REGRAS DE EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL, PALANQUE DE DILMA

Lançamento de regras de exploração do pré-sal vira palanque para a comandante e ex-guerrilheira candidata do PT, a digamos "ministra" Dilma Roussef.
Por Vera Rosa, no Estadão:

O governo quer transformar o anúncio do marco regulatório do pré-sal, previsto para amanhã, em grande trunfo político para impulsionar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.

Inspirada na campanha nacionalista “O petróleo é nosso”, que embalou a criação da Petrobrás, nos anos 50, a cerimônia para divulgar o modelo de exploração do pré-sal foi preparada sob medida para reunir aliados e adversários.

Pressionado pelos governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung - ambos do PMDB -, Lula deve manter a regra atual de cobrança de royalties, enquanto o Congresso não aprovar uma proposta definitiva. O presidente não quer mexer no vespeiro de mudar a fatia destinada a Estados como Rio e Espírito Santo - de governos aliados ao Planalto e à candidatura de Dilma - num ano pré-eleitoral.

Lula foi convencido de que alterar o pagamento de royalties, agora, dificultaria a tramitação dos projetos de lei e aposta nas negociações no Congresso e em novas rodadas de conversa com governadores.

A decisão, porém, dividiu o corrupto e nocivo governo petista.

Dos 27 governadores convidados para a cerimônia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, apensa 17 haviam confirmado presença até sexta-feira. O Planalto espera o comparecimento de 3 mil pessoas, entre políticos, empresários, artistas, representantes de sindicatos e de movimentos sociais.

Antes da solenidade, Lula fará uma reunião ministerial e do Conselho Político - formado por presidentes e líderes dos partidos que compõem a coalizão governista - para anunciar as medidas.

COMENTO
"Meus queridos amigos e leitores, tudo que essa facção criminosa dos PETRALHAS faz, é pensando nas próximas eleições, onde a 'dinastia' do PT tem que continuar de qualquer jeito, a qualquer custo e passando por cima de tudo e de todos, que por ventura, ameaçe sua perpetuação no poder.
Nossas instituições democráticas, não funcionam, más como falar em democracia quando se é obrigado a votar? Há estamos falando numa falsa democracia, certo meus amigos? Espero que a sociedade brasileira acorde e não vote mais nesses 'calhordas' que estão aí, apenas para locupletar-se as custas do erário público. Isso é de uma clareza solar, só não ver quem não quer. Certo meus amigos?

Marco Aurélio: ‘Corda sempre estoura do lado fraco’
‘Julgamento penal é um julgamento técnico’, rebate Gilmar Mendes.

O velho e bom Nelson Rodrigues dizia que “o povo desconfia do que entende”. Sábias e certeiras palavras.
Veja-se o caso da quebra do sigilo do caseiro Francenildo. Episódio de compreensão simples e apreensão imediata.
Só não vê quem não quer. O STF, por exemplo. Ou, por outra, parte do Supremo, aquele pedaço que se recusou a ver.
Marco Aurélio Mello, um dos ministros que viram, traduziu o sentimento que ganhou o meio-fio:
"Se você perguntar a qualquer um do povo se ele acha que Palocci mandou quebrar o sigilo, verá que a sensação é de que ele tinha interesse nisso...”
“...Ele é o único beneficiado. Isso é de uma clareza solar. A corda acabou estourando do lado mais fraco, como sempre".
De fato, de fato. A despeito das evidências que saltavam da denúncia do Ministério Público, escorada em dados colecionados pela PF, houve quem fechasse os olhos.
Gilmar Mendes, um dos cinco colegas de Marco Aurélio que preferiram não enxergar, tenta se explicar:
"Temos que estar atentos que o julgamento penal é um julgamento técnico. Não se trata de um julgamento de caráter moral".
Ouça-se mais um pouco de Gilmar: "As pessoas começam a colocar como se tivesse havido uma absolvição ou que o tribunal tivesse feito uma opção entre o poderoso e o caseiro...”
“...Não é nada disso. Parece que o crime só existiria se praticado pelo então ministro da Fazenda".
Sejamos técnicos, como deseja o presidente do STF. Na fase de análise de uma denúncia, exige-se do juiz que perscrute a consistência dos indícios.
Não há que falar, nesse estágio, em provas cabais. A menos que a denúncia fosse inepta, algo que não se deu no 'caseirogate', o correto é abrir a ação penal.
Ainda que rumine dúvidas, o julgador deve se pautar por um princípio que os teóricos do direito classificam assim: "in dubio pro societate" (na dúvida, em favor da sociedade).
Uma vez aceita a denúncia, passa-se à fase do contraditório. O Ministério Público agrega as provas. Os réus se defendem. E a coisa evolui para o julgamento.
Aí sim há que exigir provas irrefutáveis. Do contrário, invoca-se outra velha regra do direito: "in dubio pro réu" (em dúvida, a favor do réu).
Ao livrar Palocci de uma denúncia em que os indícios, por eloquentes, clamavam por respostas, o Supremo acabou se guiando por um preceito que as ruas já não engolem: in dúbio depende do réu.
Recorra-se, de novo, a Nelson Rodrigues: "O povo tem seus abismos, que convém não mexer, nem açular".

Texto Josias de Souza

COMENTO
"O Senador Pedro Simon está desapontado: ‘No Brasil, não se apura mais nada’ e foi ouvir o ronco da rua. Esteve no Largo do São Francisco, a faculdade de Direito da USP.
Rodeado de estudantes, resumiu numa frase o desalento que o assaltou depois que o Senado arquivou as ações contra o chefe do clã, Zé Sarney e o STF livrou a cara do mega Petralhas o super e descarado bandido Palocci.
Ou seja tudo como dantes, no quartel de Abrante".
São muitas bandidagens no país dos Petralhas, só não ver quem não quer".

BOM DOMINGO PARA TODOS!