Por Cardoso Lira
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chamou de
"temerária" a
decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Dias Toffoli
de arquivar no ano passado inquérito que investigava um dos réus do
processo do mensalão, o deputado federal Pedro Henry (PP-MT). Em março
deste ano, a maioria dos ministros do STF deu razão a Gurgel, e
o inquérito foi reaberto. Nele, Henry é investigado por suspeita de
peculato (desvio de recursos), crime cuja pena varia de 2 a 12 anos de
reclusão.
Henry é suspeito de desviar recursos da Câmara dos Deputados para
contratar um piloto para o seu avião particular. Christiano Furlan
afirmou ter trabalhado em 2004 como piloto do deputado em Mato Grosso,
embora fosse lotado em cargo comissionado na liderança do PP (Partido
Progressista) na Câmara, em Brasília. A afirmação, feita em reclamação trabalhista, não foi contestada por
Henry, que se defendeu dizendo que o avião transportava políticos do
Estado, um apoio ao exercício do mandato, e que a Câmara na época não
proibia isso.
A Procuradoria apontou "incompatibilidade do exercício da função" e o
inquérito passou a tramitar em 2010 no Supremo, sob a relatoria de
Toffoli. Em 2011, ele o arquivou, alegando que o fato "não constitui
crime" e que decisões anteriores do STF permitiam o trancamento por
"atipicidade do fato". Para Toffoli, o trabalho de Furlan poderia ser enquadrado em itens que
permitiam ao comissionado "acompanhar a tramitação de proposições de
interesse" da Câmara e desempenhar tarefas correlatas de assessoramento.
Roberto Gurgel recorreu afirmando que Furlan atuava só como piloto
particular de Henry, "sem nunca sequer ter vindo a Brasília", e disse
que seria temerário encerrar a investigação alegando atipicidade dos
fatos, "sobretudo quando o titular da ação penal [...] sustenta
convicção notadamente contrária". No mensalão, Pedro Henry é acusado de receber, com os ex-deputados José
Janene e Pedro Corrêa, R$ 4,1 milhões do esquema montado pelo empresário
Marcos Valério de Souza e pelo PT -o repasse de dinheiro a
parlamentares será julgado pelo STF nas próximas semanas.(Folha de São Paulo)
O QUE ME INCOMODA NÃO É O GRITO DOS MAUS, E SIM, O SILÊNCIO DOS BONS” (Martin Luther King).
"O aviltamento do Marxismo pelos oportunistas corruptos, que estão no poder, nestas premissas, nenhum farsante escapará da vala comum reservada aos falsificadores da história".(Cardoso Lira).
"A CORRUPÇÃO É A SUPREMA PERVERSÃO DA VIDA DE UMA SOCIEDADE, É UMA ESTUPIDEZ, A SUBVERSÃO DOS VALORES LEGÍTIMOS, ELA É O AGENTE DA DESORDEM SOCIAL A NEGAÇÃO DA ÉTICA E A DESTRUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS". (Cardoso Lira)
"Nobreza de quem concede, lealdade, glória, honra e continência a quem merece receber". (Cardoso Lira)
O QUE ME INCOMODA NÃO É O GRITO DOS MAUS, E SIM, O SILÊNCIO DOS BONS” (Martin Luther King).
"O aviltamento do Marxismo pelos oportunistas corruptos, que estão no poder, nestas premissas, nenhum farsante escapará da vala comum reservada aos falsificadores da história".(Cardoso Lira).
"A CORRUPÇÃO É A SUPREMA PERVERSÃO DA VIDA DE UMA SOCIEDADE, É UMA ESTUPIDEZ, A SUBVERSÃO DOS VALORES LEGÍTIMOS, ELA É O AGENTE DA DESORDEM SOCIAL A NEGAÇÃO DA ÉTICA E A DESTRUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS". (Cardoso Lira)
"Nobreza de quem concede, lealdade, glória, honra e continência a quem merece receber". (Cardoso Lira)
Postado pelo Lobo do Mar
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