Justiça abre ação criminal contra ex-assessora de Lula e outros 17

Por Cardoso Lira

Lista de réus inclui  Rosemary Noronha, ex-senador Gilberto Miranda e ex-membro da AGU José Weber.

Grupo investigado na Operação Porto Seguro é acusado de corrupção, tráfico de influência e formação de quadrilha.

FLÁVIO FERREIRA MARIO CESAR CARVALHO DE SÃO PAULO

A Justiça Federal abriu processo criminal contra 18 acusados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal, que investigou um esquema de venda de pareceres em órgãos do governo federal.

Entre os que passaram à condição de réus estão a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, o ex-senador Gilberto Miranda e o ex-advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves.

Também são réus os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) e Rubens Vieira, ex-diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), e o ex-auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) Cyonil Borges.

Os réus são acusados dos crimes de corrupção, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

O caso ganhou notoriedade pelo posto que Rosemary ocupava na administração petista e pela proximidade com o ex-presidente Lula.

O juiz federal Fernando Américo Porto escreveu na decisão que o Ministério Público Federal apontou "relações espúrias entre Rosemary e os irmãos Vieira" pois ela "agendava reuniões para Paulo, fazia indicações de nomeações para cargos em comissão e, em troca, recebia favores' de Paulo".

PRESENTES PARA ROSE

Um dos presentes que ela ganhou foram passagens de um cruzeiro com dupla sertaneja Bruno e Marrone.

"As trocas de favores, além de caracterizarem tráfico de influência, podem ser enquadradas como corrupção ativa, por parte dos que ofereceram vantagem em pecúnia ou em bens a Rosemary", completou o juiz.

O advogado de Rosemary, Celso Vilardi, diz que ela provará sua inocência durante o processo.

Dois ex-maridos de Rosemary, José Claudio de Noronha e João Batista de Oliveira, também tornaram-se réus.

Noronha conseguiu de Paulo Vieira um diploma falso de curso superior para obter um cargo na Aliança Seguros, seguradora do Banco do Brasil.

Já Oliveira recebeu da suposta quadrilha um atestado falso de capacidade econômica, no valor de R$ 2,8 milhões. Ele precisava do documento para que uma empresa dele participasse de uma obra da Cobra, empresa de computadores do Banco do Brasil, o que de fato ocorreu.

O juiz determinou o desmembramento do caso em cinco núcleos. Um deles trata da corrupção envolvendo um terminal no porto de Santos e o TCU.

Há também um núcleo de corrupção nos Correios, que foi remetido para a Justiça Federal de Brasília.

De acordo com a decisão judicial, o ex-senador Gilberto Miranda é réu pela suposta busca de favorecimento na regularização de empreendimentos nas ilhas de Bagres e de Cabras, ambas no litoral de São Paulo.

O projeto de terminal portuário numa área de preservação permanente --a ilha de Bagres, ao lado do porto de Santos-- estava orçado em R$ 2 bilhões. Na ilha de Cabras, em Ilhabela, o ex-senador teria tentado corromper servidores para regularizar uma casa de praia.

José Weber Alves, que era o número dois da AGU, teria recebido suborno de Miranda, por meio de Vieira, para favorecer empresas do ex-senador em processos na Advocacia-Geral da União.

Três dos denunciados se livraram da ação criminal porque realizaram transações penais. Por meio deste tipo de acordo, previsto para delitos com penas inferiores a dois anos, os denunciados devem, por exemplo, prestar serviços comunitários para se livrar do processo.

Abaixo, editorial da Folha de São Paulo, intitulado "Chinelos da impunidade", sobre as chinelagens da Rose do Lula no escritório paulista da Presidência da República:

Pouco mais de um ano e três meses atrás, logo depois de decididas as penas para figurões do mensalão do PT, veio à tona um novo e bizarro escândalo: o escritório da Presidência da República em São Paulo se transformara numa filial de tráfico de influência sob a chefia de Rosemary Noronha.

Íntima de Luiz Inácio Lula da Silva desde a década de 1990, ela vai agora responder na Justiça pelos muitos favores que teria concedido e pedido como uma das mulheres mais influentes da república petista. A ação criminal contra ela e 17 associados se inicia no exato momento em que próceres do partido se livram de cumprir penas de prisão em regime fechado.

Noronha foi instalada no gabinete paulistano por Lula e ali mantida por Dilma Rousseff, mas não tanto por seus dotes administrativos.Como se tivesse recebido um feudo para nele mandar e desmandar, de acordo com a Polícia Federal, comandava de São Paulo um esquema de venda de pareceres que chegou a envolver duas agências reguladoras federais e a Advocacia-Geral da União (AGU).

A amiga de Lula indicou os irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira para diretorias da ANA (águas) e da Anac (aviação civil), respectivamente. Na AGU, segundo a investigação, contavam com o beneplácito do advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda Alves, que ajudou a resolver problemas do ex-senador Gilberto Miranda (PFL-AM) com ilhas no litoral paulista.

Eram várias as moedas de troca aceitas pelo grupo. De pagamentos em dinheiro vivo a passagens para cruzeiros, circulava de tudo pelos dutos do esquema. Tais miudezas, diante das enormidades do mensalão, chegaram a ser descritas por policiais como "chinelagem".

Na época em que eclodiu, o escândalo ajudou a firmar a noção de que o PT, ou ao menos setores do partido, não conhecia limites para a corrupção. Solidificou a ideia de que a praticava no atacado e no varejo --como fazem de resto tantas agremiações políticas no Brasil.

Para impor tais limites, porém, existe a Justiça. Se vierem novas condenações neste caso --que ora se torna mais robusto com a aceitação da denúncia-- e outras nos muitos escândalos que decerto surgirão, talvez um dia se recomponha a certeza de que a coisa pública não é um butim devido a quem conquista o poder.

Molusco vai liderar investimentos de parceiros em Cuba e na África, mesmo sob risco de pressão norte-americana

Documentário britânico mostra mudanças na Ilha Perdida de Fidel: grande oportunidade para negociantes petralhas investirem lá o que “ganharam” roubando e desviando dos cofres públicos aqui no Brasil...

A importação de médicos e de guerrilheiros revolucionários (subempregados em Cuba) é uma forma de subsidiar o falido sistema econômico cubano. Pelo que se vê no documentário produzido pela BBC de Londres, tímida e lentamente, Cuba caminha para a implantação do Capimunismo: um capitalismo de Estado, sob um governo autoritário e centralizador, que promove reformas liberalizantes que estão ainda muito longe até de uma democracia de araque, como a brasileira.

Agora, o "Presidentro" Luiz Inácio Molusco da Silva corre o risco de sofrer restrições para entrada nos Estados Unidos da América, por causa de sua proximidade com os irmãos Fidel e Raul Castro. Os norte-americanos descobriram, tardiamente, que daquela ilha perdida pelo comunismo partem as ordens de comando do Foro de São Paulo – organização que Lula ajudou a fundar em 1990, para coordenar o projeto de hegemonia da revolução de esquerda na América Latina e Caribe. Mas a turma do FSP não quer, de verdade, fazer revolução. O negócio deles é poder e muita grana. O resto é consequência...

Lula já sofre restrições para entrada nos EUA por causa da proximidade com Cuba no Foro de São Paulo.

Para completar, o pacífico e alegre povo de Cuba é muito parecido com o brasileiro – também estadodependente. Por isso, nas reformas cubanas, se for implantado algum sistema como o nosso – das bolsas-família e afins -, a tendência é de que a maioria empobrecida dos cubanos – com muito mais escolaridade que os brasileiros – aceite dar uma sobrevida ao regime “socialista” da Família Castro.

Lula e Raul: Seleção do Foro de São Paulo tem craques em corrupção, e corruptos negócios...

O Brasil já torrou uns US$ 6 bilhões em créditos públicos aos governos de Angola e Cuba, cujos ditadores são parceiros (ideológicos e de negócios) de empresas e pessoas ligadas ao governo petista. Tais empréstimos, através de acordos secretos, agora questionados por uma ação promovida pelo PSDB no Supremo Tribunal Federal, já são alvo do pente fino da espionagem (ilegal ou não) norte-americana – amplamente divulgada pela imprensa.

A maior suspeita dos EUA é que os recursos investidos nas ditaduras promovam uma forma refinada do "Mensalão". As transnacionais brasileiras, beneficiadas lá fora com a grana secreta da corrupção, fazem o chamado "draw back", às escondidas, de uma polpuda comissão do dinheiro desviado para os esquemas dos bandidos e corruptos Petralhas.

O dinheiro desviado das negociatas com ditaduras pode ser distribuído das mais variadas formas. Diretamente lá fora, em negócios que a petralhada têm nos países beneficiados. Em algumas situações, como no caso de Angola, as comissões de corrupção são pagas com um ativo de fácil negociação no mercado internacional: diamantes. O risco que os corruptos correm é serem facilmente identificados na hora de vender as joias – geralmente negociadas em Amsterdã e Antuérpia, em operações rigidamente controladas pelos judeus.

A distribuição do dinheiro da corrupção também diretamente, em contas secretas mantidas pelos beneficiados diretos, por "laranjas" ou pelas empresas envolvidas em paraísos fiscais (o que é uma operação facilmente rastreável e de alto risco). Neste caso, a grana volta ao Brasil, lavadinha, disfarçada de "investimentos estrangeiros diretos". Quando é internalizado no País, o "mensalão" é redistribuído aos esquemas de politicagem.

Além de fazer negócios com os cubanos da Família Catro e com a família do angolano José Eduardo dos Santos, a organização criminosa dos Petralha e seus parceiros empresariais fazem negócios secretos com os governos de tiranos como Robert Mugabe (Zimbabwe), Teodoro Obiang (Guiné Equatorial), Denis Sassou Nguesso (Congo-Brazzaville), Ali Bongo Odimba (Gabão) e Omar al Bashir (Sudão) — este, condenado por genocídio e com prisão pedida à Interpol pelo Tribunal Penal Internacional.

O Itamaraty garante que partiu do Ministério da Justiça o pedido, formalizado ontem ao governo italiano, para a extradição de Henrique Pizzolato.

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no Mensalão, responde a processo na Itália por substituição de pessoa, falso testemunho a um oficial público e falsidade ideológica.

O velho petista Pizzolato, que tem medo de ser morto se retornar ao Brasil, tem dupla cidadania italiana e brasileira – o que pode permitir que jamais volte para cá...

Não há prazo para a Justiça italiana analisar a extradição do ilustre mensaleiro – que teria um grande patrimônio na Europa, entre imóveis e depósitos bancários.

Como os irmãos Castro fazem a economia cubana crescer nas costas da miséria do povo venezuelano. São cerca de US$ 12 bilhões por ano de ajuda ao regime comunista cubano. Tudo a juros subsidiados de 1%. Além disso, há pelo menos 92.700 cubanos na Venezuela, segundo o General reformado Antonio Rivero, em um levantamento de 2010. O mesmo militar denuncia uma infiltração de pelo menos 500 militares cubanos no Exército Bolivariano.

Postado pelo Lobo do Mar