Hoje será votada a MP de privatização dos portos. A MP é defendida pelo PT, que sempre foi contra as privatizações. A MP é atacada pelo PMDB, PDT e, pasmem!, pelo PSB de Eduardo Campos, que quer ser um presidente moderno e atualizado, mas que não abre não de ficar comandando o Porto de Suape, que ganhou de presente de Lula e que até hoje é uma lenda portuária. A MP dos Portos é defendida pelas confederações empresariais, que representam quem trabalha. E atacada pelos sindicalistas, oportunistas e deputados que vivem do lobby dos monopólios que imperam nos portos do país.
A MP 595, que reforma a Lei dos Portos, abrindo espaço para a concorrência privada, precisa ser votada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados, para não perder a validade, mas até terça-feira, o clima era de incertezas entre os deputados sobre a aprovação do texto. O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), articulava a elaboração de uma emenda que reuniria pelo menos quatro demandas de setores afetados pela MP, ampliando as concessões já feitas pelo governo em relação ao texto original.
Se não for aprovado nesta quarta-feira no plenário da Câmara, o texto deverá perder a validade a partir do dia 16, prazo em que teria de passar também pelo Senado. O governo, nesta terça-feira, ainda tentava articular a aprovação da Medida nos moldes em que ela chegou ao Congresso, mas já considerava a hipótese de deixá-la caducar.
Para votar a MP 595 ainda nesta quarta-feira, o governo precisa aprovar antes as medidas 590 e 592, uma vez que elas entram na pauta do plenário pela ordem de edição. Parlamentares e empresários dizem que o governo não ouviu ninguém antes de editar a medida e que deixou para o último momento negociações relevantes para que o texto final atendesse a demandas de todos os participantes do setor.— É um jogo que foi mal jogado desde o começo, porque houve um erro no método de negociação — reconheceu fonte do próprio Executivo.
O deputado Eduardo Cunha defende, por exemplo, que os novos portos sejam licitados por prazo máximo de 50 anos, prevendo-se uma repactuação na metade do período. Para conseguir apoio, Cunha acabou elaborando uma emenda parlamentar que compreende também demandas dos trabalhadores representados pelo deputado Paulinho Pereira, da Força Sindical. — Há divergências em conteúdo, mas o governo ainda pode negociar até a votação — disse Cunha. — Perdendo ou ganhando, vamos votar amanhã (hoje) — disse José Guimarães (CE), líder do PT na Câmara dos Deputados e presidente da Comissão Mista que avaliou a MP 595.
Parlamentares alegam que, mesmo que a MP caduque ou seja descaracterizada, com ela o governo já conseguiu legalizar pelo menos quatro portos privados que não estavam completamente legalizados, mas que tiveram questionamentos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) suspensos com a edição da MP. São eles: Embraport (SP), Portonave (SC), Itapoá (SC) e Cotegipe (BA). Apenas o terminal da Embraport, em Santos, que está para ser inaugurado, tem previsão de investimentos de R$ 2,3 bilhões. (O GLOBO)
Postado pelo Lobo do Mar
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