... Se comparar o emprego do Zé Dirceu com a quantidade de cocaína no helicóptero, a gente percebe que pelo menos houve uma desproporcionalidade no assunto", disse Lula. Antes da fala, os petistas gritaram palavras de ordem contra o PSDB, acusando os tucanos de serem financiados pelo tráfico de drogas: "Sou brasileiro e não me engano, a cocaína financia os tucanos", entoou a plateia. A referência foi à apreensão de meia tonelada de cocaína num helicóptero de empresa do deputado estadual Gustavo Perrela (SDD-MG), filho do senador Zezé Perrela (PDT-MG), aliado do pré-candidato do PSDB ao Planalto, Aécio Neves (MG). A Polícia Federal isentou a família Perrela de responsabilidade pela droga.
O desespero é grande também pela publicação do livro "Assassinato de reputações", de Romeu Tuma Júnior, ex-secretário Nacional de Justiça de Lula, que prova que Lula foi um delator de companheiros a serviço do DOPS. Que Gilberto Carvalho sabia do esquema de propinas em Santo André que culminou com o assassinato de Celso Daniel. Que Tarso Genro engavetou a denúncia da conta do Mensalão que José Dirceu mantinha nas Ilhas Cayman. Que o aloprado Aloísio Mercadante entregou um pen drive com dossiê contra os tucanos para ser plantado na Imprensa. O PT fede à corrupção e cheira a um partido podre.
BANDIDAGENS E ASSASSINATOS DE REPUTAÇÃO!
Por Hélio Duque
O encontro marcado será inexorável e o preço que os assalariados brasileiros terão de pagar será insuportável. Estendendo-se por toda a sociedade brasileira, quando a conta de uma irresponsável política econômica chegar. Nos últimos anos a economia brasileira vem apresentando crescimento medíocre.
Contudo, a taxa de desemprego vem registrando índices dos mais baixos da nossa história econômica. O consumo com dinamismo, já começa a se expressar com queda acentuada. A renda dos assalariados vem em escala cadente, atingindo mais fortemente as camadas populares. O endividamento das famílias cresce mensalmente e torna-se mais caro em função da elevação das taxas de juros.
Recentemente o economista Vinicius Torres, colunista da “Folha de S.Paulo” (6-12-2013), alertava: “A economia vai mal, mas o povo vai bem. Como isso é possível? Os sinais de que esse descasamento não é duradouro (não é sustentável) estão ficando evidentes.”
Há 40 anos, no auge do “milagre econômico”, o presidente Garrastazú Médici constatava: “A economia vai bem, mas o povo vai mal”. Motivou-me a escrever o livro “As Contradições do Desenvolvimento Brasileiro”, na primeira página transcrevia as suas palavras. No Rio, sede da editora, os censores de plantão, ante aquela citação liberaram a publicação. Dizia fundamentalmente que naquele Brasil autoritário, mesmo com taxas de crescimento de 9,7%, ao ano, não estava ocorrendo desenvolvimento.
Crescimento econômico mais crescimento social é que gera o desenvolvimento. Crescimento econômico sozinho não é gerador de desenvolvimento. Concentra a renda e consolida o desajuste social. No governo seguinte de Ernesto Geisel, além de fatores externos, o falso “milagre econômico” foi desnudado e o preço pago pela maioria dos brasileiros se estende por décadas.
A equação do governo Dilma Rousseff ao acreditar que a economia vai mal, mas o povo vai bem, reproduz, em outra escala, a mesma tragédia. Se pelo lado social existem inegáveis avanços, não ocorre o mesmo pelo lado econômico, estamos gerando conjuntura econômica adversa.
A turbulência dilapidora da vida das famílias ganhará dimensões ciclópicas. Até Delfim Neto, conselheiro de Lula e Dilma, “czar” do “milagre econômico” do governo Médici, recentemente explodiu: “A economia está uma esculhambação”.
A ausência de visão estratégica e disciplinadora do desenvolvimento foi substituída pela política econômica de curto prazo, geradora do consumismo garantidor da popularidade do governo. Optou pela política fiscal expansionista estimuladora do consumo, ao invés de uma política fiscal responsável e contracionista.
A despesa fiscal do governo federal em 1991 era de 14% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2013 já ultrapassou os 23%. Infelizmente até a eleição de 2014 o governo vai pilotar o barco Brasil em um cenário de inércia econômica, adotando medidas pontuais: O publicitário João Santana já definiu: “O PIB não interessa ao povo e sim o emprego”. No seu ilusionismo tenta vender a imagem de economia saudável, quando ocorre o contrário. Crescimento sem investimento é mágica impossível.
O ano de 2014 será a repetição de 2013, mas para 2015, a situação será de vaca não conhecer bezerro. Velho amigo e carioca sarcástico dizia-me no Rio que será uma perfeita síntese do programa televisivo “Sai de baixo”. A desaceleração da atividade econômica se refletirá no mercado de trabalho gerando desemprego e grande redução das rendas das famílias.
Os bons indicadores econômicos conquistados a partir do Plano Real é que vem sustentando as distorções acumuladas nos últimos anos. Infelizmente essas distorções caminham para cobrar o seu preço, sendo impossível ao povo ir bem e a econômica mal. Quem viver, verá.
Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.
Perguntas a Fux, Toffoli, Barbosa e Barroso. Não creio que respondam porque resposta não há!
Barroso: tese contra financiamento privado saiu de sua toga esvoaçante
Com todo o respeito às pessoas e desrespeito proporcional aos ataques à lógica, a quantidade de bobagens que já se falou no Supremo contra o financiamento privado de campanhas é espantosa — para não falar do solene desprezo à história.
É preciso ter um pouco de memória. Procurem saber como se noticiou, em 1993, a lei que passou a permitir, com o devido registro, a doação de empresas a campanhas eleitorais. Foi saudada, e com correção, como um mecanismo de transparência. Porque, afinal de contas, é mesmo disso que se tratava. Todos os políticos sabiam e sabem — e isso também vale para aqueles senhores e senhoras togados do Supremo — que as empresas faziam, fazem e continuarão a fazer doações. Assim, a lei de 1993 concorria para a moralização, não para o contrário.
As tolices foram se acumulando, às vezes com retórica inflamada, com sotaque condoreiro, como se os doutores estivessem ali para desagravar a cidadania aviltada. O ministro Luiz Fux chegou até a inventar um estranho conceito de “comunismo da doação”. Já explico em que consiste.
Custo da campanha
Afirmou-se no tribunal que a doação privada encareceu a campanha!!! É mesmo? Quer dizer que o sistema brasileiro fornece aos candidatos o horário eleitoral gratuito (que gratuito não é; a gente paga), uma excrescência típica de um país de jecas cartoriais, e não quer que a campanha política vá para os cornos da Lua? Ora, os partidos farão o quê? Contratarão os melhores marqueteiros da praça. Os marqueteiros, por sua vez, vão querer os melhores diretores de vídeo, os melhores diretores de fotografia, os melhores roteiristas, a melhor equipe de jornalistas e publicitários… Os custos vão se multiplicando.
Afirmou-se no tribunal que a doação privada encareceu a campanha!!! É mesmo? Quer dizer que o sistema brasileiro fornece aos candidatos o horário eleitoral gratuito (que gratuito não é; a gente paga), uma excrescência típica de um país de jecas cartoriais, e não quer que a campanha política vá para os cornos da Lua? Ora, os partidos farão o quê? Contratarão os melhores marqueteiros da praça. Os marqueteiros, por sua vez, vão querer os melhores diretores de vídeo, os melhores diretores de fotografia, os melhores roteiristas, a melhor equipe de jornalistas e publicitários… Os custos vão se multiplicando.
Eu desafio o ministro Fux — e os que o seguiram: Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e Roberto Barroso — a responder uma questão. Se conseguirem, publico no blog. Se não quiserem responder a mim, respondam ao país e aos brasileiros: sem o financiamento privado, todos esses profissionais passarão a cobrar menos por seus serviços? Qual é a lógica? Fico aqui a imaginar: “Ah, não, eu orçaria a campanha em R$ 60 milhões; mas, agora, sem a grana das empresas, faço por R$ 5 milhões”. É um troço ridículo.
A verdade, e os ministros não são idiotas, É QUE OS CUSTOS DECLARADOS JÁ SÃO MENTIROSOS. DE TODOS OS PARTIDOS. A campanha eleitoral custa muito mais do que vai registrado na prestação de contas. Vale dizer: mesmo com a lei permitindo a doação, é evidente que muito dinheiro rola por baixo do pano.
Dias Toffoli foi um dos que vituperaram contra a atual lei. Ele já foi advogado do PT. Mesmo com as doações privadas sendo legais, o PT houve por bem pagar Duda Mendonça em moeda estrangeira, no exterior, com dinheiro do caixa dois. Aguardo também sua resposta, ministro: se, em 2002, só houvesse financiamento público, os “companheiros” não teriam recorrido a esse expediente??? Conte pra mim, ministro Barroso: se, com a doação legalizada, ainda assim, existe caixa dois, por que a “ilegalização” das doações hoje consideradas regulares concorreria para a moralização do sistema?
Quando homens e mulheres da mais alta corte do país decidem jogar a lógica no lixo para exercitar seus próprios preconceitos, é claro que a gente deve se preocupar.
A alternativa
De resto, há de se pensar na alternativa. Se o dinheiro privado não financiar a campanha, como é evidente, será preciso recorrer ao financiamento público. E é claro que a distribuição desses recursos vai ser proporcional ou à bancada dos partidos na Câmara ou ao desempenho dos partidos na eleição anterior. Do contrário, será preciso dividir fraternalmente a bufunfa entre o PCO e o PT, por exemplo.
De resto, há de se pensar na alternativa. Se o dinheiro privado não financiar a campanha, como é evidente, será preciso recorrer ao financiamento público. E é claro que a distribuição desses recursos vai ser proporcional ou à bancada dos partidos na Câmara ou ao desempenho dos partidos na eleição anterior. Do contrário, será preciso dividir fraternalmente a bufunfa entre o PCO e o PT, por exemplo.
A tese fuxiana da doação
A lei permite que pessoas físicas — ou “naturais”, como gostam os nossos togados — doem a candidatos até 10% da renda bruta que obtiveram no ano anterior à eleição. O ministro Fux viu aí uma terrível desigualdade. Citou o exemplo: o sujeito que recebeu R$ 200 mil num ano poderia doar R$ 20 mil, e o que recebeu R$ 40 mil, apenas R$ 4 mil. Não endossou a proibição das doações de pessoas físicas, mas acha, uau!!!, que o critério também é inconstitucional porque fere o princípio da igualdade e da isonomia.
A lei permite que pessoas físicas — ou “naturais”, como gostam os nossos togados — doem a candidatos até 10% da renda bruta que obtiveram no ano anterior à eleição. O ministro Fux viu aí uma terrível desigualdade. Citou o exemplo: o sujeito que recebeu R$ 200 mil num ano poderia doar R$ 20 mil, e o que recebeu R$ 40 mil, apenas R$ 4 mil. Não endossou a proibição das doações de pessoas físicas, mas acha, uau!!!, que o critério também é inconstitucional porque fere o princípio da igualdade e da isonomia.
Pergunto: “Ministro, é uma questão de princípio, ou Vossa Excelência é contra a desigualdade, mas até certo ponto?”. Sim! Se é princípio, há que ter como referência da doação possível o menor benefício pago pelo Bolsa Família, certo? Já com alguma largueza de espírito, a doação máxima teria de ser um percentual do salário mínimo.
Venham cá: o indivíduo que, como pessoa física, faz uma doação está exercendo um a) direito; b) privilégio; c) uma obrigação? Tendo a achar que se trata de exercício de direito. Mas que se note: ele se tornou um financiador do processo democrático. Parece-me que atende ao princípio da proporcionalidade que aquele que tem mais contribua com mais, certo? A menos que se considere que essa doação não passa de pilantragem e ludíbrio.
Voto perigoso e abuso
Quem prestou atenção ao voto de Fux — e daqueles que o seguiram — percebeu que, para o ministro, a doação de empresas a campanhas eleitorais fere… cláusulas pétreas. É isto mesmo: estão querendo forçar a barra para que a questão seja considera uma interpretação conforme a Constituição, de sorte que o Parlamento brasileiro seja impedido de votar uma emenda constitucional que preveja o financiamento privado.
Quem prestou atenção ao voto de Fux — e daqueles que o seguiram — percebeu que, para o ministro, a doação de empresas a campanhas eleitorais fere… cláusulas pétreas. É isto mesmo: estão querendo forçar a barra para que a questão seja considera uma interpretação conforme a Constituição, de sorte que o Parlamento brasileiro seja impedido de votar uma emenda constitucional que preveja o financiamento privado.
É claro que se trata de um abuso — e abuso de Poder, aí com “p” maiúsculo. Vá lá que que o Supremo acabe legislando muitas vezes porque um fundamento assegurado na Constituição não encontra lei correspondentes. Assim, se o Congresso não faz, o tribunal então atua. Já acho, confesso, uma tese bastante complicada porque abre as portas para abusos.
Mas e nesse caso? O Congresso expressou a sua vontade, sim. Só que alguns ministros do Supremo, tendentes a formar a maioria, não gostaram. Ora, se não gostaram, então eles dão um pé no traseiro do Legislativo e dizem: “Vocês votem a lei que quiserem, desde que seja esta”. E pouco importa se seus argumentos fazem ou não sentido; pouco importa se estão ancorados na lógica ou não; pouco importa se encontram ou não respaldo nos fatos.
O PT realiza o seu congresso — nesta quinta, na presença de Dilma e Lula, houve vivas a mensaleiros e ataques ao STF (já falo a respeito). Uma das teses dos “companheiros”, ora vejam, é justamente o financiamento público de campanha. Para o petismo, é mel da sopa:
1: ficará com a maior fatia do dinheiro público;
2: continuará a ter a maior fatia do dinheiro privado (e tudo poderá ser feito por baixo dos panos);
3: continuará a usar a propaganda do governo para fazer campanha eleitoral disfarçada;
4: continuará a usar a propagada de estatais para o mesmo fim;
5: continuará a usar dinheiro público (inclusive de estatais) para financiar a sua rede de difamação (de adversários) na subimprensa;
6: continuará a contar com o trabalho “gratuito” (que vale dinheiro) de sindicatos, ONG e movimentos sociais.
1: ficará com a maior fatia do dinheiro público;
2: continuará a ter a maior fatia do dinheiro privado (e tudo poderá ser feito por baixo dos panos);
3: continuará a usar a propaganda do governo para fazer campanha eleitoral disfarçada;
4: continuará a usar a propagada de estatais para o mesmo fim;
5: continuará a usar dinheiro público (inclusive de estatais) para financiar a sua rede de difamação (de adversários) na subimprensa;
6: continuará a contar com o trabalho “gratuito” (que vale dinheiro) de sindicatos, ONG e movimentos sociais.
Só para encerrar (ainda voltarei ao tema): o ministro Luís Roberto Barroso é muito mais do que apenas um voto nesse caso. Essa história nasceu do “barrosismo”. Mas fica para mais tarde.
O eixo OAB-STF-PT. Ou: O rottweiler democrata reage ao beagle bolivariano
Na Folha desta sexta:
OAB, STF e PT resolveram se juntar contra a democracia. O tribunal está prestes a declarar inconstitucional a doação de empresas para campanhas eleitorais, aprovada em 1993, e a restringir a de pessoas físicas. Se acontecer, o primeiro e óbvio efeito será o aumento brutal do caixa dois. O sistema político voltará à clandestinidade da qual havia parcialmente saído há 20 anos e que resultou, por exemplo, no Collorgate. Essa “conspiração dos éticos” de calça curta chega a ser asquerosa. Trata-se de um truque vulgar na América Latina bolivarianizada. Na região, não se dão mais golpes com tanques, mas com leis. Usa-se a democracia para solapá-la. E o Judiciário tem sido peça fundamental da delinquência política.
OAB, STF e PT resolveram se juntar contra a democracia. O tribunal está prestes a declarar inconstitucional a doação de empresas para campanhas eleitorais, aprovada em 1993, e a restringir a de pessoas físicas. Se acontecer, o primeiro e óbvio efeito será o aumento brutal do caixa dois. O sistema político voltará à clandestinidade da qual havia parcialmente saído há 20 anos e que resultou, por exemplo, no Collorgate. Essa “conspiração dos éticos” de calça curta chega a ser asquerosa. Trata-se de um truque vulgar na América Latina bolivarianizada. Na região, não se dão mais golpes com tanques, mas com leis. Usa-se a democracia para solapá-la. E o Judiciário tem sido peça fundamental da delinquência política.
Se o financiamento não pode ser privado, terá de ser público. O STF, que não foi eleito para legislar, definirá que o Congresso é livre para fazer a escolha única. O “novo constitucionalismo” é só bolivarianismo com sotaque praieiro. Engana trouxas com seu jeitinho beagle de ser. Um rottweiler do estado democrático e de direito logo reage. O PT já havia tentado extinguir as doações privadas. Não deu certo. Agora a OAB, que pede a inconstitucionalidade da atual lei, serve-lhe de instrumento para o golpe togado, no tapetão. O que o partido tem com isso? Explica-se.
(…)
Integra da coluna aqui
POR CARDOSO LIRA
O chefão dos mensaleiros, corruptos e bandidos continua fugindo do Mensalão.
Ontem, depois de dizer que só falaria de Mensalão depois do último recurso, Lula não resistiu aos apelos da plateia petista, ergueu o punho revolucionário e sugeriu, talvez alcoolizado, que os tucanos são traficantes de cocaína. Do Mensalão, nada. Há oito anos que o chefão foge do Mensalão como o diabo da cruz. Em 2005, em meio à crise da primeira denúncia, Lula fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV dizendo que se sentia traído pelos acontecimentos divulgados, e pediu desculpas ao povo brasileiro. Mais tarde, Lula passou a divulgar diversas versões sobre o caso, desde que fora uma mera repetição de atitude comum aos políticos brasileiros, o uso de caixa 2 nas campanhas eleitorais, até que tudo não passara de uma tentativa golpista de tirá-lo do poder. Lula prometeu ainda provar, quando saísse da Presidência da República, que o mensalão simplesmente não existiu. Até hoje, a única coisa que Lula fez foi enrolar a militância petista, abandonando os companheiros presos na Papuda. Aliás, nesta semana, ficou provado pelo livro de Tuma Júnior que Lula foi um alcaguete da ditadura, entregando companheiros para o DOPS. De certa forma, repete o gesto entregando Dirceu, Delúbio e Genoíno e fazendo conta que não é nada com ele.
Lula, informante e delator a serviço de Romeu Tuma, segundo provas apresentadas pelo filho, em livro recém lançado.
O PT está reunido em Congresso interno, em Brasília. Com direito à Lula e Dilma no palanque. O local fede à corrupção. Fede a mensalão. Como partido de quadrilheiros e saqueadores do erário, eles não admitem que o Supremo Tribunal Federal, em julgamento aberto, tendo nove dos ministros indicados pelo partido, tenha condenado seus maiores ídolos: José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. Ontem à noite, Lula lançou calúnias ao vento. Dilma fez cara de quem concordava. E Rui Falcão atacou Joaquim Barbosa. Os corruptos presos foram saudados com os gritos de sempre: "Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro", gritava a plateia, num centro de convenções em Brasília. O coro foi repetido para o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
O ápice foi o discurso de Lula. "Se for comparar os erros do PT com os erros dos outros partidos políticos... Se comparar o emprego do Zé Dirceu com a quantidade de cocaína no helicóptero, a gente percebe que pelo menos houve uma desproporcionalidade no assunto", disse Lula. Antes da fala, os petistas gritaram palavras de ordem contra o PSDB, acusando os tucanos de serem financiados pelo tráfico de drogas: "Sou brasileiro e não me engano, a cocaína financia os tucanos", entoou a plateia. A referência foi à apreensão de meia tonelada de cocaína num helicóptero de empresa do deputado estadual Gustavo Perrela (SDD-MG), filho do senador Zezé Perrela (PDT-MG), aliado do pré-candidato do PSDB ao Planalto, Aécio Neves (MG). A Polícia Federal isentou a família Perrela de responsabilidade pela droga.
O desespero é grande também pela publicação do livro "Assassinato de reputações", de Romeu Tuma Júnior, ex-secretário Nacional de Justiça de Lula, que prova que Lula foi um delator de companheiros a serviço do DOPS. Que Gilberto Carvalho sabia do esquema de propinas em Santo André que culminou com o assassinato de Celso Daniel. Que Tarso Genro engavetou a denúncia da conta do Mensalão que José Dirceu mantinha nas Ilhas Cayman. Que o aloprado Aloísio Mercadante entregou um pen drive com dossiê contra os tucanos para ser plantado na Imprensa. O PT fede à corrupção e cheira a um partido podre.
Postado pelo Lobo do Mar
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