Nosso sistema de votação não é seguro!

Por Luiz Roberto Nascimento Silva

Num país onde se desvia merenda escolar, se rouba remédio popular e se desnaturam emendas parlamentares, a prática política assegura o direito ao silêncio premiado, mas impede a delação premiada, causa-me estranheza que tenhamos adotado o modelo eletrônico de votação, sem maior debate ou cuidado.

Já foram praticados inúmeros crimes de apropriação indébita eletrônica, sem maior divulgação. Soa-me, portanto, ingênuo não debater essa questão.

Serão as economias mais desenvolvidas de EUA, Alemanha, França e Japão países atrasados por continuarem a se utilizar de processos históricos de apuração?

Os Estados Unidos são o país com o maior domínio e criatividade na informática e uma nação da qual não se duvida de seus propósitos democráticos. Eles continuam a obedecer à sistemática do voto distrital concebido na sua formação política e a utilizar um sistema quase artesanal na apuração do voto. Por que esses países continuam a ter controles humanos ao lado do processo eletrônico?

Essas perguntas não se afastam da minha mente. Há algum back up disponível para a consulta pública de zonas eleitorais? A história recente de nossas eleições após a democratização demonstra que existiram desvios que a imprensa ajudou a coibir. Como a imprensa pode desempenhar esse papel num processo técnico que transforma a apuração numa caixa-preta?

Na estrutura atual de apuração, todos os votos das diversas zonas eleitorais são transferidos para o Tribunal Regional Eleitoral. Até agora ao menos não houve um único pedido de recontagem. A rigor é como se de uma forma mágica, instantânea, inquestionável, estivéssemos validando, transformando em verdade definitiva e absoluta toda eleição.

Não é difícil imaginar a tentação numa hipotética zona eleitoral de uma eleição num domingo chuvoso faltando meia hora para o fechamento das urnas, existindo um contingente de 300 eleitores que deixaram de comparecer.

Não é também difícil imaginar um mesário com a lista dos ausentes, soletrando o número dos títulos de eleitor e ao fundo o som da urna eletrônica perguntando: Confirma? Confirma. Tudo rápido, simples, sem impressão digital.

Para que essa preocupação não se limitasse a uma paranoia difusa, fui pesquisar sobre o assunto para ver se minhas preocupações tinham fundamento técnico. Descobri vários estudos.

O doutor Antônio Pedro Dourado Rezende, do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília, em trabalho sobre o voto eletrônico esclarece: “A urna é confiável? É claro que a urna eletrônica é confiável, mas não no sentido que lhe dá o contexto costumeiro dessa pergunta. É confiável no sentido em que uma máquina pode ser confiável, na acepção de ser previsível. No caso da urna, se entra software honesto sai eleição limpa. Se entra software desonesto sai eleição fraudada".

Não se trata, portanto de desmoralizar a tecnologia numa atitude de tecnofobia. Não é isso. Não se defende o retorno ao sistema primitivo, não informatizado. Temos um tripé: votação, apuração e fiscalização.

Sabemos que a informatização facilitou a votação e acelerou a apuração. Não temos, entretanto, exemplos que comprovem os avanços na área de fiscalização e, se fizermos um exercício de memória, veremos que não houve recontagem alguma.

Até o momento a população não tem restrições às mudanças, nem se constatou nenhum desvio grave. Entretanto, institutos de pesquisa fizeram alguns prognósticos que depois não se confirmaram nas urnas.

Nosso passado político, nossa prática de coronelismo, enxada e voto, mesmo com todos os avanços inegáveis ocorridos no país, não nos sugeririam um maior cuidado?

Baudrillard já nos ensinou que “contra o mal, só temos o fraco recurso dos direitos humanos”. Fica a pergunta.

Luiz Roberto Nascimento Silva, Advogado, foi Ministro da Cultura. Originalmente publicado em O Globo em 24 de Janeiro de 2014.

Lula e a Odebrecht: muito mais do que negócios...

A Odebrecht faturava R$ 5 bilhões em 2000. Em 2014 deve chegar ao seleto clube das empresas que faturam mais de R$ 100 bilhões anuais. Não houve, neste período, maior parceiro do PT do que este grupo empresarial. Chega a ser assustador o volume de negócios que Lula abriu para seu amigo Emílio, o fundador, ou para o novo presidente Marcelo. Sempre em mercados altamente suspeitos. Angola,Venezuela e Cuba são apenas alguns deles. 

O BNDES sempre presente, financia tudo e mais um pouco. Por exemplo, o Porto de Mariel, que Dilma irá inaugurar na próxima semana, em Cuba,  levando uma comitiva de mais de trinta pessoas. O banco estatal entregou U$ 682 milhões para a Odebrecht tocar a obra. E colocou o negócio sob segredo de estado. Agora a Odebrecht anuncia que fará uma fábrica de plásticos dentro do porto cubano. Como tudo corre em segredo de estado, não se sabe de onde vem o dinheiro. 

No final do ano, a Odebrecht recebeu mais uma benesse do BNDES. A Odebrecht Transport, que ganhou a concessão do aeroporto do Galeão do Rio, vendeu 10,6% da companhia por R$ 1 bilhão. Para o BNDES. Além disso, para manter a participação de 30% neste pequeno braço (ou seria mão) da Odebrecht, o FI-FGTS, fundo criado com recursos do trabalhador, investiu mais R$ 429 milhões na empresa. 

Lula é um palestrante muito bem remunerado da empresa. Também usa o avião da companhia para rodar pelo mundo. É, na prática, um lobista da Odebrecht. Até para fazer o estádio do Corinthians a Odebrecht pegou quase R$ 800 milhões do BNDES. Nos governos petistas, a Odebrecht pulou de R$ 5 bilhões para quase R$ 100 bilhões de faturamento. É um dos grandes doadores do PT. Com denúncias, inclusive, de ter pago uma bolada de U$ 8 milhões para a campanha de Dilma, em 2010, por conta de um gordo contrato com a Petrobras. Odebrecht e o PT em peso se encontrarão em Cuba. Peso de ouro!


POR REINALDO AZEVEDO

O pau volta a comer em São Paulo. Incentivo à baderna vem hoje do Palácio do Planalto e do PT. E digo por quê

Carro particular é incendiado por vândalos durante protesto (Foto: Tiago-Chiaravalloti-FuturaPress-Folhapress)

Sim, vou comentar a baderna que alguns bandidos disfarçados de manifestantes promoveram em São Paulo neste sábado, num protesto contra a realização da Copa do Mundo no Brasil, que reuniu, segundo a PM, 1.500 pessoas. Como sempre, depredação de lojas e ônibus, um veículo incendiado confronto com a polícia. E, para não variar, lá estavam os mascarados. O texto vai ficar longo. Mas tempo não lhes falta neste domingão, certo? Vamos lá. No Rio também houve alguma confusão. Em outras capitais, a convocação não reuniu mais do que algumas dezenas. Para que trate do evento de ontem, no entanto, preciso recuperar algumas coisas. Terei de falar um pouco dos rolezinhos e da reação do governo federal e dos petistas ao fenômeno. Vamos lá.

Manifestante com um lança-chamas. Ninguém vai chamá-la de “pacífica” (Foto: Ivan Pacheco)

Escrevi neste blog meu primeiro texto sobre os rolezinhos no dia 13 de janeiro. É curto, meus caros, e vale a pena reproduzi-lo na íntegra. Mui modestamente, a minha bola de cristal antecipou o que viria com impressionante precisão. Releiam (em azul).
*
Esquerdistas bocós (existem os não bocós?) já estão de olho no “rolezinho”. Aqui e ali, noto a vocação ensaística de alguns dos meus coleguinhas na imprensa. Já há gente, assim, treinando o olhar para teorizar sobre mais essa erupção — e irrupção — da luta de classes. É fácil ser bobo. Fosse mais difícil, não haveria tantos bobalhões. Daqui a pouco o Gilberto Carvalho chama os teóricos dos “rolezinhos” para um bate-papo no Palácio do Planalto.
O “rolezinho”, que até pode ter começado como uma brincadeirinha irresponsável nas redes sociais, está começando a virar, vejam vocês!, uma questão política — ao menos de política pública. A coisa pode se tornar mais séria do que se supõe. Infelizmente, noto que muita gente, inclusive na imprensa, está tentando ver essas manifestações como se fossem uma espécie de justa revolta de jovens pobres contra templos de consumo da classe média.
Isso é uma tolice, um cretinismo. Os shoppings têm se caracterizado como os mais democráticos espaços do Brasil. São áreas privadas de uso público, muito mais seguras do que qualquer outra parte das cidades brasileiras. Os pais preferem que seus filhos fiquem passeando por lá a que façam qualquer outro programa, geralmente expostos a riscos maiores. É uma irresponsabilidade incentivar manifestações de centenas ou até de milhares de pessoas num espaço fechado. Ainda que parte da moçada queira apenas fazer uma brincadeira, é evidente que marginais acabam se aproveitando da situação para cometer crimes, intimidar lojistas e afastar os frequentadores.
Esse negócio de que se trata de uma espécie de revolta dos pobres contra os endinheirados é uma grossa bobagem. Boa parte dos shoppings de São Paulo, hoje em dia, serve também aos pobres, que ali encontram um espaço seguro de lazer. A Polícia precisa agir com inteligência para que se evite tanto quanto possível o uso da força. É necessário mobilizar os especialistas em Internet da área de Segurança Pública para tentar identificar a origem dessas convocações.
É preciso, em suma, chegar à raiz do problema. As redes sociais facilitam essas manifestações, como todos sabemos, mas é evidente que elas não são espontâneas. Há pessoas convocando esse tipo de ação, que pode, sim, como se viu no Shopping Metrô Itaquera, degenerar em violência.
No dia em que os shoppings não forem mais áreas seguras, haverá fuga de frequentadores, queda de vendas e desemprego. E é certo que estamos tratando também de um sério problema de segurança pública. Num espaço fechado, em que transitam milhares de pessoas, inclusive crianças, os que organizam rolezinhos estão pondo a segurança de terceiros em risco.
E que ninguém venha com a conversa de que se trata apenas do direito de manifestação num espaço público. Pra começo de conversa, trata-se, reitero, de um espaço privado aberto ao público, que é coisa muito distinta. De resto, justamente porque os shoppings têm essa dimensão pública, não podem ser privatizados por baderneiros que decidiram ameaçar a segurança alheia.
Encerro notando que o Brasil precisa ainda avançar muito na definição do que é público. Infelizmente, entre nós, muita gente considera que público é sinônimo de sem-dono. É justamente o contrário: o público só não tem um dono porque tem todos.

Retomo
Como se pode ver:
1: nego que os rolezinhos tenham um caráter político:
2: nego que os rolezinhos sejam fruto da exclusão social;
3: nem especulo sobre a possibilidade de ser uma criação do PT; é claro que não é!;
4: aponto o óbvio: shoppings são espaços que também servem aos moradores da periferia;
5: afirmo que têm de ser coibidos por uma questão de segurança.
6: O QUE CONDENO NO MEU TEXTO É A TENTATIVA DAS ESQUERDAS DE POLITIZAR O ROLEZINHO. É PRECISO SER MUITO BURRO PARA AFIRMAR QUE EU ATRIBUO ESSES EVENTOS ÀS ESQUERDAS. O diabo é que há gente burra aos montes — e outras tantas de má-fé.

E muitos outros textos se seguiram a esse. E não adotei tal ponto de vista apenas aqui, é claro! Afirmei a mesma coisa na Rádio Jovem Pan. Na Folha, na  coluna no dia 17, escrevi:
“Setores da imprensa e alguns subintelectuais, com ignorância alastrante, tentaram ver o “rolezinho” como manifestação da luta de classes.” Ou ainda: “Jovens que aderem a eventos por intermédio do Facebook não são excluídos sociais, mas incluídos da cultura digital, que já é pós-shopping, pós-mercadoria física e pós-racial.”
Mais:
“Não se percebia, originalmente, nenhuma motivação de classe ou de “raça” nessas manifestações. Agora, sim, grupos de esquerda, os tais “movimentos sociais” e os petistas estão tentando tomar as rédeas do que pretendem transformar em protesto de caráter político.”Adiante.

Ônibus é depredado em SP: Carvalho não vai chamar o rapaz para um papinho (Foto: Ivan Pacheco)

Por quê?Mas por que evoco os rolezinhos? Porque o tratamento que a imprensa, alguns acadêmicos mixurucas e os “progressitas” lhes conferiram revela o espírito do tempo. Deixados os eventos por si mesmos, com a devida contenção quando se fizesse necessária, iriam esmorecer. Os shoppings da periferia são um espaço de lazer das famílias, parentes, amigos, vizinhos — a “comunidade”, enfim — dos rolezeiros. Mas como resistir ao, digamos, “cheiro conceitual dos pobres”? Assim, foram buscar LUTA DE CLASSES onde havia, e há, desejo de ascensão de classe, que é coisa muito distinta.

As justas e corretas mobilizações dos lojistas, das respectivas direções dos shoppings, dos consumidores e da própria polícia para coibir os eventos foram tachadas de discriminação racial e de classe. Se me pedissem para listar os três traços de caráter que mais abomino, um deles é a demagogia — sim, eu a considero um desvio de caráter. E, infelizmente, está contribuindo para rebaixar o caráter do país.

Carvalho
No primeiro parágrafo do meu primeiro texto sobre o rolezinho, leiam lá, antevejo que Gilberto Carvalho vai meter os pés pelos pés e fará besteira. Batata! Na semana passada, ele afirmou: “Da mesma forma que os aeroportos lotados incomodam a classe média. Da mesma forma que, para eles, é estranho certos ambientes serem frequentados agora por essa ‘gentalha’ (…). O que não dá para entender muito é a carga do preconceito que veio forte. (…) As pessoas veem aquele bando de meninos negros e morenos e ficam meio assustadas. É o nosso preconceito“.

Reproduzo agora os dois últimos parágrafos da minha coluna na Folha desta sexta (em azul):Enquanto a fala indecorosa do ministro circulava, uma turba fechou algumas ruas na Penha, em São Paulo, para um baile funk. A polícia, chamada pela vizinhança, acabou com a festa. Um grupo de funkeiros decidiu, então, assaltar um posto de gasolina, espancar os funcionários, depredar um hipermercado contíguo e roubar mercadorias. Na saída, um deles derramou combustível no chão e tentou riscar um fósforo. Tivesse conseguido… O “Jornal Nacional” relacionou o episódio à falta de lazer na periferia. Pobre, quando não se diverte, explode posto de gasolina, mas é essencialmente bom; a falta de um clube para o funk é que o torna um facínora. Sei. É a luta entre o Rousseau do Batidão e o Hobbes da Tropa de Choque.
Os maiores adversários do PT em 2014 não são as oposições, mas a natureza do partido e os valores que tornou influentes com seu marxismo de meia-pataca e seu coitadismo criminoso. A receita pode, sim, desandar.

Sabem qual era o primeiro parágrafo dessa coluna? Este (em azul):
“O pânico voltou a bater às portas do Palácio do Planalto, que dá como inevitáveis novos protestos durante a Copa. O PT já convocou o seu braço junto às massas, uma tal Central de Movimentos Populares (CMP), para monitorar o povaréu.”

Pronto! Com o parágrafo acima, chego aos confrontos deste sábado, em São Paulo, depois de ter caracterizado o AMBIENTE INTELECTUAL em que acontecem.

Olhem o black bloc aí, o dono da rua, certo de que não vai acontecer nada com ele(Foto: Ivan Pacheco)

Direitos e limites
É evidente que as pessoas têm o direito de não querer a Copa do Mundo no Brasil e de expressar esse ponto de vista. Mas não o de sair quebrando tudo por aí. Se vocês observarem, até agora, o governo federal não disse uma palavra firme a respeito. Ao contrário até: em seus discursos, dentro e fora do Brasil, Dilma passou a citar as manifestações como exemplos de democracia. Não são!

Dia sim, dia também, movimentos de sem-teto, por exemplo, paralisam áreas da cidade. E o que eles querem? Que parte das casas construídas pelo poder público seja destinada a seus militantes — e, atenção!, será. É evidente que isso é um despropósito e caracteriza uma espécie de desvio de recursos públicos para entidades que são, não dá para fingir que não, de caráter privado. Ao ceder a pressão, o que se faz é endossar um método.

A desordem e o confronto estão se transformando em métodos aceitáveis de expressão, seja da alegria, seja da reivindicação política. Não! Não antevejo o caos; não acho que o Brasil caminhará para o buraco por isso; não acredito que estaremos nas cavernas daqui a pouco — não sou, em suma, apocalíptico. ATÉ PORQUE, LEITOR, O APOCALIPSE NÃO CHEGA — nem no Haiti ou no Sudão. Mas é claro que se vai construindo, com determinação e método, as condições de um atraso perene.

“Se o Brasil fosse menos desigual, isso não aconteceria”, repetem por aí. Bobagem! As manifestações violentas havidas no país a partir de junho não tiveram — como não teve o evento de ontem —, caráter popular. Foram lideradas por radicais mais ou menos endinheirados.

O que não existe no país — aí, sim — são líderes políticos que tenham a coragem de falar em defesa da ordem. De qual ordem? A da democracia e do estado de direito! O que lhes parece? Ao contrário: incentiva-se a desordem. Vejam o caso da ação do Denarc na Cracolândia. O prefeito Fernando Haddad convocou uma entrevista coletiva para atacar a polícia e não disse uma única palavra de solidariedade aos policiais que foram agredidos por um bando de dependentes. Atenção! Estava cumprindo o seu dever: foram lá prender traficantes.

Amarro as pontas para quem, eventualmente, até aqui, ainda não uniu os vários fios deste texto: o incentivo à desordem no país vem hoje de homens e mulheres que ocupam posição de relevo nos Poderes Constituídos, seja por meio de palavras irresponsáveis, como a de Gilberto Carvalho, seja pelo silêncio. E não é diferente com entidades da sociedade civil que já chegaram a se destacar pela defesa da ordem democrática.

A OAB-RJ e a Comissão de Direitos Humanos da OAB nacional exerceram um papel detestável, vergonhoso, na proteção aos tais black blocs no Rio, por exemplo. Quando policiais de São Paulo enquadraram, por bons motivos, dois indivíduos na Lei de Segurança Nacional — que deixou de ser “coisa da ditadura” quando foi, na prática, recepcionada pela Constituição democrática (ou não foi?) —, fez-se uma gritaria dos diabos. Alguns vagabundos vão para as ruas para quebrar tudo na certeza de que nada vai lhes acontecer — e, de fato, nada tem acontecido.

Encerrando
Começo a concluir lembrando que, até que se chegasse àquele confronto do dia 13 de junho do ano passado em São Paulo, que, por assim dizer, “nacionalizou” as manifestações, houve três protestos violentos, com depredações, coquetéis molotov e incêndio a ônibus: nos dias 6, 7 e 11 de junho. A arruaça correu solta, e a Polícia Militar só apanhou dos “manifestantes”. Quando reagiu, vocês sabem o que aconteceu. É história. Fiz uma pequena memória daqueles dias aqui.

Não! O PT não inventou junho nem inventou os rolezinhos — e, obviamente, não será o criador de possíveis novos distúrbios na Copa. O que o partido e seus capas-pretas fizeram e fazem é flertar com a desordem — quando não a insuflam. Nunca é demais lembrar que os petistas Gilberto Carvalho e Luíza Bairros (ministra da Integração Racial) não hesitaram um minuto em jogar “negros e morenos” (Como disse Carvalho) contra brancos no caso dos rolezinhos. Convenham: é preciso ser de uma espantosa irresponsabilidade para brincar assim com o perigo.

O incentivo à desordem no país vem hoje do Palácio do Planalto e do PT — ainda que o problema possa cair no colo do partido e do governo. Ocorre que essa gente, como o escorpião, tem uma natureza.

Por Reinaldo Azevedo

POSTADO PELO LOBO DO MAR