terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Operações Ágata, a gendarmerização em marcha






Por Paulo Ricardo da Rocha Paiva

Todos se lembram, 1989, “Consenso de Washington”, o conjunto de regras neoliberais de grande abrangência que motivou os EUA a idealizarem, é de pasmar, uma novel forma de emprego das forças armadas sul-americanas na repressão direta ao narcotráfico, considerado por “Tio Sam” como uma das novas ameaças à tão invocada “comunidade internacional”.

O certo é que desde 2009/2010, várias operações de nome “ÁGATA” foram desencadeadas, todas com grande alarde pelo governo, preocupadíssimo em emprestar um caráter militar para tarefas que, em verdade, constituíram, sim, tão somente, grandes batidas policiais.


Nada contra o emprego das Instituições Militares do País neste mistér policialesco, na medida em que, governo e nação, sabem muito bem em quem podem confiar e que missão dada, para o soldado brasileiro, desde que os meios sejam compatíveis, é missão cumprida.

De qualquer maneira, o cidadão deve ponderar conscientemente as impropriedades deste tipo de emprego dos profissionais das armas: as ações (patrulhamento nas calhas dos rios e estradas, bloqueios fluviais e rodoviários e revistas de embarcações e veículos) são vivenciadas numa situação em que a finalidade geral é evitar a ocorrência de delitos transfronteiriços (tráfico de armas, de drogas, de pessoas e crimes ambientais).

O que tem isso a ver com: o adestramento da tropa na estratégia de resistência, a preparação para a defesa da Pátria? Os grandes predadores militares, sempre de olho nas amazônias verde e azul, por um acaso, integram quadrilhas do crime organizado internacional?

Foi criada uma Força Nacional de Segurança (FNS) para que? Que estrutura afinal é esta? Tem-se notícia de que existem dois batalhões na corporação, um em Goiás e outro no Rio de Janeiro. Na realidade o que isto representa em termos de aumento de eficiência/eficácia na segurança pública?

Em verdade, seus efetivos, se não lhe forem dados os meios para cumprimento a contento de sua missão, que se entende correspondente à da antiga Guarda Nacional Imperial, a presença/existência deles seria, como se diz na gíria, apenas para inglês ver. O governo se engana pensando que este reforço pífio, às PM estaduais, vai dirimir os impasses na segurança pública. O que são duas unidades valor batalhão para o reforço da Força Pública de São Paulo, da PM/RJ ou da Brigada Militar/RS? O pior cego é aquele que não quer ver: seria apenas como colocar mais lenha no fogo, sem nenhum resultado prático.

Operações Ágata! Em verdade, a FNS, sim, deveria encabeçá-las, todas, por estranhíssima coincidência, com seus objetivos engrazados às diretrizes que serviram de base à estrutura do plano de combate ao tráfico internacional de drogas visualizado pelos EUA, tais como: emprego das forças armadas dos países de origem ou atravessados pelas drogas destinadas à Europa e aos EUA (Colômbia, Equador, Peru e Bolívia) e também dos demais da região, incluindo Venezuela e Brasil (de maior faixa de fronteira e com maior extensão da floresta tropical); desejo do envolvimento militar na repressão ao plantio/produção/refino, por entender que o problema extrapolou o nível meramente policial, constituindo assunto de Estado e exigindo a participação direta de suas forças nacionais. São uns pilantras!

Ah! Mas custa caro estruturar uma tropa federal capaz de liberar as Forças Armadas para o adestramento específico em sua missão constitucional! Ministro Celso Amorim, se a 6ª potência econômica não é capaz de financiar a segurança pública, que dirá sua defesa!

Aliás, com certeza, oficiais-generais não gostam de dar uma de “Pancho Villa” das fronteiras como seus correspondentes mexicanos.

Paulo Ricardo da Rocha Paiva é Coronel de Infantaria e Estado- Maior.



CGU abre processo administrativo contra “amiga íntima” de Lula

Por Laryssa Borges e Marcela Mattos, na VEJA.com:

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu um processo administrativo disciplinar nesta segunda-feira para punir Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo e mulher de confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apontada como o braço político de uma quadrilha que fraudava e vendia pareceres técnicos do governo, Rose, como é conhecida, teve suas ações desbaratadas pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, e foi indiciada pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, falsidade ideológica e tráfico de influência. 

O pedido de abertura do processo foi encaminhado pela Casa Civil da Presidência da República. “Sobre a comissão de sindicância, nós já encaminhamos à CGU e acatamos todas as determinações da comissão. Foi para a CGU para a instauração de procedimento administrativo”, informou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
A Casa Civil investigou o caso por meio de uma sindicância aberta no final de novembro para apurar a participação de servidores da Presidência da República no esquema de venda de pareceres técnicos. O grupo de investigação produziu um relatório sigiloso no início de janeiro em que recomenda a abertura do processo contra Rose. Entre as penalidades previstas estão a proibição de ocupar cargo público federal.
As investigações da Polícia Federal apontaram que Rose, ex-assessora do petista José Dirceu e muito próxima do ex-presidente Lula, negociava favores em troca dos serviços prestados à quadrilha. Lotada no gabinete da Presidência em São Paulo, ela fazia, conforme a PF, a intermediação entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e os servidores que poderiam consolidar a prática criminosa. Também foi detectada como de sua responsabilidade a nomeação dos irmãos Paulo e Rubens Vieira para diretorias da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ambos chegaram a ser presos pela PF.
Comissão de Ética
Paralelamente ao processo administrativo, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República também analisa a conduta de servidores federais no esquema revelado pela Operação Porto Seguro. Além de Rosemary Noronha, que já prestou informações formais ao órgão de aconselhamento da presidente Dilma Rousseff, são alvos do colegiado o ex-número dois da Advocacia-geral da União (AGU), José Weber Holanda, e os ex-diretores Paulo e Rubens Vieira. Nesta segunda-feira, a ex-juíza Suzana de Camargo Gomes foi designada relatora do caso na comissão.


A bandalheira tomou conta


Onde o Brasil vai parar com tanta bandalheira? De que adianta ser reconhecido como uma potência mundial, um país riquíssimo, se o povo arrasta a bunda no chão da pobreza, aprova o famoso “jeitinho” e é sistematicamente roubado todos os dias sem qualquer pudor ou penalidade? Por que ficar se vangloriando por ter se tornado a 6ª maior economia do planeta, quando nos mantemos em posições obscenas em índices como desenvolvimento humano, educação e corrupção? Pior: somos campeões no quesito impunidade. Comemorar o que? Vamos brincar de ser “cidadãos” até quando?
Como muitos brasileiros sérios, tenho a real sensação de que a safadeza tomou conta. Vige no Brasil uma cultura medíocre de permissividade e cumplicidade com as sacanagens, com os ganhos ilegais, com tudo que é errado. Já se tornou uma constante acompanhar, todos os dias, denúncias de que alguém está fraudando alguma coisa para levar qualquer vantagem. A situação chegou a um ponto tão crítico que não há mais como apontar culpabilidades. Somos todos! Seja a padaria que frauda a tara da balança para ganhar uns centavos a mais no peso do pão; seja o laboratório que produz comprimidos de farinha; a empresa de telefonia que altera a minutagem das ligações; e tantas coisas mais. É isso que chancela, por exemplo, a existência e manutenção de políticos que roubam bilhões todos os anos dos cofres públicos. Somos todos culpados!
A última sacanagem que tomamos conhecimento vem dos postos de combustível e é algo que a maioria dos brasileiros que tem veículo automotor já desconfiava: somos roubados, roubados e roubados… de todos os lados! São os impostos surreais que incidem desde a compra nas fábricas e concessionárias, passando pelo anual IPVA que para nada serve, até o preço assombroso do combustível. Não bastasse tudo isso, no último domingo o programa “Fantástico”, da Rede Globo, trouxe como matéria principal a denúncia, assinada pelos repórteres Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, de que os postos de combustível estão utilizando um sofisticado equipamento nas bombas para roubar o consumidor. A fraude chega a lesar o cidadão em até 12% do que está sendo comprado.
Isso sem falar nos preços exorbitantes praticados e beneficiados pela formação de carteis nas cidades, na incidência vergonhosa de impostos e do desrespeito ao percentual legal de mistura de álcool na gasolina, que é de 21%. Em alguns casos, os postos estão colocando 70% de etanol e apenas 30% de gasolina. Isso representa um prejuízo de 19% no valor pago pelo consumidor. Em suma, se somarmos apenas essas fraudes que já conhecemos, a cada R$ 100 que gastamos nos portos de combustível, cerca de R$ 31 nos são roubados! E não há como reclamar ou questionar isso. As instâncias de fiscalização e controle (ANP – Agência Nacional do Petróleo; o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis; e afins) simplesmente não funcionam, não servem para nada!
Mas a pergunta que não quer calar é: por que a safadeza tomou conta do Brasil? Resposta simples: porque todos nós, para mais ou para menos, somos sacanas. E que vá para o inferno quem vier com aquele papinho chato e politicamente correto de que não é certo falar dessa ou daquela forma. Chega dessa idiotice! Eu sei que ler, ver ou ouvir verdades inconvenientes, em geral, é um processo doloroso. Mas não podemos fugir delas se queremos uma democracia plena, real e justa. Assim como somos os trabalhadores responsáveis pela ascensão do Brasil à 6ª economia do mundo, também somos os culpados pelo país ter se tornado o império e o celeiro da bandalheira. Deixo aqui minha provocação ao debate: e agora, o que devemos fazer?

Postado pelo Lobo do Mar

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