Fiasco de CPI

Por Merval Pereira

A CPI do Cachoeira nasceu de uma estratégia equivocada do ex-presidente Lula e de José Dirceu na tentativa de, se não impedir, pelo menos tumultuar o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Já que o adiamento para as calendas gregas não foi conseguido com o assédio pessoal de Lula a ministros, dos quais o mais vistosamente frustrado foi ao ministro Gilmar Mendes, que denunciou a tentativa de chantageá-lo, partiram os petistas para montar uma CPI que colocaria a oposição contra a parede.

Os objetivos principais eram os oposicionistas de maneira geral, o governador de Goiás Marconi Perillo em particular, o Procurador-Geral da República pelo atrevimento das acusações contra o PT, e a imprensa livre representada pela revista Veja.

O rolo compressor governista, no entanto, não foi suficiente para fazer da CPI uma cortina de fumaça para o julgamento do mensalão, e políticos independentes impediram que a estratégia petista desse certo. Ao contrário, o feitiço voltou-se contra o feiticeiro, e o surgimento da empreiteira Delta com seus vínculos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira colocou o governismo numa sinuca de bico.

Frustradas todas as investidas contra seus inimigos, viram-se os petistas na perspectiva de ser a CPI usada contra seus parceiros caso a investigação sobre o empreiteiro Fernando Cavendish fosse adiante. A CPI virou palco de uma batalha, fora do controle, até que oposição e situação viram que era melhor exterminá-la sem dar tempo para novos embates.
O Globo fez um levantamento nos 533 requerimentos que não serão votados e constatou uma “troca de chumbo” entre governistas e oposicionistas que poderia atingir a todos. A oposição propôs uma prorrogação da CPI por seis meses, mas a situação aprovou apenas até o fim do ano, mesmo assim sem nenhuma nova investigação.

Para o deputado Miro Teixeira, um dos líderes da ala independente, os dois lados queriam mesmo esse desfecho, só que alguns posam para a plateia defendendo maiores investigações, mas internamente trabalham pelo fim da CPI. Seria a “bancada do cancã”, que distrai o público com suas danças, na mordaz definição do parlamentar do Rio.

Tem razão Miro Teixeira quando diz que de nada valeria dar sobrevida à CPI se não fosse para quebrar os sigilos de empresas fantasmas do esquema de Cachoeira que receberam dinheiro da construtora Delta. Mas essa quebra não interessava aos governistas de diversos matizes.

Uma peculiaridade da trama criminosa do bicheiro Cachoeira é que ela é pluripartidária, perfeitamente adaptada aos tempos pragmáticos de coalizões amplíssimas e sem nenhum nexo programático entre tais partidos abrigados pelo generoso guarda-chuva governista.

Cachoeira ia além, e unia governistas e oposicionistas, sem distinção. O ex-senador Demóstenes Torres, expulso do DEM, e o governador Marconi Perillo, do PSDB de Goiás, que deve ser indiciado pelo CPI, são exemplos goianos desse multipartidarismo. Assim como o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, representa o petismo e se não for também indiciado será devido à maioria esmagadora do governo na CPI.

O fato é que a construtora Delta tinha ramificações em todos os estados e por todos os partidos, sendo a mais notória ligação com o governador do Rio Sérgio Cabral, do PMDB, que teve todo o apoio do governo federal para impedir que o sigilo da construtora fosse quebrado. A CPI do Cachoeira vai se encerrar sem nenhuma contribuição a dar, e enviará os dados que recebeu sob sigilo ao Ministério Público, que investiga o esquema. Mesmo assim por que parlamentares independentes procuraram por conta própria o Ministério Público em Goiás para combinar a remessa desse material, para que não se perdesse.

Mais um fiasco a confirmar que o Congresso precisa se reciclar para não continuar com a imagem negativa que tem diante da opinião pública.

Merval Pereira é Jornalista a membro da Academia Brasileira de Letras. Originalmente publicado em O Globo em 3 de novembro de 2012.

Por Cardoso Lira

Mensalão: vai se fechando o cerco em torno de Lula.

PSDB e PPS pediram nesta terça-feira (6) à PGR (Procuradoria Geral da República) a abertura de inquérito para investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve participação no esquema do mensalão. Os dois partidos afirmam, na representação protocolada nesta terça-feira (6) na PGR, que as recentes revelações do publicitário Marcos Valério, apontado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como operador do mensalão, justificam a abertura de uma nova ação penal que tenha Lula como foco.

 

"À época dos fatos, existia uma íntima ligação política e pessoal entre o representado e o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, entendido como o chefe da quadrilha pelo STF. Nesta perspectiva, indaga-se: a teoria do domínio do fato, que foi utilizada para a condenação de José Dirceu, não poderia ser aplicada - e com muito mais razão - ao chefe do próprio José Dirceu?", questiona a oposição.

 

Na representação, os dois partidos citam reportagens da revista Veja em que Valério teria afirmado que Lula seria o chefe do esquema criminoso e que o publicitário teria pago propina, a pedido do PT, para silenciar pessoas ligadas ao assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002.

 

PSDB e PPS também citam memorial encaminhado pelo advogado de Valério ao STF, Marcelo Leonardo, em que afirma que o "mero operador do intermediário seja a pessoa púnica de forma mais severa nesta ação penal, ao lado do tratamento brando que se pretende dar aos verdadeiros chefes políticos e interessados diretos no esquema".

 

Segundo a oposição, a própria defesa de Valério "traz elementos que colocam em dúvida a frase que reiteradamente foi repetida pelo ex-presidente, no sentido de que ele não sabia de nada".Na representação, PSDB e PPS pedem que o procurador inste a revista Veja a apresentar os indícios do envolvimento de Lula, citados nas matérias publicadas.

 

Os dois partidos afirmam que estavam dispostos a formular a representação desde o mês de agosto, mas decidiram esperar o fim do julgamento para não "tumultuar" a análise da ação penal pelo Supremo. "Agora que a fase de reconhecimento da culpabilidade se encerrou, restando apenas a fixação das penas, nada mais impede que os fatos sejam rigorosamente apurados", afirmam os partidos.

 

O DEM, que também assinaria originalmente o pedido de investigações, manteve a decisão de não apoiar a representação. O partido acha mais "prudente" aguardar a manifestação do Ministério Público sobre o depoimento de Valério, uma vez que o publicitário prestou depoimento ao procurador.

 

A representação é assinada pelo presidente do PPS, Roberto Freire (SP), o líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR), além dos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o deputado Mendes Thame (PSDB-SP).

 

Dias decidiu assinar o pedido por considerar que é "dever" da sigla pedir a investigação - uma vez que o publicitário Marcos Valério fez novas revelações do esquema em depoimento sigiloso prestado à procuradoria. Depois de submeter sua decisão à bancada do PSDB no Senado, teve o apoio de outros colegas do partido.

 

Apesar da decisão, Dias não consultou formalmente o comando do PSDB para aderir à representação. A Folha apurou que, como o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, está em tratamento médico, o líder decidiu assinar a representação sem uma decisão formal da sigla. (Folha Poder)

Postado pelo Lobo do Mar