STF CONSIDERA "CENSURA PRÉVIA" FALTA DE ACESSO A DADOS DE DILMA

Na Folha Online:

Ao negar acesso da Folha ao processo relativo à atuação de Dilma Rousseff na ditadura (1964-1985), a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia disse que é possível ver “censura prévia” na conduta do STM (Superior Tribunal Militar). O tribunal trancou os autos do processo da candidata a presidente do PT em um cofre, há sete meses, e suspendeu, por duas vezes seguidas, o julgamento de mandado de segurança protocolado pelo jornal, que tenta acesso à papelada.

“É certo que toda Justiça que tarda falha”, escreve a ministra. Para ela, a atuação do tribunal militar e da AGU (Advocacia Geral da União) no caso “permite entrever uma espécie perigosa, grave e inconstitucional de censura prévia judicial”. Cármen Lúcia negou acesso da Folha “por motivos processuais”, pois não poderia tomar uma decisão antes do término do julgamento do mandado de segurança do jornal no STM, para não “suprimir” instância jurídica.

A Folha justifica a urgência em acessar o processo pela “atualidade do interesse público”, já que Dilma Rousseff pode se tornar a próxima presidente no domingo. O jornal solicitava acesso antes da eleição para os leitores conhecerem o passado da petista.

No dia 19, quando o STM retomou o julgamento, a AGU pediu acesso à ação, causando novo adiamento. Cármen Lúcia considerou o pedido de acesso do órgão, do governo federal, “pouco ortodoxo”.

“Causa preocupação [o] não acesso a dados, disponíveis até há alguns meses, e que dizem respeito a figuras públicas”, diz a ministra. “Insisto no que parece ser grave quanto ao cerceio a seu direito-dever pelo comportamento dos agentes públicos”.

Em sua decisão, de 14 páginas, Cármen afirma ainda que não ficou “claro” como a AGU “consegue interromper julgamento já iniciado, com votos tomados, numa ação em tramitação com tempo de utilidade jurídica e social determinadas”.

“A situação judicial parece mover-se por idiossincrasias processuais, condições incomuns e, por isso mesmo, sem legitimidade comprovada”, concluiu ela. Taís Gasparian, advogada do jornal, disse que a decisão do Supremo aponta o “absurdo” do caso. “Durante 40 anos o processo ficou acessível ao público.

Desde março está trancado em uma sala, justamente quando o maior interesse atrairia. Cidadãos estão impedidos, por uma autoridade, de ter mais informações sobre a candidata. A situação é preocupante.” O julgamento da ação da Folha no STM deveria ser retomado na quinta-feira, o que não aconteceu. Não há previsão de quando o processo voltará à pauta do tribunal

Em agosto, a Folha revelou que o processo de Dilma estava trancado em um cofre por decisão do presidente do o STM, Carlos Alberto Soares.Dilma passou quase três anos presa, a partir de 1970, por envolvimento com um grupo esquerdista de resistência armada à ditadura. Foi levado ao cofre, em março, por decisão de Soares. Ele alega querer evitar uso político do material.

COMENTO

Mais uma da série, "NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS". É incrível, esta "censura prévia" do STM. Certamente um comportamento deste tipo, não é compativel, com um tribunal militar. Até por quê existem muitos crimes hediondos, neste processo. Como: assassinatos, sequestros, roubos a bancos, supermercados, residências e tráfico de toda natureza.
Seria muito importante que esses dados venham à público, para que o povo tome realmente conhecimento, do que aconteceu, num passado recente da nossa história.


Vai, Molusco, continue a sujar as mãos! Ou: a Petrobrás como cabo eleitoral e pretexto para o discurso vigarista.

Por Reinaldo Azevedo

Atenção! O primeiro turno das eleições aconteceu no dia 3 de outubro. Hoje é dia 30. Em 27 dias, Lula participou de nada menos do que cinco eventos na Petrobrás, um a cada cinco dias. Ontem, lançou a nova Plataforma de Tupi. E voltou a sujar as mãos de petróleo. Num dado momento, quase lambeu o óleo.

Hoje, a Agência Nacional de Petróleo faz mais um de seus anúncios estrepitosos, pré-anunciado ontem. O campo de libra, no pré-sal da bacia de Santos, teria entre 7,9 bilhões e 16 bilhões de barris. É isso mesmo: dois dias antes da eleição se anuncia uma, atenção!, POSSÍVEL nova “megahipersupermegalo-reserva”, que pode ter “x” ou “2x”, um tanto de petróleo ou o dobro. As condições do anúncio mal escondem o seu caráter obviamente eleitoreiro. Até o presidente da empresa, o petista José Sérgio Gabrielli, usa a Petrobras para fazer campanha eleitoral aberta, acusando, o que é mentira, o governo FHC de ter sucateado a Petrobras.

No governo tucano, a produção de petróleo no Brasil cresceu 100%: de 700 mil barris/dia para 1,4 milhão de barris/dia. Hoje, está em torno de 2,1 milhões/dia: crescimento de 50% no governo do PT. Vamos ver se Gabrielli desmente. A quase autonomia a que se chegou — a anunciada por Lula é falsa — se deveu à abertura do setor ao regime de concessão então implementado, que contribuiu para que a empresa avançasse na pesquisa do pré-sal — que não começou a ser pesquisado a partir de 2003, como dá a entender a máquina de propaganda.

No entanto, a falsa questão da Petrobras e do pré-sal virou o cavalo-de-batalha do horário eleitoral de Dilma Rousseff, naquela que é a mais mentirosa das campanhas eleitorais de que tenho notícia. Ontem, eles atingiram o estado da arte da empulhação. Vamos ver.

O PT acusa Serra de querer “privatizar o pré-sal” porque, diz, quem implementou o regime de concessões foi o PSDB — e, para o PT, concessão é privatização. Trata-se de uma afirmação escandalosamente falsa. O PSDB contra-atacou: se concessão é privatização, então quem mais privatizou foi Dilma, cujo governo, e ela própria como responsável pela área de energia, fez 108 concessões — o que é fato —, mais do que no governo FHC. Nota à margem: não gosto dessa resposta porque acho que ela endossa a mentira da equação “concessão = privatização”. Bem, mas os petistas também não gostaram.

A pilantragem
Em seu horário eleitoral de ontem, fizeram o quê? Em primeiro lugar, mentiram ao afirmar que, depois da “descoberta” do pré-sal, não fizeram mais concessões. Fizeram, sim! Mas o maravilhoso da história não está aí, não. Afirmou-se que as concessões foram vantajosas para o Brasil porque o risco é das empresas que venceram os leilões, e o benefício é do Brasil!

Bingo!!! É por isso que a concessão é uma boa, entenderam? Notem que, para se defender, o PT quase consegue falar uma verdade. O que a muitos escapa até agora é que a cascata nacionalista do “regime de partilha” é o sonho das empresas que forem contratadas para operar no pré-sal. Arranque-se ou não óleo lá das profundezas, elas terão o seu dinheiro certo. E fim de papo. Os riscos são todos do Brasil. O que o horário eleitoral de Dilma não explicou e o que ela não saberia explicar é por que, então, a concessão não funcionaria no pré-sal. Aí a boneca de ventríloquo se sai com aquele papo de “bilhete premiado”. “Bilhete premiado uma ova!” O petróleo do pré-sal, como se nota, pode ser “x” ou “2x”, mas também pode ser “x/2″, “x/3″, ninguém sabe direito.

Empresa pra ir fazendo buraco, com certeza, o regime de partilha vai atrair. A questão é se atrairá investimentos. Há um monte de gente que prefere a incerteza sobre o petróleo à certeza de que vai ter de enfrentar um governo de burocratas que, cedo ou tarde, se torna uma máquina de corrupção e instabilidade nas regras. Mas volto ao ponto.

A “concessão”, que seria defendida pelo outro candidato — e ele nem atacou o regime de partilha, note-se — seria “privatização”. Já a mesma concessão, operada pelo PT, seria uma forma de, havendo petróleo, todo mundo ganhar; não havendo, o Brasil não ter prejuízo. Covenham: é preciso muita vigarice para levar um troço desses ao ar. E eles levam. Ninguém lhes cobrará nada a respeito.

Vai, Molusco, continue a sujar as mãos!

COMENTO

Esta bandidagem, é só mais uma da série de crimes "NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS". Já não sei mais se este animal é um MOLUSCO OU UM RATO?

"A ESCOLHA DE SOPHIA"

Quem vai vencer a eleição do próximo domingo? O único vencedor possível é o SUJO ABOMINÁVEL E NOCIVO PMDB.
O grande “condottieri” (para usar o termo “condutor”, muito empregado pelo Toninho Malvadeza Gramsci, o italiano mais venerado pela nazipetralhada depois do terrorista Cesare Battisti, é claro!). O partido mais governista do universo vai dar as cartas. O resto é um bando de derrotado.

Originalmente, condottiero era um senhor feudal que controlava uma Milícia, sobre a qual tinha comando ilimitado, e estabelecia contratos com qualquer Estado interessado em seus serviços. O Brasil continuará um feudo do PMDB, que conquistou a maioria “paralamentar”. No próximo governo, os milicianos políticos do PT sentirão apenas a ilusão de que tem o comando das operações políticas. Terão menos influência ainda que no atual reinado do futuro Rei-Sol apagado.

Os cenários para 2011 são tétricos. Dignos de filme de terror político. Se voltasse agora ao mundo dos vivos, Glauber Rocha produziria uma obra com o título “Deusa e o Diabo na Terra do ex-Rei Sol”. A obra concorreria, facilmente, ao Oscar. De maior lixo da história. O roteiro é digno de filme do Zé do Caixão. Porém sem graça alguma. Os personagens são patéticos. Só têm vaga mesmo na tragicomédia pastelão da politicagem tupiniquim. Azar nosso.

Vamos aos cenários. Dilma vence. Tem a temer o seu vice. O cabra já avisou que não está marcado para morrer no ostracismo. Quer protagonismo político. Tem sede de poder, e comanda o PMDB. Dilma terá de cuidar da saúde. Governar sob o espectro do linfoma é missão para uma mulher do Diabo. Pelo menos, Dilma se converteu, marketeiramente, a alguma religiosidade durante a campanha eleitoreira.

Que Deus tenha pena dela! Porque o cara que se acha Deus não terá. Governar com bafo de álcool no cangote é horrível. Se ganhar, Dilma vai constatar, depressa, que perdeu. Além de se proteger do diabólico PMDB, a ex-brizolista gaúcho-bulgaro-mineira também precisará se resguardar contra os milicianos do PT. O que sobrar de poder deixado pelo PMDB, eles vão querer ocupar. A tendência dos nazipetralhas é para a autofagia, se matando pelos nacos de poder.

O cenário para o ex-chefão Lula é desolador. Ser presidente de honra do Corinthians não lhe bastará. Vai querer mandar na Dilma. O problema é se ela vai deixar. A poderosa caneta do Diário Oficial na mão é uma espada de luz do Dart Vader. Boa ideia, para o filho do Brasil, seria procurar, urgentemente, o AA. O ministério da Saúde adverte. Melhor prevenir que se embriagar sem poder. Até 2014, muito álcool e cachaça terá de ser processado pelo fígado – que pode não aguantar. A perda do poder é amarga. E tomar Epatovis não vai resolver nada...O Lulismo vai continuar no poder.