Dilma lança pela quinta vez o mesmo programa em Minas.

Por Cardoso Lira

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), considerou desrespeitosa a visita feita ontem pela presidente Dilma Rousseff à cidade mineira de São João del-Rei para anunciar a liberação de R$ 1,6 bilhão para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. 

Para Aécio, provável candidato do partido ao Planalto em 2014, Dilma se esqueceu das várias lacunas nos serviços federais nos estados e concentrou-se em anunciar, pela quinta vez, o mesmo programa (leia abaixo). “Eu esperava que ela tivesse com os mineiros a mesma consideração que demonstrou ter com o ET de Varginha”, ironizou o presidenciável do PSDB.

A provocação de Aécio refere-se a uma declaração da presidente feita no início do mês. Em visita a Varginha, no sul do estado, ela disse a rádios locais que tinha muito respeito pelo suposto extraterrestre que teria sido visto na cidade mineira na década de 1990. “Eu sei que aqui quem não viu conhece alguém que viu. De qualquer jeito, eu começo dizendo que esse respeito pelo ET de Varginha está garantido”, brincou.

Aécio lembrou que a primeira vez que Dilma anunciou recursos do PAC para cidades históricas foi em 2009, em Ouro Preto. A presidente era ministra-chefe da Casa Civil, Lula era o presidente da República e Aécio, governador de Minas. De lá para cá, segundo o tucano, foram mais três anúncios dos mesmos recursos com as mesmas finalidades, culminando com a solenidade de ontem. “Dilma deveria lembrar de outras questões mineiras ao invés de ficar repetindo anúncios”, disse Aécio. (Correio Braziliense)

Em meio à crise política e econômica, velho manifesto de militares volta a incomodar a Comandanta Dilma

Por Jorge Serrão –

Não bastassem a crise econômica e o conflito permanente com a base aliada, a Presidenta Dilma Rousseff agora enfrenta uma evidente crise de insatisfação nas Forças Armadas. Já chega a 130 o número de assinaturas de Generais em um manifesto contra sua “Comandanta-em-chefa”. Os militares criticam a forma revanchista e inconsequente com a qual Dilma governa apenas para parcelar diferenciadas da sociedade brasileira.

O ex-Comandante do Exército, General Zenildo de Lucena, e o ex-Presidente do Superior Tribunal Militar, General Valdésio de Figueiredo, são figuras de grandes expressão na lista de insatisfeitos por escrito. Embora já circule há mais de um ano pela internet, o curioso do documento é que cada vez consegue mais adesões explícitas de protesto contra o desgastado governo.

As reclamações, principalmente em relação aos salários e ao desinvestimento nas Forças Armadas, já assustaram Dilma – a ponto de o Ministério da Defesa ter soltado, meses atrás, uma bravata de que puniria o pessoal na reserva. Como o ministro Celso Amorim constatou que qualquer punição seria ilegal, além de provocar um desgaste político de consequências imprevisíveis, os revanchistas do governo recuaram na ameaça.

A confusão acontece desde 16 de fevereiro de 2012, quando os presidentes dos três clubes militares soltaram o mais duro manifesto dos últimos tempos. O manifesto “Alerta à Nação - Eles que venham. Por aqui não passarão!” até hoje incomoda a equipe de Dilma. Celso Amorim ficou PT da vida com dois pontos do documento. No que os militares, veladamente, alegam que ainda têm influência sobre a tropa. No que advertem que as associações não se intimidarão frente aos acontecimentos. E no que deixa claro que o atual ministro da Defesa não tem autoridade para censurar atos de entidades como os clubes militares.

Além da Constituição, que garante total liberdade de expressão, os militares insatisfeitos contam com outro respaldo legal. A Lei 7.524, ainda em vigor com um texto curto, objetivo e fácil de entender: “Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público”.

Veja a lista dos oficiais no site www.averdadesufocada.com 

Releia nosso velho artigo de 26 de fevereiro de 2012: Via Clubes, Militares têm direito à livre manifestação.

Por Reinaldo Azevedo

STF retoma julgamento do mensalão nesta quarta. Ou: O tribunal, mais uma vez, é assediado pela desmoralização. Ou ainda: Questão de caráter

O Supremo retoma nesta quarta o julgamento do mensalão, que terminou, na quinta passada, com um embate entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, entre a lei e a chicana.

Já é um chavão, eu sei, mas, no Brasil, alguns valentes insistem em desafiar o óbvio. Então vamos lá: “À mulher de César, não basta ser honesta; também é preciso parecer honesta”. Sabem vocês: existem os hipócritas, que parecem e não são. Existem os falastrões, que são, embora não pareçam. E há um tipo bem vulgar em Banânia, em número que se mostra crescente: não se preocupam nem em ser nem em parecer honestos. Jamais se pode acusá-los de hipócritas porque nem mesmo tentam fingir uma virtude que não têm. Mesmo quando somos tentados a apostar que escorregaram por inocência ou imprudência, convém ser prudente: trata-se de ardil.

Entre a última sessão do Supremo, em que assistimos ao bate-boca entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski — até Caetano Veloso disse algo incompreensível a respeito (ver post) —, e a noite de segunda-feira, o Brasil se degradou mais um pouquinho, uma instituição, o Supremo, foi um tantinho mais rebaixada, e a ameaça de uma justiça injusta, bastarda, veio fazer sombra no tribunal. Vocês sabem o que penso: juiz tem de julgar segundo as leis e a sua consciência. Não tem de dar bola para o alarido das ruas. Mas, com igual determinação, tem de ignorar os cochichos e sussurros dos corredores e, sobretudo, dos porões do poder.

Como sabem, no debate da VEJA.com e aqui mesmo, critiquei a reação do ministro Joaquim Barbosa às provocações de Ricardo Lewandowski, mas deixei muito claro quem era o dono da razão técnica: Barbosa.

Muito bem: o que queria Lewandowski? Usar os embargos de declaração para rever a pena de Bispo Rodrigues. A defesa do condenado argumenta que o acordo do mensalão foi feito em fins de 2002, quando a pena mínima para corrupção passiva e ativa era de um ano, e a máxima, de 8. Em novembro de 2003, votou-se nova lei (10.763), que elevou os dois extremos para 2 e 12, respectivamente.

Assim, surgiu a questão: os condenados por esses crimes serão apenados por qual lei? Se o crime tivesse sido cometido só em fins de 2002, estava tudo resolvido: pela lei anterior. Ocorre que ele teve continuidade. Pagamentos foram efetuados já na vigência do novo texto. As armações do mensalão estiveram em curso até (que a gente saiba…) 2005, quando Roberto Jefferson bota a boca no trombone.

Atenção! Por unanimidade, o tribunal decidiu, recorrendo à Súmula 711, de aplicação obrigatória, que o julgamento se daria pela lei mais severa. Cumpre, mais uma vez, lembrar o conteúdo de tal súmula:
“SÚMULA Nº 711
A LEI PENAL MAIS GRAVE APLICA-SE AO CRIME CONTINUADO OU AO CRIME PERMANENTE, SE A SUA VIGÊNCIA É ANTERIOR À CESSAÇÃO DA CONTINUIDADE OU DA PERMANÊNCIA.”

Só para entender: a expressão “a sua vigência” refere-se à lei mais dura. “Cessação da continuidade e da permanência” refere-se ao crime. Assim, se a lei mais dura começou a vigorar antes que os criminosos parassem de delinquir, como foi o caso, é ela que vale. Foi uma decisão unânime, com o voto de Lewandowski.

Gato escondido com o rabo de fora Assim, quando o ministro resolveu usar um embargo de declaração para rever uma sentença, sugerindo, por vias oblíquas, que o tribunal reexaminasse a questão, todos ficaram meio estupefatos. E Barbosa teve aquela reação inconveniente. É claro que era absurdo! É claro que era um pouco desmoralizante para a Corte. É claro que se começou a sentir no ar o cheiro da chicana.

Brasil não tem remédio. Consórcio PT-PMDB loteia agências reguladoras da Saúde.

Oito meses após o escândalo envolvendo a ex-funcionária da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha e as suspeitas de tráfico de influência nas agências reguladoras, recomeçou a guerra política pelo controle de cargos de diretoria nessas instituições. PT e PMDB acabaram de travar uma disputa nas Agências Nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS) em que interesses partidários ditaram os rumos desses órgãos.

O PT teve de esperar quatro meses para que o nome de Ivo Bucaresky, militante do partido que já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), fosse enviado ao plenário e, assim, pudesse assumir o posto na Anvisa. Isso só ocorreu após o PMDB também indicar um nome para outra diretoria da Anvisa.

Bucaresky foi confirmado na mesma sessão em que a comissão indicou o funcionário Renato Porto. Ele teve como padrinho de casamento o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), amigo da família. Em seis dias, o nome do Porto foi à votação em plenário, 20 vezes mais rápido que Bucaresky. Embora seja suplente na comissão, Eunício fez questão de participar da aprovação do afilhado.

Um senador da CAS, sob anonimato, explicou o ocorrido. “Estava faltando a indicação (no PMDB). O pessoal (parlamentares) ficou esperando”, disse. A disputa partidária fez com que a Anvisa, que geralmente atua com cinco diretores na função de liberar o uso de medicamentos no País e fiscalizar alimentos em âmbito nacional, ficasse mais um terço do ano sem o quadro de dirigentes completo.

" A sessão de 11 de junho, em que Porto foi sabatinado, é esclarecedora. “Peço que, se for possível, nós votemos, no dia de hoje, não somente os dois candidatos, mas também o Dr. Ivo, que está aqui no limbo há um bocado de tempo”, apelou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Naquele dia, também foi aprovado o nome de Elano Figueiredo para a ANS a indicação é fruto de consórcio entre PT e PMDB. Ele é investigado pelo Conselho de Ética da Presidência da República por ter omitido do currículo vínculo empregatício com a operadora de saúde HP Vida, como revelou o Estado. Na sessão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) também fez um apelo. “(Quero) pedir a urgência para que possamos votar, hoje, em plenário, o Dr. Ivo, o Dr. Renato e o Dr. Elano (...) Esperamos fazer uma votação maciça 11a tarde de hoje. Portanto, aprovar os dois nomes para a Anvisa eoDr. Elano para a ANS ainda nesta tarde.”

Jucá teve apoio da senadora Ana Amélia (PP-RS). “Eu só queria também endossar a inclusão do nome do Dr. Ivo Bucaresky 110 pedido de urgência (...) porque eu havia citado apenas os nomes do Dr. Renato e do Dr. Elano para a Anvisa e para ANS, respectivamente, mas incluo, com muito bom grado, o nome do Dr. Ivo Bucaresky para a Anvisa na votação de hoje”, disse. Acordo cumprido.

Eunício Oliveira detende a escolha de Porto, que já era funcionário da Anvisa. “Indiquei o menino como técnico. O pai dele teve problema de câncer e morreu, a mãe está doente. É um rapaz muito sofrido, mas que tem muito valor, é dedicado, batalhador, fichinha limpa”, afirmou. O senador nega boatos de que Porto seja seu parente. “E se fosse, qual seria o problema?”

Para o líder do PMDB, “tem gente tentando plantar informações falsas”. “Deve ser porque eu desagradei a alguém com minha indicação, ou alguém que queria emplacar um nome ; não teve êxito”, disse. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou indicar Femando Garcia Mendes, barrado na triagem inicial para a vaga.

Ajuda -  Bucaresky foi indicado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo vice-prefeito do Rio, Adilson Pires (PT). Petista desde 1987, ele admite que a filiação partidária o ajudou e que não saberia dizer se teria sucesso caso não fosse ligado à sigla. O salário de um diretor comissionado de agência reguladora entre R$ 11,7 mil e R$ 12,3 mil - não costuma ser o principal atrativo do cargo, mas sim o poder das decisões. As agências regulam e fiscalizam atividades privadas na execução de serviços de caráter público. As doações de campanha da área de saúde cresceram 746,5% de 2002 a 2010, segundo estudo da USP/UFRJ. Em 2010, o setor distribuiu R$ 11,8 bilhões a candidatos e partidos. (Estadão)

AS FFAA TEM A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE SERVIR AO ESTADO BRASILEIRO E NÃO A DESGOVERNOS CORRUPTOS QUE TRANSFORMARAM O PODER PÚBLICO EM UM COVIL DE BANDIDOS.

Tenho acompanhado há mais de 25 anos a perseguição, a humilhação assim como a tentativa de destruição operacional das Forças Armadas pelos desgovernos civis.

As FFAA foram as responsáveis por um dos períodos mais profícuos de nossa história econômica e social, o Regime Militar, em que livrou o país do domínio dos comunistas e o colocou no cenário mundial como uma das maiores e mais promissoras economias do mundo ocidental.

As sistemáticas perseguições às FFAA fazem parte de um contexto maior em que desgovernos civis fraudaram a Abertura Democrática para criar as condições necessárias para um projeto de poder espúrio e entregar nosso país nas mãos de uma das mais sórdidas das forças políticas da esquerda corrupto-estelionatária que tenta, através do comunismo, controlar diversos países no espírito genocida da revolução dita bolivariana e da cubana que, simplesmente, já destruiu a Venezuela e Cuba, que estão entregues a ditaduras em um cenário de profunda pobreza, autoritarismo, destruição econômico-social e corrupção.

Os fatos comprovam de forma sistemática e redundante: o Brasil foi transformado em um Paraíso de Patifes e o poder público em um Covil de Bandidos, chamando-se atenção para o relativismo corrupto-corporativista que domina o Poder Judiciário através do suborno moral e financeiro, e que se apresenta como lacaio do Poder Executivo, incluindo-se aí, de forma cada vez mais acentuada, os Tribunais Superiores.

Para atingir seus objetivos os desgovernos civis provocaram a falência educacional conjugada, com um incontrolável assistencialismo formador de escravos do Estado controlado pelos estelionatários da política.

O objetivo dessa traição ao país foi e continua sendo muito claro: criar uma massa de milhões de cidadãos sem consciência crítica e dependentes dos favores assistencialistas de desgovernos desonestos em todos os sentidos que se possa avaliar.

Qquadro de destruição moral, política e social do país exige que os brasileiros, que ainda carregam a dignidade, a honestidade, a honra e o patriotismo como seus princípios de vida, se unam para que nossos filhos e suas famílias não tenham como únicas opções serem lacaios de um regime ditatorial-genocida, ou candidatos a uma vaga nas covas coletivas comuns dos regimes comunistas, socialistas ou nazistas.

Estaremos no sete de setembro em todos os Estados nas ruas exigindo a destituição desse desgoverno corrupto que, pela extensão da degeneração moral que domina as relações público-privadas, não tem mais qualquer chance de uma solução política, principalmente pelo fato de termos um Parlamento subornado pelas gangues que tomaram conta do poder público e por seus cúmplices da iniciativa privada.

Nossa escolha é por uma intervenção civil-militar para que nosso país, com a união de brasileiros patriotas não vinculados a essas quadrilhas que tomam conta do poder público, possa ser reconstruído pelas mãos de pessoas honestas, honradas, patriotas e dignas da confiança dos contribuintes que atualmente trabalham mais de cinco meses por ano para sustentar corruptos, bandidos e vagabundos, desocupados ou indolentes criados pelos desgovernos civis para serem manipulados por uma bolsa assistencialista qualquer favorecendo a continuidade dos estelionatos eleitorais.

Que as casernas entendam que não estamos lutando por uma ditadura, mas sim para reconstruir as bases morais, econômicas e sociais com que os militares entregaram o país nas mãos dos civis na época da Abertura Democrática que vem há mais de 25 anos sendo vergonhosamente fraudada.

Os milhões de manifestantes que estarão nas ruas não esperam de forma alguma que os soldados das Forças Armadas os abandonem nas mãos dos que querem transformar o Brasil em uma Cuba Continental.

Que o respeito por nossa pátria, pela liberdade, pela democracia e pela Constituição que autoriza uma intervenção diante da transformação do poder público em um Covil de Bandidos, sejam as motivações para que cidadãos civis e militares se unam para promover uma salvadora intervenção civil-militar no nosso país que está na fronteira de um levante comunista.

Viva a nossa pátria! Vamos salvá-la das mãos dos fascistas corruptos que tentam, esses sim, dar um golpe final nas nossas liberdades individuais com a infiltração no poder público de milhares de lacaios do comunismo e subordinados ao projeto de poder liderado pelo Foro de SP.

Estaremos juntos para fazer a intervenção necessária. Contamos com o apoio das tropas.

Geraldo Almendra
 

Postado pelo Lobo do Mar